Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
08/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2018
08/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 013/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/003299/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/012933/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautela " Inaudita Altera Pars", em razão do não encaminhamento dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do município de Cabeceiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Arnaldo Brito do Rosário Júnior - Prefeito Municipal. TC/014088/2016 - Denúncia sobre possíveis irregularidades na condução de procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração - fl. 12 da peça 07). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.147/2017 (peça 18). |
| Responsável: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 29 da peça 34) |
| Responsável: Braz de Sousa Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 30 da peça 34) |
| Responsável: Ana dos Santos Mota - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 31 da peça 34) |
| Responsável: Márcia de Oliveira Gomes - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 32 da peça 34) |
| Responsável: Arnaldo Brito do Rosário Júnior - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 33 da peça 34) |
| Responsável: Ana dos Santos Mota - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 31 da peça 34) |
| Responsável: Braz de Sousa Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 30 da peça 34) |
| Responsável: Luis Gonzaga Lima da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 07 da peça 66) |
| TC/003320/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves - Presidente (01/01 a 30/03/16); e Aarão Cruz Mendes - Presidente (01/04 a 31/12/16). |
| Unidade Gestora: AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Associação (Presidente(a)) De 01/01/16 a 30/03/16 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl.10 da peça 13) |
| Responsável: Aarão Cruz Mendes - Associação (Presidente(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 11 da peça 14) |
| TC/005231/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Avelar de Sousa Lopes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013531/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" sobre ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Câmara Municipal de Floresta do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Francisco Ferreira Sobrinho - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 016-A/2016 (peça 19). |
| Responsável: Avelar de Sousa Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Antônio José da Silva Neto - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel Rodrigues de Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Ferreira Sobrinho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005353/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013599/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barras-PI. Denunciado(s): Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 07 da Peça 11). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 99/2016 (peça 23). TC/007053/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios e contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercícios financeiros 2014 e 2015). Denunciado(s): Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. TC/014609/2015 - Representação sobres supostas irregularidades na Administração Municipal de Barras-PI. Representado(s): Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 210/2016 (peça 17). TC/008039/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014. Representados: Edilson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado(s) do(s) Representado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Empresário – fl. 09 da Peça 19); Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) - (Substabelecimento: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 29); Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 29). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.104/2015 (peça 30). TC/006466/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal da Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercícios financeiros de 2014 e 2015). Denunciado(s): Edílson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. TC/013598/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades no procedimento licitatório modalidade Carta Convite nº 13/2015, promovido pela Prefeitura Municipal de Barras-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciados: Edílson Sérvulo de Sousa – Prefeito Municipal; Ina Gabriela de Sousa Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Advogadas de Denunciado: Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI nº 9.203) – (Procuração: Prefeito Municipal: fl. 04 da peça 16); Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) – (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). |
| Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Cláudio César dos Santos e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - FMS (Gestor(a)) De 11/02/15 a 31/12/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 76) |
| Responsável: Lucinete Nunes de Carvalho - Hospital (Diretor(a)) De 02/04/15 a 21/05/15 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 76) |
| Responsável: Maria do Socorro Rodrigues do Nascimento - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
| TC/002917/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Adolfo Martins de Moraes - Presidente (01 a 17/01/2016); e Antonio José Castelo Branco Medeiros - Presidente (18/01 a 31/12/2016). |
| Unidade Gestora: CEPRO - FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA ECONÔMICA E SOCIAL |
| Responsável: Adolfo Martins de Moraes - Fundação (Presidente(a)) De 01/01/16 a 17/01/16 |
| Responsável: Antonio José Castelo Branco Medeiros - Fundação (Presidente(a)) De 18/01/16 a 31/12/16 |
Representação
| TC/020121/2017: Representação (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal/Representado; e Sônia Maria Gomes Ferreira - Gestora do Fundo de Previdência/Representada. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
Admissão de Pessoal
| TC/002848/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 002/2014) |
| Interessado: Flávio Campos Soares - ex-Prefeito Municipal; e Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração: ex-Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 21) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 39) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/009646/2017: Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (exercício financeiro de 2012) |
| Interessado: Hugo Victor Saunders Martins - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PICOS |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
| TC/003030/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Cristiano Gonçalves Portela - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013382/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) do município de Paquetá do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Cristiano Gonçalves Portela - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019). |
