Altera dispositivo da Instrução Normativa TCE/PI n° 003/2014, que trata dos processos de Tomada de Contas Especial
Leia MaisLegislação
Resolução nº 26/2023, de 31 de agosto de 2023
Fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2024.
Leia MaisResolução nº 25/2023, de 24 de agosto de 2023
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti à pessoa que menciona.
Leia MaisInstrução Normativa TCE/PI Nº 02/2023, de 18 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a fiscalização do regular encaminhamento de informações e demonstrativos previdenciários às Secretarias de Previdência do Ministério da Previdência Social – MPS e do Tesouro Nacional – STN, nos termos do parágrafo único, do artigo 9º, da Lei nº 9.717, de 1998, e do artigo 241, da Portaria MTP nº 1.467, de 2022, e […]
Leia MaisResolução nº 24/2023, de 18 de agosto de 2023
Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisResolução nº 23/2023, de 18 de agosto de 2023
Acrescenta o §10º ao art. 3º da Resolução TCE nº 14, de 15 de junho de 2021.
Leia MaisInstrução Normativa TCE/PI Nº 01/2023, de 18 de Agosto de 2023
Altera a Instrução Normativa n° 001/2019 e dá outras providências
Leia MaisResolução nº 22/2023, de 03 de agosto de 2023
Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti às pessoas que menciona.
Leia MaisResolução nº 21/2023, de 03 de agosto de 2023
Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2023
Leia MaisResolução nº 20/2023, de 28 de julho de 2023
Altera a Resolução nº 013, de 09 de maio de 2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o regime de exercício cumulativo de jurisdição.
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