Despesas por Ano

Exercício
Órgão OrçamentárioUnidade OrçamentáriaEmpenhoLiquidaçãoOrdem BancáriaTipo LicitaçãoCredorCategoria EconômicaGrupo da DespesaElemento da DespesaFunçãoSubfunçãoFonteModalidade da AplicaçãoValor Empenhado (R$)Valor Liquidado (R$)Valor Pago (R$)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL003882024OB00483Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00404.172,24404.172,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00070 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00001 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00004 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL000042024OB00002Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL003012024OB00395Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL005522024OB00685Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00033 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000182024OB00015Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000402024OB00042Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00166 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - 3º SARGENTO (Requisitado).2024NL001862024OB00226Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00010 NE emitida para atender aquisição de periféricos de entrada para computadores (teclados e mouses sem fio) contida na Ata SRP nº 03/2024 TCE-PI, PE Nº 25/2023.2024NL000712024OB00066Pregão**.176.376/****-** DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas12.400,0012.400,0012.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00181 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002192024OB00291Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00013 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024, conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto2024NL000082024OB00009Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.201,012.201,012.201,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL004532024OB00583Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,008.656,418.656,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00093 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS -Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 060/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL000642024OB00072Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.108,791.108,791.108,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00097 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.39.Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00103 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL000792024OB00169Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.171,363.171,363.171,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00105 NE emitida para anulação total da nota de empenho 2024NE00097, tendo em vista a constatação da natureza inadequada na solicitação na peça 0135757 e conforme exposto na peça 0133874 o objeto do gasto do suprimento trata-se de serviços de tecnologia da informação.Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00112 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00028, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00113 NE emitida para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 25, 29, 33 e 34 - Material de Reabilitação Profissional) e (Item 39 - Material Farmacológico), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.027,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.030,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00222 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002692024OB00361Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00223 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002702024OB00362Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00224 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002712024OB00363Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00225 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002722024OB00364Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00230 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003052024OB00398Não aplicável***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00006 NE emitida para atender inscrição de servidor do tce/pi (Maria Jose de Carvalho) para participação no evento EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária de 16 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 03/2024.Licitação Inexigível**.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.990,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00008 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária 16h/a, conforme Portaria n° 098/2024. Cargo: Chefe de seção (Demais servidores). 2024NL000192024OB00018Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de Forro de fibra mineral - item 01 da Ata de registro de Preço n° 02/2024 e PE nº 26/2023.2024NL004592024OB00590Pregão**.187.389/****-** SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.280,0011.280,0011.280,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00171 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL001982024OB00272Não aplicável***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00220 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auxiliar de operação (demais servidores).2024NL002612024OB00343Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00233 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003082024OB00401Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00062 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de férias acumuladas - Janeiro/2024.2024NL000882024OB00117Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas259.803,37259.803,37243.513,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00063 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Janeiro/2024. 2024NL000302024OB00074Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.335,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00066 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro2024NL000512024OB00052Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00255 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Fevereiro/2024. 2024NL003372024OB00453Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.129,283.129,283.129,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00257 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Fevereiro/2024. 2024NL003392024OB00455Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.650,001.650,001.330,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00258 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. 2024NL003402024OB00456Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas784,44784,44297,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00026 NE que se emite para atender inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000452024OB00041Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.152,705.152,705.152,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00178 Documento gerado pela GD 2024GD00025 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00152 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100754/2024..Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00179 Documento gerado pela GD 2024GD00026 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00191 DE 09/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100752/2024.Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00011 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro2024NL000062024OB00007Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00014 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2024NL000092024OB00010Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00304 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Março/2024. 2024NL003992024OB00504Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas577.806,69577.806,69577.806,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00329 NE que se emite para atender ressarcimento de taxa de alteração de vôo por motivo superveniente, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 025/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 44/24.2024NL004002024OB00507Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas534,00534,00534,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00044 NE emitida para atender participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Valor da cotação do dólar R$ 4,9864, em 26/03/2024. Fonte: Banco Central do Brasil.2024NL000772024OB00073Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.475,523.475,523.475,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00399 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro.2024NL004842024OB00609Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00402 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assessor Especial.2024NL004872024OB00614Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00033 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 164/2024. Conselheira: WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA.2024NL000422024OB00038Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.966,195.966,195.966,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00036 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000502024OB00046Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas17,5717,5717,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00037 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000462024OB00042Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26,5026,5026,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00289 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (LUCIANE COSTA DE CARVALHO) - 3.3.90.39.2024NL003792024OB00473Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00298 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar 1ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB na cidade de Recife (PE), com afastamento nos dias 18 a 21/03/2024, conf. Portaria n° 184/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL003622024OB00446Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00315 Alteração no subitemNão aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-99,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00317 alteração no subitemNão aplicável**.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-320,290,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00318 NE EMITTIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO PELO CORPO DE BOMBEIROS TENDO EM VISTA PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ANEXO III NESTE TCE/PI.2024NL003772024OB00472Não aplicável**.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,29320,29320,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00459 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio saúde - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-691,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00046 NE que se emite para atender 3,5 diárias para cumprir o calendário acadêmico do MBA em PPP e Concessões, no período de 09 e 12 de maio de 2024, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria nº 242/2024 - CARGO: Auditor de Controle Externo.2024NL000622024OB00057Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00376 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004452024OB00575Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00378 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004472024OB00577Não aplicável***.928.293-** MARCOS VINICIUS LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00382 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Ass. de Operação (Demais servidores). 2024NL004512024OB00581Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00452 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL005412024OB00670Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00454 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico da Rede INFOCONTAS/ATRICON: Execução do Plano de Metas 2024/2025, com afastamento no período de 07 a 10 de maio de 2024, em Brasília-DF, conforme Portaria n° 261/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo 2024NL005342024OB00667Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00455 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico da Rede INFOCONTAS/ATRICON: Execução do Plano de Metas 2024/2025, com afastamento no período de 07 a 10 de maio de 2024, em Brasília-DF, conforme Portaria n° 261/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo 2024NL005352024OB00668Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00467 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória e férias de membros - Abril/2024. 2024NL005492024OB00684Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas979.317,80979.317,80979.317,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00474 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores)2024NL005692024OB00702Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00491 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005962024OB00735Não aplicável***.225.593-** MARIA DO SOCORRO FREITAS DE BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00495 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006002024OB00739Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00338 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Março/2024. 2024NL004072024OB00538Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.672,48698.672,48698.428,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00338 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Março/2024. 2024NL00520Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.672,48691,940,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00341 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Março/2024. 2024NL004102024OB00542Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas511.833,85511.833,85511.833,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00348 NE emitida para atender assinaturas para acesso a programas de edição de imagem e vídeo, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 07/24.2024NL004752024OB00599Dispensa de Licitação**.667.044/****-** INTERATIVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.666,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00514 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL006102024OB00749Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00518 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006142024OB00753Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00520 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006162024OB00755Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00050 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00044 ref. participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Valor da cotação do dólar R$ 5,2498, em 04/04/2024. Fonte: Detalhe de pagamento da Ambra na peça nº 0153883.2024NL000762024OB00071Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas197,50197,50197,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00051 NE emitida para atender participação do CONSELHEIRO SUSBTITUTO DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Valor da cotação do dólar R$ 5,2562, em 04/04/2024. Fonte: Detalhe de pagamento da Ambra na peça nº0153936.2024NL000722024OB00069Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.677,493.677,493.677,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00468 Documento gerado pela GD 2024GD00041 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00622 DE 03/04/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/04/2024. PROCESSO SEI 101655/2024.