Despesas por Ano

Exercício
Órgão OrçamentárioUnidade OrçamentáriaEmpenhoLiquidaçãoOrdem BancáriaTipo LicitaçãoCredorCategoria EconômicaGrupo da DespesaElemento da DespesaFunçãoSubfunçãoFonteModalidade da AplicaçãoValor Empenhado (R$)Valor Liquidado (R$)Valor Pago (R$)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00006 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXECPCIONAL, DO CONTRATO Nº 10/2018 - 13° TERMO ADITIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (01 (HUM) EDITOR DE TEXTO)) - CONTRATO PARA 09 (NOVE) MESES ATRELADO AO Nº AUTOMÁTICO-18000600, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA n° 23/2023 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 126/2023 - (REFERENTE AS PARCELAS 08/09 A 09/09 - EXERCÍCIO 2024).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.109,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00039 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores)2024NL000202024OB00016Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000222024OB00022Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00018 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo2024NL000062024OB00004Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000462024OB00133Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador 2024NL000482024OB00049Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador 2024NL000482024OB00130Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL000492024OB00050Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.030,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,850,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00026 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000132024OB00010Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00027 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000142024OB00011Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00103 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL000792024OB00169Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.171,363.171,363.171,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00105 NE emitida para anulação total da nota de empenho 2024NE00097, tendo em vista a constatação da natureza inadequada na solicitação na peça 0135757 e conforme exposto na peça 0133874 o objeto do gasto do suprimento trata-se de serviços de tecnologia da informação.Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL001742024OB00312Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6910.133.976,696.817.812,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00235Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6913.143,810,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000472024OB00129Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000472024OB00048Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00100 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Janeiro/2024. 2024NL000762024OB00166Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas16.305,3916.305,3916.305,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00002 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens rodoviárias, referente aos trechos Teresina - Fortaleza -Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 257/2023 e Portaria nº 804/2023.2024NL000012024OB00003Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas363,50363,50363,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2024NL000272024OB00038Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de Forro de fibra mineral - item 01 da Ata de registro de Preço n° 02/2024 e PE nº 26/2023.Pregão**.187.389/****-** SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.280,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00172 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL001992024OB00273Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00096 NE emitida para atender correção de valores devidos à empresa SS Service e Softwares em razão de ter sido considerado valor a menor da parcela mensal constante no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, conforme Justificativa Técnica nº 44/23 da DLC e Autorização da Presidência na peça nº 0111829.Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00136 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00137 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-904,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00146 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Fevereiro/2024. 2024NL001752024OB00313Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas72.496,6372.496,6360.057,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00089 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°055/2024. 2024NL000542024OB00055Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00111 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000872024OB00116Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00121 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores).2024NL001122024OB00158Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00124 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00122 ref. pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024, para alteração da data de emissão.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-1.512.558,490,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00061 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (SET/2009 a DEZ/2013). NE em complemento à Nota de Empenho nº 2023NE01684 ref. cobertura cobertura de despesas com Adicional por Tempo de Serviço retroativo a autoridades desta Corte de Contas. 2024NL000682024OB00087Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.603.113,563.603.113,561.398.164,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00066 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro2024NL000512024OB00052Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00224 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002712024OB00363Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00225 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002722024OB00364Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00235 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003102024OB00403Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00239 Documento gerado pela GD 2024GD00028 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00104 e da 2024NR00101. .Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-619,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00257 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.650,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00155 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001612024OB00207Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00164 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001692024OB00215Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00167 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Assessor de Produção (Demais servidores).2024NL001872024OB00225Não aplicável***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00181 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002192024OB00291Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00019 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS (SC), NAS DATAS DE 05 A 09/03/2024, CONFORME PORTARIA 135/2024. CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES). 2024NL000262024OB00023Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00021 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamento no período de 21 a 24 de fevereiro 2024, conforme Portaria n° 151/2024 - Cargo: Conselheiro 2024NL000182024OB00016Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00212 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores)2024NL002542024OB00353Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00215 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002652024OB00357Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00118 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001092024OB00155Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00119 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001102024OB00156Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00120 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001112024OB00157Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. 2024NL003222024OB00416Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,0013.143,8113.143,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00247 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002952024OB00392Não aplicável***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00260 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003162024OB00410Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00200 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002562024OB00345Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00205 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANDERSON PESSÔA MARREIROS MACHADO)2024NL003112024OB00405Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00242 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A MARÇO/2024, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 27/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.136,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00122 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.512.558,490,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00130 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE00094, em virtude do servidor Gilson Soares de Araújo, viabilizar outro meio de condução à cidade de Picos-PI.Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.108,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00004 NE emitida para atender participação de membro do TCE/PI, em evento online: AUDI 2 EOP promovido pelo Instituto dos Auditores do Brasil, com carga horária de 24 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 04/2024. (Cons.