Ouvidoria

A página da Ouvidoria é um canal de diálogo entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a sociedade, destinada a disseminar informações e a receber solicitações de qualquer interessado, além de oferecer plataforma de acesso a vários serviços digitais ofertados pelo TCE-PI.

As competências da Ouvidoria estão definidas no art. 1º da Resolução TCE-PI nº 18/2018, sem prejuízo das atribuições dispostas na Lei nº 13.460/2017 (art. 13) e outros atos normativos internos deste Tribunal.

Manifeste-se pela Central do Cidadão clicando aqui

Em relação aos pedidos de Acesso à Informação, caso não seja possível conceder o acesso imediato, o TCE-PI tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do término do prazo inicial de vinte dias. Os prazos para as demais solicitações podem ser consultadas na Carta de Serviços ao Usuário.

 

Relatório de Levantamento e Diagnóstico da Situação das Ouvidorias Municipais