Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
16/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 04/2023
16/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 04/2023
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008752/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Exercício de 2019) |
| Interessado: Allisson Beserra Bacelar |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DA CONSª. FLORA IZABEL E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA E KENNEDY BARROS. |
| Responsável: Allisson Beserra BacelarDe 11/06/19 a 31/12/19 Advogado: Gyselly Nunes de Oliveira - OAB/PI n° 21612 (Com substabelecimento - peça 34) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/021425/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 49/2017 CELEBRADO COM O INSTITUTO PIAUIENSE DE PLANEJAMENTO ESPORTIVO FORÇA E AÇÃO (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Maykon Silva Oliveira - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros (Com procuração - peça 44) |
| Responsável: Luis Fernando Menezes Guerra - Secretaria (Gerente) |
| Responsável: Marcos Vinicius de Alencar Carvalho Silva - Instituto (Presidente(a)) Advogado: Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) e outros (Com procuração - peça 67) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/011529/2021: APOSENTADORIA |
| Interessado: Francisca Rodrigues da Silva |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
Solicitação de Auditoria
| TC/015896/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NO PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador, Ricjardeson Rocha Dias - Controlador Geral, Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda, Florentino Alves Veras Neto - Gestor FUNSAÚDE, Ellen Gera de Brito Moura - Gestor FUNDEB e Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Gestor do FUNPREV e FIBDA |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) ; Giovanni Antunes Almeida - OAB/PI n° 11.671 e outro (Sem procuração) ; Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - fls.04 da peça 26) ; Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração - fls. 2 da peça 34) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009330/2022: AUDITORIA CONCOMITANTE - SECRETARIA DE TURISMO - SETUR (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Marcelo Rodrigues da Costa – Secretário, Déborah Renata Elvas Soares – Presidente da CPL, Adelaíde Dias de Macedo – Membro da CPL, Francisco Holanda de Siqueira Neto – Membro da CPL |
| Advogado: Deborah Renata Elvas Soares - OAB/PI n°7708 (Com procuração - peça 45) |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/016164/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE nº 11.338) e outros (Com procuração - peça 17) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011476/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MARCOS PARENTE - PEDIDO DE REVISÃO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Manoel Emidio de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA WALTÂNIA ALVARENGA |
| Responsável: Manoel Emidio de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/018850/2019: MONITORAMENTO - P. M. DE CAXINGÓ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração - fls. 3 da peça 20) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016843/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO (Exercício de 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
| Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/20 a 08/06/20 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peças 27 e 29) |
| Responsável: Julianna Santos e Freitas de Carvalho Lima - Secretaria (Secretário(a)) De 09/06/20 a 14/12/20 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 58) |
| Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Secretaria (Secretário(a)) De 15/12/20 a 31/12/20 |
| Responsável: Rafael Barreto Veras e Silva Alves - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 55) |
| TC/016840/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL E DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Responsável: Fábio Abreu Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Rubens da Silva Pereira - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Daniel Santos Andrade - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Danilo Pires Mendes - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Jorge Luiz Rodrigues - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/019739/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SETRANS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009//2008 CELEBRADO COM P. M. DE VÁRZEA GRANDE (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
| Responsável: Luís Nunes Ribeiro Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Luciano José Linard Paes Landim - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| Responsável: Alexandre Castro Nogueira - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI nº 4.709 (Com procuração) |
| Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com substabelecimento) |
| TC/021725/2019: TOMADA DE CONTA ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES-SETRANS E SECRETARIA DAS CIDADES-SECID REFERENTE AO TC/014439/2016 - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Brígida Alencar Peixoto de Souza: Sócia-Administradora da Empresa MANDACARU TERRAPLANEM LTDA. Gustavo Macedo Costa: Sócio-Administrador da CONSTRUTORA CAXÉ LTDA. |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Com procuração - peça 56) ; Ana Isabelle Oliveira de Carvalho - OAB/PI n° 17745 (Com substabelecimento - peça 57) |
| Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (Sem procuração) |
| Responsável: Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Secretaria (Diretor Técnico) |
| Responsável: Rosevaldo Benvindo de Miranda - Secretaria (Diretor Técnico) Advogado: Ana Karoline Higuera de Sá (OAB/PI nº 16.983) (Com procuração - peça 36) |
| Responsável: Brígida Alencar Peixoto de Souza - Empresa (Sócio Administrador) |
| Responsável: Gustavo Macedo Costa - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração - peça 37) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/005923/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado do Sócio Administrador da Construplan Engenharia e Serviços Ltda., Sr. Lourival de Carvalho Granjeiro : Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5.456 |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - fls. 18 da peça 55) |
| TC/005924/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda. - Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5.456 (Com procuração) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - fls. 17 da peça 49) |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/008694/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/004270/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (Exercício de 2020) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DA CONSELHEIRA WALTÂNIA ALVARENGA |
| Responsável: Welton Luiz Bandeira de Souza - Fundação (Gestor(a)) De 01/01/20 a 10/02/20 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Gestor(a)) De 11/02/20 a 31/12/20 Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Com procuração (peça 61) ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
| Responsável: Adrianne Feitosa Arruda Serra - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 65)) |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 66)) |
| Responsável: Juliana Veras de Souza - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (Com procuração (peça 67))) |
| Responsável: Marco Túlio Ribeiro Coqueiro - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (Peça 68)) |
| Responsável: Tatiana Vieira Souza Chaves - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça69)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/000404/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Interessado: Antônio Wilson Lages do Rego |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Antônio Wilson Lages do Rego - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Servidor) Advogado: Antônio Wilson Lages do Rêgo Júnior - OAB/PI n° 12175 (Com procuração - peça 5 - parte no processo) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022592/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Dados Complementares: RETORNO À PAUTA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO GESTOR JOSÉ RICARDO PONTES BORGES, E DA COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR E DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, DELANO CÂMARA, ABELARDO VILANOVA, KENNEDY BARROS E WALTÂNIA ALVARENGA. |
| Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013179/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - APOSENTADORIA |
| Interessado: Sandra Ribeiro Napoleão do Rêgo |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Sandra Ribeiro Napoleão do Rêgo - Assembléia Legislativa (Servidor) Advogado: Moisés Ângelo de Moura Reis - OAB/PI n° 874 e outros (Com procuração - peça 5) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/019844/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV - REFERENTE AO TC/018652/2019 - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Antônio Carlos de Sousa Costa - Secretaria (Pregoeiro(a)) |
MANIFESTAÇÃO EM ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL
| TC/011507/2022: MANIFESTAÇÃO EM ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Referências Processuais: Solicitação de Apuração de Dano a ser Ressarcido -[ICP Nº 08/2018 - SIMP Nº 000040-342/2018] - ARTIGO 17-B, §3º, DA LEI Nº 14.230/2021. |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) |