O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa aos responsáveis pelo envio da prestação de contas, via Documentação Web, que a partir desta data, 15/04/2019, todas as solicitações de reenvio de documentação após a segunda rejeição deverão ser realizadas da seguinte forma: (1) Anexar PDF correspondente à peça, (2) preencher campo de justificativa e […]

Integrantes da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI estiveram na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), na manhã de quinta-feira (11), para apresentar ao novo Secretário, Ellen Gera, o processo de restruturação da Corte de Contas piauiense, bem como o Programa “Na Ponta do Lápis”. O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade,  o bloqueio das contas bancárias de dez prefeituras, vinte câmaras municipais, um Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e um consórcio municipal. Os bloqueios foram solicitados pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, a Nota Técnica elaborada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. […]

AVISO – SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, informa-se que não haverá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 17/04/2019 e ainda, a inclusão dos processos na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 24/04/2019, nos termos da Decisão Plenária nº 386/19 – OM […]

  Com o objetivo de prepara os servidores em idade de aposentadoria para a transição da carreira para o pós-carreira, o Programa Mais Viver iniciou, nesta terça-feira (09), o Grupo de Preparação para o Pós- Carreira (Grupo P3). O programa de coaching tem como missão auxiliar os funcionários na elaboração de um um Plano de […]

O Tribunal de Contas do Piauí aplicará entre os dias 20/02/2019 e 30/04/2019 questionários de Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM para avaliar os municípios do Estado, relativos ao exercício de 2018. O índice foi criado com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais. O […]

“Quem lê, escreve melhor, ouve melhor, entende melhor. O conhecimento é a verdadeira riqueza de uma pessoa”. O ensinamento é do estudante Manoel de Brito, do 3º ano do ensino médio do Centro de Educação de Tempo Integral Augustinho Brandão, e foi compartilhado durante a entrega de 190 livros didáticos e paradidáticos doados por servidores […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai elaborar uma Nota Técnica com orientações aos prefeitos sobre a abrangência dos decretos de emergência que estão sendo adotados em virtude dos transtornos causados pelas fortes chuvas e pelas enchentes no Piauí. A proposta é do conselheiro Olavo Rebelo e foi aprovada por unanimidade […]

O Tribunal de Contas do Piauí abre de hoje (01º de abril) até 15 de maio o período para envio de artigos científicos para edição de 2019 da Revista TCE-PI. Os artigos vão abranger as seguintes áreas de conhecimento: Direito Público, Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, […]