Aprova o “Quadro Detalhado da Despesa – QDD” do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2015.

Dispõe sobre a compra de passagens aéreas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas.

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 09/2013, de 21 de março de 2013.

Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as demais atribuições da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Altera a Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.