Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
09/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2023
09/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2023
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/007488/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO - SECULT (Exercício de 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Responsável: Halysson Carvalho Silva - Secretaria (Diretor(a)) |
Responsável: Jacemia Feitosa de Sousa Santos - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração - peça 31) |
Responsável: Renato Martins Campelo Coimbra - Empresa (Sócio Administrador) |
Responsável: Elivan Morais Coelho - Empresa (Sócio Administrador) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/011476/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MARCOS PARENTE - PEDIDO DE REVISÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Manoel Emidio de Oliveira |
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS FLORA IZABEL, OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
Responsável: Manoel Emidio de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/008676/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Referências Processuais: Responsável: Márcio Rodrigo de Araújo Souza - Controlador Geral da CGE |
Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração - peças 111, 115 e 118) |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/004951/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2019) |
Interessado: Ozires Castro Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração - peça 4) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/014332/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2018) |
Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Com procuração - peça 5) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/021776/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
Referências Processuais: Responsáveis: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveia - Secretário, Hugo Ricardo de Sousa Moura - Fiscal de Contrato |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/023329/2018, TC/023269/2018, TC/015174/2019, TC/019955/2019, TC/020425/2019 |
Advogado: Andréia Silva Oliveira - OAB/PI n° 14961 (Sem procuração) ; Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração - peça 49) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/015890/2020: AUDITORIA NA SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
Dados Complementares: Responsáveis: Simone Pereira de Farias Araújo - Secretária (02/05/2019 a 03/06/2020 e a partir de 15/12/2020), Julianna Santos e Freitas de Carvalho Lima - Secretária (09/06/2020 a 14/012/2020), Rafael Barreto Veras e Silva - Fiscal de Contrato, Anabel Aparecida da Silva Bastos - Presidente da CPL, Felipe de Santana Machado - Administrador da Empresa Poty Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 20, 21 e 22) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração - peça 38) ; Juarez Chaves de Azevedo Junior - OAB/PI n° 8.699 e outro (Com procuração - peça 50) |
FISCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO
TC/009063/2021: ACOMPANHAMENTO-CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PELAS P.M. DE ACAUÃ, AMARANTE, AVELINO LOPES, BOM PRINCÍPIO, CARACOL, GEMINIANO, ITAINÓPOLIS, JAICÓS, PALMEIRA DO PI, PARNAGUÁ, PARNAÍBA E SEBASTIÃO BARROS (PERÍODO DE 24/05/21 A 31/12/22) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016845/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Responsável: Rafael Tajra Fonteles - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração - peça 24) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/015945/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (EXERCÍCIO DE 2021) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente |
Advogado: André Lima Portela (OAB/PI nº 18.081) (Com procuração - peça 2 ) ; Wilson Gondim Cavalcanti Filho - OAB/PI n° 3965 e outros (Com procuração - peça 49) ; Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - OAB/PI nº 8255 (Procurador Adjunto do Município de Teresina) ; Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 116) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/004270/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DA CONSª. FLORA IZABEL |
Responsável: Welton Luiz Bandeira de Souza - Fundação (Gestor(a)) De 01/01/20 a 10/02/20 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Gestor(a)) De 11/02/20 a 31/12/20 Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Com procuração (peça 61) ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Sem procuração) |
Responsável: Adrianne Feitosa Arruda Serra - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 65)) |
Responsável: José Ricardo Pontes Borges - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça 66)) |
Responsável: Juliana Veras de Souza - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outro (Com procuração (peça 67))) |
Responsável: Marco Túlio Ribeiro Coqueiro - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (Peça 68)) |
Responsável: Tatiana Vieira Souza Chaves - Fundação (Membro) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração (peça69)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/010079/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/014831/2022: AGRAVO DA P. M. DE BENEDITINOS - PEDIDO DE REVISÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Jullyvan Mendes de Mesquita |
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
Responsável: Jullyvan Mendes de Mesquita Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com substabelecimento c/reservas - peça 05) ; Arypson Silva Leite (OAB/PI n° 7.922) e outro. (Com procuração - peça 06) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/012660/2022: LEVANTAMENTO - DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS ENTIDADES MUNICIPAIS (EXERCICIO DE 2022) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |