Despesas por Ano

Exercício
Órgão OrçamentárioUnidade OrçamentáriaEmpenhoLiquidaçãoOrdem BancáriaTipo LicitaçãoCredorCategoria EconômicaGrupo da DespesaElemento da DespesaFunçãoSubfunçãoFonteModalidade da AplicaçãoValor Empenhado (R$)Valor Liquidado (R$)Valor Pago (R$)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00011 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, NOS DIAS 22 A 23/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 045/2023.CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO(DEMAIS SERVIDORES)2023NL000582023OB00072Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas620,60206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00012 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 048/2023.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000132023OB00030Não aplicável***.225.593-** MARIA DO SOCORRO FREITAS DE BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00015 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 048/2023.CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000162023OB00033Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00001 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 046/2023.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2023NL000012023OB00022Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00002 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 047/2023.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2023NL000092023OB00025Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00003 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 047/2023.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2023NL000102023OB00027Não aplicável***.517.463-** Antonio Carlos Barradas Ferreira3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00004 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 047/2023.CARGO: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO2023NL000112023OB00028Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00039 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE 50DISPOSITIVOS DO TIPO TOKEN USB (MÍDIA CRIPTOGRÁFICA) PARA ARMAZAMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2023. OBS. O FRETE FOI DIVIDIDO EM CADA UNIDADE 2023NL002312023OB00380Dispensa de Licitação**.019.530/****-** SUPORT ASSISTENCIA TECNICA E SISTEMAS S/S LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.614,042.614,002.614,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00046 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000212023OB00035Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00048 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Assistente de Operação (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000232023OB00037Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00002 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DESTE TCE/PI NO CONGRESSO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (9H/A), NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, COM AFASTAMENTO NO PERÓDO DE 13 A 16/02/2023, CONFORME PORTARIA Nº 058/2023. CARGO: JORNALISTA (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000242023OB00029Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.896,082.896,082.896,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00033 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. (CONSELHEIRO SUBSTITUTO)Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas280,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00044 ESTORNO TOTAL NOTA DE EMPENHO n°0223NE00037 - MOTIVO ACERTO NO VALOR TOTAL. (R$206,87)Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-206,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL01470Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,12651,990,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL015442023OB02140Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,126.343,60899,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL013152023OB01815Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00442.854,08442.854,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL014492023OB01988Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00427.251,31427.251,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL016582023OB02275Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00405.986,22405.986,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL018752023OB02553Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00403.155,97403.155,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.2023NL00212Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.003,751.245,590,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.2023NL00211Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.003,751.245,590,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00106 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios de Santa Filomena, Bertolínea, Floresta do Piauí, Tanque do Piauí e Câmara de Ribeiro Gonçalves, nos dia 12/02 a 17/02/2023, conforme Portaria nº 104/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL001662023OB00253Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00110 Ref. 5,5 diárias, para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Parnaíba, Bom Princípio, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Buriti dos Lopes, Caxingo e Murici dos Portelas (PI), nos dia 12/02 a 17/02/2023, conforme Portaria nº 103/2023. CARGO: Auditor de controle externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL001702023OB00255Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL011352023OB01580Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,448.732,608.732,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL012442023OB01740Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,4410.643,1210.643,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL013672023OB01900Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,444.258,304.258,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00139 NE que se emite para atender aquisição de material constante em Ata de Registro de Preços nº 10/2022 - ITENS 21, 25, 40 e 39, na quantidade especificada no campo Produto- DESCRIÇÃO, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2022, conf. Termo de Controle de Saldo nº 06/2023. DLC/TCE/PI.2023NL010992023OB01541Pregão**.368.353/****-** P V ROCHA SILVA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.037,607.037,607.037,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00163 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/Brasília/Teresina, conforme Portaria nº 112/2023.2023NL002732023OB00435Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.427,911.427,911.427,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL008862023OB01276Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,808.043,708.043,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL011332023OB01576Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,806.987,236.987,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00164 NE emitida para atender reforço da NE 2023NE00081, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Fevereiro. Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.893,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00167 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-989,770,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00174 NE que se emite para atender aquisição de 2 (duas) interface de áudio que serão utilizadas na sala de som para auxiliar na operacionalização das transmissões da Sessões Plenárias via internet, conforme Termo de Referência.2023NL00612Dispensa de Licitação**.985.698/****-** KOALA MUSIC LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.599,981.599,980,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00174 NE que se emite para atender aquisição de 2 (duas) interface de áudio que serão utilizadas na sala de som para auxiliar na operacionalização das transmissões da Sessões Plenárias via internet, conforme Termo de Referência.2023NL006152023OB00902Dispensa de Licitação**.985.698/****-** KOALA MUSIC LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.599,981.599,981.599,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00182 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 13° TERMO ADITIVO - OBJETO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 05/2018 (AUXILIAR DE LAVANDERIA, COPEIRA, ENCARREGADO DE TURMA LIMPEZA, GARÇOM, JARDINEIRO, LAVADOR DE CARROS, SERVENTE DE LIMPEZA - INTERNO, SERVENTE DE LIMPEZA - EXTERNO, SERVENTE DE LIMPEZA - FACHADA) - POR TRÊS MESES - EXERCÍCIO 2023 - CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA n° 11/2023 e PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA n° 42/2023. (nº AUTOMÁTICO: 18000355)2023NL006532023OB01040Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas410.833,17135.969,3816.381,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00187 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí (Pedro II, Parnaíba, Madeiro, Campo Maior e Pau D´Arco) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 156/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003202023OB00478Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00189 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí (Pedro II, Parnaíba, Madeiro, Campo Maior e Pau D´Arco) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 156/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.2023NL003222023OB00480Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00241 NE emitida para atender contratação de almoço por ocasião do lançamento do Grupo de Articulação para a Efetividade de Políticas de Educação no Piauí, GAEPI-PI, para 30 (trinta) pessoas, nos termos da Dispensa de Licitação n° 09/2023.2023NL006602023OB00967Dispensa de Licitação**.874.918/****-** RESTAURANTE FACHEIRO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.350,003.045,003.045,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00238 Ref. 2,5 diárias para realizar FISCALIZAÇÃO SIGILOSA, nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 19 a 21/03/2023, CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL003752023OB00586Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00243 Ref. 2,5 diárias para realizar VISITAS TÉCNICAS EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, nos Municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023. CARGO: PM Oficial (Requisitado)2023NL003882023OB00616Não aplicável***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00266 Ref. 2,5 diária para participar de FISCALIZAÇÃO nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 27 a 29/03/2023, CARGO: Auditora de controle externo (Demais Servidores).2023NL004172023OB00646Não aplicável***.309.263-** SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00277 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Março/2022.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.750,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00284 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO - DEA - RETROATIVO VP SEM TETO + ATS (2019-2022) .2023NL00611Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.883.957,894.883.957,890,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00284 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO - DEA - RETROATIVO VP SEM TETO + ATS (2019-2022) .2023NL006112023OB00912Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.883.957,894.883.957,893.239.801,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00291 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE PEDRO II, LAGOA DE SÃO FRANCISCO, BRASILEIRA E PIRIPIRI (PI), COM AFASTAMENTO DE 02 A 04 DE ABRIL, CONFORME PORTARIA Nº 201/2023. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004412023OB00672Não aplicável***.307.603-** RAIMUNDA FARIAS DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00299 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Pessoal Militar - Março/2023.2023NL004502023OB00687Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.062,312.062,312.062,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00301 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2023.2023NL004522023OB00689Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.037,8627.037,8627.037,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00303 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Março/2023.2023NL004542023OB00691Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.661,255.661,254.821,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00343 Documento gerado pela GD 2023GD00016 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL PARA AJUSTE DE VALORES. REFERENTE A PENSÃO ALIMENTICIA..Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.477,820,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00053 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria N° 224/2023.2023NL000732023OB00093Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.163,563.163,563.163,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00366 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 260/2023. CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO DE GABINETE DO CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL005332023OB00786Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00234 Ref. 2,5 diária, para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Consultor de Administração2023NL003832023OB00609Não aplicável***.125.784-** REJANE MEDEIROS QUEIROZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00283 NE que se emite referente fornecimento de gêneros alimentícios constantes da Ata de Registro de Preços n° 01/2022 - Pregão Eletrônico nº 18/2021 (itens 7, 12, 15, 21, 31 32, 33 e 34), conforme Termo de Controle de Saldo n° 11/2023-DLC/TCE/PI 2023NL005292023OB00774Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.386,762.386,762.386,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00279 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio alimentação - Março/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5.175,910,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00287 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE Hugo Napoleão e Curralinhos (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 30/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 198/2023. CARGO: AUSSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL004372023OB00668Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00290 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE CAPITÃO DE CAMPOS E CAMPO MAIOR (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 31/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 199/2023. CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL004402023OB00671Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00296 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE ANGICAL E REGENERAÇÃO (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 05 DE ABRIL, CONFORME PORTARIA Nº 202/2023. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL004462023OB00677Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00198 Ref. 3,5 diárias, para realizar para realizarem Processo de Levantamento de Eficiência Hospitalar nos municípios de Piripiri e Parnaíba (PI), com afastamentos nos dias 13/03 a 16/03/2023, conforme Portaria nº 161/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003312023OB00489Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00219 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Março/2023.2023NL003602023OB00599Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas371.351,09371.351,09371.351,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00242 Ref. 2,5 diárias para realizar VISITAS TÉCNICAS EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, nos Municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023. CARGO: Assessor Militar (Demais Servidores)2023NL003872023OB00615Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00244 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 184/2023. CARGO: TÉCNICA DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL003892023OB00617Não aplicável***.307.603-** RAIMUNDA FARIAS DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00050 NE que se emite para atender a participação servidor TCE/PI no curso de extensão em Modelagem Econômico-Financeira de PPPs e Concessões (ON-LINE) a ser realizado no período de 17 de abril a dezembro/2023, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação n° 13/2023 e Parecer da Controladoria n° 121/2023. (LEONARDO CÉSAR SANTOS CHAVES) Licitação Inexigível**.942.358/****-** FUNDACAO INST DE PESQ ECONOMICAS FIPE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas22.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00344 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,0 DIÁRIA COMPLEMENTAR (2023NE00323 DE 10/04/2023) PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), - (12 H/A) CONFORME PORTARIA Nº 250/2023 de 12/04/2023 (que altera Portaria n°218/2023) E PERÍODO DE AFASTAMENTO AJUSTADO PARA OS DIAS 12 A 15/04/2023 CARGO: CONSELHEIRO2023NL005242023OB00767Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas591,04591,04591,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00040 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.2023NL000642023OB00084Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,002.600,002.561,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00040 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.2023NL000862023OB00111Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,002.600,002.561,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00040 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.2023NL000872023OB00112Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,002.600,002.561,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00486 NE que se emite para atender pagamento de diferença (2023NE00421) referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos Municípios de Júlio Borges, Morro Cabeça do Tempo e Parnágua (PI), com período de afastamento nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007792023OB01093Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00489 NE que se emite para atender pagamento de diferença (2023NE00489) referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos Municípios de Caracol, Brejo do PI e João Costa (PI), com período de afastamento nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007812023OB01095Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00498 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de1,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipio de José de Freitas, com período de afastamentos nos dias 24 e 25/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007822023OB01096Não aplicável***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00318 NE que se ESTIMA referente a contratação de serviços para preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão onerosa de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do TCE-PI conf. Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 11/2022 - 2° Termo Aditivo (Contrato número automático nº 22000295) 2023NL019232023OB02628Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas173.472,2612.456,7012.456,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00045 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal, na cidade de Belém(PA) com afastamento nos dias 12 a 15/04/2023, (9 H/A) conforme Portaria nº 204/2022. Cargo: Procurador 2023NL000662023OB00086Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.137,254.137,254.137,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00357 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Abril/2023.2023NL005522023OB00870Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.853,2027.853,2027.853,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00360 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Abril/2023.2023NL005552023OB00873Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas103.888,74103.888,74103.585,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00543 Anulação total da NE N° 2023NE00514, tendo em vista valores já contemplados na Nota de Empenho N° 2020NE00774.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-100.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00355 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Abril/2023.2023NL005502023OB00868Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.231.331,607.231.331,603.993.442,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00641 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - Abril/2023Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00645 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL008482023OB01219Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00646 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.30.2023NL008462023OB01217Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00651 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Abril/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-216,670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00676 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar Inspeções para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, com o credenciamento da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, nos Municípios Itainópolis, Aroeira do Itaim e Geminiano (PI), no período de 28/05 a 02/06/2023, conforme Portaria nº 369/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009002023OB01283Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00507 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 218/2023 - CARGO: ASSESSOR MILITAR (Demais Servidores)2023NL007472023OB01061Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00509 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 1,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 e 14/04/2023, conforme Portaria N° 219/2023 - CARGO:AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007492023OB01063Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00078 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios presencial, nos período de 17 a 19 de maio de 2023, na cidade de Brasília (DF), conforme Portaria nº 291/2023. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2023NL001132023OB00138Não aplicável***.839.613-** JAQUELINE DARC DO NASCIMENTO BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.946,953.946,953.946,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00593 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de BOQUEIRÃO E ALTOS (PI), com período de afastamento no dia 10 de maio de 2023, conforme Portaria nº 315/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007222023OB01032Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00594 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de BOQUEIRÃO E ALTOS (PI), com período de afastamento no dia 10 de maio de 2023, conforme Portaria nº 315/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL007232023OB01033Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00596 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de BARRO DURO E PASSAGEM FRANCA (PI), com período de afastamento no dia 11 de maio de 2023, conforme Portaria nº 316/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007252023OB01035Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00560 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em 04(QUATRO) munícipios da Região Sul do Piauí , com período de afastamentos no dia 16 a 21/04/2023, conforme Portaria nº259/2023 CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL007102023OB01019Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136,51136,51136,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00411 Ref. 0,5 diárias para realizar Fiscalização Ordenada no município de Curralinhos (PI), no dia 24 de abril de 2023. CARGO: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005942023OB00879Não aplicável***.782.873-** CREUSA DA SILVA TORRES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00414 Ref. 0,5 diárias para realizar Fiscalização Ordenada no município de Lagoa Alegre (PI), no dia 24 de abril de 2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005962023OB00881Não aplicável***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00429 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHP n° 2023NE00051, CONF. GUIA DEVOLUÇÃO n° 2023GD00015, REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.30Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-772,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00433 REF. ANULAÇÃO PARCIAL EMPENHO Nº 2023NE00019 - DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO (GUIA DE DEVOLUÇÃO Nº 2023GD00017), CONFORME PROCESSO Nº 101719/2023.Suprimento de Fundos***.628.333-** ETIENE DE JESUS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-354,930,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00616 NE que se emite para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2023NE00441 referente aquisição de CAPOTA MARITIMA para o veiculo PIZ 4600 TOYOTA HILUX SW4 SRV-AT 3.0 16V TDI 4X, para que seja reprocessada na natureza 339030, conforme entendimento da SEFAZ-PI no chamado nº 420403.Dispensa de Licitação**.274.382/****-** COMERCIAL DE BATERIAS PNEUS ACESS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-730,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00624 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Maio/2023.2023NL008392023OB01213Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas100.197,65100.197,6599.604,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00625 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Maio/2023.2023NL008402023OB01214Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.541.217,481.541.217,481.536.763,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00625 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Maio/2023.2023NL00925Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.541.217,482.527,770,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00718 NE que se emite para atender 1,5 diária para realizar Fiscalização in loco no Hospital Regional de Piripiri/ PI - Município de Piripiri/PI, nos dias 05 e 06/06/2023, conforme Portaria nº 387/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009562023OB01353Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00719 NE que se emite para atender 1,5 diária para realizar Fiscalização in loco no Hospital Regional de Piripiri/ PI - no Município de Piripiri/PI, nos dias 05 e 06/06/2023, conforme Portaria nº 387/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009572023OB01354Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00727 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí (Luís Correia, Caraúbas do Piauí, Cabeceiras do Piauí) nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 397/2023. CARGO: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009732023OB01372Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00750 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 14 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Assistente de Operação (Demais Servidores)2023NL009992023OB01399Não aplicável***.983.883-** SOLANGE TAVORA DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00127 NE para atender participação de membro do TCE/PI, no Evento Telepresencial promovido pelo IIA Brasil - CIA Parte 1: Princípios da Auditoria Interna, no período 03 a 07/07/2023, com Carga Horária de 32H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023. (Consº.Subst. Alisson Felipe de Araújo) 2023NL002282023OB00271Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.500,003.500,003.