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00411 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004952024OB00622Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00413 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004972024OB00624Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00449 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Abril/2024. 2024NL005242024OB00654Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas251.583,03251.583,03251.583,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00053 NE emitida para atender anulação total da NE N° 2024NE00005, tendo em vista que o contrato não foi assinado pelo o proponente, conforme justificativa de dispensa n° 02/2024 - retificada e parecer da controladoria n° 210/2024.Dispensa de Licitação***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-16.488,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00056 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, REFERENTE AOS TRECHOS MADRID - SALAMANCA - MADRID, CONFORME PORTARIA Nº 164/2024 e PARECER CONSULTORIA TÉCNICA Nº 74 /2024. CONSELHEIRA: WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA. 2024NL000682024OB00063Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.127,014.127,014.127,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00476 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo.2024NL005642024OB00697Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00477 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Consultora de Controle Externo.2024NL005652024OB00698Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00478 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL005662024OB00699Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00060 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00043 ref. participação do Conselheiro Substituto. DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Fonte: Detalhe de pagamento Cambio real- Banco do Brasil na peça nº 0156440.2024NL000732024OB00070Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas105,52105,52105,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00488 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005932024OB00732Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00453 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL005422024OB00671Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.659,795.659,795.659,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00463 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, na cidade de São Paulo - SP, , com afastamento nos dias 22 a 25/04/2024, conf. Portaria n° 247/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL005512024OB00682Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00475 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005632024OB00696Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00489 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL005942024OB00733Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000402024OB00124Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000412024OB00043Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL004792024OB00605Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,445.047,853.053,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00028 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 011/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais Servidores).Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00038 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Militar2024NL000192024OB00021Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00040 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000212024OB00019Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL003482024OB00441Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70112.133,85112.133,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL004772024OB00602Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70219.039,63158.010,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL004772024OB00601Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70219.039,6329.398,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00005 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.2024NL000052024OB00003Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00027 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000142024OB00011Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00029 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000152024OB00012Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00030 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000162024OB00020Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00032 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000172024OB00014Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00131 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.956,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00132 NE emitida para atender formalização de Endosso que fará cobertura ao seguro veicular de 5 novos carros, adquiridos por meio do Contrato nº 02/2024/TCE-PI. 2024NL002882024OB00382Pregão**.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.149,304.149,304.049,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00133 NE emitida para atender anulação total da folha de pagamento complementar, considerando a existência de saldo orçamentário referente à Nota de Empenho nº 2022NE01523 - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-52.956,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00135 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-43.278,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00167 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Assessor de Produção (Demais servidores).2024NL001872024OB00225Não aplicável***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00007 NE emitida para atender contratação de serviços de sondagem mista do solo para auxílio na elaboração dos projetos estruturais do edifício Anexo III conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2024, constante da Justificativa Técnica (aprovação Termo Referência), Pareceres da Controladoria n° 07/2024 e Assessoria Jurídica n° 13/2024.2024NL000802024OB00076Dispensa de Licitação**.864.157/****-** GEOSONDA ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas13.000,0013.000,0013.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00184 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE0016, conforme portaria n° 142/2024.Não aplicável***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00188 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo: Conselheiro.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00125 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024.2024NL001302024OB00186Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.512.558,491.512.558,491.512.558,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00237 Correção do tipo de reconhecimento de passivo para passivo reconhecido previamentePregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-7.242,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00238 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164.2024NL002862024OB00380Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.242,617.242,607.242,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00215 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002652024OB00357Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00216 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002662024OB00358Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00221 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002682024OB00360Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00226 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002732024OB00365Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00232 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003072024OB00400Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00241 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 24/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.698,680,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00245 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002932024OB00388Não aplicável***.269.483-** JACQUELINE VIANA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00096 NE emitida para atender correção de valores devidos à empresa SS Service e Softwares em razão de ter sido considerado valor a menor da parcela mensal constante no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, conforme Justificativa Técnica nº 44/23 da DLC e Autorização da Presidência na peça nº 0111829.Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00106 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE OUT-DEZ-23.2024NL000722024OB00090Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas867.284,80867.284,80867.284,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00109 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000862024OB00115Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00331 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-319,910,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00332 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-486,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00039 NE emitida para atender inscrição do servidor RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023, no período de 18 a 20 de março de 2024, em Brasília-DF, organizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, conforme Portaria nº 189/24 e Justificativa de Inexigibilidade nº 12/24.Licitação Inexigível**.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.890,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00300 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar 1ª Reunião participar da 1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento nos dias 10 a 12/03/2024, conf. Portaria n° 194/2024 - Cargo: Conselheira2024NL003632024OB00447Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00040 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as inovações citadas pelas INs RFB n° 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023, na cidade de Brasília-DF, com afastamento no período de 17 a 21 de março de 2024, conforme Portaria n° 189/2024 - Cargo: Assistente de Administração (Demais Servidores)2024NL000592024OB00054Licitação Inexigível***.644.433-** RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00239 Documento gerado pela GD 2024GD00028 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00104 e da 2024NR00101. .Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-619,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00252 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00203 tendo em vista que os valores foram pagos para servidores em atividade, não se tratando de exoneração ou aposentadoria.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00260 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003162024OB00410Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00027 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 163/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000332024OB00030Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.425,7226.425,7226.425,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00313 Documento gerado pela GD 2024GD00034 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 00413 PAGA EM 01/03/2024, CONFORME COMPROVANTE EXTRATO BANCARIO DE 11/03/2024. PROC. SEI/101328/2024. .Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00314 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Março/2024. 2024NL004012024OB00505Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.858,8519.858,8519.858,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00323 NE emitida para atender fornecimento de café da manhã para participantes e palestrantes da I Oficina sobre RPPS do TCE-PI, constante da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 08/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL005582024OB00690Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.800,0019.800,0019.800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00461 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MARÇO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-45,550,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00465 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (GILMAR LIMA MALTA )(3390.39)2024NL005452024OB00678Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00470 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 247/2024.2024NL005552024OB00688Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.014,013.014,013.014,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00479 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL005592024OB00692Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000462024OB00133Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador 2024NL000482024OB00049Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador 2024NL000482024OB00130Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL000492024OB00050Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00038 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000442024OB00040Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26,5026,5026,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00294 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LARISSA GOMES DE MENESES SILVA) - 3.3.90.39.2024NL003582024OB00442Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00306 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003652024OB00449Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00404 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Operação.2024NL004892024OB00616Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00398 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo.2024NL004832024OB00608Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00400 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL004852024OB00610Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00401 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Jornalista.2024NL004862024OB00613Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00403 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo.2024NL004882024OB00615Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00021 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamento no período de 21 a 24 de fevereiro 2024, conforme Portaria n° 151/2024 - Cargo: Conselheiro 2024NL000182024OB00016Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00024 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000472024OB00043Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.161,635.161,635.161,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00301 Documento gerado pela GD 2024GD00032 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00060 e da 2024NR00059..