Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
21/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2018
21/03/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 08/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/003076/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Atiano Bezerra Borges (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013368/2016 - Representação referente ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei de Acesso à Informações. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Atiano Bezerra Borges (Prefeito). OBS: Não houve ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada dos seguintes órgãos: FMS, FMAS, FME e UMS. OBS: Processo retorno a pauta após pedido de vista do Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo. |
| Responsável: Atiano Bezerra Borges - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 28, fls. 12 ) |
| Responsável: Adaiane Bezerra Borges Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Marinalva Rodrigues de Moura - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
| TC/020609/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado: João Martins da Luz (prefeito). |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 02, fls. 16) ; Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 20, fls. 07) |
Prestações de Contas
| TC/002873/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Márcia Costa Santos (Superintendente). |
| Unidade Gestora: SDU-SUDESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Márcia Costa Santos - SDU (Superintendente) |
| TC/005451/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/016759/2014 - Representação contra a C. M. de Miguel Alves por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal no tocante à aprovação da LDO/2015 e a convocação da LOA/2015. Representante: Procuradoria Geral do Município de Miguel Alves. Representado: Cleiciane Gomes dos Santos (vereador - presidente da C.M. de Miguel Alves); TC/004682/2015 - Denúncia sobre possíveis irregularidades no procedimento licitatório do Pregão nº 07/2015. Denunciante: Mário Leonardo de Souza Martins e outros. Denunciados: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e Jilton Vitorino de Franca (Gestor do FUNDEB). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 02 de 03/02/2016, Decisão nº 35/16 (peça 18), Acórdão nº 217/16, (peça 19) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 32/16 (pág. 05) de 22/02/2016; TC/021749/2015 - Denuncia que os empregados públicos municipais concursados da rede municipal não receberam, no ano de 2015, os salários de novembro e o 13º salário, dentre outras irregularidades. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Alves; Denunciado: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e Jilton Vitorino de França (gestor do FUNDEB). Advogado(s): Carlos Mateus Cortez Macedo - OAB/PI n° 4526 e outros (peça 02, fls. 05, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Alves); Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 14, fls. 05, pela Sra. Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 021 de 21/06/2017, Decisão nº 355/17 (peça 34), Acórdão nº 1.748/2017 (peça 35) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 162/17 (pág. 09) de 31/08/2017; TC/000983/2016 - Denúncia sobre atraso nos pagamentos dos salários do mês de dezembro/2015, bem como férias e 13º. Denunciantes: Francisco Bernardo Sousa Santos e outros; Denunciados: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva (Prefeita) e Jilton Vitorino de França (gestor do FUNDEB). Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 21, fls. 05, pelo Sr. Jilton Vitorino de França); Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 22, fls. 05, pela Sra. Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 030 de 30/08/2017, Decisão nº 505/17 (peça 47), Acórdão nº 2.531/2017 (peça 48) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 184/17 (pág. 31) de 03/10/2017; TC/000022/2016 - Denuncia sobre supostas irregularidades no processo licitatório Carta Convite nº 003/2015 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública. Denunciante: Ely Sandro Vaz e Silva (Vereador) Denunciada: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva. Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (peça 11, fls. 10, pela denunciada). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 022 de 28/06/2017, Decisão nº 378/17 (peça 21), Acórdão nº 2.059/2017 (peça 22), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 168/17 (pág. 21) de 12/09/2017. OBS 1: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 614/2016 e 03/2016, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMS, FMAS, Hospital, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 54), contraditório (peça 86) e parecer do MPC (peça 88). OBS: Processo retorno a pauta após pedido de vista do Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo. |
| Responsável: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 77, fls. 14) |
| Responsável: Jilton Vitorino de França - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 82, fls. 04) |
| Responsável: Kandida Sobreira Cardoso - FMS (Gestor(a)) De 01/09/15 a 31/12/15 Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 83, fls. 04 ) |
| Responsável: Manoel Sousa Fontinele - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (protocolo nº 004522/2018) |
| TC/002885/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Flávio Campos Soares (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
| Responsável: Flávio Campos Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 29, fls. 12) |
