Compilação de Consultas até 2007

Compilação de Consultas até 2007

Compilação de Consultas até 2007

Dispõe sobre a assistência à saúde dos conselheiros, conselheiros substitutos e membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas civis.

Dispõe sobre a concessão de férias aos membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 05/12, para incluir os Membros do Ministério Público de Contas ao Código de Ética e demais alterações formais.

Fixa os índices de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2018.

Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizadas nas competências a partir do exercício 2018 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil; revoga a Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2017.

Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.