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-27,770,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00429 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005122024OB00637Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00482 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Auxiliar de Operação2024NL005622024OB00695Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00055 NE emitida para atender aquisição de 10 pedestais organizadores de fila, conforme justificativa de dispensa N° 12/2024 e parecer da controladoria N° 209/2024.Dispensa de Licitação**.296.759/****-** GF BIANCHI LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.958,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00057 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00044 ref. participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Fonte: Detalhe de pagamento Cambio real- Banco do Brasil na peça nº 0156372.2024NL000752024OB00072Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas95,0195,0195,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00471 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 261/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 77 /2024.2024NL005562024OB00689Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,871.158,871.158,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00490 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL005952024OB00734Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00492 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005972024OB00736Não aplicável***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00493 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005982024OB00737Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00494 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL005992024OB00738Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00497 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006022024OB00741Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00499 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Abril/2024. 2024NL005802024OB00789Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas46.866,4846.866,4833.873,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00502 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Abril/2024. 2024NL005832024OB00792Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas700.721,67700.721,67700.477,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00503 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Abril/2024. 2024NL005842024OB00793Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas82.715,7382.715,7382.231,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00505 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Abril/2024. 2024NL005862024OB00795Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas510.243,02510.243,02510.243,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00510 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Jornalista.2024NL006062024OB00745Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00511 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assessor Especial.2024NL006072024OB00746Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00517 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2024NL006132024OB00752Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00045 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, com afastamento no período de 04 a 10 de maio de 2024, conforme Portaria nº 232/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,0526, de 01/04/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000602024OB00055Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas21.559,0721.559,0721.559,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00380 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Assessor de Gab. de Conselheiro (Demais servidores). 2024NL004492024OB00579Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00384 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL REF. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL) - REF. FEVEREIRO/2024. PROC. SEI/101063/2024. Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-16.574,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00385 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39. 2024NL004642024OB00594Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00395 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Março/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00336 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Março/2024. 2024NL004052024OB00536Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.090,2015.090,2015.090,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00347 NE emitida para atender procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2023, realizado pelo Ministério da Educação, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, com vistas à contratação de empresa especializada em imunização para fornecimento e aplicação de vacina contra a Gripe Influenza (H1N1), conforme justificativa técnica - adesão externa n° 03/2024.2024NL006232024OB00784Pregão**.215.288/****-** CLINICA REABILITAR EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.152,0027.152,0027.152,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00361 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente trecho Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 226/2024.2024NL004422024OB00572Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.820,013.820,013.820,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00372 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.963,560,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00368 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-44.345,630,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00370 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - MARÇO/202Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00371 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico. Classificação orçamentária conforme chamado SEFAZ nº 452154.Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.509,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00373 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-7.222,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00256 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. 2024NL003382024OB00454Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.912,661.912,661.912,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00023 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 162/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000282024OB00025Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.471,4826.471,4826.471,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00267 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003282024OB00422Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00265 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 025/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. 2024NL003332024OB00427Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.619,651.619,651.619,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00272 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003252024OB00419Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00273 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003262024OB00420Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00326 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL003932024OB00499Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.938,653.938,653.938,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00328 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico.Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.509,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00363 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004382024OB00568Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00350 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis , conforme Portaria nº 194/24 .2024NL004262024OB00546Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.213,646.213,646.213,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00351 NE que se emite para atender aquisição de licenças de Software, 1 licença do pacote Adobe Creative Cloud (PRO), 3 licença do Adobe Creative Cloud (ACC) e 1 licença de CorelDRAW Graphics Suite SU 365-Day Subs , conforme justificativa de Dispensa de Licitação Nº 09/2024.2024NL005482024OB00681Dispensa de Licitação**.582.784/****-** MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.050,0025.050,0023.847,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00045 E emitida para atender contratação de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada. Valor mensal: R$ 3.072,00. Valor Global: R$ 36.864,00 - Parcelas 02/12 e 12/12 - Exercício 2024.Licitação Inexigível**.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.720,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL006252024OB00786Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,002.970,002.970,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL004602024OB00591Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL006302024OB00801Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00044 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00146 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Fevereiro/2024. 2024NL001752024OB00313Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas72.496,6372.496,6360.057,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00147 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Fevereiro/2024. 2024NL001762024OB00314Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.337,5110.337,5110.337,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00151 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. 2024NL001792024OB00317Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas108.874,54108.874,54108.667,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00153 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. 2024NL001802024OB00318Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas94.271,5094.271,5093.980,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00049 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000242024OB00024Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00050 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000252024OB00023Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00134 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar em evento realizado pela ATRICON: Apresentação de relatório de gestão, inauguração das novas salas, instalação do Conselho Consultivo, lançamento de novas ferramentas de comunicação, lançamento do projeto comunica (BID) e posse da nova diretoria da ATRICON, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília - DF, conf. Portaria n° 101/2024 - Cargo: Conselheira.2024NL001582024OB00204Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.633,724.633,724.633,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL005382024OB00674Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,003.482,903.315,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00201 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002572024OB00346Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,870,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL003132024OB00407Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00104 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.40, tendo em vista se tratar de cobertura de despesa de serviços com tecnologia da informação.2024NL000712024OB00089Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,009.000,009.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00126 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001232024OB00170Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00127 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001242024OB00171Não aplicável***.721.903-** FABIO CORDEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL001742024OB00312Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6910.133.976,696.817.812,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL002792024OB00373Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0015.458,8815.458,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00110 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000852024OB00114Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00175 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002042024OB00276Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00176 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Policial Militar ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002052024OB00277Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00177 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (SHENIA LAIANE MAGALHÃES DE OLIVEIRA)2024NL002212024OB00288Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00243 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002912024OB00386Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00244 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002922024OB00387Não aplicável***.748.113-** Henry Nicolas Oliveira da Silva de Araújo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00246 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002942024OB00389Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00231 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003062024OB00399Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00236 NE emitida para atender aquisição de material gráfico contido na Ata de Registro de Preços nº 24/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 05/24 - DLC/TCE/PI.2024NL005322024OB00664Pregão**.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.450,0018.450,0018.450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00242 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A MARÇO/2024, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 27/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.136,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00423 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JUNHO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/23, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 11/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 64/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 23002684).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.717,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00440 NE que se emite para atender 1,5 diárias para acompanhar Membros desta Corte de Contas, na condição de assessor, em viagem para Piripiri-PI, devido a realização da 8ª Jornada do Conhecimento, com afastamento no período de 04 e 05 de abril de 2024, conforme Portaria nº 260/2024. Cargo: Assessor Especial da Presidência (Demais servidores)2024NL005222024OB00652Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas893,64893,64893,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00448 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00045, decidido pela não contratação conforme parecer da assessoria jurídica n° 65/2024.Licitação Inexigível**.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-30.720,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00450 NE emitida para atender contratação de empresa especializada em imunização para fornecimento e aplicação de vacina contra a Gripe Influenza (H1N1), consoante Justificativa Técnica à peça (0150212), manifestação da Secretaria Administrativa (0150552), Parecer da Assessoria Jurídica (0150921), certificado de regularidade formal manifestado no Parecer da Controladoria nº177/2024 (0151061).Pregão**.215.288/****-** CLINICA REABILITAR EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.382,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953.Concorrência**.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas737.275,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00386 NE que se emite para atender aquisição de panfletos e convites para atender aos eventos que a ouvidoria participa na divulgação dos meios de comunicação com esta corte de contas, contido na ata de registro de preços nº 24/23, conforme termo de controle de saldo nº 10/24 - dlc/tce/pi e parecer da controladoria nº 186/2024.2024NL005762024OB00710Pregão**.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.180,001.180,001.180,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00430 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro.2024NL005132024OB00638Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00047 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar das comemorações alusivas ao 23º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, com o tema: Promovendo a Transparência e a responsabilidade das finanças públicas, com afastamento no período de 08 a 14 de abril de 2024, conforme Portaria nº 246/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,0469, de 02/04/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000612024OB00056Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas21.534,7421.534,7421.534,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00420 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, CONFORME JUSTFICATIVA DE DISPENSA N° 10/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2024. CLASSIFICAÇÃO CONFORME CHAMADO SEFAZ Nº 453959.2024NL005892024OB00728Dispensa de Licitação**.741.873/****-** AUTO KAR REFRIGERACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.900,001.900,001.900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00421 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DAS PEÇAS REF. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, CONFORME JUSTFICATIVA DE DISPENSA N° 10/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2024.2024NL005902024OB00729Dispensa de Licitação**.741.873/****-** AUTO KAR REFRIGERACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.000,008.000,008.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00424 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Brasília, conforme Portaria nº 244/2024.Cargo: Conselheira WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA.2024NL005042024OB00630Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.882,583.882,583.882,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00071 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da posse da nova Diretoria da ATRICON e do Instituto Rui Barbosa , em Brasília-DF, com afastamento no período de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 025/2024 - Cargo: Conselheira2024NL000532024OB00054Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000412024OB00125Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO)2024NL000632024OB00058Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00099 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Janeiro/2024. 2024NL000742024OB00165Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.197,208.197,208.197,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00101 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Janeiro/2024. 2024NL000772024OB00167Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.100,001.100,00816,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024).2024NL005172024OB00642Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0010.000,0010.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024).2024NL005162024OB00641Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0020.000,0020.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL006222024OB00783Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,2726.119,0924.865,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00015 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2024 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2026)Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos8.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL001542024OB00199Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0088.350,3586.455,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL003782024OB00474Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0080.938,0579.123,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL005702024OB00703Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0084.147,0482.293,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00100 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Janeiro/2024. 2024NL000762024OB00166Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas16.305,3916.305,3916.305,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL005062024OB00639Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.217,6017.217,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00043 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 016/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000232024OB00018Não aplicável***.419.823-** TANIA FERREIRA MARTINS NUNES NOGUEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,890,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00016 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2024NL000112024OB00012Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00018 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI (Rafaella Pinto Marques Luz) para participar do 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS em Florianópolis-SC, nas datas de 05 a 09/03/2024, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 05/2024.Licitação Inexigível**.184.280/****-** Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00235Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6913.143,810,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00228Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6913.143,810,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00349Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,695.079,420,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00148 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. 2024NL001772024OB00315Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.466,8014.466,8014.466,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00017 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (Requisitado) 2024NL000122024OB00013Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00192 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164.Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.242,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00251 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar reunião presencial, como membro do grupo técnico designado pelo Comitê Executivo da ATRICON, para concretizar a fase de revisão e homologação dos ajustes feitos no Sistema APRIMORE,como parte das atividades do novo ciclo de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas (MMD_TC) em Brasília-DF, com afastamento nos dias 05 a 08/03/2024, conf. Portaria n° 161/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL003042024OB00404Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00228 ANULAÇÃO TOTAL TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NO CNPJ DO CREDOR, CONFORME PEÇA Nº 0142320 NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 100407/24.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-155.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00234 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003092024OB00402Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00279 NE que se emite para atender 13,5 diárias para participar em 'Missão Oficial do Estado do Piauí', nos países Índia, Singapura e Austrália, a convite do Governo do Estado do Piauí, com afastamento no período de 08 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 167/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 4,959, de 01/03/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL003322024OB00426Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.947,0943.947,0943.947,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00035 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000482024OB00044Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas17,5717,5717,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00115 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001062024OB00152Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00117 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001082024OB00154Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00118 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001092024OB00155Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00180 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002182024OB00290Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00182 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002202024OB00289Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00324 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003912024OB00497Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.938,653.938,653.938,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00333 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-235,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,360,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00356 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizarem visita in loco à empresa Adequa Móveis LTDA, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão em relação à aquisição dos materiais ofertados, referente ao pregão eletrônico nº 02/24 do processo administrativo SEI nº 105344/2023, na cidade de Raposa-MA, com afastamento no período de 20 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 229/24. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL004142024OB00532Não aplicável***.922.433-** RINALDO ALVES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00282 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00061- folha de pagamento suplementar de passivo de ATS ( set/2009 a dez/2013).Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.932.212,560,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00302 NE emitida para atender realização de 02 (duas) turmas de 30 (trinta) participantes do curso 'Vivência de Integração e Desenvolvimento Organizacional', conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/24.Licitação Inexigível**.142.016/****-** CASA PRANA TERAPIAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.400,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00311 Documento gerado pela GD 2024GD00033 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITOS DO DIA 08/03/2024,CORRESPONDENTE AO VALOR INFORMADO NA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE FEVEREIRO/2024-(DEV. AO ORGÃO)- REFERENTE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSYANE ROCHA DA SILVA- COM AJUSTE NA FOLHA NORMAL - DE FEVERIRO/2024..Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.202,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00041 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria nº 176/2024.2024NL000532024OB00049Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.604,302.604,302.604,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00015 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Assessor Especial (Demais Servidores) 2024NL000102024OB00011Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00019 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS (SC), NAS DATAS DE 05 A 09/03/2024, CONFORME PORTARIA 135/2024. CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES). 2024NL000262024OB00023Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00240 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 6, 7, 9, 12, 14, 15, 17 a 26) - PE n° 15/2023 n° Automático: 24000686, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 07/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL004812024OB00607Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,932.412,932.412,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00254 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL003362024OB00452Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.327,1617.327,1615.160,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00268 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003242024OB00418Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00130 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE00094, em virtude do servidor Gilson Soares de Araújo, viabilizar outro meio de condução à cidade de Picos-PI.Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.108,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00004 NE emitida para atender participação de membro do TCE/PI, em evento online: AUDI 2 EOP promovido pelo Instituto dos Auditores do Brasil, com carga horária de 24 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 04/2024. (Cons.º . Subst. Alisson Felipe de Araújo).2024NL000272024OB00024Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00172 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL001992024OB00273Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00281 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente trechos em países Índia, Singapura e Austrália, conforme detalhamento no formulário, peça nº 0145010, conforme Portaria nº 167/24 e entendimento da Consultoria Técnica no Parecer nº 53/23, nos autos do Processo nº 101220/2023 que trata de matéria similar, peça nº 0145851.2024NL003552024OB00436Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.153,1540.153,1540.153,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00287 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - FEVEREIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-291,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00290 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LUCIANE COSTA DE CARVALHO) (3390.30).2024NL003572024OB00437Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00020 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, para a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, na cidade de Luís Correia - PI, conforme Portaria n°147/2024. 2024NL000212024OB00019Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00194 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002422024OB00330Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00406 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL004902024OB00617Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00410 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro.2024NL004942024OB00621Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00419 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024, conforme Portaria n° 253/2024. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL005022024OB00629Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00339 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Março/2024. 