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00811 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste do Piauí por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 19 a 24/06/2023. CARGO: Auditor Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010482023OB01464Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00812 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste do Piauí por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 19 a 24/06/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL010492023OB01465Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00837 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13º. Referente consolidação do saldo existente ao saldo solicitado na peça nº 71723 e autorizado pela presidência na peça nº 72348, em decorrência da anulação do empenho 2023NE00836.2023NL011552023OB01604Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.000,009.315,729.315,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00837 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13º. Referente consolidação do saldo existente ao saldo solicitado na peça nº 71723 e autorizado pela presidência na peça nº 72348, em decorrência da anulação do empenho 2023NE00836.2023NL012812023OB01778Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.000,009.910,039.910,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00837 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13º. Referente consolidação do saldo existente ao saldo solicitado na peça nº 71723 e autorizado pela presidência na peça nº 72348, em decorrência da anulação do empenho 2023NE00836.2023NL014402023OB01978Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.000,0010.156,0610.156,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00837 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13º. Referente consolidação do saldo existente ao saldo solicitado na peça nº 71723 e autorizado pela presidência na peça nº 72348, em decorrência da anulação do empenho 2023NE00836.2023NL016202023OB02233Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.000,0010.156,0610.156,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00720 NE que se emite para atender 1,5 diária para realizar Fiscalização in loco no Hospital Regional de Piripiri/ PI - no Município de Piripiri/PI, nos dias 05 e 06/06/2023, conforme Portaria nº 387/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009582023OB01355Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00111 NE que se emite para atender 5,5 diárias para participar do curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo, na cidade de Brasília(DF),com período de afastamento de 18 a 23/06/2023, conforme Portaria nº 341/20232023NL001392023OB00169Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.824,054.824,054.824,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00728 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí (Luís Correia, Caraúbas do Piauí, Cabeceiras do Piauí) nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 397/2023. CARGO: Assistente de Operação (Demais Servidores)2023NL009742023OB01373Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00734 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí (Baixa Grande do Ribeiro, Uruçui e Antonio Almeida nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 398/2023. CARGO: Consultor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009802023OB01379Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00919 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 diárias PARA PARTICIPAR DO CURSO 'EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO NO MUNDO DIGITAL: NAVEGANDO PELO SITE DO TCE/PI' - 12 H/A, NO MUNICÍPIO DE PORTO (PI)), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 19 a 22 de julho de 2023 CONFORME PORTARIA Nº 530/2023. CARGO: Auxiliar de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012102023OB01698Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00921 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 diárias PARA PARTICIPAR DO CURSO 'EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO NO MUNDO DIGITAL: NAVEGANDO PELO SITE DO TCE/PI' - 12 H/A, NO MUNICÍPIO DE PORTO (PI)), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 19 a 22 de julho de 2023 CONFORME PORTARIA Nº 530/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL012122023OB01700Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00922 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,5 diárias PARA PARTICIPAR DO CURSO 'EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO NO MUNDO DIGITAL: NAVEGANDO PELO SITE DO TCE/PI' - 12 H/A, NO MUNICÍPIO DE PORTO (PI)), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 21 e 22 de julho de 2023 CONFORME PORTARIA Nº 530/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012132023OB01701Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00539 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em 04(QUATRO) munícipios da Região Centro-Sul do Piauí , com período de afastamentos no dia 16 a 21/04/2023, conforme Portaria nº260/2023 CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL006962023OB01005Não aplicável***.634.313-** LARA CIANA PAIVA FEITOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136,51136,51136,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00547 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em 04(QUATRO) munícipios da Região Norte do Piauí , com período de afastamentos no dia 16 a 20/04/2023, conforme Portaria nº261/2023 CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL007032023OB01012Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00549 Anulação total da Nota de Empenho N° 2023NE00531, tendo em vista nota de empenho feita em duplicidade.Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00120 NE que se emite para atender 1,5 diárias nacionais para participar de Capacitação da UNICEF sobre a primeira infância em Fortaleza/CE (26/06/2023) e 5,0 diárias internacionais para participar da Segunda Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina - ASUR (Associación de Entidades Oficiales de Control Público del Mercosur) na Província de Catamarca Argentina (28 a 30/06/2023), com afastamento no período de 25 de junho de 2023 a 01 de julho de 2023, conforme Portaria nº 393/23. Valor das diárias no exterior com valor do dólar em real: R$ 4,8456 (Fonte: Banco Central do Brasil, de 14/06/23). Cargo: Conselheiro Substituto2023NL001482023OB00180Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas17.690,0017.690,0017.690,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00828 NE EMITIDA PARA ATENDER 1,0 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA DO COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA - CTSIRB, NA CIDADE DE BRASÍLIA (DF), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 28 e 30/06/2023, CONFORME PORTARIA Nº 421/2023, tendo em que vista que a Conselheira estará em Brasília, conforme Portaria nº 408/2023, publicada no DOE-TCE/PI n° 108/2023. CARGO: CONSELHEIRA2023NL010932023OB01533Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.253,001.253,001.253,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00121 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - CNPTC E 2º LABORATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NA CIDADE DE CUIABÁ (MT), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 24/06/2023, CARGA HORÁRIA: 24H/A, CONFORME PORTARIA Nº 429/2023. CARGO: CONSELHEIRANão aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.638,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00737 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Requisitado (Demais Servidores)2023NL009862023OB01390Não aplicável***.553.203-** ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00882 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Junho/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-328,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00141 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar do VII Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo e Encontro Jurídico Brasil-Portugal, com afastamento nos dias 17 a 23/09/2023, na cidade de Lisboa - Portugal, conforme Portaria nº 581/2023 - 20 H/A (Valor calculado considerando valor do euro R$ 5,3391, de 11/08/2023. Fonte: Banco Central do Brasil.) Cargo: Conselheiro.2023NL001762023OB00214Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas22.781,5322.781,5322.781,53
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00156 NE que se emite para atender 1,5 diária de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265, por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI - (Período: 23 e 24/08/2023)2023NL001912023OB00229Não aplicável***.859.258-** JOSE NEUMANNE PINTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01069 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL01358Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01069 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL013582023OB01892Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00993 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 12/2023.2023NL017062023OB02336Pregão**.223.526/****-** DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.078,972.036,132.011,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01013 NE EMITIDA PARA ANULAÇÃO TOTAL DA NE DE NÚMERO 2023NE01009 PARA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIANão aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.973,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01016 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 558/2023.2023NL013102023OB01809Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.191,351.191,351.191,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01017 NE emitida para atender contratação da Orquestra Sanfônica de Teresina, para única apresentação no dia 25 de agosto do corrente ano, às 11h, no auditório deste Tribunal, considerando as solenidades alusivas ao 124º aniversário TCE-PI, conforme inexigibilidade de licitação n° 30/2023.2023NL014522023OB01992Licitação Inexigível**.625.193/****-** CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.000,0010.000,0010.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01004 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul e Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 06 a 12/08/2023, conforme Portaria nº 570/2023. Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2023NL012982023OB01794Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01027 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizarem inspeção in loco no município Caraúbas a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas na Serra do Ibiapaba, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 15 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 589/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,930,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01029 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeção in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 13 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 590/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013222023OB01831Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00093 Documento gerado pela GD 2023GD00009 e UG 020101 com observação: Devolução parcial referente 2023OB00105 de 09/05/2023, conforme comprovante bancário emitido em 04/05/2023 (Peça 0061543). PROC. SEI/102472/2023.Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-877,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00095 NE que se emite para atender 5,5 diárias para para participar do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, nos dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 27 de maio a 02 de junho de 2023, conforme Portaria nº 335/23. CARGO: Conselheiro (Demais Servidores)2023NL001142023OB00139Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas13.783,0013.783,0013.783,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00630 NE emitida para atender reforço da 2023NE00082 - referente contribuição patronal - IAPEP INATIVO Abril/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades109.601,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00097 NE que se emite para atender diferença de 5,5 diárias referente alteração no valor das diárias por meio da Resolução nº 14/23. Participação no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, nos dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 27 de maio a 02 de junho de 2023, conforme Portaria nº 335/23. (Valor calculado com base no valor do Euro em reais do dia 11/05/23: R$ 5,4232 - Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2023NL001162023OB00141Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.797,335.797,335.797,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00171 NE EMITIDA PARA ATENDER 1,5 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO X ENCONTRO TEMA: DEMOCRACIA, POPULISMO, INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO: RISCOS E POSSIBILIDADES. EM BRASILIA (DF) - COM AFASTAMENTO NOS DIAS 24 e 25/08, CONFORME PORTARIA Nº 607/2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA (DF), CARGA HORÁRIA: 4H/A - CARGO: CONSELHEIRA2023NL002072023OB00250Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01073 NE que se emite para atender aquisição de SUPORTE DE VIDEOCASSETE / TELEVISAO, MATERIAL AÇO CARBONO, TIPO PEDESTAL, TAMANHO TELEVISORES LCD/LED/PLASMA 32 A 75, ( item 13), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço N°28/2022 do Pregão Eletrônico n°11/2022 do /2023 do IFBA, conf. Justificativa Técnica - DLC2023NL01466Pregão**.187.140/****-** ANDERSON AMORIM ROSA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.720,003.720,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01073 NE que se emite para atender aquisição de SUPORTE DE VIDEOCASSETE / TELEVISAO, MATERIAL AÇO CARBONO, TIPO PEDESTAL, TAMANHO TELEVISORES LCD/LED/PLASMA 32 A 75, ( item 13), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço N°28/2022 do Pregão Eletrônico n°11/2022 do /2023 do IFBA, conf. Justificativa Técnica - DLC2023NL014672023OB02010Pregão**.187.140/****-** ANDERSON AMORIM ROSA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.720,003.720,003.720,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01030 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeção in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 13 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 590/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013232023OB01832Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01032 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeção in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 13 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 590/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL013252023OB01834Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01033 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizarem inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí e municípios localizados na Serra do Ibiapaba, para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas na Serra do Ibiapaba, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 15 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 589/2023 (Republicação). Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013282023OB01839Não aplicável***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00160 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina-Fortaleza/ Fortaleza-Lisboa/ Lisboa-Fortaleza/ Fortaleza-Teresina, para participar do VII Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo e Encontro Jurídico Brasil-Portugal, na cidade de Lisboa - Portugal, conforme Portaria nº 581/2023, Parecer da Assessoria Jurídica nº 178/2023 e Despacho/ Autorização da Presidência.2023NL002042023OB00244Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas9.608,289.608,289.608,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01135 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPPS, PARTE EMPREGADOR - PESSOAL ATIVO - PLANO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO - IAPEP/FUNPREV - AGOSTO/2023.2023NL014392023OB01977Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.265.745,951.265.745,951.265.745,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01141 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023.2023NL018832023OB02626Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.268,085.800,874.014,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01141 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023.2023NL018832023OB02625Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.268,085.800,87956,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01141 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023.2023NL020222023OB02784Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.268,086.450,62956,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00099 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Maceió - Teresina, conforme Portaria n° 249/2023.2023NL001212023OB00146Não aplicável***.228.103-** ANTONIO HENRIQUE LIMA DO VALE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.224,231.224,231.224,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00101 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria n° 341/2023.2023NL001222023OB00147Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.227,511.227,511.227,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00647 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL008472023OB01218Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00663 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00134 - DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO, CONF. GUIA DE DEVOLUÇÃO n° 2023GD00032 E PARECER DA CONTROLADORIA n° 162/2023 - 3390.39Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.076,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01010 ESTORNO PARCIAL NE n° 2023NE00628 REF. DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - CONF. GUIA DE DEVOLUÇÃO n° 2023GD00047 E PARECER DA CONTROLADORIA n° 284/2023 (3390.30)Suprimento de Fundos***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-465,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01024 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 578/2023.2023NL013262023OB01835Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.765,064.765,064.765,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01041 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL013362023OB01847Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01047 NE emitida para atender contratação de empresa de sonorização, para atender a demanda da I Conferência Diálogos com o Futuro, em alusão ao aniversário de 124 anos do TCE Piauí, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 26/23.2023NL014432023OB01995Dispensa de Licitação**.561.261/****-** JOSEMIR DE OLIVEIRA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.900,001.900,001.900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01088 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco nos municípios da região Centro-Norte, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, conforme Portaria nº 616/2023, com afastamento no período de 27/08 a 01/09/2023. Cargo: Assistente de Operação(Demais Servidores) 2023NL013712023OB01904Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00179 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da '20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas o XX SINAOP', no município de Bento Gonçalves (RS), com afastamento no período de 10 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 579/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL002222023OB00265Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.701,155.701,155.701,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01141 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023.2023NL020222023OB02776Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.268,086.450,624.547,27
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01147 NE emitida para atender material para manutenção dos veículos do TCE-PI, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 32/23.Dispensa de Licitação**.115.309/****-** PNEUSUL BARROS MIRANDA CIA LTDA ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas800,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01148 NE emitida para atender serviço de manutenção dos veículos do TCE-PI, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 32/23.2023NL015592023OB02162Dispensa de Licitação**.115.309/****-** PNEUSUL BARROS MIRANDA CIA LTDA ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas800,00800,00800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01150 ERRO NO VALORDispensa de Licitação**.115.309/****-** PNEUSUL BARROS MIRANDA CIA LTDA ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-800,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00588 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/Natal/Teresina, conforme Portaria nº 302/2023 e autorização da presidência para emissão de passagens aéreas fora do período oficial contida no Processo nº 102291/2023 (Peça nº 0060300).2023NL007272023OB01037Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.919,763.919,763.919,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00591 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizarem Processo de Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de ESPERANTINA, MATIAS OLÍMPIO E JOAQUIM PIRES (PI), com período de afastamento de 08 e 09 de maio de 2023, conforme Portaria nº 314/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL007202023OB01030Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00592 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de BOQUEIRÃO E ALTOS (PI), com período de afastamento no dia 10 de maio de 2023, conforme Portaria nº 315/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007212023OB01031Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00600 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar Fiscalização Ordenada Nacional da Infraestrutura Escolar na Unidade Escolar Darcy Ribeiro (Bom Princípio do Piauí/PI) e Escola Municipal José Rodrigues e Silva (Parnaíba/PI), no período de 23 a 26 de abril de 2023, conforme Portaria nº 309/23.2023NL008092023OB01124Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01047 NE emitida para atender contratação de empresa de sonorização, para atender a demanda da I Conferência Diálogos com o Futuro, em alusão ao aniversário de 124 anos do TCE Piauí, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 26/23.2023NL014432023OB01983Dispensa de Licitação**.561.261/****-** JOSEMIR DE OLIVEIRA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.900,001.900,001.900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00145 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro -Teresina, conforme Portaria nº 583/2023.2023NL001972023OB00236Não aplicável***.002.363-** TERCIO GOMES RABELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.566,431.566,431.566,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00916 NE emitida para atender estimativa da folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto a dezembro/2023.2023NL013562023OB01891Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.452.000,00490.400,00490.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01205 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023 - as parcelas remanescentes serão empenhas no exercício de 2024. Contrato automático nº 23004662.2023NL020202023OB02770Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.478,725.505,831.007,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01205 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023 - as parcelas remanescentes serão empenhas no exercício de 2024. Contrato automático nº 23004662.2023NL020202023OB02771Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.478,725.505,833.628,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01209 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos licitatórios, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30, conforme Portaria nº 666/2023, com afastamento no período de 24/09 a 30/09/2023. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais Servidores) 2023NL015502023OB02151Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01021 NE emitida para atender anulação total da folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - JULHO/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-107,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01031 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeção in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 13 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 590/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013242023OB01833Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01037 ANULAÇÃO TOTAL EMPENHO n° 2023NE01027 - MOTIVO: acerto de valor. - com diárias fora do Estado (REPROCESSADO POR NOTA DE EMPENHO n° 2023NE01034) Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.534,930,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01042 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Agosto/2023.2023NL013432023OB01884Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.765,1220.765,1220.765,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01171 NE emitida para atender aquisição de fardamento para os servidores lotados na Seção de Manutenção do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , constante na Ata de Registro de Preços nº 05/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/2023.Pregão**.232.475/****-** F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas160,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01172 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPRESSOR DE 10 TR. /TECNOLOGIA: SCROLL. /DESIGNAÇÃO DE TIPO: COMPRESSOR. /PESO BRUTO: 84.08 KG. /PESO LÍQUIDO: 78 KG. /ALTURA DA CONEXÃO DA SUCÇÃO [MM]: 180 MM. /ALTURA DA CONEXÃO DE DESCARGA [MM]: 536 MM./ALTURA TOTAL [MM]: 579 MM. /CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO NOMINAL 60 KBTU/H: 126.28 KBTU/H. /REFERÊNCIA DO ÓLEO: 160P. /REFRIGERANTE: R22. /CARGA DE REFRIGERANTE [KG] [MAX]: 11 KG, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 03/2023 - TERMO DE CONTROLO DE SALDO n° 38/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL01745Pregão**.423.546/****-** JPC Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos de Engenharia Ltda.4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.998,9914.998,990,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01172 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPRESSOR DE 10 TR. /TECNOLOGIA: SCROLL. /DESIGNAÇÃO DE TIPO: COMPRESSOR. /PESO BRUTO: 84.08 KG. /PESO LÍQUIDO: 78 KG. /ALTURA DA CONEXÃO DA SUCÇÃO [MM]: 180 MM. /ALTURA DA CONEXÃO DE DESCARGA [MM]: 536 MM./ALTURA TOTAL [MM]: 579 MM. /CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO NOMINAL 60 KBTU/H: 126.28 KBTU/H. /REFERÊNCIA DO ÓLEO: 160P. /REFRIGERANTE: R22. /CARGA DE REFRIGERANTE [KG] [MAX]: 11 KG, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 03/2023 - TERMO DE CONTROLO DE SALDO n° 38/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL017462023OB02410Pregão**.423.546/****-** JPC Comercio de Pecas e Prestacao de Servicos de Engenharia Ltda.4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.998,9914.998,9914.998,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01223 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 04/10 a 07/10/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2023NL015712023OB02176Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01224 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 05/10 a 06/10/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL015722023OB02177Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01044 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Agosto/2023.2023NL013452023OB01886Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas126.746,25126.746,25126.435,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01045 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Agosto/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.542.902,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01046 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Agosto/2023.2023NL013472023OB01887Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas95.059,4095.059,4094.979,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00143 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa/Portugal - Teresina, conforme Parecer Assessoria Jurídica nº 176 (0088459) e Portaria nº 575/2023.2023NL001822023OB00220Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas10.051,9110.051,9110.051,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00200 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - João Pessoa -Teresina, conforme Portaria nº 588/2023.2023NL002242023OB00267Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.663,393.663,393.663,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01163 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 REFERENTE A UM POSTO DE TRABALHO DE PROGRAMADOR DE SISTEMAS INFORMAÇÃO SÊNIOR, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 53/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 200/2023. PARCELAS 01/12 A 04/12 - EXERCÍCIO 2023. Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas84.700,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01169 NE emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2023NE00871 ref. contratação de Sanfoneiro para a Edição do dia 30/06/2023 do Sextas Sem Conta, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 21/23, tendo em vista conforme despacho (peça nº 86115) da fiscal da Nota de Empenho no Processo nº 103963/23 não houve a prestação do serviço.Dispensa de Licitação***.674.363-** ANTONILDO SILVA BRAGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-600,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00210 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da '20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas o XX SINAOP', no município de Bento Gonçalves (RS), com afastamento no período de 10 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 652/2023. Cargo: Conselheiro Substituto.2023NL002322023OB00275Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.737,285.356,585.356,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00917 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA (0078979) E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA Nº 151/23 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2023NL013062023OB01804Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,00520,00520,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00917 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA (0078979) E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA Nº 151/23 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2023NL015012023OB02038Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00045 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. (CONSELHEIRO SUBSTITUTO)2023NL000202023OB00034Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas280,75280,75280,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00069 NE EMITIDA PARA ATENDER ELABORAÇÃO DO LTCAT - (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO) DOS SERVIDORES DO TCE - PI, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2023.Dispensa de Licitação**.480.050/****-** ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00006 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 047/2023.CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO 2023NL000122023OB00029Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 048/2023.CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000142023OB00031Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00018 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL000172023OB00090Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00018 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL00017Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00047 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000222023OB00036Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00062 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.30.2023NL000772023OB00094Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL009512023OB01338Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.470,602.470,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL011592023OB01609Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.375,402.375,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00019 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL000182023OB00092Suprimento de Fundos***.628.333-** ETIENE DE JESUS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00019 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL00018Suprimento de Fundos***.628.333-** ETIENE DE JESUS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00027 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Janeiro/2023.2023NL000302023OB00051Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas499.071,28499.071,28498.964,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00028 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Janeiro/2023.2023NL000312023OB00052Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas107.574,43107.574,43105.231,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL016222023OB02236Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,4411.608,5211.608,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL015442023OB02141Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,126.343,605.109,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL016592023OB02667Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,123.386,431.507,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL016592023OB02666Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,123.386,43899,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00088 REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL E OUTROS SERVIÇOS DE OBRA DO CONTRATO Nº 05/2018 - 10°Termo Aditivo (TA) - Parcela 11/12 e 12/12 e 11° TA - REPACTUAÇÃO 03 (três) Parcelas - (18000355) - EXERCÍCIO 2023.2023NL017712023OB02426Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas255.222,9638.163,3517.046,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00089 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL001202023OB00205Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00005 NE para atender participação Subprocurador de Contas no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. (José Araújo Pinheiro Júnior)Licitação Inexigível**.941.531/****-** ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.500,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00006 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, afastamento no dia 24 e 28/05/2023, (30H/A) conforme Portaria nº 034/2022. Cargo: Procurador 2023NL001182023OB00143Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.319,325.319,325.319,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00180 Ref. 6,5 diárias, para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Corrente, Sebastião Barros, Cristalândia, Bertolínia, Elizeu Martins, Colônia do Gurgueia, Redenção do Gurgueia, Landri Sales, Antônio Almeida e Bom Jesus (PI), com afastamento nos dia 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 146/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003132023OB00469Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.689,252.689,252.689,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00184 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do 'Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina' - 24 horas , na Província de Santa Cruz - Argentina, com afastamento no período de 13 a 18/03/2023 - (Portaria nº 152/2022) - Cargo: Conselheiro Substituto.2023NL003182023OB00477Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.352,6712.352,6712.352,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00199 Ref. 3,5 diárias, para realizar para realizarem Processo de Levantamento de Eficiência Hospitalar nos municípios de Piripiri e Parnaíba (PI), com afastamentos nos dias 13/03 a 16/03/2023, conforme Portaria nº 161/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003322023OB00490Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL005142023OB01155Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00401.430,40401.430,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00247 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE AGRICOLÂNDIA E ÁGUA BRANCA (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 24/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 185/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL003922023OB00620Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00249 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE AGRICOLÂNDIA E ÁGUA BRANCA (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 24/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 185/2023. CARGO: ASSSTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL003942023OB00622Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00254 Ref. 2,5 diárias para realizar VISITAS TÉCNICAS EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, nos Municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conf. Portaria n° 189/2023 CARGO: Procurador2023NL003952023OB00623Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.477,601.477,601.477,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL01314Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,010,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL013142023OB02044Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0110.202,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL013862023OB02045Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0110.202,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00036 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do XVIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública-FBCGP, na cidade de Brasília (DF), com afastamento no período de 10 a 13/05/2023. Carga horária: 17H/A, conforme portaria n° 154/2023. Cargo: Procurador.2023NL000902023OB00115Não aplicável***.232.793-** MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.137,254.137,254.137,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00224 Ref. 2,5 diária, para realizar para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Conselheiro2023NL003692023OB00587Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.477,601.477,601.477,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00228 Ref. 2,5 diária, para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Procurador de Contas2023NL003732023OB00604Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.477,601.477,601.477,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00232 Ref. 2,5 diária, para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo2023NL003812023OB00607Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL012492023OB01746Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,807.395,857.395,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL013592023OB01893Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,807.037,967.037,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00371 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 260/2023. CARGO: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO DE GABINETE DO CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL005352023OB00788Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00302 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Março/2023.2023NL004532023OB00690Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.745,228.745,228.745,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00306 NE QUE SE EMITE ACRESCIMO DE 30 LICENÇAS ITEM 02 - OFFICE 365 PLANO E3, POR 21 MESES REMANESCENTE (ABRIL/23 A DEZ/24) , CONFORME 1º TERMO ADITIVO E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA N° 69/2023Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas72.118,590,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00310 NE emitida para atender ESTORNO PARCIAL da 2023NE00082 - referente contribuição patronal - IAPEP PENSIONISTA Fevereiro 2023.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-6.475,410,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00313 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS de Jaicós, Belém, Padre Marcos, Vila Nova, Francisco Santos, Fronteiras, São Julião e Alegrete (PI), NO DIAS 10 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 214/2023. CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL004782023OB00704Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00175 NE que se emite para atender 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, ajuste contratual dos itens 10 e 11, PE Nº 22/2022, objeto da contratação para fornecimento e serviços relacionados às instalações do TCE/PI, visando à preservação e à otimização do uso espaço físico conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Contrato n° Automático 22006871, conforme Justificativa Técnica Nº 14/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e Parecer da Consultoria Técnica Nº 43/2023. 2023NL009402023OB01331Pregão**.099.901/****-** LUARTI DECORAÇÕES EIRELI 4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.243,388.243,388.243,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00176 ANULAÇÃO PARCIAL PARA SER REFEITO COM A DEVIDA VINCULAÇÃO AO CONTRATO AUTOMATICO DO SIAFE.Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-77.668,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00186 NE emitida para atender aquisição de de cabeçotes de impressão para Plotter para DFINFRA3, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 e PARECER CONSULTORIA TÉCNICA Nº 48/20232023NL009502023OB01339Dispensa de Licitação**.489.297/****-** CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.391,03494,48494,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00188 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí (Pedro II, Parnaíba, Madeiro, Campo Maior e Pau D´Arco) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 156/2023. CARGO: Assistente de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003212023OB00479Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00295 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE ANGICAL E REGENERAÇÃO (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 05 DE ABRIL, CONFORME PORTARIA Nº 202/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004452023OB00676Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL010122023OB01414Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8126.119,0925.727,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00055 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/Florianópolis/Teresina, conforme Portaria nº 224/2023.2023NL000742023OB00094Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.203,813.203,813.203,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00354 Ref. 2,5 diárias para participar 'REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL E DO COMITÊ EXECUTIVO DO MMD-TC NO TC-DF', com afastamento nos dias 23 a 25/04/2023, na cidade de Brasília, conforme Portaria n° 242/2023 - CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005382023OB00780Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.068,632.068,632.068,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00368 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 260/2023. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DO CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL005342023OB00787Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00370 NE emitida Ref. 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí, com afastamentos nos dias 16 a 20/04/2023, conforme Portaria nº 261/2023 CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais Servidores).2023NL005462023OB00792Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00377 Ref. 5,5 diárias para realizarem Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão (PI), no período de 23 a 28 de abril de 2023, conforme Portaria nº 258/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.034,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00425 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Caracol, Brejo do PI e João Costa (PI), com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL005832023OB00857Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00450 Ref. 2,5 diárias para realizar visita exploratória sobre o projeto eficiência hospitalar nos municípios de Piripiri e Parnaíba (PI), com período de afastamentos no período de 27 a 29 de abril de 2023, conforme Portaria nº 289/23. CARGO: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL006262023OB00917Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00064 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do V Sined (Simpósio Nacional de Educação), na cidade de Goiânia (GO), com afastamento no período de 09 a 13 de maio de 2023, conforme Portaria nº 274/2023. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores)2023NL000842023OB00105Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.946,953.946,953.946,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00456 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007392023OB01053Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00311 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS de Jaicós, Belém, Padre Marcos, Vila Nova, Francisco Santos, Fronteiras, São Julião e Alegrete (PI), NO DIAS 10 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 214/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004762023OB00702Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00323 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO NOS DIAS 13 A 15/04/2023, - (12 H/A) CONFORME PORTARIA Nº 218/2023. CARGO: CONSELHEIRO2023NL004942023OB00735Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.477,601.477,601.477,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00633 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO (2023NE00082) CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL PENSIONISTA - IAPEP - MARÇO/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-2.835,040,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00635 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, com período de afastamento nos dias 15 a 20 de maio de 2023, conforme Portaria nº 340/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL008252023OB01161Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00637 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, com período de afastamento nos dias 15 a 20 de maio de 2023, conforme Portaria nº 340/2023. CARGO: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL008272023OB01163Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00461 NE que se emite para atender 1° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Reajuste de 5,59% para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 90/2023 e Justificativa Técnica n° 21/2023 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822023NL012782023OB01798Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00461 NE que se emite para atender 1° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Reajuste de 5,59% para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 90/2023 e Justificativa Técnica n° 21/2023 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822023NL013172023OB01818Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00461 NE que se emite para atender 1° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Reajuste de 5,59% para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 90/2023 e Justificativa Técnica n° 21/2023 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822023NL015622023OB02165Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00563 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nos munícipios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão , com período de afastamentos no dia 23 a 28/04/2023, conforme Portaria nº258/2023 CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007132023OB01022Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136,51136,51136,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00564 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nos munícipios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão , com período de afastamentos no dia 23 a 28/04/2023, conforme Portaria nº258/2023 CARGO: AUXILIAR OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL007142023OB01023Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136,51136,51136,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00565 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Sigefredo Pacheco, Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí (PI), com período de afastamento de 02 a 03 de maio de 2023, conforme Portaria nº 297/2023 CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006712023OB00978Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00415 Ref. 0,5 diárias para realizar Fiscalização Ordenada no município de Lagoa Alegre (PI), no dia 24 de abril de 2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005972023OB00882Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00597 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de BARRO DURO E PASSAGEM FRANCA (PI), com período de afastamento no dia 11 de maio de 2023, conforme Portaria nº 316/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL007262023OB01036Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00435 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00060 - Devolução de Suprimento de Fundo (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - CONF. GUIA DE DEVOLUÇÃO n° 2023GD00018 (Parecer Controladoria n° 137/2023) - 3390.39Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.770,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00436 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/Brasília/Teresina, conforme Portaria nº 263/2023.2023NL00617Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.605,513.605,510,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00436 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/Brasília/Teresina, conforme Portaria nº 263/2023.2023NL006172023OB00906Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.605,513.605,513.605,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00443 NE emitida para atender 0,5 diária para representar o Tribunal de Contas na implantação do Projeto Piauí Saúde Digital em Piripiri (PI), com afastamento no dia 24/04/2023 - (Portaria nº 290/2023) - Cargo: FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - 3º SARGENTO (requisitado)2023NL006212023OB00910Não aplicável***.998.413-** MANOEL MISSIAS PEREIRA DE JESUS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00691 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Maio/2023.2023NL009202023OB01318Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.176,627.176,627.176,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00695 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - Maio/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00697 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação - Maio/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-4.453,690,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00698 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Maio/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-88,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00701 Estorno Total NE n° 2023NE00666 de 24/05/2023, conf, justificativa MEMORANDO Nº 8 - SECEX/DFINFRA/DFINFRA 2 e Portaria n° 381/2023 CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.973,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00355 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Abril/2023.2023NL00666Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.231.331,60364,900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00356 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Abril/2023.2023NL005512023OB00869Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.581,6540.581,6531.918,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00365 NE emitida Ref. 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí, com afastamentos nos dias 16 a 20/04/2023, conforme Portaria nº 261/2023 CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores).2023NL005432023OB00789Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00386 Ref. 3,5 diárias para participar 'REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL E DO COMITÊ EXECUTIVO DO MMD-TC NO TC-DF', com afastamento nos dias 23 a 26/04/2023, na cidade de Brasília, conforme Portaria n° 280/2023 - CARGO:CONSELHEIRO SUBSTITUTO 2023NL005632023OB00800Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.930,403.930,403.930,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00724 NE emitida para atender restituição de despesa na compra do Token para assinatura dos documentos dos processos eletrônicos desta Corte de Contas.2023NL010092023OB01408Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas384,00384,00384,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00731 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento no período de 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 392/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL009772023OB01376Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00733 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí (Baixa Grande do Ribeiro, Uruçui e Antonio Almeida nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 398/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009792023OB01378Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00755 NE que se emite para atender 1,5 diária para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 e 16/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL009902023OB01388Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00788 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo(Demais Servidores)2023NL010432023OB01459Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00789 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo(Demais Servidores)2023NL010352023OB01451Não aplicável***.586.403-** ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00790 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010362023OB01452Não aplicável***.866.803-** MARIA DA CRUZ RUFINO LEAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00566 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Sigefredo Pacheco, Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí (PI), com período de afastamento de 02 a 03 de maio de 2023, conforme Portaria nº 297/2023 CARGO: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006722023OB00979Não aplicável***.307.603-** RAIMUNDA FARIAS DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00571 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de LAGOA ALEGRE - JOSÉ DE FREITAS (PI), com período de afastamento no dia 05 de maio de 2023, conforme Portaria nº 298/2023 CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL006782023OB00983Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00572 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar de reunião da Comissão de Coordenação -Geral e do Comitê executivo do MMD-TC no TC-DF , com período de afastamentos no dia 23 a 25/04/2023, conforme Portaria nº242/2023 CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007062023OB01016Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas124,12124,12124,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00631 Estorno Parcial Nota de Empenho n° 2023NE00082 - Contribuição Patronal - RPPS - Pensionistas - ABRIL/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-4.154,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00853 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 25 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 456/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011222023OB01564Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00856 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 25 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 456/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL011232023OB01565Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00859 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios de Piripiri e Parnaíba(PI), para aplicação de técnica de Mapeamento de Processos da Auditoria em Eficiência Hospitalar, com período de afastamento no dia 26 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 439/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011152023OB01557Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00627 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Maio/2023.2023NL008432023OB01216Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas374.355,97374.355,97374.355,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00628 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL008492023OB01220Suprimento de Fundos***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00632 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR- DEA - RETROATIVO VP SEM TETO E SEM IR (JAN 2006 - DEZ 2018) - MAIO/2023.2023NL008452023OB01205Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.468.303,113.468.303,111.293.052,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00107 NE EMITIDA PARA ATENDER 2,5 DIÁRIAS DE COLABORADOR EVENTUAL PARA CONDUZIR O EVENTO 'Seminário sobre Gestão de Folha de Pagamento para o e-Social', A SER REALIZADO NO DIA DE 29/06/2023, CONFORME PORTARIA Nº 362/2023.2023NL001322023OB00159Não aplicável***.400.104-** LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00837 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13º. Referente consolidação do saldo existente ao saldo solicitado na peça nº 71723 e autorizado pela presidência na peça nº 72348, em decorrência da anulação do empenho 2023NE00836.2023NL017832023OB02445Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.000,0010.156,0610.156,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00837 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13º. Referente consolidação do saldo existente ao saldo solicitado na peça nº 71723 e autorizado pela presidência na peça nº 72348, em decorrência da anulação do empenho 2023NE00836.2023NL019932023OB02758Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.000,0010.156,0610.156,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00838 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem Visita Técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza (CE), com período de afastamento no dia 26 a 28/06/2023, conforme Portaria nº 438/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011092023OB01553Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00501 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de1,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipio de União, com período de afastamentos nos dias 24 e 25/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007892023OB01103Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00519 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Abril/2023.2023NL006492023OB00964Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.132,901.132,901.132,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00742 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009942023OB01393Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00744 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Assistente de Operação (Motorista) - (Demais servidores)2023NL009962023OB01395Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00749 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 11 a 17/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL009852023OB01384Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00117 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos especificados no requerimento, conforme determinação da Presidência na peça nº 70463 do processo SEI nº 103144/2023 e Portaria nº 393/2023.2023NL001412023OB00173Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas14.111,2214.111,2214.111,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00769 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI) na condição de assessor do presidente na função Segurança Institucional , com afastamento no período de 15 a 17/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 407/2023. CARGO: Assessor Militar2023NL010252023OB01426Não aplicável***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.409,631.409,631.409,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00787 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL010792023OB01482Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00814 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios das Regiões Sudeste e Sudoeste do Piauí por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 23/06/2023. CARGO: Auditor Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010412023OB01457Não aplicável***.835.584-** WENDEL TORREAO DE ANDRADE MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00474 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 1,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Assunção do Piauí, com período de afastamentos nos dias 24 e25/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007662023OB01081Não aplicável***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00497 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,0 DIÁRIA COMPLEMENTAR (2023NE00328 DE 10/04/2023),COMO TAMBÉM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE/PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA N° 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR da 'I JORNADA DO CONHECIMENTO E OUVIDORIA ITINERANTE' NO MUNIICPIO DE BOM JESUS (PI), - (12 H/A) CONFORME PORTARIA Nº 279/2023 (que altera Portaria n°219/2023) E PERÍODO DE AFASTAMENTO AJUSTADO PARA OS DIAS 12 A 14/04/2023 CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores). 2023NL006382023OB00933Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas475,78475,78475,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00502 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 5,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 10 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 217/2023 - CARGO: Auxiliar de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007432023OB01057Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136,51136,51136,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00962 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Julho/2023.2023NL012602023OB01765Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.416,6027.416,6019.233,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00821 NE que se emite para atender à contratação do sistema WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT-Fácil (Plano OURO), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023.2023NL011612023OB01612Licitação Inexigível**.094.300/****-** OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.188,007.188,007.188,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00831 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM SUPLEMENTAÇÃO À NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01493, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS FATURAS SUBSEQUENTES A PARTIR DE JULHO/23, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NA PEÇA Nº 71845, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 71929.Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00832 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Fortaleza -Teresina, conforme Portaria nº 427/2023.2023NL011002023OB01542Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103,171.103,171.103,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00833 REF. ANULAÇÃO PARCIAL EMPENHO Nº 2023NE00645 - DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO (GUIA DE DEVOLUÇÃO Nº 2023GD00035), CONFORME PROCESSO Nº 103239/2023.Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00936 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 23 a 28 de julho de 2023, conforme Portaria nº 540/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012302023OB01726Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00946 NE emitida para atender Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) do Pregão Eletrônico nº 11/2022 do 6º Batalhão de Engenharia de Combate Batalhão Tenente Coronel José Carlos de Carvalho'/MD, objetivando a aquisição de 02 (dois) refrigeradores domésticos, item 38, da referida ARP, conforme Justificativa Técnica (Peça nº 82234) e Autorização na Peça nº 82532.2023NL017382023OB02406Não aplicável**.706.488/****-** INOVA TECH INFORMATICA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.388,007.388,007.299,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00946 NE emitida para atender Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) do Pregão Eletrônico nº 11/2022 do 6º Batalhão de Engenharia de Combate Batalhão Tenente Coronel José Carlos de Carvalho'/MD, objetivando a aquisição de 02 (dois) refrigeradores domésticos, item 38, da referida ARP, conforme Justificativa Técnica (Peça nº 82234) e Autorização na Peça nº 82532.2023NL01737Não aplicável**.706.488/****-** INOVA TECH INFORMATICA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.388,007.388,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00855 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco no município de Oeiras-PI, para análise dos serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública, incluindo as etapas de planejamento, contratação e execução dos serviços, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 68, com período de afastamento no dia 26 a 28 de junho de 2023, conforme Portaria nº 457/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL011302023OB01572Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00870 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Brasília -Teresina, conforme Portaria nº 453/2023.2023NL011522023OB01601Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.409,004.409,004.409,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00896 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00428 de 18/04/2023, REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.012,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00898 NE emitida para atender aquisição de fardamento para os motoristas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , constante na Ata de Registro de Preços nº 04/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 20/2023.2023NL015612023OB02164Pregão**.614.287/****-** LOJA VIANA LTDA-EPP3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.347,003.347,003.347,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00970 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 534/2023.2023NL012572023OB01753Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.077,432.077,432.077,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00128 NE emitida para atender 2,0 diárias para atender participação da servidora no IV Seminário de RPPS do TCE-RJ (6 h/a), com afastamento no período de 20 a 22 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 557/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL001642023OB00201Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.754,201.754,201.754,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00994 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar Capacitação Técnica - Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros em Uruçuí- PI - 20 H/A, com período de afastamento de 08 a 12/08/2023 conforme Portaria n° 569/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012922023OB01788Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00995 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 13/2023.2023NL01534Pregão**.792.194/****-** POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.515,061.515,060,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00880 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Junho/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-58.630,210,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00881 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Junho/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-276,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00884 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Junho/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-487,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00890 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Centro-Sul e Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 09 a 14 de julho de 2023, conforme Portaria nº 510/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo(Demais Servidores)2023NL011772023OB01620Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01076 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção in loco no município da Água Branca/PI, visando instrução da Auditoria sob TC/006876/2023, relacionada à execução do Contrato nº 01.3101/2019, para Concessão Administrativa para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 68, conforme Portaria nº 613/2023, com afastamento no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013772023OB01910Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01084 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizarem para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos licitatórios, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, conforme Portaria nº 612/2023, com afastamento no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL013752023OB01908Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01091 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 557/2023.2023NL014002023OB01939Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.451,141.451,141.451,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00175 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do 6º CONACON Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, com afastamento no período de 29/08 a 02/09/2023, conforme Portaria nº 588/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL002112023OB00254Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.946,953.946,953.946,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00198 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 'ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORIAS, CONTROLES INTERNOS E OUVIDORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA ATUALIZAÇÃO, APREFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO, NA CIDADE DE NATAL-RN, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 628/23. CARGO: CONSELHEIRO2023NL002212023OB00264Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.638,505.638,505.638,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01155 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - AGOSTO/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-310,460,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00199 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro -Teresina, conforme Portaria nº 633/2023.2023NL002252023OB00268Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.872,642.872,642.872,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01161 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL014652023OB02008Suprimento de Fundos***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00682 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE AUDITORIA NO HOSPITAL DE PARNAÍBA - PROJETO EFICIÊNCIA HOSPITALAR no município de Parnaíba (PI), no período de 29 a 31/05/2023, conforme Portaria nº 370/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL009062023OB01289Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00683 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Maio/2023.2023NL009262023OB01311Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.290,6277.290,6275.159,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00684 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Maio/2023.2023NL009142023OB01312Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.376,117.376,117.376,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00687 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Maio/2023.2023NL009272023OB01314Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.650,001.650,00922,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00916 NE emitida para atender estimativa da folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto a dezembro/2023.2023NL015212023OB02089Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.452.000,00493.268,20493.268,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00916 NE emitida para atender estimativa da folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto a dezembro/2023.2023NL017022023OB02372Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.452.000,00495.351,84495.351,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00916 NE emitida para atender estimativa da folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto a dezembro/2023.2023NL018952023OB02655Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.452.000,00495.351,84495.351,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00916 NE emitida para atender estimativa da folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto a dezembro/2023.2023NL019902023OB02748Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.452.000,00388,48388,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01214 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de contratações, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema 38, com afastamento no período de 25/09 a 29/09/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2023NL015542023OB02155Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01221 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 04/10 a 07/10/2023. Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores) 2023NL015692023OB02174Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00510 NE emitida para atender indenização de transporte para deslocamento em veículo próprio nos trechos (TERESINA/PIRIPIRI para participar como representante desta Corte de Contas na implantação do Projeto Piauí Saúde, no dia 24 de abril de 2023, conforme Portaria nº 293/2023.2023NL006812023OB00990Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas450,00450,00450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00531 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00532 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00601 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00092 - Devolução de Suprimento de Fundo (PRESTAÇÃO DE CONTAS) - CONF. GUIA DE DEVOLUÇÃO n° 2023GD00025 (Parecer Controladoria n° 148/2023) - 3390.39Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.011,950,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00615 NE que se emite para atender 2,5 diárias participar do Lançamento da Obra Mulheres no Controle Externo: Uma Homenagem ao Centenário de Lindalva Torquato Fernandes, no dia 25 de maio de 2023, na cidade de Natal (RN), conforme Portaria nº 303/2023.2023NL008442023OB01182Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00092 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria n° 275/2023.2023NL001092023OB00134Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.045,514.045,514.045,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00618 NE que se emite para atender 2,5 diárias participar do Lançamento da Obra Mulheres no Controle Externo: Uma Homenagem ao Centenário de Lindalva Torquato Fernandes, no dia 25 de maio de 2023, na cidade de Natal (RN), conforme Portaria nº 302/2023.2023NL008422023OB01181Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.132,503.132,503.132,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00703 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Brasília -Teresina, conforme Portaria nº 345/2023.2023NL009412023OB01335Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.428,011.428,011.428,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00715 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxilio Alimentação - MAIO/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.527,770,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00751 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 14 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Jornalista (Demais Servidores)2023NL010002023OB01398Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00116 Estorno Parcial Nota de Empenho n° 2023NE00081 de 02/05/2023 - Motivo: Acerto no valor Liquidado/Ordem Bancária, conf. Razão - atrelada as inscrições do Conselheiro Substituto JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO e Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2023. (valor da cotação do euro em reais R$ 5,594, de 02/05/2023 - fonte: Banco do Brasil) Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE IV CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-34,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00274 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO (TERESINA/SÃO RAIMUNDO NONATO) PARA PARTICIPAR 'Visitas Técnicas ao Município São Raimundo Nonato, em Virtude da Instalação do GAEPE/PI', CONFORME PORTARIA Nº 194/2023. 