º . Subst. Alisson Felipe de Araújo).2024NL000272024OB00024Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00255 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.129,280,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00256 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.912,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00258 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas784,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00259 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.202,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00265 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 025/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.619,650,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00272 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003252024OB00419Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00274 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL003272024OB00421Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00237 Correção do tipo de reconhecimento de passivo para passivo reconhecido previamentePregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-7.242,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00238 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164.2024NL002862024OB00380Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.242,617.242,607.242,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00268 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003242024OB00418Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00269 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003292024OB00423Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00271 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL003312024OB00425Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00273 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003262024OB00420Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00183 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades agendadas no TCU (audiências com o Senhor Rainério Rodrigues Leite, Auditor Federal de Controle, Secretário da SEGEPRES/SETID, e com o Senhor Rui Ribeiro, Auditor Federal de Controle, Auditor Chefe da AUDPESSOAL), em Brasília-DF, com afastamento nos dias 19 a 21/02/2024, conf. Portaria n° 137/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL002172024OB00278Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00185 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s 148/2024 e 205/2024 - Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2024NL002752024OB00367Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00232 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003072024OB00400Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00236 NE emitida para atender aquisição de material gráfico contido na Ata de Registro de Preços nº 24/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 05/24 - DLC/TCE/PI.Pregão**.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.450,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00240 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 6, 7, 9, 12, 14, 15, 17 a 26) - PE n° 15/2023 n° Automático: 24000686, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 07/2024 - DLC/TCE/PI.Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,930,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00267 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003282024OB00422Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001072024OB00153Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001072024OB00191Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024).Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,270,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00015 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2024 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2026)Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos8.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00004 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL000042024OB00002Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00028 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 011/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais Servidores).Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00038 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Militar2024NL000192024OB00021Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00040 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000212024OB00019Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00003 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro , conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 02/2024 e Portaria nº 750/23 . 2024NL000032024OB00001Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.789,192.789,192.789,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL002902024OB00385Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.808,873.942,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2024NL000272024OB00120Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA2024NL000282024OB00039Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00140 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-165,550,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00141 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-283,870,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00142 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.277,420,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL003012024OB00395Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00033 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000182024OB00015Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,620,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA2024NL000282024OB00121Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00071 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da posse da nova Diretoria da ATRICON e do Instituto Rui Barbosa , em Brasília-DF, com afastamento no período de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 025/2024 - Cargo: Conselheira2024NL000532024OB00054Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024.2024NL000502024OB00051Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00067 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL000522024OB00053Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.144,333.144,333.144,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00109 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000862024OB00115Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00174 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002032024OB00275Não aplicável***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00010 NE emitida para atender aquisição de periféricos de entrada para computadores (teclados e mouses sem fio) contida na Ata SRP nº 03/2024 TCE-PI, PE Nº 25/2023.Pregão**.176.376/****-** DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas12.400,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00012 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Técnica de Controle Externo (Demais Servidores) 2024NL000072024OB00008Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00218 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL002602024OB00342Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00220 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auxiliar de operação (demais servidores).2024NL002612024OB00343Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00223 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002702024OB00362Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00248 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002962024OB00390Não aplicável***.033.573-** CAROLINE DE LIMA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00249 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002972024OB00393Não aplicável***.957.553-** LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00250 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002982024OB00391Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00023 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 162/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000282024OB00025Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.471,4826.471,4826.471,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00202 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002582024OB00347Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00227 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002742024OB00366Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00022 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil).Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.161,630,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00027 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 163/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000332024OB00030Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.425,7226.425,7226.425,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00263 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL003192024OB00413Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00264 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho N° 2024NE00229 - CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JANEIRO/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.956,380,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00216 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002662024OB00358Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00221 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002682024OB00360Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00226 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002732024OB00365Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00233 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003082024OB00401Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000442024OB00127Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00112 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00028, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00113 NE emitida para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 25, 29, 33 e 34 - Material de Reabilitação Profissional) e (Item 39 - Material Farmacológico), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.027,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00129 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme portaria nº 101/2024, Cargo: Conselheiro. 2024NL001452024OB00192Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.328,653.328,653.328,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00144 Documento gerado pela GD 2024GD00024 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00154 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/02/2024. PROCESSO SEI 100659/2024..Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000452024OB00046Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000452024OB00128Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00094 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS - Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 075/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.108,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00053 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Janeiro/2024. 2024NL000322024OB00078Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.871,1247.871,1235.917,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00056 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. 2024NL000352024OB00081Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99.842,1599.842,1598.938,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL003122024OB00406Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00402.279,85402.279,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00070 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00006 NE emitida para atender inscrição de servidor do tce/pi (Maria Jose de Carvalho) para participação no evento EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária de 16 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 03/2024.Licitação Inexigível**.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.990,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00171 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL001982024OB00272Não aplicável***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00177 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (SHENIA LAIANE MAGALHÃES DE OLIVEIRA)2024NL002212024OB00288Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00025 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 164/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000292024OB00026Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.471,4826.471,4826.471,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00261 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003172024OB00411Não aplicável***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00262 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003182024OB00412Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24.Pregão**.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.168,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00180 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002182024OB00290Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00182 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002202024OB00289Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00029 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 166/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000322024OB00029Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.425,7226.425,7226.425,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00013 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024, conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto2024NL000082024OB00009Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.201,012.201,012.201,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00017 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (Requisitado) 2024NL000122024OB00013Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00192 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164.Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.242,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00194 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002422024OB00330Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00178 Documento gerado pela GD 2024GD00025 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00152 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100754/2024..Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00179 Documento gerado pela GD 2024GD00026 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00191 DE 09/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100752/2024.Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00011 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro2024NL000062024OB00007Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00014 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2024NL000092024OB00010Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00188 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo: Conselheiro.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00016 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2024NL000112024OB00012Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00195 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002432024OB00331Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00049 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000242024OB00024Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL000492024OB00131Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL001922024OB00264Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00087 para correção nos itens patrimoniaisNão aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-894.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL001542024OB00199Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0088.350,3586.455,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL00022Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,380,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO).Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL001932024OB00265Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00186.902,99186.902,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00062 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de férias acumuladas - Janeiro/2024.2024NL000882024OB00117Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas259.803,37259.803,37243.513,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00029 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000152024OB00012Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00030 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000162024OB00020Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00032 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000172024OB00014Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024.2024NL000502024OB00132Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00050 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000252024OB00023Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00054 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Janeiro/2024. 2024NL000332024OB00079Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.979,7124.979,7124.979,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00055 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Janeiro/2024. 2024NL000342024OB00080Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas696.476,97696.476,97696.476,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00060 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO)2024NL000622024OB00057Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00228Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6913.143,810,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00148 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. 2024NL001772024OB00315Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.466,8014.466,8014.466,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00154 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL001892024OB00222Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00169 NE emitida para atender aquisição de serviços de criação de identidade visual e produção de vídeo institucional para o projeto 'Primeira Infância na Conta Certa', conforme justificativa de dispensa n° 01/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 21/2024. Dispensa de Licitação**.789.816/****-** GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.500,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000402024OB00042Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000402024OB00124Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000412024OB00043Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00044 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000392024OB00041Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000392024OB00123Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000462024OB00047Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00001 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00005 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.2024NL000052024OB00003Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00090 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme nº 024/23 . 2024NL000552024OB00056Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.569,302.569,302.569,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO)2024NL000632024OB00058Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL002402024OB00328Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,005.224,265.224,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL000832024OB00113Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0020.160,7620.160,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00002 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo.Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,870,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00016 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas958,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00019 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro2024NL000072024OB00005Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00093 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS -Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 060/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL000642024OB00072Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.108,791.108,791.108,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,520,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00097 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.39.Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00098 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL000732024OB00164Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.840,4624.840,4624.517,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00063 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Janeiro/2024. 2024NL000302024OB00074Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.335,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO)2024NL000292024OB00040Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO)2024NL000292024OB00122Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000422024OB00044Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00048 NE que se emite para atender aquisição de bottons com a logomarca desta Corte, em formato de mapa do Piauí, nos materiais prata e opala - 3cm, conforme detalhado no Termo de Referência e Justificativa de Dispensa de Licitação n° 40/20232024NL002012024OB00269Dispensa de Licitação**.817.983/****-** NARCELIO ARAUJO DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.395,006.395,006.395,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL000312024OB00077Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,307.313.127,303.978.519,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00229Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,309.966,620,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00226Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,309.966,620,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00099 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Janeiro/2024. 2024NL000742024OB00165Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.197,208.197,208.197,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00101 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Janeiro/2024. 2024NL000772024OB00167Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.100,001.100,00816,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00131 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.956,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00132 NE emitida para atender formalização de Endosso que fará cobertura ao seguro veicular de 5 novos carros, adquiridos por meio do Contrato nº 02/2024/TCE-PI. 2024NL002882024OB00382Pregão**.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.149,304.149,304.049,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL003132024OB00407Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL002792024OB00373Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0015.458,8815.458,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00020 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000082024OB00006Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00021 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo2024NL000092024OB00013Não aplicável***.543.993-** BERNARDO PEREIRA DE SA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00045 E emitida para atender contratação de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada. Valor mensal: R$ 3.072,00. Valor Global: R$ 36.864,00 - Parcelas 02/12 e 12/12 - Exercício 2024.Licitação Inexigível**.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.720,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00051 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: MILITAR / CEDIDO (Demais servidores).2024NL000262024OB00025Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00197 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002452024OB00333Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00213 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2024NL002632024OB00355Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00222 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002692024OB00361Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00008 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária 16h/a, conforme Portaria n° 098/2024. Cargo: Chefe de seção (Demais servidores). 2024NL000192024OB00018Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00184 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE0016, conforme portaria n° 142/2024.Não aplicável***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00187 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo:- Cargo: Conselheiro2024NL002762024OB00368Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,901.654,901.654,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,890,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000412024OB00125Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000442024OB00045Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00125 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024.2024NL001302024OB00186Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.512.558,491.512.558,491.512.558,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00134 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar em evento realizado pela ATRICON: Apresentação de relatório de gestão, inauguração das novas salas, instalação do Conselho Consultivo, lançamento de novas ferramentas de comunicação, lançamento do projeto comunica (BID) e posse da nova diretoria da ATRICON, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília - DF, conf. Portaria n° 101/2024 - Cargo: Conselheira.2024NL001582024OB00204Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.633,724.633,724.633,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00152 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001602024OB00206Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00173 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL002002024OB00274Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00175 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002042024OB00276Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00176 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Policial Militar ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002052024OB00277Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00147 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Fevereiro/2024. 2024NL001762024OB00314Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.337,5110.337,5110.337,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00162 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001672024OB00213Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00165 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001882024OB00227Não aplicável***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00007 NE emitida para atender contratação de serviços de sondagem mista do solo para auxílio na elaboração dos projetos estruturais do edifício Anexo III conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2024, constante da Justificativa Técnica (aprovação Termo Referência), Pareceres da Controladoria n° 07/2024 e Assessoria Jurídica n° 13/2024.Dispensa de Licitação**.864.157/****-** GEOSONDA ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas13.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00022 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2024NL000102024OB00007Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00023 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000112024OB00008Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00104 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.40, tendo em vista se tratar de cobertura de despesa de serviços com tecnologia da informação.2024NL000712024OB00089Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,009.000,009.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00106 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE OUT-DEZ-23.2024NL000722024OB00090Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas867.284,80867.284,80867.284,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00107 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00001, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00108 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00002, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000422024OB00126Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00077 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024.2024NL001842024OB00294Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.379.372,131.379.372,131.260.151,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024.Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas237.449,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00102 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. 2024NL000782024OB00168Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.911,342.911,341.633,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00126Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,308.184,520,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. 2024NL000362024OB00082Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas89.562,4089.562,4089.375,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. 2024NL00127Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas89.562,40118,800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL000372024OB00083Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506.019,26506.019,26506.019,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL00128Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506.019,26778,340,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00043 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 016/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000232024OB00018Não aplicável***.419.823-** TANIA FERREIRA MARTINS NUNES NOGUEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00047 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 44/2023-DLC/TCE/PI - PARCELAS 03/12 A 12/12 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92)Pregão**.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.699,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00133 NE emitida para atender anulação total da folha de pagamento complementar, considerando a existência de saldo orçamentário referente à Nota de Empenho nº 2022NE01523 - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-52.956,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00135 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-43.278,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00138 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-306,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00139 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-778,340,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00151 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. 