Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
09/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018
09/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/005230/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: José Joaquim de Sousa Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 614/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS, FMAS e Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 05), contraditório (peça 52) e parecer do MPC (peça 54). |
| Responsável: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 22, fls. 21 ) |
| Responsável: Arnaldo Brito do Rosário Júnior - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 22, fls. 23 ) |
| Responsável: Braz de Sousa Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 22, fls. 22 ) |
| Responsável: Luis Gonzaga Lima da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 49, fls. 10) |
Denúncia
| TC/001512/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). Processo Apensado: TC/002126/2017 - Denúncia ref. a dispensas de licitação com base no decreto de emergência na saúde e de estiagem no município de Luís Correia, exercício de 2017. Denunciante: Márcio Kyldare Pequeno Saraiva. Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). |
| Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (protocolo nº 009117/18, pelo denunciado) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/002873/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Márcia Costa Santos (Superintendente). |
| Unidade Gestora: SDU-SUDESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 014 de 02/05/2018. Retorna a pauta para conclusão de julgamento. |
| Responsável: Márcia Costa Santos - SDU (Superintendente) Advogado: Eduardo Marques Fonsêca Sindô OAB/PI 5479 (protocolo nº 008981/18) |
Representação
| TC/003230/2017: REPRESENTAÇÃO C/C/ MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (peça 20, fls. 02, pelo representante) ; Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) e outra. (peça 09, fls. 07, pelo representado ) |
| TC/010767/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representados: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e Hans Kelsen Mendes Silva (Representante da Hans Mendes – Sociedade Individual de Advocacia). |
| Advogado: Marcelo Franco Damasceno dos Santos - OAB/PI nº 5.364 e outros. (peça 19, fls. 19, por Hans Mendes – Sociedade Individual de Advocacia) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/005137/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Espólio de Francisco Pessoa de Brito (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/005674/2015: Trata-se de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão sobre o Acórdão n° 1.838/2015 proferido na Representação TC/005674/2015, acerca de despesas realizadas com empresa impedida de contratar com o poder público. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Francisco Pessoa de Brito (ex-prefeito) e Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Norte Sul Alimentos Ltda); TC/021055/2015: Representação c/c medida cautelar contra P. M. de Nossa Senhora dos Remédios em razão do não envio de documentos da prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Francisco Pessoa de Brito (Prefeito), Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI 4.703 e outro. OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 05 de 25/02/2016, Decisão nº 178/16 (peça 22), Acórdão nº 517/2016 (peça 24) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 046, de 11/03/2016 (págs. 08-09); TC/002417/2016 - Representação c/c medida cautelar contra C. M. de Nossa Senhora dos Remédios em razão do não envio de documentos da prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Francisco Morais da Silva (vereador - presidente da câmara). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 012 de 28/04/2016, Decisão nº 532/16 (peça 21), Acórdão nº 1.234/2016 (peça 22) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 094, de 23/05/2016 (págs. 15-16); TC/019414/2015 - Representação c/c medida cautelar contra C. M. de Nossa Senhora dos Remédios em razão do não envio de documentos da prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Francisco Morais da Silva (vereador - presidente da câmara). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 02 de 28/01/2016, Decisão nº 063/16 (peça 12), Acórdão nº 184/2016 (peça 13) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 044, de 09/03/2016 (pág. 04); TC/013535/2015 - Representação c/c medida cautelar contra C. M. de Nossa Senhora dos Remédios em razão do não envio de documentos da prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Francisco Morais da Silva (vereador - presidente da câmara). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 02 de 28/01/2016, Decisão nº 065/16 (peça 21), Acórdão nº 186/2016 (peça 22) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 044, de 09/03/2016 (pág. 06). OBS 1: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 614/2016 e 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS, FMAS e UMS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 41), contraditório (peça 59) e parecer do MPC (peça 61). |
| Responsável: Francisco Pessoa de Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 66, fls. 02) |
| Responsável: Lúcia Maria de Oliveira Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Morais da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 67, fls. 02) |