2024NL004082024OB00539Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas85.670,0885.670,0883.706,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00340 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Março/2024. 2024NL004092024OB00540Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.280,1090.280,1083.057,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00355 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores).2024NL004222024OB00550Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00483 NE que se emite para atender 3,5 diárias para ministrar palestra sobre Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, promovida pela Associação Piauiense de Municípios APPM, que será realizada na cidade de Bom Jesus com afastamento nos dias 01/05 e 04/05/2024, conforme Portaria N° 240/2024. Cargo: CHEFE DA SEINF.2024NL005732024OB00706Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00484 NE que se emite para atender 3,5 diárias para ministrar palestra sobre Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, promovida pela Associação Piauiense de Municípios APPM, que será realizada na cidade de Bom Jesus com afastamento nos dias 01/05 e 04/05/2024, conforme Portaria N° 240/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO.2024NL005742024OB00707Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00359 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar de Reunião do Comitê Técnico de Educação, Movimento Profissão Docente e Todos pela Educação, nos dias 3 e 4 de abril de 2024, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria n° 226/2024.2024NL004372024OB00567Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00362 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00328, tendo em vista necessidade de alteração na natureza de despesa para 3.3.90.39, subitem 79, conforme resposta da SEFAZ no chamado nº 452154.Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-181.509,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00366 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL004412024OB00571Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00486 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Técnico de ControleExterno2024NL005912024OB00730Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00485 NE que se emite para atender aquisição de materiais elétricos, objeto da Ata de Registro de Preço nº 01/2024 (Pregão Eletrônico n° 24/2023) - itens 1 ao 23, conf. Termo de Controle de Saldo nº 13/2024- DLC/TCE/PI . Pregão**.246.241/****-** META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.679,180,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00487 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Assessor de Gabinete de Conselheiro2024NL005922024OB00731Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00507 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo.2024NL006032024OB00742Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00509 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL006052024OB00744Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00435 Empenho que se anula por motivo de ajuste de classificação de unidade gestora incompatível.Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5.592,240,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00438 NE que se emite para atender 2,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 248/2024. (Demais Servidores)2024NL005262024OB00658Não aplicável***.283.839-** YOHHAN GARCIA DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00441 NE que se emite para atender 1,5 diárias para acompanhar Membros desta Corte de Contas, em viagem para Piripiri-PI, devido a realização da 8ª Jornada do Conhecimento, com afastamento no período de 04 e 05 de abril de 2024, conforme Portaria nº 260/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores)2024NL005232024OB00653Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00444 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005282024OB00660Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00496 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006012024OB00740Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00501 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Abril/2024. 2024NL005822024OB00791Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.048,9713.048,9713.048,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00504 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Abril/2024. 2024NL005852024OB00794Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.622,6097.622,6097.595,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00519 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006152024OB00754Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00521 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Militar2024NL006172024OB00756Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00524 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Militar2024NL006202024OB00759Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00526 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da ATRICON e também da Assembleia Geral do IRB, que será realizados nos dias 23 e 24/04/24, na cidade de Brasília-DF, com afastamento nos 22/04 a 24/04/2024, conforme Portaria N° 278/2024. Cargo: Conselheira2024NL006262024OB00797Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00528 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 262/2024 .Conselheiro: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA.Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.562,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO).Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL000312024OB00077Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,307.313.127,303.978.519,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00229Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,309.966,620,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00226Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,309.966,620,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000442024OB00045Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000442024OB00127Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000452024OB00046Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024.2024NL000502024OB00051Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024.2024NL000502024OB00132Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000392024OB00041Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000392024OB00123Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00107 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00001, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000222024OB00022Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL00022Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,380,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00002 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens rodoviárias, referente aos trechos Teresina - Fortaleza -Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 257/2023 e Portaria nº 804/2023.2024NL000012024OB00003Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas363,50363,50363,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00054 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Janeiro/2024. 2024NL000332024OB00079Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.979,7124.979,7124.979,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00138 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-306,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00139 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-778,340,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00140 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-165,550,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00141 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-283,870,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00142 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.277,420,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00159 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (REQUISITADO).2024NL001642024OB00210Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00160 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001652024OB00211Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00161 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001662024OB00212Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00202 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002582024OB00347Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00108 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00002, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00111 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000872024OB00116Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00136 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00016 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas958,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00018 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo2024NL000062024OB00004Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00019 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro2024NL000072024OB00005Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00021 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo2024NL000092024OB00013Não aplicável***.543.993-** BERNARDO PEREIRA DE SA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00126Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,308.184,520,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. 2024NL000362024OB00082Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas89.562,4089.562,4089.375,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. 2024NL00127Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas89.562,40118,800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL000372024OB00083Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506.019,26506.019,26506.019,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL00128Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506.019,26778,340,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00002 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo.Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00003 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro , conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 02/2024 e Portaria nº 750/23 . 2024NL000032024OB00001Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.789,192.789,192.789,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00006 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXECPCIONAL, DO CONTRATO Nº 10/2018 - 13° TERMO ADITIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (01 (HUM) EDITOR DE TEXTO)) - CONTRATO PARA 09 (NOVE) MESES ATRELADO AO Nº AUTOMÁTICO-18000600, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA n° 23/2023 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 126/2023 - (REFERENTE AS PARCELAS 08/09 A 09/09 - EXERCÍCIO 2024).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.109,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00039 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores)2024NL000202024OB00016Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00156 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Fevereiro/2024. 2024NL001812024OB00319Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas514.593,11514.593,11513.879,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL00195Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL001952024OB00267Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00174 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002032024OB00275Não aplicável***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00077 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024.2024NL001842024OB00294Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.379.372,131.379.372,131.260.151,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000472024OB00129Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000472024OB00048Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000422024OB00044Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000422024OB00126Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00102 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. 2024NL000782024OB00168Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.911,342.911,341.633,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00217 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL002592024OB00341Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00218 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL002602024OB00342Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00198 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 137/2024 . 2024NL002842024OB00377Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.516,874.516,874.516,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002552024OB00344Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00200 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002562024OB00345Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00205 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANDERSON PESSÔA MARREIROS MACHADO)2024NL003112024OB00405Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00129 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme portaria nº 101/2024, Cargo: Conselheiro. 2024NL001452024OB00192Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.328,653.328,653.328,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00144 Documento gerado pela GD 2024GD00024 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00154 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/02/2024. PROCESSO SEI 100659/2024..Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00165 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001882024OB00227Não aplicável***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00197 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002452024OB00333Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00047 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 44/2023-DLC/TCE/PI - PARCELAS 03/12 A 12/12 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92)Pregão**.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.699,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00183 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades agendadas no TCU (audiências com o Senhor Rainério Rodrigues Leite, Auditor Federal de Controle, Secretário da SEGEPRES/SETID, e com o Senhor Rui Ribeiro, Auditor Federal de Controle, Auditor Chefe da AUDPESSOAL), em Brasília-DF, com afastamento nos dias 19 a 21/02/2024, conf. Portaria n° 137/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL002172024OB00278Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00025 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 164/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000292024OB00026Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.471,4826.471,4826.471,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00261 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003172024OB00411Não aplicável***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00262 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003182024OB00412Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00248 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002962024OB00390Não aplicável***.033.573-** CAROLINE DE LIMA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00249 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002972024OB00393Não aplicável***.957.553-** LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00250 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002982024OB00391Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00259 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. 