A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/09), da Operação OMNI, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O objetivo é aprofundar investigação de possíveis crimes de fraude a licitação e lavagem de dinheiro envolvendo atuação de organização social de saúde (OSS) contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) para gerir o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI.

Investigação

As investigações foram iniciadas em razão de análises realizadas pela CGU/PI no chamamento público realizado pela SESAPI para a contratação de OSS responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do HEDA, em Parnaíba/PI, na qual foram identificadas claras restrições à participação de possíveis interessados na prestação dos serviços, bem como indícios de direcionamento e de conluio entre as OSS participantes.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal e a CGU/PI identificaram claros elementos de superfaturamento dos serviços contratados e de lavagem de dinheiro envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas à OSS contratada. Identificou-se, ainda, o conflito de interesses envolvendo agentes públicos que se vinculavam concomitantemente à SESAPI e às pessoas jurídicas contratadas pela OSS para prestarem serviço no HEDA.

Os dados financeiros ainda direcionaram a investigação para uma contratação realizada pela SESAPI para o fornecimento de solução integrada para implantação de software de gestão de saúde, de valores milionários, onde foram identificados indícios dos crimes de fraude à licitação e de falsidade ideológica, postos em prática para possibilitar a contratação da empresa.

Operação

 A Operação OMNI consiste no cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, envolvendo pessoas físicas e jurídicas em municípios do Piauí (Teresina), Maranhão (Timon), Tocantins (Araguaína), Distrito Federal (Brasília), Goiás (Goiânia), São Paulo (São Paulo) e Paraná (Curitiba), dois mandados de prisão provisória (ambos em Teresina), uma ordem de afastamento de servidor, uma ordem de suspensão de contrato e bloqueio/sequestro de valores no montante aproximado de R$ 66 milhões. O trabalho conta com a participação de 16 servidores da CGU, 88 policiais federais e dois servidores do TCE/PI.

O nome OMNI (do latim, exprime a noção de tudo/todos) faz referência à amplitude e abrangência da investigação, atingindo uma ampla gama de alvos envolvidos no objeto investigado.

Impacto Social

Os fatos investigados têm impacto direto e materialmente relevante na gestão da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, já que o HEDA é um dos grandes hospitais públicos do estado do Piauí. Destaca-se que os problemas identificados têm impacto na SESAPI como um todo, tendo em vista a prática adotada pelo Governo do Estado de repassar às OSS a gestão da maioria dos hospitais estaduais, o que pode repercutir negativamente na grande parte da população piauiense que se utiliza de hospitais estaduais para cuidarem de sua saúde.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí