Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
22/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018
22/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/003296/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015568/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/017257/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 15). TC/018867/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16). TC/016229/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 05). TC/021097/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas ao mês de agosto de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB) da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/021609/2016 - Denúncia Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 20). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 387/2016-GKE (peça 03); Decisão Plenária nº 178/17-EX (peça 16). TC/011978/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar sobre supostas irregularidades na administração municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. TC/010279/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias, em virtude do não envio a este Tribunal de Contas do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderon Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração - fl. 05 da peça 17). |
| Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 16 da peça 51) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/02/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 47) |
| Responsável: Maria Fátima de Sousa Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/02/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 52) |
| Responsável: Westerson Gonçalves de Deus - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/02/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 49) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FMS (Gestor(a)) De 02/02/16 a 31/12/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 48) |
| Responsável: Vanusa da Silva Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 45) |
| Responsável: Edilson Rodrigues Teixeira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005353/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013599/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barras-PI. Denunciado(s): Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 07 da Peça 11). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 99/2016 (peça 23). TC/007053/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios e contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercícios financeiros 2014 e 2015). Denunciado(s): Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. TC/014609/2015 - Representação sobres supostas irregularidades na Administração Municipal de Barras-PI. Representado(s): Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 210/2016 (peça 17). TC/008039/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014. Representados: Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado(s) do(s) Representado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Empresário – fl. 09 da Peça 19); Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) - (Substabelecimento: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 29); Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 29). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.104/2015 (peça 30). TC/006466/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal da Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercícios financeiros de 2014 e 2015). Denunciado(s): Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. TC/013598/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades no procedimento licitatório modalidade Carta Convite nº 13/2015, promovido pela Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciados: Edílson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal; Ina Gabriela de Sousa Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Advogadas de Denunciado: Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) – (Procuração: Prefeito Municipal: fl. 04 da peça 16); Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) – (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Cláudio César dos Santos e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - FMS (Gestor(a)) De 11/02/15 a 31/12/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 76) |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - Hospital (Diretor(a)) De 02/04/15 a 21/05/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 76) |
| Responsável: Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/013808/2016: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Luis Ribeiro Martins - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Substabelecimento com reserva de poderes – fl. 25 da Peça 27) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 24 da peça 07) |
Total de Processos: 3
Cons. Luciano Nunes
Admissão de Pessoal
| TC/002848/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 002/2014) |
| Interessado: Flávio Campos Soares - ex-Prefeito Municipal; e Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração: ex-Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 21) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 39) |
Prestações de Contas
| TC/002942/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Adriano Veloso dos Passos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004323/2016 - Representação sobre supostas irregularidades quanto ao débito por parte da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2016) junto a ELETROBRÁS - Distribuição Piauí. Representado(s): Adriano Veloso dos Passos - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 07). |
| Responsável: Adriano Veloso dos Passos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 12 da peça 35) |
| Responsável: Adriano Veloso dos Passos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 06 da peça 34) |
| Responsável: Adriano Veloso dos Passos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 03 da peça 36) |
| Responsável: Adriano Veloso dos Passos - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 30/04/16 Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração - fl. 03 da peça 33) |
| Responsável: Kerliane Cavalcante Carvalho - FMAS (Gestor(a)) De 01/05/16 a 31/12/16 Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Adriano Veloso dos Passos - UMS (Diretor(a)) |
| Responsável: Francisco Adão de Sá - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Bárbara Nogueira Loureiro Dantas (OAB/PI nº 16.073) e outros (Procuração - fl. 17 da peça 38) |
Admissão de Pessoal
| TC/22410/2012: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 002/2012) |
| Interessado: Luis Coelho da Luz Filho - ex-Prefeito Municipal; e Gilberto José de Melo - Prefeito Municipal. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: ex-Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 17) ; Ronniélio José de Sousa (OAB/PI nº 7.543) e outro (Procuração: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulistana - fl. 04 da peça 65) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 69) |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
| TC/003030/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Cristiano Gonçalves Portela - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013382/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) do município de Paquetá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Cristiano Gonçalves Portela - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). |
| Responsável: Cristiano Gonçalves Portela - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 57) |
| Responsável: José Diomar de Moura - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 49) |
| Responsável: Maria dos Remédios Gonçalves - FMS (Gestor(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 50) |
| Responsável: John Kennedy Muniz Guimarães - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 51) |
| TC/005427/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Leônidas Lopes de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015897/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre irregularidades na ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Leônidas Lopes de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 217/2016 (peça 20). |
