Dispõe sobre o projeto de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE 2010 n 15_12_NOV – Aprova Proj Estruturacao Organizacional.pdf

Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 TCE 2010 n 14_07_OUT – fixa ICMS 2011.pdf

Altera a Resolução TCE nº 905, de 22 de outubro de 2009 TCE 2010 n 13_26_AGO – Altera a Res 905 de 2009.pdf

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona TCE 2010 n 12_12_AGO – concessao Colar do Merito.pdf

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE nº 525 – 04_JUN – Raimunda – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

ERRATA RES. TCE N 11_30_JUN.pdf

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas RESOLUCAO TCE n 11_30_JUN.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 904/09 resolucao_tce_n_010_30_jun.pdf

Dispõe sobre a implantação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e outras providências TCE n 09_18_JUN – Instituicao Escola de Contas.pdf

Dispõe sobre o pagamento pelo exercício das funções de Procurador Geral e Subprocurador Geral no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí TCE n 08_18_JUN – Representacao Procurador-Geral.pdf