Na quinta-feira (15), último dia do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), o painel Seletividade destacou-se com apresentações técnicas de representantes dos Tribunais de Contas dos Estados do Acre (TCE-AC), Minas Gerais (TCE-MG) e Piauí (TCE-PI) e dos Municípios do Estado de Goiás Goiás (TCM-GO).

João Luís Cardoso Figueiredo Júnior, auditor do TCE-PI, apresentou a Matriz de Risco Tridimensional, uma inovação implementada no estado do Piauí. Segundo ele, o grande desafio está na imensa quantidade de processos de empenhos, licitações, contratos vigentes e unidades prestadoras de contas. “Como fiscalizar tudo isso?”, indagou.

A matriz integra dados internos e externos, gerando relatórios mensais sobre o nível de risco das despesas públicas estaduais e municipais, com base nas dimensões de credor, unidade gestora e classe de despesa.

“Essa ferramenta dialoga com o planejamento estratégico do Tribunal, auxiliando desde a definição do plano anual de controle externo até a seleção das contas de gestão que serão analisadas. Também apoia o planejamento tático e operacional, indicando quais contratações, despesas e denúncias merecem aprofundamento”, finalizou Figueiredo.

O LabTCs

O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.

A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas

O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

Fonte: Atricon