Com o objetivo de promover a sensibilização de servidores, colaboradores e visitantes, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta sexta-feira (20), a ação “Ouvidoria Day”, nas recepções do Prédio Sede e do Anexo II. A iniciativa foi organizada pela Ouvidoria do Tribunal, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), e teve […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente a auditoria que avaliou as ações governamentais voltadas à manutenção do sistema de drenagem urbana de Teresina, exercício 2025, tendo R$ 54.892.000,00 como volume de recursos fiscalizados (valor orçado para o ano 2025, conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento). O trabalho foi […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Segurança (DFPP3), prorrogou para até esta sexta-feira, dia 20 de março, o prazo para a resposta ao questionário lançado no último dia 26 para avaliar a adequação dos 224 municípios do estado à Política Nacional de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) prorrogou os prazos para o envio de parte das prestações de contas mensais encaminhadas por meio do sistema TCEnvia. A medida foi adotada após avaliação realizada pela Secretaria de Controle Externo (SECEX) sobre os impactos da Instrução Normativa TCE-PI nº 05/2023 e da Portaria TCE-PI nº […]

Com o objetivo de promover a sensibilização de servidores, colaboradores e visitantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será realizado no próximo dia 20, sexta-feira, o “Dia da Ouvidoria”, das 7h às 9h nas recepções do Prédio Sede e do Anexo II. O evento está sendo organizado pela Ouvidoria do TCE-PI com […]

  Com o objetivo de discutir as principais dúvidas sobre cuidados com as prestações de contas em transição de mandatos e das transferências federais, bem como as mudanças relativas a nova legislação de tomada de contas especiais, o Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]

A juíza Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda da Comarca de Teresina decidiu, no âmbito da Ação de Obrigação de Fazer nº 0812853-90.2026.8.18.0140 impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em face do Banco Bradesco S/A, conceder liminar assegurando e reconhecendo, na linha de […]

Mais de 500 prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais e servidores públicos estão participando do evento “Diálogo Público Piauí – Encontro de ideias e soluções”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM). O […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que foi prorrogado até o dia 25 de março de 2026 o prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, com dados referentes ao ano-base 2025. Os questionários estão disponíveis para preenchimento desde o dia 12 de fevereiro. O […]

  Os auditores de controle externo do TCE-PI Tércio Rabelo e Yuri Cavalcante estão participando do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento acontece a partir de hoje (11) e vai até sexta-feira (13) no Tribunal de Contas do […]