O Tribunal de Contas do Estado do Piauí acatou, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 21, a solicitação do Ministério Público de Contas referente ao bloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Bertolínia, Passagem Franca e Porto e das Câmaras Municipais de Passagem Franca do Piauí e Rio Grande do […]

Após o fim do recesso dos advogados, os julgamentos de primeira e segunda câmaras e sessões plenárias retornam normalmente a partir de amanhã. Entre os processos previstos para a sessão plenária de amanhã, 21, está o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Teresina, exercício de 2012, prestação de contas da Secretaria de […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou a suspensão dos atos do pregão eletrônico da Secretaria de Administração do Piauí para futuras aquisições de 200 ambulâncias, tipo A, para simples remoção de pacientes entre unidades de saúde, por indício de irregularidade na condução do pregão. A medida cautelar proferida pelo Conselheiro Kléber […]

O TCE informa que foi aprovada a Resolução TCE/PI nº 40, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público.  A Resolução foi  publicada no Diário Eletrônico do TCE/PI […]

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (17), um treinamento direcionado para contadores e responsáveis por contas públicas, com o objetivo de atualizar e apresentar novos desdobramentos sobre o sistema de prestação de contas eletrônica, o SAGRES 2016. O encontro realizado na Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí elaborou, nos dias 14 e 15, o conjunto de ações necessárias para desenvolver o Planejamento Estratégico para o período 2016/2019. O Planejamento Estratégico tem como objetivo possibilitar o alcance de resultados satisfatórios, alinhando expectativas e metas, com responsáveis, datas de início e término, e indicadores de cumprimento. […]

Conforme decisão aprovada na sessão plenária realizada na última terça-feira (15), foi considerada a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil- secção Piauí, para a concessão de ‘férias do advogados’ após o período de recesso natalino dos servidores. Diante da decisão, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais.  A decisão Nº 1.168/15 foi […]

Os Seminários de Formação de Controladores Sociais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí marcaram o ano de 2015. O último, realizado em Pedro II durante os dias 10 e 12 de dezembro reuniu mais de 300 participantes. Na abertura, o conselheiro Olavo Rebelo enfatizou a importância da interiorização do Tribunal. “Queremos levar […]

  O Tribunal de Contas do Estado decidiu, na última sessão plenária, 10, pela aprovação com ressalvas das contas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, referentes ao exercício de 2011, e da Secretaria de Fazenda e do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária, exercício de 2013. Na prestação de Contas da Assembleia […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através das Diretorias de Informática – TI e Fiscalização da Administração Municipal – DFAM,em verificação ao status do processamento das prestações de contas-PC’S no sistema SAGRES Contábil constatou que algumas Prefeituras e Câmaras Municipais encontram-se com status de Inconsistente no exercício de 2015. Portanto, vem comunicar que […]