| Responsável: Leônidas Lopes de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 46) |
| Responsável: Ednalva da Silva Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Ericson Cavalcante de Oliveira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Reuvir Lopes de Morais - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Edno dos Reis Lira - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/002890/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 46 e fl. 09 da peça 47) |
| Responsável: Gonçala Pereira dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 48) |
| Responsável: Wladmir Paulo da Silva Borges - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 49) |
| Responsável: Maria de Lourdes Rocha Martins - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 50) |
| Responsável: Sebastião da Costa Carvalho - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 52) |
| Responsável: Joselice Pereira da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 61) |
| TC/002910/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
| Responsável: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves (OAB/PI nº 3.156) (Procuração - fl. 05 da peça 23) |
| Responsável: Alenildo de Sousa Melo - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/01/16 a 11/04/16 Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves (OAB/PI nº 3.156) (Procuração - fl. 04 da peça 23) |
| Responsável: Elisângela Cardoso dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) De 12/04/16 a 31/12/16 Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves (OAB/PI nº 3.156) (Procuração - fl. 02 da peça 23) |
| Responsável: Maria dos Remédios Veras de Araújo Meneses - FMS (Gestor(a)) Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves (OAB/PI nº 3.156) (Procuração - fl. 03 da peça 23) |
| Responsável: Rychella Trycia Meneses Martins - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Carlos Douglas dos Santos Alves (OAB/PI nº 3.156) (Procuração - fl. 06 da peça 23) |
| Responsável: Isaac de Sousa Araújo - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Silvino de Sousa Ribeiro - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005332/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015884/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre supostas irregularidades na ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 014/2016 (peça 20). TC/013538/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e documentação comprobatória das despesas. Representado(s): Antônio Luiz de Araújo Costa Neto – Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Ednaldo de Almeida Damasceno (OAB/PI nº 6.902) – (Procuração: fl. 04 da Peça 13). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.429/2015 (peça 20). TC/013513/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre supostas irregularidades na ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 013/2016 (peça 20). TC/017701/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre supostas irregularidades na ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Antônio Luiz de Araújo Costa Neto - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 015/2016 (peça 25). TC/010158/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre supostas irregularidades na ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.809/2016 (peça 14). |
| Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Solano de Sousa e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 15/10/15 |
| Responsável: Alexandre Pereira Sá - FUNDEB (Gestor(a)) De 16/10/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Edson Silva Araújo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Leônidas Teles de Melo - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Luiz de Araújo Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005351/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Leonardo Francisco Leal Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA |
| Responsável: Leonardo Francisco Leal Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 26) |
| Responsável: Raimunda Nonata Leal Silva de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 29) |
| Responsável: Patrícia Leal Carvalho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros (Procuração - fl. 03 da peça 30) |
| Responsável: Josefa Neuzélia da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005474/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Marcos Vinicius Cunha Dias - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004639/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014. Representados: Marcos Vinícius Cunha Dias – Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado(s) dos Representados: João Lucas Lima Verde Nogueira (OAB/PI nº 6.216) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da Peça 16); Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) – (Procuração: Empresário – fl. 13 da Peça 17). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.144/2015 (peça 40). |
| Responsável: Marcos Vinicius Cunha Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Procuração - fl. 19 da peça 57) |
| Responsável: Fransélio de Sousa Puti - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Procuração - fl. 13 da peça 58) |
| Responsável: Maria de Lourdes Sobreira Rufino - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Procuração - fl. 10 da peça 59) |
| Responsável: Francisco das Chagas Pereira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Procuração - fl. 08 da peça 60) |
| Responsável: Antônio Willamy Soares de Oliveira - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Procuração - fl. 07 da peça 61) |
| Responsável: Maria Gilmara Ferreira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outro (Procuração - fl. 08 da peça 62) |
Denúncia
| TC/003093/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| TC/019008/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Benedita Vilma Lima - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/000825/2018: Representação (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Manoel de Jesus Silva - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 06 da peça 09) |
| TC/002905/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/0017903/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre supostas irregularidade na fixação do salário de procurador do município de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nivardo Silvino de Sousa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 300/2016 - GKB (peça 03). TC/011308/2016 - Representação sobre supostas irregularidades em decorrência da omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública na Prefeitura Municipal de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nivardo Silvino de Sousa – Prefeito Municipal. TC/020945/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Nivardo Silvino de Sousa - ex-Prefeito Municipal; e José Aírton Cipriano - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Eduardo Serafim Neiva de Albuquerque Sousa (OAB/PI nº 11.446) e outro - (Procuração: ex-Prefeito Municipal - fl. 08 da peça 05); Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 07). TC/017685/2016 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento de salários e falta de repasse das contribuições previdenciárias e sindicais do município de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Nivardo Silvino de Sousa – ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Abel Escórcio Filho (OAB/PI nº 13.408) e outros – (Procuração: ex-Prefeito Municipal – fls. 03/04 da peça 31) e Victor Napoleão Lima Melo (OAB/PI nº 16.158) - (Substabelecimento com reserva de poderes: ex-Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 42). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.668/2017 (peça 40). |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (Sem procuração nos autos) ; Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (Sem procuração nos autos) ; Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (Sem procuração nos autos) ; Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (Sem procuração nos autos) |