Regulamenta a realização de teletrabalho parcial por servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisLegislação
Resolução nº 11/2025, de 05 de junho de 2025

Altera a Resolução nº 24, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisDireito Administrativo. Agente Político. Pagamento de subsídio. Ato publicado fora do prazo.

CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES FIXADO EM ATO PUBLICADO APÓS A DATA LIMITE. CONHECIMENTO. RESPOSTA DOS QUESTIONAMENTOS.
Leia MaisLei nº 8.695, de 15 de maio de 2025

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.
Leia MaisLei nº 8.642, de 03 de abril de 2025

Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007).
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2025, de 24 de abril de 2025

Dispõe sobre a forma de avaliação dos sítios oficiais e portais da transparência dos órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, incorpora e revoga a Instrução Normativa 001/2019.
Leia MaisResolução nº 10/2025, de 24 de abril de 2025

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução nº 11, de 26 de agosto de 2011).
Leia MaisResolução nº 09/2025, de 24 de abril de 2025

Aprova padrões técnicos e metodológicos para elaboração de decisões (acórdãos e pareceres prévios), e dá outras providências.
Leia MaisAgente político. Subsídio dos vereadores. Ato normativo sem validez

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