Altera a Instrução Normativa TCE/PI Nº 03/2018, de 19 de junho de 2018.
Leia MaisInstruções Normativas
Instrução Normativa nº 06/2018, de 13 setembro de 2018
Disciplina a operacionalização e custeio das compensações previdenciárias realizadas entre os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado e Municípios (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2018, de 23 agosto de 2018
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2018, de 23 agosto de 2018
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizados nas competências a partir do exercício 2019 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil.
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2018, de 19 julho de 2018
Dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos municipais na imprensa oficial de entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2018, de 12 julho de 2018
Dispõe sobre o recebimento de documentos em papel, bem como sobre a destinação de tais documentos, e revoga a Instrução Normativa TCE/PI nº 01, de 22 de janeiro de 2015
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2018, de 22 fevereiro de 2018
Altera o art. 38 da IN nº 09/2017, de 14 de dezembro de 2017
Leia MaisInstrução Normativa nº 09/2017, de 14 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 08/2017, de 14 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os códigos de Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação a serem utilizadas nas competências a partir do exercício 2018 para as informações prestadas através do sistema SAGRES-Contábil; revoga a Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2017.
Leia MaisInstrução Normativa nº 07/2017, de 14 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
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