2023NL004312023OB00663Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01270 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalizar a contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema 32, conforme Portaria nº 697/2023, com afastamento no período de 08 a 12/10/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2023NL016342023OB02247Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00192 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - João Pessoa -Teresina, conforme Portaria nº 603/2023.2023NL002192023OB00262Não aplicável***.721.903-** FABIO CORDEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6.633,336.633,336.633,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01137 NE que se emite para atender a anulação total da NE 2023NE01103 ref. aquisição de Bebedouro Elétrico, (item 2), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço N° 15/2023 do Pregão Eletrônico n°004/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para ajuste na classificação do produto, conforme orientação da SEFAZ no chamado nº 431871.Pregão**.660.577/****-** SP DRONES E COMERCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-8.850,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00193 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Natal -Teresina, conforme Portaria nº 585/2023.2023NL002182023OB00261Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.081,612.081,612.081,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00196 Documento gerado pela GD 2023GD00015 e UG 020102 com observação: Devolução integral de uma diaria paga com a 2023OB00259 de 28/08/2023, conforme extrato bancário de 30/08/2023..Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-1.253,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01210 NE emitida para atender aquisições de aparelhos telefônicos com fio pra o TCE/PI, constante da Ata de registro de preço n° 72/2023. 2023NL017502023OB02409Pregão**.988.198/****-** MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.638,001.638,001.638,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01235 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 05/10 a 07/10/2023. Cargo: Conselheiro 2023NL015972023OB02204Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01237 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 05/10 a 07/10/2023. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores) 2023NL015992023OB02205Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00234 NE que se emite para atender inscrição Membro TCE/PI, para participação no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas , no período de 28/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza-CE, com Carga Horária de 31H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2023 . (Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA)Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01233 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 05/10 a 06/10/2023. Cargo :Assistente de Operação(Demais Servidores) 2023NL015792023OB02184Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00229 NE que se emite para atender inscrição para participação de membro do TCE/PI no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas , no período de 28/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza-CE, com Carga Horária de 31H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 49/2023 . (Delano Carneiro da Cunha Câmara)Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01236 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 05/10 a 07/10/2023. Cargo: Conselheiro 2023NL015982023OB02203Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01257 NE emitida para atender reforço da NE 2023NE00837, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Setembro/2023Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas156,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00745 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 14 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL009972023OB01396Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00746 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 11 a 17/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auxiliar de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009832023OB01382Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00752 NE que se emite para atender 1,5 diária para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 e 16/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009882023OB01386Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00753 NE que se emite para atender 1,5 diária para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 e 16/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009892023OB01387Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00966 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Julho/2023.2023NL012642023OB01769Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.731,343.731,341.900,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00967 NE emitida para atender folha de pagamento complementar- Auxílio Alimentação Civil - Julho/2023.2023NL012652023OB01770Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas601,85601,85601,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00975 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da 1ª reunião presencial dos integrantes do GT de RPPS da Rede Integrar, com afastamento no período de 22 a 23/08/2023, conforme Portaria nº 557/2023. Cargo: Auditor Controle Externo (Demais servidores)2023NL012742023OB01773Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.315,651.315,651.315,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00130 NE emitida para atender 3,5 diárias para atender participação servidor no evento 'Transformar Juntos - SEBRAE NACIONAL' (23 h/a e 30min), na cidade de Brasília com afastamento no período de 01 a 04 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 559/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL001652023OB00202Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.069,853.069,853.069,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00233 NE para atender inscrições na 4ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí, no período 05 e 06/10/2023, com carga horária de 16 H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 50/2023. (THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, URSULINO MARTINS DO RÊGO LOBÃO, FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES, LIARA RÉGIA ALMEIDA VIEIRA, ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA e SÉRGIO RICARDO SANTOS DE ANDRADE).Licitação Inexigível**.428.413/****-** FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.100,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01272 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar como palestrante da #ª Jornada do Conhecimento do TCE/PI no município de Floriano , conforme Portaria n° 692//2023.Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas600,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00237 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro -Teresina, conforme Portaria nº 653/2023.2023NL002552023OB00308Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.106,754.106,754.106,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00029 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Janeiro/2023.2023NL000322023OB00053Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.377.541,781.377.541,781.372.875,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00070 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 10º TERMO ADITIVO - OBJETO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO n° 10/2018 (SERVIÇOS NAS ÁREAS DE CARREGAMENTO DE VOLUMES, DIAGRAMAÇÃO, EDIÇÃO DE TEXTO, OPERAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM, RECEPÇÃO, TÉCNICO AUXILIAR GERAL E TÉCNICO EM INFORMÁTICA) - PARCELAS 11/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023 - (12 PARCELAS X R$80.451,63 VALOR GLOBAL TOTALIZA EM R$ 965.419,56) - CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA n° 06/2022 e PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA n° 71/2022. (nº AUTOMÁTICO: 18000600)Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas160.903,260,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00075 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE Nº 2023NE00069, DEVIDO A SUBSTITUIÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO PARA A CORRESPONDENTE NOTA DE EMPENHO COM BASE NO CAPUT DO ART. 62 DA LEI Nº 8.666/93.Dispensa de Licitação**.480.050/****-** ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL010272023OB01442Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,001.533,001.533,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL013072023OB01802Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.507,902.507,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL014462023OB01985Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.476,002.476,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL016402023OB02256Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.401,202.401,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00023 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.2023NL000262023OB00047Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.128.712,947.128.712,943.806.114,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00023 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.2023NL00112Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.128.712,947.224,250,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00023 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.2023NL00208Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.128.712,9483.979,410,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00023 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.2023NL00210Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.128.712,9483.979,410,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00025 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Janeiro/2023.2023NL000282023OB00049Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.761,188.761,188.761,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00024 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Janeiro/2023.2023NL000272023OB00048Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas31.387,5831.387,5824.128,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00634 NE emitida para atender reforço da NE n° 2023NE00082 - referente contribuição patronal - IAPEP INATIVO Março/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades99.680,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00098 NE que se emite para atender diferença de 5,5 diárias referente alteração no valor das diárias por meio da Resolução nº 14/23. Participação no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, nos dias 29 de maio a 01 de junho de 2023, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 27 de maio a 02 de junho de 2023, conforme Portaria nº 335/23. (Valor calculado com base no valor do Euro em reais do dia 11/05/23: R$ 5,4232 - Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro Substituto.2023NL001172023OB00142Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6.486,486.486,486.486,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00649 NE emitida para atender aquisição de material para cabeamento estruturado do TCE-PI - Item 02 do Termo de Referência, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 15/2023.2023NL010902023OB01529Dispensa de Licitação**.079.674/****-** LINDE COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.134,001.134,001.134,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00448 Ref. 2,5 diárias para realizar visita exploratória sobre o projeto eficiência hospitalar nos municípios de Piripiri e Parnaíba (PI), com período de afastamentos no período de 27 a 29 de abril de 2023, conforme Portaria nº 289/23. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006242023OB00915Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00457 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE-PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. COMPLEMENTO DE 2,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE PEDRO II, LAGOA DE SÃO FRANCISCO, BRASILEIRA E PIRIPIRI (PI), COM AFASTAMENTO DE 02 A 04 DE ABRIL, CONFORME PORTARIA Nº 201/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL006832023OB00992Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00460 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE-PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. COMPLEMENTO DE 0,5 DIÁRIAS REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE ANGICAL E REGENERAÇÃO (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 202/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL006852023OB00994Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00567 NE emitida para atender reforço da NE 2023NE00081, ref. a contribuição Prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - ABRIL/2023Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.315,720,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00576 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participação de Fiscalização Ordenada Educação 2023 - Fiscalização da infraestrutura escolar, conforme Portaria nº 306/23.2023NL007302023OB01044Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas225,00225,00225,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00580 Documento gerado pela GD 2023GD00029 e UG 020101 com observação: Devolução parcial referente 2023OB00886 de 19/04/2023, conforme comprovante bancário emitido em 28/04/2023 (Peça 0061094). PROC. SEI/102161/2023..Não aplicável***.597.763-** ANTONIA MEIRA BRANDAO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-827,460,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00581 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 1,5 diária para realizar fiscalização ordena nos municípios de Piripiri e Pedro II (PI), com período de afastamento alterado para os 23 e 24 de abril de 2023 conforme relatório de viagem processo 102161/2023 CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007942023OB01108Não aplicável***.597.763-** ANTONIA MEIRA BRANDAO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00781 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Junho/2023.2023NL010732023OB01521Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas82.716,0082.716,0082.387,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00782 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Junho/2023.2023NL010752023OB01522Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.537.124,901.537.124,901.534.837,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL004882023OB01154Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00414.183,46414.183,46
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL008212023OB01156Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00428.517,98428.517,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00082 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS - IAPEP - EXERCÍCIO 20232023NL008222023OB01157Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades4.200.000,00419.922,03419.922,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00126 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - Fevereiro/2023.2023NL002172023OB00396Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas169.300,83169.300,83169.300,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00128 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2023.2023NL002192023OB00398Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas108.122,32108.122,32107.873,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00130 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Fevereiro/2023.2023NL002212023OB00400Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86.470,3786.470,3786.384,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00132 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REFERENTE AOS TRECHOS TERESINA - SALVADOR - TERESINA, CONFORME PORTARIA Nº 093/2023. 2023NL002352023OB00382Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.804,101.804,101.804,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL004622023OB00715Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,126.388,79836,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL004622023OB00722Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,126.388,794.445,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL006592023OB00953Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,126.984,18836,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00129 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Fevereiro/2023.2023NL002202023OB00399Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.651.541,481.651.541,481.649.726,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00131 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Fevereiro/2023.2023NL002222023OB00401Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas374.097,92374.097,92374.097,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00142 NE EMITIDA PARA ATENDER FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA MEMBROS E CONVIDADOS DA POSSE ADMINISTRATIVA DA CONSELHEIRA DESTE TCE/PI, CONFORME PARECER CONSULTORIA TÉCNICA Nº31/2023(0042494) E TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 07/2023 -DLC/TCE/PI.2023NL003862023OB00613Pregão**.453.760/****-** G.M.DE MOURA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.660,001.660,001.660,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Fevereiro/2023.2023NL002542023OB00420Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.935,624.935,624.935,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01331 Documento gerado pela GD 2023GD00060 e UG 020101 com observação: Devolução integral Suprimento de Fundos.Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00165 NE que se emite para atender 3,5 diárias na condição de colaboradores eventual para proferir palestra no evento 'I Seminário sobre Regimes Próprios de Previdência Social no TCE/PI., conforme Portaria 601/2023 e autorização da presidência na peça nº 88609, nos termos do art. 6º da Resolução TCE/PI nº 903/2009, parágrafo único, com equivalência de valores aos demais servidores do TCE-PI. ( Período 02 a 05/10/2023)2023NL002012023OB00240Não aplicável***.077.746-** CRISTIANE SILVA CORREA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.069,853.069,853.069,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01071 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - 1ª RETROATIVO VP SEM TETO E SEM IR (01-2014-05-2015) - Indenizações e Restituições - Julho/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-758.393,040,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00167 NE para atender INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES NO 6º CONACON NO PERÍODO DE 29/08 A 02/09/2023, a ser realizado em João Pessoa (PB), com Carga Horária de 24H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023. (Lucas Eulálio Carvalho e Allan Felipe da Silva Lima)Licitação Inexigível**.057.071/****-** ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNIC DE SANEAMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01177 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2023.2023NL015102023OB02084Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.184.997,817.182.830,523.901.970,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01177 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2023.2023NL01594Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.184.997,812.167,290,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01178 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Setembro/2023.2023NL015172023OB02085Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.901,5647.901,5637.166,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01182 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Setembro/2023.2023NL015232023OB02091Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.463,2097.463,2097.431,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01382 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar Levantamento de dados para elaboração de Nota Técnica acerca de pavimentação em paralelepípedo, nos municípios de José de Freitas, Esperantina, Altos, Buriti dos Lopes, Cocal, União, Barras, Miguel Alves e Batalha (PI), conforme Portaria nº 762/2023 alterando Portaria n° 758, com afastamento no período de 30/10 a 04/11/2023. Cargo: Auditor de controle Externo (Demais Servidores)2023NL017612023OB02422Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01383 ESTORNO EMPENHO n° 2023NE01356 - Motivo: Acerto na Classificação Complementar do D.E.A.Pregão**.768.176/****-** STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI4 Despesas de Capital4 Investimentos92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-216,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00268 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER INSCRIÇÃO DE 4 SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL 'LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME LEI N° 14.133/2021'- VALOR DA INSCRIÇÃO: 3.290,00, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023. (Com proposta da empresa de 01 CORTESIA pra 4 inscritos)Licitação Inexigível**.669.032/****-** A B XAVIER TREINAMENTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas13.160,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01398 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do IV Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, a ser realizada em Picos/PI conforme Portaria nº 769/2023, com afastamento no período de 09 a 11/11/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL017882023OB02456Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00151 NE que se emite para atender 1,5 diária de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265, por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI - (Período: 22 e 23/08/2023)2023NL001862023OB00224Não aplicável***.216.525-** JOAO PAULO SANTOS SCHOUCAIR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL015602023OB02163Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,805.406,195.406,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL013212023OB01830Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00200.073,78200.073,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL015282023OB02118Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00194.507,25194.507,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL016922023OB02327Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00186.833,24186.833,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL018862023OB02580Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00186.934,42186.934,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL003622023OB00550Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00184.309,44184.309,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL013862023OB01921Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0144.253,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL016282023OB02253Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0144.253,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL016282023OB02252Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0110.202,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00256 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 15/2023SGC/SLCC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2023.2023NL009112023OB01298Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.317,44747,84747,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00256 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 15/2023SGC/SLCC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2023.2023NL011032023OB01546Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.317,442.693,122.652,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00256 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 15/2023SGC/SLCC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2023.2023NL012422023OB01732Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.317,442.693,122.563,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00285 NE EMITIDA PARA ATENDER 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 27/11 A 02/12/2023, CONFORME PORTARIA Nº 782/2023, CARGA HORÁRIA: 28H/A - CARGO: CONSELHEIRA2023NL003032023OB00364Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6.891,506.891,506.891,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01490 NE emitida para atender 8,5 diárias para participar do Evento 'Capacitação em Licitações, Contratos e Controle Interno', a ser realizada em Floriano/PI conforme Portaria nº 811/2023, com afastamento no período de 15 a 23/11/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL018972023OB02584Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.727,683.727,683.727,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01508 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro Sul do Piauí, para fiscalização da execução de contratos na área de TI, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 63, conforme Portaria nº 826/2023, com afastamento no período de 20 a 24/11/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL019122023OB02629Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01436 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar Visita in loco à ZPE de Parnaíba-PI e ao Porto de Luís Correia-PI, acompanhando equipe do IBRAOP, com a finalidade de avaliar a possibilidade de as instalações serem objeto de visita técnica quando da realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, conforme Portaria nº 781/2023, com afastamento no período de 06 a 07/11/2023. Cargo: Requisitado (Demais Servidores)2023NL018322023OB02504Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01487 NE emitida para atender 6,5 diárias para monitoramento das determinações contidas no Acórdão Nº 279/2021 - SPL - Processo: TC/015882/2019 - Decisão: 320/2021 - Objeto: Análise das Centrais de Regulação do Piauí, conforme Portaria nº 819/2023, com afastamento no período de 19 a 25/11/2023. Cargo: Auditora de Controle externo (Demais Servidores)2023NL019102023OB02621Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01493 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Evento 'Capacitação em Licitações, Contratos e Controle Interno', a ser realizada em Floriano/PI conforme Portaria nº 811/2023, com afastamento no período de 19 a 23/11/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL019022023OB02613Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01403 NE emitida para atender 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2020 tendo como objeto o reajuste do valor do contrato para cobrir as despesas decorrentes da correção monetária. Do valor adicionado ao contrato R$ 24.177,40 (vinte e quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), referente aos 1.211,90 (um mil duzentos e onze vírgula noventa) Pontos de Funções já executados durante a vigência do 2º Termo Aditivo e R$ 12.648,30 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) referente a atualização dos valores dos 634 (seiscentos e trinta e quatro) Pontos de Funções ainda não executados.Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas36.825,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01409 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do IV Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, a ser realizada em Picos/PI conforme Portaria nº 769/2023, com afastamento no período de 08 a 11/11/2023. Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2023NL017972023OB02465Não aplicável***.338.333-** JOSE DURVALINO DE MOURA LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01414 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar do IV Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, a ser realizada em Picos/PI conforme Portaria nº 769/2023, com afastamento no período de 05 a 11/11/2023. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL018022023OB02470Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01080 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Centro Norte do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no dia 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, conforme Portaria nº 614/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo Controle Externo(Demais Servidores)2023NL013802023OB01913Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00301 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado na cidade de Fortaleza (CE), com o período de afastamento de 27/11 a 02/12/2023, com carga horária 28h/a, conforme Portaria n° 832/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2023NL003132023OB00376Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.824,054.824,054.824,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00302 NE que se emite para atender inscrição Servidor do TCE/PI, para participar no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no período de 28/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza-CE, com carga horária de 28 h/a, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023. (Lucas Eulálio Carvalho)Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.500,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00303 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/PI- Fortaleza/PI-Teresina/PI - Portaria nº 8282023.2023NL00323Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.131,072.131,070,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00303 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/PI- Fortaleza/PI-Teresina/PI - Portaria nº 8282023.2023NL003232023OB00390Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.131,072.131,072.131,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01528 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do Evento II Encontro Estadual do Legislativo Municipal II ENELEM a ser realizado em Luís Correia/PI conforme Portaria nº 839/2023, com afastamento no período de 23 a 25/11/2023. Cargo: Conselheiro Substituto.2023NL019362023OB02660Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.487,931.487,931.487,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01547 NR emitida para atender Licença de uso da ferramenta de pesquisa de preços denominada 'Banco de Preços versão plus contemplando a disponibilização de 01 (uma) licença, com 2 (dois) acessos, não simultâneos, treinamento e suporte técnico ilimitado, conforme termos da Dispensa de Licitação nº 39/2023.Dispensa de Licitação**.797.967/****-** NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.960,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00323 NE para atender participação de membro do TCE/PI, no curso tele presencial: 'COSO ICIF' - com Carga Horária de 40H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 75/2023. (Consº.Subst. Alisson Felipe de Araújo) Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01584 Ref. D.E.A. decorrente da aquisição de tokens criptográficos, conforme Parecer Assessoria Jurídica n° 286/2023.Pregão**.735.236/****-** OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.800,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01586 NE emitida para atender 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/22 ref. a renovação da contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e suporte técnico para os servidores e switches pertencentes à infraestrutura de Datacenter do TCE-PI. Valor Global: R$ 20.234,30.Pregão**.031.618/****-** DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.234,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01590 NE emitida para atender contratação de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada. Valor mensal: R$ 3.072,00. Valor Global: R$ 36.864,00 - Parcelas 01/12 e 02/12 - Exercício 2023.Licitação Inexigível**.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.144,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01591 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE 1 (UM) SCANNER PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ATIVIDADES GRÁFICAS , CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 16/2023.Licitação Inexigível**.489.297/****-** CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.287,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01592 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE 1 (UMA)MESA DIGITALIZADORA PARA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE ATIVIDADES GRÁFICAS , CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 16/2023.Licitação Inexigível**.968.497/****-** Flash Comercio de Eletronicos Ltda4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas501,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01595 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - NOVEMBRO/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01602 NE emitida para atender complementação de 1,0 diária para realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul - TCE/RS, em Porto Alegre(RS), no dia 15 de dezembro de 2023, conf. Portaria n° 878/2023 - Cargo: Conselheiro Substituto Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.190,350,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01603 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos especificados no requerimento, conforme portarias 810/23 e 878/23.Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.524,290,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01604 NE emitida para atender contratação de coffee breaks para 600 pessoas para 5ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante nos dias 06 e 07/12/2023 no prédio sede deste órgão, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023 -ITEM 1, conforme Termo de Controle de Saldo 49/2023. Pregão**.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.100,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL012082023OB01686Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8126.119,0925.727,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00013 NE para atender participação servidor desta Corte de Contas no curso on-line Fiscalização Administrativa de Contratos Terceirizados - com Carga Horária de 20H/A, no período de 27/02 a 02/03/2023, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. (Victor Gabriel Pereira Santos)Licitação Inexigível**.416.091/****-** INGEP - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.683,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00118 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Militar - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.665,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00120 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa estagiário - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.342,570,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00016 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REFERENTE AOS TRECHOS TERESINA - FLORIANÓPOLIS - TERESINA, CONFORME PORTARIA Nº 058/2023. 2023NL000452023OB00058Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.838,212.838,212.838,21
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL013092023OB01807Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8126.119,0924.865,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL015402023OB02135Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8126.119,0924.865,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL016842023OB02320Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8126.119,0924.865,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00154 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - Fevereiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-85,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00157 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(SELETIV), CONFORME 4º TERMO ADITIVO , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ITEM 3 (PEDREIRO) E ITEM 4 (SERVENTE DE PEDREIRO) - 12 MESES ATRELADO AO CONTRATO Nº 21000022. PARA O ITEM 1 (BOMBEIRO HIDRAULICO) E ITEM 2 (ELETRICISTA PREDIAL) POR APENAS 01 MÊS ,CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 07/2023/TCE-PI. 2023NL019682023OB02702Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.797,5511.598,801.788,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00157 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(SELETIV), CONFORME 4º TERMO ADITIVO , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ITEM 3 (PEDREIRO) E ITEM 4 (SERVENTE DE PEDREIRO) - 12 MESES ATRELADO AO CONTRATO Nº 21000022. PARA O ITEM 1 (BOMBEIRO HIDRAULICO) E ITEM 2 (ELETRICISTA PREDIAL) POR APENAS 01 MÊS ,CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 07/2023/TCE-PI. 2023NL019682023OB02703Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.797,5511.598,807.661,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00520 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 0,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipio de Miguel Alves, com período de afastamentos no dia 24/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007902023OB01104Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00446 NE que se emite Ref. 0,5 diária, para participar da REUNIÃO TÉCNICA SOBRE SOLUÇÕES PARA COLETA SELETIVA E ORGANIZAÇÃO DOS CATADORES em Água Branca (PI), com afastamento no dia 28/04/2023, conforme Portaria nº 273/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (DEMAIS SERVIDORES).2023NL006292023OB00920Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00451 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Corrente e Cristalândia, com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007572023OB01071Não aplicável***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00452 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 3,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Corrente e Cristalândia, com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007582023OB01072Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86,8786,8786,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00877 Ref. Anulação Parcial Nota de Empenho n° 2023NE00186, conf. justificativa constante na informação n° 9 SECEX/DFINFRA/DFINFRA 3 - peça n° 0075898 e Despacho DLC peça 0076721 dos autos do Processo nº 100582/2023, visto que 'os materiais não fornecidos tratam-se de: Cabeçote de Impressão HP 11 AMARELO C4813A; Cabeçote de Impressão HP 11 MAGENTA C4812A (Itens 2 e 3).'Dispensa de Licitação**.489.297/****-** CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-896,550,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00885 NE que se emite para atender 0,5 diárias para para participarem do Programa Zero Lixões, na cidade de Água Branca (PI), com período de afastamento no dia 07 de julho de 2023, conforme Portaria nº 513/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011652023OB01616Não aplicável***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00886 Estorno Parcial Empenho n° 2023NE00511 DE 27/04/2023, REF. DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO. CONF. GUIA DE DEVOLUÇÃO n° 2023GD00038, NOS TERMOS DO PARECER DA CONTROLADORIA n° 242/2023 - 3390.30Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-26,390,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00887 NE que se emite para atender 0,5 diárias para para participarem do Programa Zero Lixões, na cidade de Água Branca (PI), com período de afastamento no dia 07 de julho de 2023, conforme Portaria nº 513/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011662023OB01617Não aplicável***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00612 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí (Bom Jesus, Currais, Eliseu Martins e São João do Piauí), para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação Fundos de Previdência, com período de afastamento nos dias 07 a 13 de maio de 2023, conforme Portaria nº 323/2023. CARGO: Assistente de Operação (Demais Servidores)2023NL007382023OB01052Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00660 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da Reunião Técnica do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa - CTSIRB, na cidade de Brasília/DF, com período de afastamento de 24 a 26/05/2023, conf. Portaria n° 356/2023.2023NL008712023OB01248Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00103 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria n° 353/2023.2023NL001262023OB00153Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.592,512.592,512.592,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL009522023OB01341Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,49443,33443,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00378 Ref. 5,5 diárias para realizarem Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão (PI), no período de 23 a 28 de abril de 2023, conforme Portaria nº 258/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.034,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00379 Ref. 5,5 diárias para realizarem Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão (PI), no período de 23 a 28 de abril de 2023, conforme Portaria nº 258/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.034,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00395 Ref. 1,5 diárias para realizar Fiscalização Ordenada no município de Assunção do Piauí (PI), no período de 24 a 25 de abril de 2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005742023OB00833Não aplicável***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas620,60620,60620,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00396 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Campo Alegre do Fidalgo e São Miguel do Fidalgo, no período de 23 a 26 de abril de 2023 . CARGO:Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL005842023OB00858Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00463 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE-PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. COMPLEMENTO DE 0,5 DIÁRIAS REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE ANGICAL E REGENERAÇÃO (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 202/2023. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL006872023OB00996Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00464 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de1,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Matias Olímpio, com período de afastamentos nos dias 24 e25/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007622023OB01076Não aplicável***.957.553-** LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00465 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE-PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. COMPLEMENTO DE 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS de Jaicós, Belém, Padre Marcos, Vila Nova, Francisco Santos, Fronteiras, São Julião e Alegrete (PI), NO DIAS 10 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 214/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL006632023OB00975Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL014592023OB02004Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,498.398,008.398,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL014632023OB02006Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,49476,67476,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00152 NE que se emite para atender 9,5 diárias de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265. Por ocasião da comemoração aos 124 anos do TCE/PI (Período 24 a 25/08/2023).2023NL001872023OB00225Não aplicável***.030.257-** MARCOS DE BARROS LISBOA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00159 NE que se emite para atender 1,5 diária de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265, por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI - (Período: 20 e 21/08/2023)2023NL001942023OB00232Não aplicável***.169.198-** CELSO FERNANDES CAMPILONGO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00845 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 25 de junho a 1º de julho de 2023, conforme Portaria nº 454/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011172023OB01559Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00846 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 1 e 30, com período de afastamento no dia 25 de junho a 1º de julho de 2023, conforme Portaria nº 455/2023. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais Servidores)2023NL011262023OB01568Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00847 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 25 de junho a 1º de julho de 2023, conforme Portaria nº 454/2023. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011182023OB01560Não aplicável***.854.023-** RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00169 NE para atender participação do 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, no período 29 a 02/09/2023, com Carga Horária de 24H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 34/2023. (Ramon Patrese Veloso e Silva) Licitação Inexigível**.057.071/****-** ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNIC DE SANEAMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00173 NE para atender participação do 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, no período 29 a 02/09/2023, com Carga Horária de 24H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023. (Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá) 2023NL002502023OB00302Licitação Inexigível**.812.795/****-** Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.000,001.000,001.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01094 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanharem Conselheiros de outros Estados em visita a Parnaíba-PI, com afastamento no período de 25 a 28 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 618/2023. Cargo: Assessor Militar2023NL013942023OB01933Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01322 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da IV Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR, nos dias 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Santa Fé - Argentina, conforme Portaria nº 720/2023. Cargo: Procurador. Valor calculado considerando valor do dólar R$ 5,0496, de 11/10/2023. Fonte: Banco Central do Brasil.2023NL016882023OB02324Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.546,2721.546,2721.546,27
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01324 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar Levantamento de dados para elaboração de Nota Técnica acerca de pavimentação em paralelepípedo, nos municípios de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, Canto do Buriti, Pajeú, Itaueira e Floriano (PI), conforme Portaria nº 729/2023, com afastamento no período de 15/10 a 19/10/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL016862023OB02322Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00416 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Bom Princípio e Parnaíba, no período de 23 a 26 de abril de 2023 . CARGO:Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006102023OB00895Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00419 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Correte e Cristalândia, com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL005772023OB00851Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00420 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Júlio Borges, Morro Cabeça no Tempo e Parnágua (PI), com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005782023OB00852Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00461 NE que se emite para atender 1° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Reajuste de 5,59% para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 90/2023 e Justificativa Técnica n° 21/2023 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822023NL017512023OB02411Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00461 NE que se emite para atender 1° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Reajuste de 5,59% para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 90/2023 e Justificativa Técnica n° 21/2023 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822023NL019512023OB02678Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00461 NE que se emite para atender 1° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Reajuste de 5,59% para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 90/2023 e Justificativa Técnica n° 21/2023 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822023NL008522023OB01221Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00369 NE emitida Ref. 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí, com afastamentos nos dias 16 a 20/04/2023, conforme Portaria nº 261/2023 CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores).2023NL005452023OB00791Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00372 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 260/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005392023OB00781Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00374 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 259/2023. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABIENTE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL005412023OB00783Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00300 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Março/2023.2023NL004512023OB00688Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.002,343.002,343.002,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00042 NE para atender a inscrição de 09 (nove) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, para participar do curso on-line ETP, TCO e Riscos nas Contratações de TIC, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 (16 horas-aula)2023NL001332023OB00160Licitação Inexigível**.587.850/****-** BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas9.900,009.900,009.900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01503 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para análise de licitações e contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 01, 30 e 38, com afastamento no período de 12 a 17/11/2023, conforme Portaria nº 796/23. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) - (reprocessado nesta data para ajuste de credor)2023NL018992023OB02586Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00298 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da Capacitação sobre Gasto Social na Primeira Infância, metodologia da prefeitura de Fortaleza e Unicef, para multiplicação no âmbito do projeto Primeira Infância na Conta Certa e 'III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas', a ser realizado na cidade de Fortaleza (CE), com o período de afastamento de 27/11 a 01/12/2023, com carga horária 32h/a, conforme Portaria n° 828/2023. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2023NL003192023OB00382Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.946,953.946,953.946,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01523 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL01949Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01523 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL019492023OB02733Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00300 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO TRECHO TERESINA/FORTALEZA - (III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas) CONFORME PORTARIA Nº 835/2023. 2023NL003102023OB00373Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00214 Documento gerado pela GD 2023GD00017 e UG 020102 com observação: ESTORNO POR GD PARA AJUSTE CONTÁBIL SEGUNDO DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA E COMPENSAÇÃO DE DIARIA CONFORME SEI 105432/2023..Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-5.356,580,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00225 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar dos Cursos 'Ferramentas do LabContas - abordagem prática' e 'Inteligência em fontes abertas', na cidade de Brasília-DF, com afastamento no período de 16 a 21/10/2023 - 27 H/A, conforme Portaria nº 663/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL002422023OB00291Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.824,054.824,054.824,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01201 NE que se emite para atender aquisição de material de expediente, objeto da Ata de Registro de Preço nº 26/2023 (Pregão Eletrônico n° 16/2023) - itens 13, 14, 15 e 16, conf. Termo de Controle de Saldo nº 42/2023- DLC/TCE/PI.2023NL019792023OB02717Pregão**.202.155/****-** RMR GRAFICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.155,004.155,004.155,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01202 NE emitida para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 02, 21, 22, 28 a 32, 34, 36 a 38), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 34/2023.Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.681,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01012 NE emitida para atender aquisição de 65 notebooks, procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 142/2022 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.2023NL01655Pregão**.477.490/****-** LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas509.925,00509.925,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01012 NE emitida para atender aquisição de 65 notebooks, procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 135/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 142/2022 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.2023NL016562023OB02314Pregão**.477.490/****-** LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas509.925,00509.925,00503.805,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01014 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar cobertura jornalística e cerimonial na Capacitação Técnica - Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros em Uruçuí- PI - 20 H/A, com período de afastamento de 08 a 12/08/2023 conforme Portaria n°5742023. CARGO: Assessor Especial (Demais Servidores)2023NL013042023OB01801Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00076 NE que se emite para atender 5,5 diárias para participar do SBSI 2023 - XIX Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação, na cidade de Macéio (AL), com afastamento no período de 28/05 a 02/03/2023, conforme Portaria nº 249/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2023NL001252023OB00150Não aplicável***.228.103-** ANTONIO HENRIQUE LIMA DO VALE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.824,054.824,054.824,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00513 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Abril/2023.2023NL006442023OB00959Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.742,133.742,133.742,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00521 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 0,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipio de Miguel Alves, com período de afastamentos no dia 24/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007912023OB01105Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00528 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 221/2023 - CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007542023OB01068Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00678 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar Inspeções para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, com o credenciamento da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, nos Municípios Itainópolis, Aroeira do Itaim e Geminiano (PI), no período de 28/05 a 02/06/2023, conforme Portaria nº 369/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL009022023OB01285Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00679 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE AUDITORIA NO HOSPITAL DE PARNAÍBA - PROJETO EFICIÊNCIA HOSPITALAR no município de Parnaíba (PI), no período de 29 a 31/05/2023, conforme Portaria nº 370/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009032023OB01286Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00686 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Maio/2023.2023NL009152023OB01313Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas72.473,4572.473,4572.473,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00688 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Maio/2023.2023NL009282023OB01315Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.570,195.570,192.358,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00063 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/Brasília/Teresina, conforme Portaria nº 278/2023.2023NL000852023OB00106Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.199,511.199,511.199,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00455 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 3,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Bom Jesus e Gilbues, com período de afastamentos nos dias 23 a 26/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais Servidores)2023NL007602023OB01074Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86,8786,8786,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00471 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL007412023OB01055Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00983 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 10/2023.2023NL015352023OB02131Pregão**.703.783/****-** VERSA DENTAL E MED LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.851,832.851,832.851,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00992 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar Capacitação Técnica - Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros em Uruçuí- PI - 20 H/A, com período de afastamento de 08 a 12/08/2023 conforme Portaria n° 569/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL012912023OB01787Não aplicável***.783.393-** MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01001 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar Capacitação Técnica - Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros em Uruçuí- PI - 20 H/A, com período de afastamento de 08 a 12/08/2023 conforme Portaria n° 569/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL012952023OB01791Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00550 Anulação total da Nota de Empenho N° 2023NE00532, tendo em vista nota de empenho feita em duplicidade.Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00579 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2023 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2025)2023NL007052023OB01013Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos8.000,008.000,008.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00589 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizarem Processo de Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de ESPERANTINA, MATIAS OLÍMPIO E JOAQUIM PIRES (PI), com período de afastamento de 08 e 09 de maio de 2023, conforme Portaria nº 314/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007182023OB01028Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00937 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 23 a 28 de julho de 2023, conforme Portaria nº 540/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012312023OB01727Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00938 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 23 a 28 de julho de 2023, conforme Portaria nº 540/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL012322023OB01728Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00939 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 23 a 28 de julho de 2023, conforme Portaria nº 540/2023. Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2023NL012332023OB01729Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00923 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,5 diárias PARA PARTICIPAR DO CURSO 'EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO NO MUNDO DIGITAL: NAVEGANDO PELO SITE DO TCE/PI' - 12 H/A, NO MUNICÍPIO DE PORTO (PI)), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 21 e 22 de julho de 2023 CONFORME PORTARIA Nº 530/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012142023OB01702Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00924 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,5 diárias PARA PARTICIPAR DO CURSO 'EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO NO MUNDO DIGITAL: NAVEGANDO PELO SITE DO TCE/PI' - 12 H/A, NO MUNICÍPIO DE PORTO (PI)), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 21 e 22 de julho de 2023 CONFORME PORTARIA Nº 530/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL012152023OB01703Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00024 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Janeiro/2023.2023NL00113Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas31.387,582.465,940,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00030 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Janeiro/2023.2023NL000332023OB00054Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas85.961,4085.961,4085.769,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00042 ESTORNO TOTAL NOTA DE EMPENHO n°0223NE00035 - MOTIVO ACERTO NO VALOR TOTAL. (R$206,87)Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-206,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00087 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL001532023OB00227Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL018352023OB02506Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.482,802.482,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL020162023OB02760Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.445,402.445,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL004752023OB00698Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,001.100,051.100,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00008 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO IN LOCO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DO PIAUÍ, NO DIAS 23 A 27/01/2023, CONFORME PORTARIA Nº 046/2023.CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO 2023NL000042023OB00024Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00026 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - Janeiro/2023.2023NL000292023OB00050Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas179.538,64179.538,64179.538,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00036 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Assistente de Operação (DEMAIS SERVIDORES)Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00038 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Assessor Especial (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000242023OB00038Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00054 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e restituições trabalhistas - Janeiro/2023.2023NL000492023OB00165Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.341,4827.341,4827.341,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00059 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Janeiro/2023.2023NL000552023OB00170Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.776,441.776,441.776,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL017342023OB02398Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,4410.389,9210.389,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL019602023OB02687Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,447.914,667.914,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00080 NE que se emite para atender 2° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para aquisição de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (Contrato de número automático n° 22000242).2023NL006352023OB00929Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.034,44583,24583,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL009642023OB01360Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 02 POSTOS DE SERVIÇO PARA MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2018/TCE-PI (18002004) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 047/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL006592023OB00954Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.696,126.984,185.032,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL008942023OB01281Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,223.492,092.685,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL008942023OB01280Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,223.492,09418,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL01483Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,22235,920,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL01481Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,22331,060,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL015002023OB02036Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,223.044,63449,53
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00103 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER DEVOLUÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA (TENDO EM VISTA QUE A VIAGEM FOI REALIZADA NO DIA 23/01/2023 (IDA E RETORNO NO MESMO DIA)) - FISCALIZAÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ - CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (DEMAIS SERVIDORES)Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-413,730,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL016282023OB02276Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0110.202,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL018282023OB02495Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1255.268,7637.930,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL018282023OB02494Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1255.268,768.605,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL017352023OB02399Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,807.396,547.396,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL019292023OB02643Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,807.006,377.006,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00177 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. 2023NL004082023OB00656Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas77.668,809.677,139.677,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00256 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 15/2023SGC/SLCC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2023.2023NL013822023OB01917Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.317,443.282,053.124,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00256 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 15/2023SGC/SLCC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2023.2023NL016182023OB02230Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.317,442.845,492.708,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00256 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 15/2023SGC/SLCC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2023.2023NL018302023OB02501Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.317,442.845,492.708,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL002252023OB00370Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00186.727,98186.727,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL005752023OB00849Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00179.958,89179.958,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00158 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(SELETIV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TEM 1 (BOMBEIRO HIDRAULICO) E ITEM 2 (ELETRICISTA PREDIAL) - 06 MESES ATRELADO AO CONTRATO Nº 21000022. Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas46.310,580,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00257 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO (TERESINA/OIERAS/SÃO RAIMUNDO NONATO) PARA PARTICIPAR 'Visitas Técnicas aos Municípios Oeiras e São Raimundo Nonato, em Virtude da Instalação do GAEPE/PI', CONFORME PORTARIA Nº 193/2023. 2023NL004272023OB00659Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00259 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE EFICIÊNCIA HOSPITAR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PICOS E FLORIANO (PI), COM AFASTAMENTO NOS DIAS 27 A 31/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 182/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004102023OB00639Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00260 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE EFICIÊNCIA HOSPITAR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PICOS E FLORIANO (PI), COM AFASTAMENTO NOS DIAS 27 A 31/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 182/2023. CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004112023OB00640Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00261 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE EFICIÊNCIA HOSPITAR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PICOS E FLORIANO (PI), COM AFASTAMENTO NOS DIAS 27 A 31/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 182/2023. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL004122023OB00641Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00373 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 260/2023. CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHIERO (Demais Servidores)2023NL005402023OB00782Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00375 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM 04 (QUATRO) MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO PIAUÍ, A FIM DE REALIZAR TRABALHO URGENTE E RELEVANE PARA PROCESSOS INTERNOS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO PERÍODO 16 A 21/04/2023. CONF. PORTARIA N° 259/2023. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005422023OB00784Não aplicável***.854.023-** RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00381 erro no cálculo do valor das diáriasNão aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.034,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00382 erro no cálculo do valor das diáriasNão aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.034,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL018732023OB02550Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8126.119,0924.865,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL007152023OB01025Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,8124.377,8224.012,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL018722023OB02549Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,49443,33443,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00434 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2023 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2025)Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos8.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00437 NE que se emite para atender Publicação de avisos de licitação e outras matérias afins, de interesse do TCE/PI ,conforme Dispensa de licitação nº 11/2023.2023NL019762023OB02715Dispensa de Licitação**.700.724/****-** O DIA AGENCIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.800,001.760,001.760,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00440 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00062 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.30, CONF. Guia de Devolução n° 2023GD00020 e PARECER DA CONTROLADORIA N° 138/2023, apresentado na peça 0058208 dos autos do processo.Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-473,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00487 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de1,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Barras, com período de afastamentos nos dias 24 e 25/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007772023OB01091Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00170 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - Fevereiro/2022.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00181 NE que se emite para atender reajuste do preço do item 4 (Manutenção Preventiva) do Contrato nº 08/2019 que tem por objeto a aquisição de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, conforme Justificativa Administrativa nº 24/2022 e 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/19 (ref. abril/2021 a dez/2021), contrato automático: 19000796.2023NL003412023OB00501Pregão**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.796,1414.796,1414.574,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00196 Ref. 3,5 diárias, para realizar para realizarem Processo de Levantamento de Eficiência Hospitalar nos municípios de Piripiri e Parnaíba (PI), com afastamentos nos dias 13/03 a 16/03/2023, conforme Portaria nº 161/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003292023OB00487Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00027 NE para atender participação de membro do TCE/PI, no curso telepresencial: 'AUDI1 Estrutura Internacional de Práticas Profissionais - com Carga Horária de 24H/A, no período de 15/03 a 17/03/2023, conforme Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023. Consº.Subst. Alisson Felipe de Araújo) 2023NL001022023OB00127Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00359 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Abril/2023.2023NL005542023OB00872Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas521.079,71521.079,71521.079,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00404 Ref. 1,5 diárias para realizar Fiscalização Ordenada no município de União (PI), no período de 24 a 25 de abril de 2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006072023OB00892Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas620,60620,60620,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00417 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Correte e Cristalândia, com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005762023OB00850Não aplicável***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00042 NE para atender a inscrição de 09 (nove) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, para participar do curso on-line ETP, TCO e Riscos nas Contratações de TIC, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 (16 horas-aula)2023NL001332023OB00163Licitação Inexigível**.587.850/****-** BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas9.900,009.900,009.900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00316 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Estagiários- Março/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-840,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00638 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, com período de afastamento nos dias 15 a 20 de maio de 2023, conforme Portaria nº 340/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL008282023OB01164Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00644 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Abril/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-24,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00648 NE emitida para atender aquisição de material para cabeamento estruturado do TCE-PI - Itens 01 e 05 do Termo de Referência, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 15/2023.Dispensa de Licitação**.968.497/****-** Flash Comercio de Eletronicos Ltda3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.215,560,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00650 NE emitida para atender aquisição de material para cabeamento estruturado do TCE-PI - Itns 03 e 04 do Termo de Referência, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 15/2023.2023NL010152023OB01416Dispensa de Licitação**.742.806/****-** NATAL COMPUTER LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.390,003.390,003.390,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00079 NE para atender participação de membro do TCE/PI, no Evento Tele Presencial: 'AUDI 2' - no período 10 a 12/05/2023, com Carga Horária de 