O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), disponibilizará até sexta-feira, 9, a tabela de fonte de recursos e de códigos de aplicação, a serem utilizados pelos municípios, na elaboração das propostas orçamentárias para o exercício de 2014. […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, teve audiência com o governador Wilson Martins, esta manhã, 23, no Palácio de Karnak. Na pauta do encontro, discussão sobre convênios que ntensificarão as ações de fiscalização do Tribunal, principalmente  as auditorias operacionais e as  inspeções in loco e concomitantes,  bem como a capacitação […]

         A aprovação de um regulamento estabelecendo parâmetros de avaliação da qualidade e da agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas foi considerado um fato histórico e de repercussão futura pelos conselheiros e conselheiros substitutos presentes na reunião do Conselho Deliberativo que decidiu sobre o assunto. Estiveram presentes na […]

“O que encarece e atrasa as obras no Brasil é a corrupção e não a fiscalização dos órgãos de controle”, reagiu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, às propostas de lei apresentadas pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) visando restringir a atuação dos Tribunais […]

         O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou, neste semestre,  176 prestações de contas de órgãos públicos estaduais e municipais.  Os números referem-se às sessões Plenária, da 1ª  e 2ª Câmaras, realizadas até o dia 27 de junho.           De acordo com a distribuição, a 2ª Câmara, que recebeu mais  processos […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) disponibilizou mais um serviço aos jurisdicionados e cidadãos em geral. Trata-se de uma ferramenta que permite consultar a  distribuição dos processos em tramitação no TCE. Para acessar, basta acessar no menu  principal ( na barra superior do site), a opção “serviço” e ‘ distribuição de processos” e, em […]

O debate sobre governança e gestão pública brasileira está avançando positivamente por conta da articulação firmada entre o Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, disse o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, durante a abertura do Seminário “Desafios para um Ensino Médio de Qualidade”, ontem […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, participa, em Brasília, da reunião do  Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento reúne 60 conselheiros e conselheiros substitutos  dos TCEs. Na pauta, debates e deliberações sobre a  Rede Nacional de Informações Estratégicas para o […]

           Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participarão de competições esportivas de diversas modalidades. O evento vai marcar a passagem dos 114 anos do TCE. A solenidade acontecerá dia 5 de setembro, oportunidade em que serão entregues as Medalhas Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado a […]

     Em nota técnica, divulgada hoje, 26, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)  informa aos prefeitos, sobre a obrigatoriedade de pagamento dos servidores públicos municipais, mesmo aqueles inseridos em folhas de pagamento de gestão anteriores. O aumento da inadimplência entre os gestores que assumiram os mandatos em 2013 levou o Tribunal a emitir […]