| Responsável: Ozileide Alves da Silva Soares - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 05) |
| Responsável: Luciane Leal Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 37, fls. 04) |
| Responsável: Maria do Socorro Sousa Campos Soares - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 38, fls. 03) |
| Responsável: Luciane Leal Sousa - UMS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 37, fls. 04) |
| Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 39, fls. 04) |
| TC/005173/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Wesley Gonçalves de Deus (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/017649/2015 - Representação c/c medida cautelar relatando ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Wesley Gonçalves de Deus (prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 04 de 18/02/2016, decisão nº 143/16 (peça 21), Acórdão nº 408/2016 (peça 22) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 039, de 02/03/2016 (pág. 15); TC/015902/2015 - Representação c/c medida cautelar relatando ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Wesley Gonçalves de Deus (prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 04 de 18/02/2016, decisão nº 140/16 (peça 21), Acórdão nº 405/2016 (peça 23) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 039, de 02/03/2016 (pág. 14); TC/013491/2015 - Representação c/c medida cautelar relatando ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Wesley Gonçalves de Deus (prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 043 de 25/11/2015, decisão nº 604/15 (peça 26), Acórdão nº 2.700/15 (peça 27) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº19/16 (pág. 08) de 29/01/2016. TC/010138/2016 - Representação c/c medida cautelar relatando ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Wesley Gonçalves de Deus (prefeito). OBS: Processo julgado pela Decisão Monocrática nº 223/16-GWA (peça 18) publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 158/16 (pág. 03) de 23/08/2016. OBS 1: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS e FMIA, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 13), contraditório (peça 30) e parecer do MPC (peça 32). |
| Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 24, fls. 11, contas de governo; peça 25, fls. 07, contas de gestão) |
| Responsável: Valdinésia Macêdo Holanda de Deus - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 26, fls. 03) |
| Responsável: Edilson Rodrigues Teixeira - Câmara (Presidente(a)) |
Admissão de Pessoal
| TC/009443/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: João Martins da Luz. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Consª. Lilian Martins)
Admissão de Pessoal
| TC-O-020867/10: ADMISSÃO DE PESSOAL - P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) |
| Interessado: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC-E 011188/2010 - Denúncia informando supostas irregularidades em concurso público realizado pela P. M. de Colônia do Piauí (Edital nº 01, de 10/11/2009); Denunciantes: Patrícia Pereira de Sousa Brito (Vereadora) e Francisco Edgar da Silva (Vereador); Denunciados: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu (Prefeita), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração à peça 03, fls. 116) e Valter Pereira Cunha (Presidente da Fundação Cajuína), Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Procuração à peça 03, fls. 136). Obs: Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 26, de 17/10/12, Decisão 330/12. |
| Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 10, fls. 04 pela Sra. Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá) |
| TC/001902/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: Atiano Bezerra Broges (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 30, fls. 04, pelo Sr. Atiano Bezerra Broges) |
Prestações de Contas
| TC/003025/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Lucinete Macedo Araújo (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004416/2016 - Representação referente a inadimplência junto a ELETROBRÁS/PI – Exercício de 2014. Representante: Adaildo do Rêgo Andrade (Gerente de Grande Clientes - Departamento de Atendimento ao Consumidor da Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí), Representada: Lucinete Macedo Araújo (prefeito); TC/021186/2016 - Denúncia c/c com pedido de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars em razão de possíveis irregularidades relativas ao exercício financeiro de 2016. Denunciante: José Valdinar da Silva (prefeito eleito), Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (procuração à peça 02, fls. 08), Denunciado: Lucinete Macedo Araújo (prefeito); TC/013876/2016 - Representação referente ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI, Representado: Lucinete Macedo Araújo (prefeito), Advogado: David Pinheiro Benevides - OAB/PE nº 28.756 (sem procuração). |
| Responsável: Lucinete Macedo Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 48, fls. 11) |
| Responsável: Silmaria de Carvalho Moura - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 49, fls. 04) |
