Temas como fortalecimento das controladorias internas, nova lei de licitações e projetos de Engenharia para contratação de obras públicas reforçaram o segundo dia da programação de palestras ofertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aos participantes da VII Jornada do Conhecimento realizada no auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI) em Paulistana. O evento […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre  acessibilidade em prédios em que são ofertados serviços públicos estaduais em Teresina. Um formulário eletrônico foi encaminhado aos gestores, que deverão designar os responsáveis para o preenchimento das questões por meio do Sistema Capture Web (link). O questionário […]

Com palestras sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral” e “Período Pré-Eleitoral e os Cuidados na Utilização das Redes Sociais”, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início nessa quinta-feira (29) à VII Jornada do Conhecimento na cidade de Paulistana. O evento é organizado pela Escola de Gestão e Controle […]

Encerra nesta quinta-feira (29), o prazo para que os gestores preencham o questionário sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios.  Caso o ente não realize a opção pela divulgação semestral no prazo previsto, todos os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 da LRF do […]

Na quarta-feira (28), o comitê da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) esteve reunido com a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para atualização e alinhamento do cronograma de atividades de acompanhamento das políticas públicas que impactam o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos nos municípios […]

O Tribunal de Contas do Piauí divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, Nota Técnica dirigida aos agentes públicos orientando sobre a contratação e execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no Estado e Municípios do Piauí. Segundo a Nota, comumente os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Municipal Piauiense realizam os orçamentos de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Paulistana a sua VII Jornada do Conhecimento, em 29 de fevereiro e 1º de março, para levar aos prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e à sociedade civil de todos os municípios daquela […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desta terça-feira (27) a primeira reunião para alinhamento do procedimento de fixação dos índices de repartição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, para o exercício […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), fiscalizou a gestão da frota pública em 13 municípios piauienses: Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal, Isaías Coelho, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Luzilândia, Oeiras, Parnaíba, Simplício Mendes […]

Os representantes do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEPI) Madison Ferreira, Lívio Machado e Carolina de Moura estiveram na manhã de hoje (26) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para apresentar denúncias de descumprimento da Lei Municipal 6.050, de 27 de dezembro de 2023, […]