Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pelas Resoluções TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012 e nº 16/14, de 26 de junho de 2014.

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pela Resolução TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012. 

Altera a Resolução TCE/PI nº. 02/14 de 16 de janeiro de 2014.   

Dispõe sobre a Auditoria Operacional no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.  Revogada pela Resolução TCE/PI Nº 32, de 10 de novembro de 2022.

Regulamenta a aplicação do artigo 72 da Lei nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí) no âmbito do TCE/PI, em consonância com a Decisão nº 02/14 – ADM, Sessão Administrativa nº 01, de 08 de maio de 2014.   

Altera a Resolução TCE/PI nº 22/2013, de 05 setembro de 2013 e a Resolução TCE/PI nº 03/14, de 23 de janeiro de 2014.  

Dispõe sobre a adoção Normas de Auditoria Governamental e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial e dá outras providências.