| Responsável: Cristiano Gonçalves Portela - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 57) |
| Responsável: José Diomar de Moura - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 49) |
| Responsável: Maria dos Remédios Gonçalves - FMS (Gestor(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 50) |
| Responsável: John Kennedy Muniz Guimarães - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 51) |
| TC/003079/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Maria Aldenice de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Kelsimar de Abreu Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ariana da Silva Bezerra - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Ribamar Leite - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003116/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Clara Francisca dos Santos Leal - Diretora Geral |
| Unidade Gestora: HOSP. GETULIO VARGAS / TERESINA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/007788/2016 - Denúncia sobre suposta irregularidade relacionada à ocupação do cargo de Chefe/Coordenador da Clínica Cirúrgica 2 do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Clara Francisca dos Santos Leal - Diretora Geral. |
| Responsável: Clara Francisca dos Santos Leal - Hospital (Diretor(a) Geral) |
| Responsável: Maria Crisálida Fernandes de Souza - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Marta de Castro Morais Lopes - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Maria Lenice de Sousa Barbosa - Comissão de Licitação (Membro) |
| Responsável: Clarice Mauriz Lira - Comissão de Licitação (Presidente(a)) |
| Responsável: Rafaela Magalhães Canuto Jardim - Comissão de Licitação (Presidente(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 02 da peça 62) |
| TC/005268/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Responsável: José Edson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Procuração - fl. 25 da peça 32) |
| Responsável: Maria da Conceição Santos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Daniela da Silva Leite Barros - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Procuração - fl. 11 da peça 38) |
| Responsável: Maria do Socorro Santos - UMS (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 40) |
| Responsável: Ana Carlete da Silva Sousa - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Siriá Raimundo da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005427/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Leônidas Lopes de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/015897/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre irregularidades na ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Leônidas Lopes de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 217/2016 (peça 20). |
| Responsável: Leônidas Lopes de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Ednalva da Silva Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Ericson Cavalcante de Oliveira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Reuvir Lopes de Morais - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Edno dos Reis Lira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005969/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Francisco Anísio de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
| Responsável: Francisco Anísio de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros (Procuração - fl. 15 da peça 28) |
| Responsável: Luiz Antônio da Silva Gomes Vidal - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros (Procuração - fl. 15 da peça 28) |
| Responsável: Brenno Bezerra Carvalho Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros (Procuração - fl. 15 da peça 28) |
| Responsável: Diógenes Bezerra Policarpo - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
| TC/005404/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Regina Maria Ramos da Silva - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004256/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Representados: Regina Maria Ramos da Silva – Prefeita Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado(s) dos Representados: Luís Vítor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) – (sem procuração nos autos: Prefeita Municipal); Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) – (Procuração: Empresário – fl. 19 da peça 20). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.141/2015 (peça 40). |
| Responsável: Regina Maria Ramos da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Procuração - fl. 18 da peça 63) |
| Responsável: Lêda Maria Correia de Miranda Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 02/06/15 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Procuração - fl. 19 da peça 63) |
| Responsável: João Carvalho Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/06/15 a 31/12/15 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Procuração - fl. 20 da peça 63) |
| Responsável: Mauro Sérgio Alves Lima - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) (Procuração - fl. 21 da peça 63) |
| Responsável: Lilian Oliveira Lima do Vale Pereira - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: João Rodrigues de Lima - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/15 a 13/03/15 |
| Responsável: Carlos Rodrigues Pereira - Câmara (Presidente(a)) De 13/03/15 a 31/12/15 |
| TC/005196/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Luís Ribeiro Martins - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 64 da peça 64) |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 64 da peça 64) |
| Responsável: Maria das Merces Ribeiro Martins Santiago - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Luiza da Costa Leal Oliveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Genésio de Carvalho Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Procuração - fl. 10 da peça 69) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/003094/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Carlos Frederico Macêdo Mendes - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar |
| Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
| Responsável: Carlos Frederico Macêdo Mendes - Polícia Militar (Comandante Geral) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração - fl. 02 da peça 30) |
| TC/002954/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 13 da peça 50 e fl. 14 da peça 54) |
| Responsável: José Ronaldo Gomes Barbosa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 49) |
| Responsável: Maria Augusta Soares de Macedo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - 04 da peça 51) |
| Responsável: Glicéria Soares de Macedo Barbosa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 04 da peça 52) |
| Responsável: Gonçalo Portela Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 05 da peça 53) |
Denúncia
| TC/007754/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Adrízia Fontinele Carvalho da Silva - Diretora; Keyla de Sousa Barbosa - Presidente da CPL; André Sousa Silva - Membro da CPL; Ana Teresa Fontenele Veras - Membro da CPL; Rafael da Silva Ribeiro - Pregoeiro; e João Victor Machado de Souza - Secret. da CPL |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCOVERDE / PARNAIBA |
| Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos: Diretora) |