Dispõe sobre a estruturação e atribuições da Corregedoria.

Altera o Regimento Interno e dispõe sobre as competências da Corregedoria-Geral.

Dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da outras providências.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – PSI/TCE-PI.

Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 01 de 11 de janeiro de 2013.

Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas.

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes da Atricon pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (PGTI/TCE-PI).