2024NL001792024OB00317Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas108.874,54108.874,54108.667,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00153 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. 2024NL001802024OB00318Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas94.271,5094.271,5093.980,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00156 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Fevereiro/2024. 2024NL001812024OB00319Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas514.593,11514.593,11513.879,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL00195Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL001952024OB00267Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00024 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assessor Especial2024NL000122024OB00009Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00018 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI (Rafaella Pinto Marques Luz) para participar do 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS em Florianópolis-SC, nas datas de 05 a 09/03/2024, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 05/2024.Licitação Inexigível**.184.280/****-** Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00207 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL002492024OB00348Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00208 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Secretário (Demais servidores)2024NL002502024OB00349Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00228 ANULAÇÃO TOTAL TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NO CNPJ DO CREDOR, CONFORME PEÇA Nº 0142320 NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 100407/24.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-155.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00230 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003052024OB00398Não aplicável***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00231 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003062024OB00399Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00234 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003092024OB00402Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00123 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA NE N° 2024NE00062 - INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ACUMULADAS - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-16.289,650,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00126 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001232024OB00170Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00127 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001242024OB00171Não aplicável***.721.903-** FABIO CORDEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00128 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001252024OB00172Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00203 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00241 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 24/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.698,680,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00245 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002932024OB00388Não aplicável***.269.483-** JACQUELINE VIANA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00159 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (REQUISITADO).2024NL001642024OB00210Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00160 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001652024OB00211Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00161 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001662024OB00212Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00209 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL002512024OB00350Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00214 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002642024OB00356Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00217 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL002592024OB00341Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00166 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - 3º SARGENTO (Requisitado).2024NL001862024OB00226Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00110 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000852024OB00114Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00115 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001062024OB00152Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00117 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001082024OB00154Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00251 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar reunião presencial, como membro do grupo técnico designado pelo Comitê Executivo da ATRICON, para concretizar a fase de revisão e homologação dos ajustes feitos no Sistema APRIMORE,como parte das atividades do novo ciclo de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas (MMD_TC) em Brasília-DF, com afastamento nos dias 05 a 08/03/2024, conf. Portaria n° 161/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL003042024OB00404Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00253 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00254 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.327,160,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00026 NE que se emite para atender inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil).Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.152,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 02, 03, 07 a 09, 12 a 18, 20, 21, 28 a 31, 34 a 38 e 40 (PE-27/2023-TCE/PI) - N° AUTOMÁTICO: 24000563, NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 06/2024 - DLC/TCE/PI.Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.825,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00196 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002442024OB00332Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00198 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 137/2024 . 2024NL002842024OB00377Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.516,874.516,874.516,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002552024OB00344Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00015 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Assessor Especial (Demais Servidores) 2024NL000102024OB00011Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00020 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, para a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, na cidade de Luís Correia - PI, conforme Portaria n°147/2024. 2024NL000212024OB00019Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00201 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002572024OB00346Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00028 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES , no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil).Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.152,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00266 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Fevereiro/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00270 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2024NL003302024OB00424Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00204 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Fevereiro/2024. 2024NL002812024OB00370Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.335,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00210 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo Militar (Demais servidores)2024NL002522024OB00351Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00219 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002672024OB00359Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. 2024NL003002024OB00394Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,009.966,629.966,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00206 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2024NL002622024OB00354Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00211 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores)2024NL002532024OB00352Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00243 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002912024OB00386Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00244 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002922024OB00387Não aplicável***.748.113-** Henry Nicolas Oliveira da Silva de Araújo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00149 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001592024OB00205Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00150 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Fevereiro/2024. 2024NL001782024OB00316Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.208,10698.208,10697.963,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00157 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001622024OB00208Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00158 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001632024OB00209Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00005 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024.Dispensa de Licitação***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas16.488,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00163 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Assessor de Sistemas (Demais servidores).Não aplicável***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00246 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002942024OB00389Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00252 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00203 tendo em vista que os valores foram pagos para servidores em atividade, não se tratando de exoneração ou aposentadoria.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00024 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil).Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.161,630,000,00
Os dados disponibilizados no relatório exibido são atualizados diariamente.