Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Controle Interno no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstruções Normativas
Instrução Normativa nº 04/2017, de 14 de setembro de 2017
Dispõe sobre as providências que deverão ser adotadas pelo municípios antes de extinguir os Regimes Próprios de Previdência Social.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2017, de 14 de setembro de 2017
Dispõe sobre a obrigação do prévio envio do Projeto de Lei de criação de RPPS e documentos relativos à avaliação atuarial inicial e em cada exercício financeiro. Instrução Normativa recepcionada pela Instrução Normativa Nº 09/2017 – Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta […]
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2017, de 14 de setembro de 2017
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2017, de 08 de junho de 2017
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizadas nas competências a partir do exercício 2018 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 08, de 14 de dezembro de 2017)
DownloadInstrução Normativa nº 03/2016, de 15 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2016, de 31 de março de 2016
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2016, de 31 de março de 2016
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
Leia MaisInstrução Normativa nº 06/2015, de 30 de julho de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI.
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2015, de 25 de junho de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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