| Responsável: Jozélia Maurícia Macedo de Carvalho - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Anatálio Antônio da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Roberval Conrado Lima - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005165/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Rita de Rezende Sobrinho (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/008042/2015 - Representação c/c pedido de medica cautelar referente a supostas irregularidades na administração Municipal de Caxingó - Exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representados: Rita de Rezende Sobrinho (Prefeita); Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário); Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogados: Marcelo Braz Ribeiro – OAB/PI nº 4190 (procuração à peça 21, fls. 09) para Rita de Rezende Sobrinho; Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1.934/89 (procuração à 16, fls. 20) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar. OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 39), contraditório (peça 58) e parecer do MPC (peça 60). |
| Responsável: Atanásio José Dourado de Sousa - Prefeitura (Gestor(a)) |
| Responsável: Rita de Rezende Sobrinho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Elizabeth de Rezende Sobrinho Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Marcio Pereira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Jose dos Remédios de Sousa Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
| TC/013604/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL Nº 001/2016 |
| Interessado: Raimundo Ferreira Nunes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018590/2016 - Denúncia c/c medida cautelar contra P. M. de São Pedro de Piauí, exercício de 2016. Denunciante: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito eleito do Município de São Pedro do Piauí (2017-2020), Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa – OAB/PI nº 5446 e outros (procuração à peça 02, fls. 11), Denunciado: Raimundo Ferreira Nunes – Prefeito atual do Município de São Pedro do Piauí, Advogado: Manuelle Maria do Monte Raulino – OAB/PI nº 9.798 (procuração à peça 20, fls. 12). OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 37/17, Dec. nº 582/17 (peça 42), voto/vista do conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo e conclusão do julgamento. |
| Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI nº 5446 (e outros) (peça 26, fls. 06, pelo Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior ) ; Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (substabelecimento à peça 39, fls. 02, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração, pelo Sr. Raimundo Ferreira Nunes ) |
| TC/009576/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 01/2014) |
| Interessado: Antônio da Cruz Oliveira - ex-Comandante do CBMEPI; e Carlos Frederico Macedo Mendes - Comandante do CBMEPI. |
| Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
Representação
| TC/002725/2016: REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR CONTRA STRANS, EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Representados: Firmino da Silveira Soares Filho (prefeito) e Carlos Augusto Daniel Júnior (superintendente). Processo Apensado: TC/001477/2016 - REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE TERESINA – STRANS sobre supostas irregularidades no processo licitatório Concorrência nº 02/15. |
| Advogado: Rafael Machado - OAB/PI nº 10.572 (peça 02, fls. 10, pelo representante) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002874/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Cleto Augusto Baratta Monteiro (Superintendente). |
| Unidade Gestora: SDU-SUL - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Cleto Augusto Baratta Monteiro - SDU (Superintendente) Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (substabelecimento à peça 25, fls. 02) ; Pedro Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB/PI nº 11.147) (sem procuração) |
| TC/002876/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Carlos Gomes Correia Lima (diretor-presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Gomes Correia Lima - Autarquia (Diretor-Presidente) De 01/01/16 a 30/01/16 |
| Responsável: Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco - Autarquia (Diretor-Presidente) De 30/01/16 a 18/11/16 |
| Responsável: Dirceu Mendes Arcoverde Filho - Autarquia (Diretor-Presidente) De 18/11/16 a 31/12/16 |
| TC/002918/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Antonio Luiz Cronemberger Sobral (Diretor Presidente) |
| Unidade Gestora: CMTP - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO |
| Responsável: Antônio Luiz Cronemberger Sobral - Empresa pública (Diretor-Presidente) |
| TC/003091/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Simone Pereira de Farias Araújo (Coordenadora). |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
| Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) (substabelecimento à peça 21, fls. 02) |
| TC/003117/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Vinícius Pontes do Nascimento (Diretor). |
| Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA |
| Responsável: Vinicius Pontes do Nascimento - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (peça 12, fls. 27) |
Cancelamento de Aposentadoria
| TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA. |
| Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita. |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Aposentadoria
| TC/023846/2017: TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA - SISPREV |
| Interessado: Alan Kardec Luís da Silva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Representação
| TC/022228/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PORTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PORTO |
| Dados Complementares: Representados: Domingos Bacelar de Carvalho (prefeito) e Maria da Conceição Moraes Eulálio (gestora do FMPS). |