A Comissão de Supervisão Normativa e Estudos Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga, realizou reunião nesta segunda-feira (16) para a apresentação de uma ferramenta de inteligência artificial voltada à pesquisa de jurisprudência da Corte. A solução tecnológica, que está em fase de testes, está sendo desenvolvida […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a nota técnica TCE-PI nº 01, de 27 de novembro de 2025, e nela estabeleceu diretrizes mínimas a serem observadas por seus jurisdicionados acerca das contratações por tempo determinado para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público e das terceirizações, tanto através de […]

De ordem da Exm.ª Sr.ª Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, comunicamos que NÃO HAVERÁ A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA NA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.   Divisão de Apoio à 2ª Câmara do Tribunal de Contas […]

O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal. No formulário, é possível […]

Na manhã desta sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu o Certificado de Reconhecimento concedido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), em solenidade realizada na sede do órgão, em Teresina. A honraria destaca e agradece a parceria sólida entre as instituições e reforça o compromisso conjunto na melhoria das boas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da sua Assessoria de Comunicação Social, recebeu profissionais da imprensa na manhã desta sexta-feira (12) para apresentar dados referentes ao exercício 2025. O encontro, intitulado “Entre Pautas & Contas”, ocorreu na Escola de Gestão e Controle, com diversos jornalistas, do mais variados veículos de […]

Auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e auditores de controle externo de Tribunais de Contas de dez estados participaram, nos dias 10 e 11 de dezembro, de uma capacitação interinstitucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições na fiscalização trabalhista. O encontro apresentou a experiência exitosa desenvolvida pela Superintendência Regional […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (12/12), a Instrução Normativa Nº 05, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece regras para a transparência e rastreabilidade da execução de emendas parlamentares federais, estaduais e municipais quando executadas pelos jurisdicionados do TCE-PI. A medida é fundamental […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que foi identificada pela Divisão de Sistemas I, da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), uma inconsistência nas multas de atraso originadas do Sistema SAGRES, relativas aos períodos de agosto a dezembro de 2024 e de janeiro a julho de 2025, todas com vencimento em […]

Encerram nesta sexta-feira (12) as inscrições para o processo seletivo de novos estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para exercício em 2026. Os inscritos têm até segunda-feira (15) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00. Ao todo, 11 cursos de graduação são contemplados no edital: […]