2024NL003412024OB00457Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.202,301.202,30966,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00266 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Fevereiro/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00031 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado no TCE-SC, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 176/24. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000392024OB00036Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00032 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 166/2024. Conselheira: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES.2024NL000382024OB00035Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.259,897.259,897.259,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00022 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000492024OB00045Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.161,635.161,635.161,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00310 NE emitida para atender pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA para elaboração do projeto de execução do Anexo III nesta Corte de Contas.Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00327 NE emitida para atender 5,5 diárias para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 213/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003842024OB00479Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00343 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003942024OB00500Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00312 NE EMITTIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO PELO CORPO DE BOMBEIROS TENDO EM VISTA PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ANEXO III NESTE TCE/PI.Não aplicável**.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,290,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00319 NE emitida para atender anulação parcial da NE de N° 2024NE00059 das obrigações patronais - contribuições previdenciárias INSS - servidores ativos - Janeiro/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-23.597,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00320 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 161/2024 . 2024NL003832024OB00478Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.744,652.744,652.744,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00325 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL003922024OB00498Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.938,653.938,653.938,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00263 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL003192024OB00413Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00028 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES , no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000432024OB00039Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.152,705.152,705.152,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00264 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho N° 2024NE00229 - CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JANEIRO/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.956,380,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00379 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004482024OB00578Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00394 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Março/2024.2024NL004632024OB00596Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.517.018,151.517.018,151.517.018,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00412 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004962024OB00623Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00414 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL004982024OB00625Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00415 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004992024OB00626Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00321 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39. 2024NL003862024OB00480Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00322 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 190/2024 . 2024NL003822024OB00477Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.304,653.304,653.304,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00330 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.011,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00354 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores).2024NL004212024OB00549Não aplicável***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00308 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL003672024OB00451Não aplicável***.945.233-** REYNILDE CUNHA CAVALCANTI ALMEIDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00309 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00188, devido a não realização da viagem.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.654,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00316 NE emitida para atender pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA para elaboração do projeto de execução do Anexo III nesta Corte de Contas.2024NL003762024OB00471Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99,6499,6499,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00335 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Março/2024. 2024NL004042024OB00535Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.262,2447.262,2434.442,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00061 NE emitida para atender inscrição de membro do tce/pi(Conselheiro Substituto: Alisson Felipe de Araújo) para participação em evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (IA-CM - ONLINE), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 15/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 72/2024, nos dias 22 a 26/04/2024.Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00405 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Angola, conforme Portaria nº 246/2024.Cargo: Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.592,240,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00407 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004912024OB00618Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00408 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Técnico De Controle Externo.2024NL004922024OB00619Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00409 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004932024OB00620Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00498 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Abril/2024. 2024NL005792024OB00788Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.314.769,697.314.769,693.984.895,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00500 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Abril/2024. 2024NL005812024OB00790Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.550,4621.550,4621.550,46
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00062 NE emitida para atender aquisição de 5(cinco) televisores 55 polegadas com tecnologia smart tv, conforme Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 e Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha de Belém - PA, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 76/2024 e ADESÃO EXTERNA Nº 06/2024.Pregão**.126.950/****-** MICROSENS S/A4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas11.735,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00508 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro.2024NL006042024OB00743Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00506 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, da servidora NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAÚJO MAIA, portaria 266/2024, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, e ressarcimento de passagens aéreas, do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, portaria 262/2024, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina.2024NL005882024OB00727Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.513,164.513,164.513,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00513 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL006092024OB00748Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00515 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Técnico De Controle Externo.2024NL006112024OB00750Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00051 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: MILITAR / CEDIDO (Demais servidores).2024NL000262024OB00025Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00053 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Janeiro/2024. 2024NL000322024OB00078Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.871,1247.871,1235.917,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00056 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. 2024NL000352024OB00081Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99.842,1599.842,1598.938,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00149 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001592024OB00205Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00150 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Fevereiro/2024. 2024NL001782024OB00316Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.208,10698.208,10697.963,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00154 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL001892024OB00222Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00157 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001622024OB00208Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00061 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (SET/2009 a DEZ/2013). NE em complemento à Nota de Empenho nº 2023NE01684 ref. cobertura cobertura de despesas com Adicional por Tempo de Serviço retroativo a autoridades desta Corte de Contas. 2024NL000682024OB00087Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.603.113,563.603.113,561.398.164,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2024NL000272024OB00038Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2024NL000272024OB00120Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA2024NL000282024OB00039Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 02, 03, 07 a 09, 12 a 18, 20, 21, 28 a 31, 34 a 38 e 40 (PE-27/2023-TCE/PI) - N° AUTOMÁTICO: 24000563, NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 06/2024 - DLC/TCE/PI.Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.825,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00364 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004392024OB00569Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00381 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Aux. de Operação (Demais servidores). 2024NL004502024OB00580Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00357 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizarem visita in loco à empresa Adequa Móveis LTDA, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão em relação à aquisição dos materiais ofertados, referente ao pregão eletrônico nº 02/24 do processo administrativo SEI nº 105344/2023, na cidade de Raposa-MA, com afastamento no período de 20 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 229/24. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL004152024OB00533Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00360 Documento gerado pela GD 2024GD00035 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00091 e da 2024NR00081..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-30,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00367 Documento gerado pela GD 2024GD00036 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00168 e da 2024NR00139..Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-78,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00369 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00344 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003952024OB00501Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00345 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003962024OB00502Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00346 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003972024OB00503Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00042 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria nº 135/2024.2024NL000542024OB00050Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.873,561.873,561.873,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00334 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. 2024NL004032024OB00534Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.353.905,607.353.905,604.016.790,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00334 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. 2024NL00519Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.353.905,6015.452,320,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00119 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001102024OB00156Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00120 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001112024OB00157Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00128 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001252024OB00172Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00185 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s 148/2024 e 205/2024 - Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2024NL002752024OB00367Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00187 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo:- Cargo: Conselheiro2024NL002762024OB00368Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,901.654,901.654,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00012 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Técnica de Controle Externo (Demais Servidores) 2024NL000072024OB00008Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00293 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Recife - Teresina, conforme Portaria nº 184/2024 . 2024NL003702024OB00465Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.665,391.665,391.665,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00295 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003592024OB00443Não aplicável***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00296 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003602024OB00444Não aplicável***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00247 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002952024OB00392Não aplicável***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00253 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. 