Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna público a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 25/03/2014, disponibilizados no link a seguir:  Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]

 O conselheiro presidente Valdecir Pascoal (TCE-PE), conta com o auxílio de três vices-presidentes: os conselheiros Valter Albano da Silva (TCE-MT), Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES) e Artagão de Mattos Leão (TCE-PR). Como membros da Diretoria Assuntos Corporativos da Atricon, tomaram posse os conselheiros Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), Júlio Cesar Garcia (TCE-SC) e Paulo Curi Neto […]

A experiência da Associação de Membros dos Tribubais de Contas do Brasil (Atricon) na realização de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo foi apresentada pelo presidente e pelo diretor administrativo da Atricon, respectivamente conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) e conselheiro substituto Jaylson Lopes Campelo (TCE-PI), no primeiro painel do Seminário “Cooperação Internacional e os Tribunais […]

      A parceria firmada entre o Tribunal de Contas da União e os demais Tribunais de Contas do país foi fundamental para o alcance dos resultados das Auditorias Coordenadas nas áreas da educação e do meio ambiente. A afirmação foi feita pelo ministro presidente Augusto Nardes durante a abertura do Seminário “Cooperação Internacional […]

   Três conselheiros piauienses integram as novas diretorias da Atricon ( Associação de Membros dos Tribunais de Contas) e Instituto Rui Barbosa. As posses  dos novos dirigentes aconteceram hoje, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas da União. A Atricon tem como novo presidente, o conselheiro Valdeir Pascoal, do TCE de Pernambuco e […]

     A presidente do  Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheira Waltânia Alvarenga e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU),ministro Augusto Nardes, assinaram um convênio que tem como objetivo, o   licenciamento de uso, bem como a concessão de acesso, do programa de computador denominado Busca Textual. A solenidade aconteceu na manhã desta […]

 A partir do dia 1º de junho, o Ministério Público de Contas (MPT) terá novo procurador-geral. O governador Wilson Martins nomeou para o cargo, o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de março, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados. Área de Direito: Hudson Nogueira Nascimento Marcolina Maria de Jesus Neta […]

        O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou  as contas de Governo das Prefeituras  de Marcos Parente e Acauã,  em processos apreciados nas  sessões das 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente. A Prefeitura de Guaribas teve as contas de Governo aprovadas com ressalva e as contas de Gestão consideradas irregulares. Além disso, […]

       A legitimidade e a competência constitucional e legal do Tribunal de Contas para expedir medidas cautelares visando prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões foi ratificada pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (14/3), em julgamento preliminar de processo (SS 4878) com parecer favorável do […]