O segundo dia da XVIII Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), reuniu servidores públicos de 21 municípios, nesta sexta-feira (4), no auditório da OAB em Água Branca. O evento, que integra o programa Escola de Gestão e Controle (EGC), teve como objetivo fortalecer a capacitação dos gestores municipais […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão plenária do dia 30 de junho um alerta os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal – abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, consórcios públicos, fundos e demais entes jurisdicionados – sobre a obrigatoriedade do correto e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na noite da última quarta-feira (03), a abertura da 18ª edição da Jornada do Conhecimento, no município de Água Branca. O evento visa promover a capacitação de gestores públicos, servidores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer o controle social e garantir […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão de segunda-feira, dia 30, a emissão de alertas às prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM) e nos Diários […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Previdência (SECEX/DFPESSOAL/DFPESSOAL 4), alerta os gestores responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência Social, que ainda não enviaram os demonstrativos  exigidos pela Instrução Normativa TCE/PI nº 02/2023. É necessário regularizar a situação no Sistema de Informações dos Regimes […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última segunda-feira (30), a emissão de alertas a prefeitos municipais e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), em razão de irregularidades na publicação e no cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal, conforme determina a Lei de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abriu as inscrições (clique aqui para fazer sua inscrição) para a 18ª Jornada do Conhecimento, que será realizada nos dias 03 e 04 de julho, em Água Branca, Sul do Estado, beneficiando, ainda, os municípios […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (01),  no Diário Oficial desta terça-feira (01), a Instrução Normativa nº 02, que determina aos municípios piauienses a efetivação, por meio de lei municipal, da arrecadação da taxa de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A instrução […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou nessa segunda-feira (30) a nova versão do sistema Licitações Web, plataforma oficial para o cadastramento e acompanhamento dos procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos jurisdicionados. A atualização visa adequar o sistema à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), promover melhorias de desempenho e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implantou uma nova funcionalidade no sistema Gestor Web, permitindo que os gestores públicos consultem suas multas e emitam os respectivos boletos para pagamento de forma prática, ágil e segura. A iniciativa tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos jurisdicionados, promovendo maior eficiência […]