2024NL003352024OB00430Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas688.411,86688.411,86653.920,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00416 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL005002024OB00627Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00417 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005082024OB00633Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00512 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo.2024NL006082024OB00747Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00516 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Operação.2024NL006122024OB00751Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00063 NE emitida para atender aquisição de 1(uma) Cadeira com encosto em tela Marca/Modelo: Tok PlaST - 91F1 TL, conforme Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 76/2023, realizado pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná (TRF4), Parecer da assessoria jurídica nº 73/2024.Pregão**.875.146/****-** SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.950,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00070 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 242/2024.Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.041,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00522 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL006182024OB00757Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00523 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL006192024OB00758Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00066 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto2024NL000812024OB00077Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00067 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: ASSESSOR ESPECIAL.2024NL000822024OB00078Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00469 NE que se emite para atender 2,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 270/2024. (Demais Servidores)2024NL005542024OB00687Não aplicável***.560.722-** CLAYRE APARECIDA TELES ELLER3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00480 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Técnica de Controle Externo2024NL005602024OB00693Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL002902024OB00385Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.808,873.942,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL004612024OB00592Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.378,01956,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL004612024OB00593Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.378,012.791,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL004792024OB00604Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,445.047,851.007,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00020 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000082024OB00006Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,850,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL001922024OB00264Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL003892024OB00495Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL005772024OB00725Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00644,00644,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00087 para correção nos itens patrimoniaisNão aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-894.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00048 NE que se emite para atender aquisição de bottons com a logomarca desta Corte, em formato de mapa do Piauí, nos materiais prata e opala - 3cm, conforme detalhado no Termo de Referência e Justificativa de Dispensa de Licitação n° 40/20232024NL002012024OB00269Dispensa de Licitação**.817.983/****-** NARCELIO ARAUJO DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.395,006.395,006.395,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL003122024OB00406Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00402.279,85402.279,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00137 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-904,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00152 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001602024OB00206Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00155 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001612024OB00207Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000452024OB00128Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00121 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores).2024NL001122024OB00158Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00124 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00122 ref. pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024, para alteração da data de emissão.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-1.512.558,490,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00090 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme nº 024/23 . 2024NL000552024OB00056Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.569,302.569,302.569,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL000832024OB00113Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0020.160,7620.160,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL002402024OB00328Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,005.224,265.224,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00022 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2024NL000102024OB00007Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00023 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000112024OB00008Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00024 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assessor Especial2024NL000122024OB00009Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00026 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000132024OB00010Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001072024OB00153Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001072024OB00191Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00122 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.512.558,490,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000512024OB00047Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000522024OB00048Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000792024OB00075Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000782024OB00074Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00162 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001672024OB00213Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00164 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001692024OB00215Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00196 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002442024OB00332Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00203 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00227 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002742024OB00366Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00207 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL002492024OB00348Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00208 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Secretário (Demais servidores)2024NL002502024OB00349Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00209 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL002512024OB00350Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00214 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002642024OB00356Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00169 NE emitida para atender aquisição de serviços de criação de identidade visual e produção de vídeo institucional para o projeto 'Primeira Infância na Conta Certa', conforme justificativa de dispensa n° 01/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 21/2024. 2024NL006272024OB00798Dispensa de Licitação**.789.816/****-** GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.500,007.500,007.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00206 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2024NL002622024OB00354Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00211 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores)2024NL002532024OB00352Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00212 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores)2024NL002542024OB00353Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00158 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001632024OB00209Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00005 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024.Dispensa de Licitação***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas16.488,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00163 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Assessor de Sistemas (Demais servidores).Não aplicável***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA2024NL000282024OB00121Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00089 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°055/2024. 2024NL000542024OB00055Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00094 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS - Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 075/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.108,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,520,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00055 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Janeiro/2024. 2024NL000342024OB00080Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas696.476,97696.476,97696.476,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL001932024OB00265Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00186.902,99186.902,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL003902024OB00496Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00193.925,92193.925,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL005782024OB00726Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00196.527,43196.527,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00210 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo Militar (Demais servidores)2024NL002522024OB00351Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00213 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2024NL002632024OB00355Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00219 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002672024OB00359Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00195 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002432024OB00331Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00029 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 166/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000322024OB00029Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.425,7226.425,7226.425,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00269 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003292024OB00423Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00271 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL003312024OB00425Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00270 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2024NL003302024OB00424Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00275 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Fevereiro/2024.2024NL003342024OB00428Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.518.050,241.518.050,241.518.050,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00030 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Madrid- Teresina ,conforme Portaria nº 162/2024 .Conselheira: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS.2024NL000372024OB00034Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas10.305,4910.305,4910.305,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00034 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 163/2024. Conselheiro: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA.2024NL000402024OB00037Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas8.062,608.062,608.062,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00173 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL002002024OB00274Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24.2024NL000582024OB00053Pregão**.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.168,002.168,002.168,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24.2024NL00057Pregão**.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.168,002.168,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00303 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar das atividades no grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, na cidade de Brasília (DF), com afastamento no período de 12 a 16/03/2024, conforme Portaria n° 190/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL003682024OB00461Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00305 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003642024OB00448Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00307 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003662024OB00450Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00204 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Fevereiro/2024. 2024NL002812024OB00370Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.335,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. 2024NL003222024OB00416Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,0013.143,8113.143,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. 2024NL003002024OB00394Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,009.966,629.966,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00235 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003102024OB00403Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00291 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-34.491,090,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00292 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00077 - folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-61.145,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00297 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003612024OB00445Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00299 NE emitida para atender aquisição de brindes destinadas as servidoras do TCE/PI em função das comemorações alusivas do dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março, conforme justificativa de dispensa de licitação N° 04/2024. 2024NL004662024OB00597Dispensa de Licitação***.537.113-** ELIANE RIBEIRO DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.505,001.505,001.339,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00060 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO)2024NL000622024OB00057Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00337 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2024. 2024NL004062024OB00537Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.318,296.318,296.318,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00365 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004402024OB00570Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00383 Documento gerado pela GD 2024GD00037 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00154 e da 2024NR00135..Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-25,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00387 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. 2024NL004672024OB00644Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.713,496.713,495.107,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00389 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2024. 2024NL004692024OB00646Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas87.313,8287.313,8287.313,82
