Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
22/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2018
22/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2018
Cons. Luciano Nunes
Solicitação de Inspeção
TC/013080/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCICIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária, David Amaral Avelino - Diretor da DTIC/ATI, Devaldo Rocha Pereira - Presidente da CPL, e Carlos Alexandre Ponte Neves - Refresentante da firma Mobile Web Tecnologia e Sistemas Ltda. |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) ; Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (Com procuração) ; Priscila Melrylim Marques Meireles - OAB/PI n° 9.983 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/001813/2018: AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE A DENÚNCIA DA P. M. DE BURITI DOS LOPES - TC/000875/2018 (Exercício de 2018) |
Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
Representação
TC/023937/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS |
Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
TC/002862/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: Cleandro Alves de Moura |
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
Responsável: Cleandro Alves de Moura - Procuradoria (Gestor(a)) |
TC/005122/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2015 |
Interessado: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretário Estadual da Saúde |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Laianne de Sousa Santos - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/15 a 31/03/15 |
Responsável: Hyézio de Moura Nunes - Hospital (Diretor(a)) De 01/04/15 a 31/12/15 |
Responsável: Luciana de Carvalho Couto - Hospital (Diretor(a)) De 06/01/15 a 01/03/15 |
Responsável: Luís Antônio Alves da Silva - Hospital (Diretor(a)) De 03/03/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Hospital (Secretário(a)) |
Responsável: Laianne de Sousa Santos - Hospital (Diretor(a)) De 01/04/15 a 31/12/15 |
Responsável: Maria José Matão Lemos - Hospital (Diretor(a)) |
Responsável: Davyd Teles Basílio - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/15 a 31/05/15 |
Responsável: Gabriela dos Santos Matos - Hospital (Diretor(a)) De 01/06/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - UMS (Diretor(a)) De 01/01/15 a 09/04/15 |
Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - UMS (Diretor(a)) De 10/04/15 a 31/12/15 |
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com Procuração) |
Responsável: João Ferreira Leite Júnior - Secretaria (Gestor(a)) |
Responsável: Eufrazina Gomes Aurélio - Secretaria (Gestor(a)) |
Responsável: Raimundo Gomes Lima - Secretaria (Gestor(a)) |
Responsável: Cecília Oliveira Araújo - Secretaria (Gestor(a)) |
Responsável: Maria Isabel Lira Gomes - Comissão de Licitação (Presidente(a)) |
Responsável: Ana Maria de Sousa - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
Pedido de Revisão
TC/013709/2017: PEDIDO DE REVISÃO -Representação refrente ao Pregão Presencial nº 013/2011 (Exercício de 2011) |
Interessado: Cândida Helena de Alencar Andrade |
Unidade Gestora: UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI |
Responsável: Carlos Alberto Pereira da Silva - FUESPI (Gestor(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Embargos de Declaração
TC/027008/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2013) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Consultas
TC/001028/2018: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS PARA VEREADORES |
Interessado: Nayla Jucélia de Brito Barbosa - Presidente da Câmara de Piripiri |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI |
Prestações de Contas
TC/002878/2016: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teresina (Exercício de 2016) |
Interessado: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Responsável: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Fábio Renato Bonfim Veloso (Com Procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Consª. Lilian Martins)
Embargos de Declaração
TC/003346/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II (Exercício de 2014) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
TC/001503/2018: AUDITORIA NA P. M. DE PAES LANDIM - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM |
Referências Processuais: Para manifestação do Relator |
Pedido de Revisão
TC/015768/2017: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Hélio Rodrigues Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
Responsável: Hélio Rodrigues Alves Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/003422/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS (Exercício de 2015) |
Interessado: Ancelmo Jorge Soares da Silva |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DEOLINDO COUTO / OEIRAS |
Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/027237/2017: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE GUADALUPE (Exercício de 2017) |
Interessado: Maria Jozeneide Fernandes Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
Responsável: Maria Jozeneide Fernandes Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/007181/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Patrícia Mara da Silva Pinheiro |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Dados Complementares: Para a colheita de voto |
Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Com procuração) |
TC/021124/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORIANO (Exercício de 2014) |
Interessado: Bigman de Queiroz Barbosa |
Unidade Gestora: FMS DE FLORIANO |
Responsável: Bigman de Queiroz Barbosa Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/025227/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/025230/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |