Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
02/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2023
02/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2023
Consª. Lilian Martins
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/006691/2020: MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO EM PROCESSO DE AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Advogado: Plínio Clerton Filho - Procurador do Estado do Piauí (Procurador Geral do Estado do Piauí) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - peças 48 e 68) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/014331/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA - SEMA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2022) |
Interessado: Leonardo Silva Freitas - Secretário/Recorrente |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Responsável: Leonardo Silva Freitas - Secretaria (Secretário(a)) |
FISCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO
TC/009572/2022: ACOMPANHAMENTO - ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/000499/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE TERESINA - SEMA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2022) |
Interessado: Lázaro Soares Guedes Rodrigues |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Responsável: Lázaro Soares Guedes Rodrigues - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - OAB/PI nº 8255 (Procurador-Geral Adjunto do Município de Teresina ) |
TC/000500/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE TERESINA - SEMA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2022) |
Interessado: Fabiana Costa do Nascimento |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Responsável: Fabiana Costa do Nascimento - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - OAB/PI nº 8255 (Procurador-Geral Adjunto do Municipio de Teresina) |
TC/000501/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE TERESINA - SEMA - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2022) |
Interessado: Jussara Almeida Saraiva |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Responsável: Jussara Almeida Saraiva - Comissão de Licitação (Membro) Advogado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - OAB/PI nº 8255 (Procurador-Geral Adjunto do Município de Teresina) |
Total de Processos: 5
Consª. Flora Izabel
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/005167/2022: DENÚNCIA - P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2022) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
Referências Processuais: Responsável: José Pessoa Leal - Prefeito, Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação |
Advogado: José Ribamar Neiva Ferreira Neto - OAB/PI nº 14.897 e outros (Com procuração - peça 8) ; Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - OAB/PI nº 8255 (Procuradpr-Geral Adjunto do Município de Teresina) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016843/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL |
Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/20 a 08/06/20 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peças 27 e 29) |
Responsável: Julianna Santos e Freitas de Carvalho Lima - Secretaria (Secretário(a)) De 09/06/20 a 14/12/20 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 58) |
Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Secretaria (Secretário(a)) De 15/12/20 a 31/12/20 |
Responsável: Rafael Barreto Veras e Silva Alves - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 55) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/021776/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
Referências Processuais: Responsáveis: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveia - Secretário, Hugo Ricardo de Sousa Moura - Fiscal de Contrato |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/023329/2018, TC/023269/2018, TC/015174/2019, TC/019955/2019, TC/020425/2019 |
Advogado: Andréia Silva Oliveira - OAB/PI n° 14961 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/005921/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Francisco Antônio dos Santos Neto - Sócio Administrador da Empresa F & L Construtora Ltda. |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) |
Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Orlando da Silva Gonçalves Nunes - OAB/PI n° 13.437 e outros (Com procuração) |
Responsável: F & L CONSTRUTORA LTDA. - Empresa (Responsável) Advogado: Leonardo Sobral Matos - OAB/PI nº 9585 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/021516/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Representação
TC/019665/2019: REPRESENTAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Para deliberar sobre a conversão em Tomada de Contas |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelar de Castro Ferreira - ex-Prefeito, Carmelita de Castro Silva - Prefeita e Renzo Bahury de Souza Ramos - Representante do escritório de advocacia R B de Souza Ramos. |
Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) ; Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (Com substabelecimento) ; José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Com procuração) ; Renzo Bahury de Souza Ramos - OAB/PI n° 8435 (Parte no processo) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 55) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/013249/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Oscar Barbosa da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração - peça 5) |