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00067 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL000522024OB00053Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.144,333.144,333.144,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO)2024NL000292024OB00040Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO)2024NL000292024OB00122Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000462024OB00047Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00274 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL003272024OB00421Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00276 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS)(3390.30).2024NL003442024OB00431Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00277 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANETE MARQUES DA SILVA) (3390.30).2024NL003512024OB00432Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00278 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANETE MARQUES DA SILVA)(3390.39)2024NL003432024OB00429Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00283 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-36.351,310,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00284 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00285 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00286 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-207,040,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00288 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-714,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00422 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A JUNHO/2024, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/23, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 11/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 64/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 23002684).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas107.902,780,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00431 NE EMITIDA PARA ANULAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVNORDESTE PARA AJUSTE DO PRODUTO PPA - ANULAÇÃO REFERENTE A MARÇO A DEZEMBRO/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-132.374,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00458 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-13.413,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00388 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Março/2024. 2024NL004682024OB00645Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.899,406.899,406.899,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00390 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Março/2024. 2024NL004702024OB00647Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas550,00550,00550,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00391 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Março/2024. 2024NL004712024OB00648Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.019,781.019,78974,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00393 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Março/2024. 2024NL004652024OB00595Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.303,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00392 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Março/2024. 2024NL004722024OB00649Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas128,00128,00128,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00462 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES ,PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 207/2024.Dispensa de Licitação**.412.479/****-** UNIFARDAS SPORT LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.053,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00054 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024.Dispensa de Licitação**.471.673/****-** CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES EIRELI - ME4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas15.799,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00466 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (OSEAS MACHADO COELHO FILHO)(3390.30)2024NL005462024OB00679Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00058 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO 'CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM AFASTAMENTO NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº 271/2024 - CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000692024OB00064Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00436 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 68/2024, e Justificativa Técnicao nº 16/2024 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - (EXERCÍCIO 2024)Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas358.918,350,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00052 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, com afastamento no período de 04 a 10 de maio de 2024, conforme Portaria nº 237/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,2562, de 04/04/24 - Fonte: detalhe de pagamento da AMBRA na Peça nº0153936) - CARGO: Conselheiro Substituto.2024NL000642024OB00059Não aplicável***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas22.427,8122.427,8122.427,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00451 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL005402024OB00669Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL000492024OB00131Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024.Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas237.449,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00098 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL000732024OB00164Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.840,4624.840,4624.517,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00123 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA NE N° 2024NE00062 - INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ACUMULADAS - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-16.289,650,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00374 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024.Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004432024OB00573Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00481 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Consultor de Controle Externo2024NL005612024OB00694Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00418 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro.2024NL005012024OB00628Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00048 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Angola- Teresina ,conforme Portaria nº 246/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.2024NL000632024OB00058Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.592,245.592,245.592,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00437 NE emitida para atender aquisição de 12 (doze) unidades de Capa de Chuva, com intuito de atender às necessidades da Assessoria Militar (ASMIL) do TCE-PI, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 202/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.Dispensa de Licitação**.961.892/****-** SECCO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.292,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00439 NE que se emite para atender 1,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 249/2024. (Demais Servidores)2024NL005272024OB00659Não aplicável***.598.757-** EDMAR MOREIRA CAMATA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00525 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Conselheiro Substituto2024NL006212024OB00760Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.201,012.201,012.201,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00065 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE SEGURO VIAGEM, INTER BÁSICO 40K COM ASSISTCARD DO BRASIL S.A. ONLINE, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, OCORRIDO EM SALAMANCA (ESPANHA). Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas413,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00527 Documento gerado pela GD 2024GD00042 e UG 020101 com observação: LANÇAMENTO REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. .Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00068 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: AUDITOR FISCAL.2024NL000832024OB00079Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00069 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: MILITAR.2024NL000842024OB00080Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00352 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004192024OB00547Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00353 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004202024OB00548Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00375 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024.Cargo: Técnico Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004442024OB00574Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00377 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004462024OB00576Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO 'CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM AFASTAMENTO NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº 271/2024 - CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000702024OB00065Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00472 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Auxiliar de controle externo (Demais servidores)2024NL005672024OB00700Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00473 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Assistente de controle externo de gabinete de conselheiro (Demais servidores)2024NL005682024OB00701Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00425 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005092024OB00634Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00434 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024, conforme Portaria n° 256/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL005072024OB00632Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00442 NE que se emite para atender serviço de manutenção e recarga de extintores, objeto constante na Ata de Registro de Preço (ARP) n° 05/2024/TCE-PI, conforme termo de controle de saldo n° 12/2024 - DLC/TCE/PI.Pregão**.453.683/****-** JONAS G DA SILVA LTDA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.070,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00456 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília, conforme Portaria nº 261/2024.2024NL005332024OB00665Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,871.158,871.158,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00396 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, conforme Ofício Conjunto ATRICON-CNPTC nº 005/2024, em Brasília (DF), com afastamento no período de 01 a 02/04/2024 - (Portaria nº 244/2024) - Cargo: Conselheira. 2024NL004762024OB00600Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.985,881.985,881.985,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00397 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Março/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-32,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00426 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.2024NL005102024OB00635Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00043 NE emitida para atender Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinados à modernização de 01 elevador da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros. conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 04/2024 e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2024. (número automático-24000718)Dispensa de Licitação**.300.179/****-** NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas29.682,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00443 NE emitida para atender aquisição de 01 (uma) bateria automotiva para veículo Toyota Hilux, constante na Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Item 02, conforme Termo de Controle de Saldo nº11/24.Pregão**.086.600/****-** EVENI DA SILVA BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas612,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00445 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL005292024OB00661Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00446 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Assessor Especial.2024NL005302024OB00662Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00447 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL005312024OB00663Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00049 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina ,conforme Portaria nº 221/2024.2024NL000652024OB00060Não aplicável***.644.433-** RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.396,873.396,873.396,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00457 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar, na condição de assessoramento de Conselheiro, das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 266/2024. Cargo: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO.2024NL005432024OB00672Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.361,895.361,895.361,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00460 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.017,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00464 NE emitida para atender acréscimo de 2(dois) posto de Técnico Auxiliar Geral no quantitativo do Item 17 do Contrato nº 12/2023/TCE-PI, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/23 (Contrato automático do SIAFE nº 23002684). Exercício 2024.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.649,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00427 NE que se emite para atender aquisição de material de expediente, objeto da Ata de Registro de Preço nº 26/2023 (Pregão Eletrônico n° 16/2023) - itens 14, 15 e 16 conf. Termo de Controle de Saldo nº 09/2024- DLC/TCE/PI .Pregão**.202.155/****-** RMR GRAFICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.930,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00428 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005112024OB00636Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00432 NE emitida para atender contribuição patronal Prevnordeste - Março/2024. Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL005052024OB00631Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.143,8113.143,8113.143,81
Os dados disponibilizados no relatório exibido são atualizados diariamente.