O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) emitiu nesta sexta-feira (24), Nota Técnica com orientação aos gestores públicos do Piauí sobre a publicação dos atos administrativos e normativos dos municípios. O objetivo é colaborar com os gestores municipais e evitar a prática de irregularidades na atividade administrativa. A Nota Técnica define os procedimentos de publicação […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle, realizará nos dias 27 e 28 de novembro, em Parnaíba, uma série de minicursos para capacitação de prefeitos, secretários e outros gestores municipais, vereadores, contadores e outros profissionais que trabalham com prestação de contas nno municípios e na região […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implantará, a partir de 2018, uma nova sistemática para a Prestação de Contas referentes às informações da folha de pagamento e acompanhamento de atos pessoais. A nova sistemática consiste em alterações nos seguintes itens: Sistemas de coleta e recepção das Prestações de Contas; Informações sobre […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na manhã desta sexta-feira (17) o V Treinamento do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal, em Barras. O curso tem o objetivo de capacitar e orientar prefeitos, gestores municipais e a sociedade civil sobre a ferramenta do IEGM que é utilizada por todos os […]

O TCE-PI informa que nos dias 21, 22 e 23 de novembro não haverá sessões da Primeira Câmara, Segunda Câmara e Sessão Plenária devido a participação dos membros desta Corte de Contas no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil que acontece de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, e tem como […]

  Prefeitos, secretários municipais, vereadores e dirigentes de entidades sindicais e comunitárias de vários municipais da região de Oeiras participaram das palestras e dos minicursos do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), na Primeira […]

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na manhã desta segunda-feira (13), em Água Branca (95 quilômetros ao sul de Teresina), o IV Treinamento do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). O evento objetiva orientar e capacitar prefeitos, secretários e outros gestores municipais sobre o IEGM, ferramenta utilizada pelos Tribunais de […]

  Com a finalidade de estimular o cidadão a participar mais ativamente do processo de controle social da gestão pública, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) colocou uma equipe para tirar dúvidas, receber denúncias, sugestões e dar orientações aos participantes do XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, realizado […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (9), durante sessão ordinária, pela procedência parcial da denúncia de irregularidades na licitação para a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram desconsiderar um quesito da proposta técnica e pela apresentação de nova […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu nesta quinta-feira (9), durante sessão ordinária, pela improcedência das denúncias de irregularidades em operação de cessão de crédito e na aplicação de recursos de precatório da Prefeitura de Teresina referentes ao antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). […]