24H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023. (Consº.Subst. Alisson Felipe de Araújo) 2023NL001582023OB00192Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00517 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Alimentação Civil - Abril/2023.2023NL006472023OB00962Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas962,96962,96962,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00518 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Abril/2023.2023NL006482023OB00963Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86,4086,4086,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00522 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 0,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipio de Curralinhos, com período de afastamentos no dia 24/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO:TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007922023OB01106Não aplicável***.782.873-** CREUSA DA SILVA TORRES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00568 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Sigefredo Pacheco, Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí (PI), com período de afastamento de 02 a 03 de maio de 2023, conforme Portaria nº 297/2023 CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL006742023OB00980Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00569 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de LAGOA ALEGRE - JOSÉ DE FREITAS (PI), com período de afastamento no dia 05 de maio de 2023, conforme Portaria nº 298/2023 CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006752023OB00981Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00570 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de LAGOA ALEGRE - JOSÉ DE FREITAS (PI), com período de afastamento no dia 05 de maio de 2023, conforme Portaria nº 298/2023 CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006772023OB00982Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00061 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPPS, PARTE EMPREGADOR - PESSOAL ATIVO - PLANO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO - IAPEP/FUNPREV - Janeiro/20232023NL000632023OB00077Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.286.935,691.286.935,691.286.935,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00064 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - Janeiro/20232023NL000622023OB00076Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.193,867.193,867.193,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL011892023OB01653Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,00843,00843,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL013202023OB01829Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,00843,00843,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL015272023OB02117Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,001.515,001.515,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL016612023OB02288Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,003.243,003.243,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00037 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (DEMAIS SERVIDORES)Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00043 ESTORNO TOTAL NOTA DE EMPENHO n°0223NE00036 - MOTIVO ACERTO NO VALOR TOTAL. (R$206,87)Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-206,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00055 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde / Salário Família - Janeiro/2023.2023NL000512023OB00166Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.932,147.932,147.382,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00060 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL000782023OB00095Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2023.2023NL007072023OB01014Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.457,002.457,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00078 NE que se emite para atender 1º TA do contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler (ITEM 1)- conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021, PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2023Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.880,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00094 ESTORNO TOTAL (R$11.880,00) do EMPENHO n° 2023NE00078 E REPROCESSADO PELO VALOR GLOBAL (R$23.760,00) CONF. EMPENHO 2023NE00086 (COM O ACRÉSCIMO DE R$11.880,00) Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-11.880,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL018852023OB02579Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,001.563,001.563,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00105 NE EMITIDA PARA ATENDER 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA 'REUNIÃO TÉCNICA DA CORREGEDORIA E VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS', NA CIDADE DE SALVADOR (BA), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 093/2023. OBS: OPTOU-SE POR PROCESSAR A NOTA DE EMPENHO NA AÇÃO 4121 COM BASE NO ENTENDIMENTO DE QUE A ESSÊNCIA DO DESLOCAMENTO É PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES TÉCNICAS QUE OCORRERÃO DURANTE TODO O CONGRESSO, E NÃO CAPACITAÇÃO EM SI. (CARGO: CONSELHEIRO)2023NL002262023OB00375Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.501,386.501,386.501,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00107 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios de Santa Filomena, Bertolínea, Floresta do Piauí, Tanque do Piauí e Câmara de Ribeiro Gonçalves, nos dia 12/02 a 17/02/2023, conforme Portaria nº 104/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL001672023OB00252Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00206 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina/El Calafate (Argentina)/Teresina, conforme Portaria nº 152/2023.2023NL003452023OB00516Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.216,898.216,898.216,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00028 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 'Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo - Edição 2023.1', NA CIDADE DE BRASÍLIA (DF), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 21 A 24/03/2023, CARGA HORÁRIA: 14H/A, CONFORME PORTARIA Nº 169/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores).2023NL000522023OB00067Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.896,082.896,082.896,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00030 NE EMITIDA PARA ATENDER 1,5 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO IRB - TEMA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: 'PORQUE O BRASIL PAROU DE CRESCER E O QUE FAZER PARA DESTRAVAR O PAÍS', NA CIDADE DE BRASÍLIA (DF), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 30 e 31/03/2023, CARGA HORÁRIA: 4H/A, CONFORME PORTARIA Nº 168/2023. CARGO: CONSELHEIRA2023NL000562023OB00073Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.773,111.773,111.773,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00031 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria N° 169/2023.2023NL000492023OB00064Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.290,913.290,913.290,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00097 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Estagiários- Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-317,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00099 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-18,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00100 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER DEVOLUÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA ( TENDO EM VISTA QUE A VIAGEM FOI REALIZADA NO DIA 23/01/2023 (IDA E RETORNO NO MESMO DIA) - FISCALIZAÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ) - CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES).Não aplicável***.634.313-** LARA CIANA PAIVA FEITOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-413,730,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00102 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER DEVOLUÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA (TENDO EM VISTA QUE A VIAGEM FOI REALIZADA NO DIA 23/01/2023 (IDA E RETORNO NO MESMO DIA)) - FISCALIZAÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ - CARGO ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES)Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-413,730,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL011682023OB01625Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL013162023OB01817Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00084 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS - EXERCICIO 20232023NL008312023OB01177Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000.000,00181.012,28181.012,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00086 NE que se emite para atender 1º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2023.2023NL010052023OB01403Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00026 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO: 'MBA PPP E CONCESSÕES', NA CIDADE DE SÃO PAULO (SP), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 01 A 04/06/2023, CARGA HORÁRIA: 13H/A, CONFORME PORTARIA Nº 155/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores).2023NL001292023OB00156Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.896,082.896,082.896,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00203 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro-Sul nos municípios, (Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Padre Marcos, Picos, Lagoa do Piauí /PI), com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 158/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003362023OB00494Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00222 Ref. 1,5 diária, para realizar para participar de VISITA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE OEIRAS , EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 E 23/03/2023, conforme Portaria nº 180/2023. CARGO: Conselheiro2023NL003672023OB00600Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas886,56886,56886,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00251 Ref. 3,5 diárias para acompanharem equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios (APDMCE), nos municípios de Buriti dos Montes (PI), Crateús (CE) e Baturité (CE), com afastamentos nos dias 26 a 29/03/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo.2023NL003982023OB00626Não aplicável***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.482,362.482,362.482,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00086 NE que se emite para atender 1º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2023.2023NL011932023OB01656Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00086 NE que se emite para atender 1º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2023.2023NL014042023OB01943Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00086 NE que se emite para atender 1º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2023.2023NL015032023OB02040Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00190 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Norte do Piauí (Pedro II, Parnaíba, Madeiro, Campo Maior e Pau D´Arco) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 156/2023. CARGO: Assistente de Operação de Gabinete de Conselheiro.2023NL003232023OB00481Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00192 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro-Sul do Piauí, (Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí, Jurema, Pedro Laurentino e Amarante) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 157/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003252023OB00483Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00297 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - EXERCÍCIO 2023)2023NL008912023OB01275Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARE EIRELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas343.821,811.922,881.922,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00193 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro-Sul do Piauí, (Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí, Jurema, Pedro Laurentino e Amarante) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 157/2023. CARGO: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003262023OB00484Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00197 Ref. 3,5 diárias, para realizar para realizarem Processo de Levantamento de Eficiência Hospitalar nos municípios de Piripiri e Parnaíba (PI), com afastamentos nos dias 13/03 a 16/03/2023, conforme Portaria nº 161/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003302023OB00488Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00200 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro-Sul nos municípios, (Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Padre Marcos, Picos, Lagoa do Piauí /PI), com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 158/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003332023OB00491Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00044 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belém - Teresina, conforme Portaria N° 204/2023.2023NL000672023OB00087Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.781,631.781,631.781,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00320 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO NOS DIAS 10 A 15/04/2023 (12 H/A), CONFORME PORTARIA Nº 217/2023. CARGO: AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004912023OB00738Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00324 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO NOS DIAS 13 A 15/04/2023, (12 H/A), CONFORME PORTARIA Nº 218/2023. CARGO: CONSELHEIRO2023NL004952023OB00739Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.477,601.477,601.477,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00326 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO NOS DIAS 13 A 15/04/2023 - (12H/A) CONFORME PORTARIA Nº 218/2023. CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL004972023OB00741Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00124 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Fevereiro/2023.2023NL002152023OB00394Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas61.773,7361.773,7353.271,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL010102023OB01409Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,0080.447,7780.447,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL011832023OB01636Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,0077.518,3377.518,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL01313Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,00871,190,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00304 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Março/2023.2023NL004552023OB00692Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas191,70191,70105,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00059 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar do Curso de capacitação dos TCs sob a Coordenação do TCE-PI e TCE-CE, como parte de programa da Rede Integrar, com afastamento no período de 15 a 17 de maio de 2023, conforme Portaria nº 272/2023. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores)2023NL000822023OB00103Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.068,632.068,632.068,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00245 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 0,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI), COM AFASTAMENTO NO DIA 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 184/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL003902023OB00618Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00253 Ref. 3,5 diárias para acompanharem equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios (APDMCE), nos municípios de Buriti dos Montes (PI), Crateús (CE) e Baturité (CE), com afastamentos nos dias 26 a 29/03/2023. CARGO: Auxiliar de Operação.2023NL004002023OB00628Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.482,362.482,362.482,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00263 Ref. 2,5 diária para participar de FISCALIZAÇÃO nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 27 a 29/03/2023, CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores).2023NL004142023OB00643Não aplicável***.269.483-** JACQUELINE VIANA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00278 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Estagiários- Março/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-393,620,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL018712023OB02548Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,49300,00300,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL020322023OB02789Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,49443,33443,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00349 NE emitida para atender contratação de Aquisição de produtos de Floricultura (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E COROAS FÚNEBRE) para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade do Contrato, para atender ao TCE/PI, conforme, adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023 resultante do Pregão Eletrônico nº 89/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 79/2023 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 120/2023. (Contrato automático 23000728)2023NL008072023OB01122Pregão**.622.435/****-** A.PEREIRA MARTINS-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.832,491.016,001.016,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00041 NE para atender participação de membro do TCE/PI, no curso tele presencial: 'Auditando a Gestão de Riscos Corporativos (GRC)' - com Carga Horária de 24H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023. (Consº.Subst. Alisson Felipe de Araújo) Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.375,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00292 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE PEDRO II, LAGOA DE SÃO FRANCISCO, BRASILEIRA E PIRIPIRI (PI), COM AFASTAMENTO DE 02 A 04 DE ABRIL, CONFORME PORTARIA Nº 201/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004422023OB00673Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00293 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNÍCIPIOS DE PEDRO II, LAGOA DE SÃO FRANCISCO, BRASILEIRA E PIRIPIRI (PI), COM AFASTAMENTO DE 02 A 04 DE ABRIL, CONFORME PORTARIA Nº 201/2023. CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL004432023OB00674Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00595 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de BARRO DURO E PASSAGEM FRANCA (PI), com período de afastamento no dia 11 de maio de 2023, conforme Portaria nº 316/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007242023OB01034Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00468 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 3,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Campo Alegre do Fidalgo e São Miguel do Fidalgo, com período de afastamentos nos dias 23 a 26/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007632023OB01077Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86,8786,8786,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00472 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de1,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Matias Olímpio, com período de afastamentos nos dias 24 e25/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007652023OB01080Não aplicável***.272.193-** TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00488 NE que se emite para atender pagamento de diferença (2023NE00422) referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diária para realizar fiscalização ordenada nos Municípios de Júlio Borges, Morro Cabeça do Tempo e Parnágua (PI), com período de afastamento nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL007802023OB01094Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00214 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - Março/2023.2023NL003552023OB00594Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.552,779.552,779.552,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00221 NE que se emite Ref. 1,5 diárias, para participar da Audiência extrajudicial em Buriti dos Lopes-PI, no âmbito do Projeto Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo,realizar, com afastamentos nos dias 23/03 e 24/03/2023, conforme Portaria nº 177/2023. CARGO: Auditor de controle externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003662023OB00577Não aplicável***.450.253-** HAMIFRANCY BRITO MENESES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas620,60620,60620,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00035 NE que se emite para atender inscrição do Procurador-geral do TCE/PI no 'XVIII Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública', no período de 11 e 12/05/2023, com carga total de 17h/a conforme inexigibilidade de licitação n° 08/2023. (Márcio André Madeira de Vasconcelos).2023NL001552023OB00189Licitação Inexigível**.769.803/****-** EDITORA FORUM LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.980,004.980,004.980,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00258 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE EFICIÊNCIA HOSPITAR NOS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PICOS E FLORIANO (PI), COM AFASTAMENTO NOS DIAS 27 A 31/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 182/2023. CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004092023OB00638Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00421 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Júlio Borges, Morro Cabeça no Tempo e Parnágua (PI), com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005792023OB00853Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00422 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Júlio Borges, Morro Cabeça no Tempo e Parnágua (PI), com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINENTE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2023NL005802023OB00854Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00424 Ref. 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos munícipios de Caracol, Brejo do PI e João Costa (PI), com período de afastamentos nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL005822023OB00856Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00281 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE Nº 2023NE00226, DEVIDO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA NA VISITA TÉCNICA PARA OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, CONFORME MEMORANDO Nº 06/2023, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. (CARGO: CONSELHEIRA) Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.477,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00327 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1,5 DIÁRIA PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO NOS DIAS 13 e 14/04/2023, (12 H/A) CONFORME PORTARIA Nº 219/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004982023OB00742Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas620,60620,60620,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00331 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR da 'I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Bom Jesus (PI), COM PERÍODO DE AFASTAMENTO NOS DIAS 13 A 15/04/2023 - (12 H/A), CONFORME PORTARIA Nº 220/2023. CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL005022023OB00746Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00388 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Bom Jesus e Gilbues, no período de 23 a 26 de abril de 2023 . CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005672023OB00826Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00390 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Bom Jesus e Gilbues, no período de 23 a 26 de abril de 2023 . CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL005692023OB00828Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00391 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Campo Alegre do Fidalgo e São Miguel do Fidalgo, no período de 23 a 26 de abril de 2023 . CARGO:Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005702023OB00829Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00393 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Campo Alegre do Fidalgo e São Miguel do Fidalgo, no período de 23 a 26 de abril de 2023 . CARGO:Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005722023OB00831Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00530 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 221/2023 - CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00542 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em 04(QUATRO) munícipios da Região Centro-Sul do Piauí , com período de afastamentos no dia 16 a 21/04/2023, conforme Portaria nº260/2023 CARGO: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO DE GABINETE DO CONSELHEIRO(Demais Servidores)2023NL006972023OB01006Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136,51136,51136,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00548 Anulação total da Nota de Empenho N° 2023NE00530, tendo em vista nota de empenho feita em duplicidade.Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00534 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00535 NE que se emite para atender aquisições de Aparelhos de Ar Condicionado (TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE DE 24.000 BTU´s, 220V-monofásico) conforme ITEM 5 da Ata de Registro de Preço nº 07/2022/TCE/PI - (PE-05/2022), nas quantidades especificadas no Termo de Controle de Saldo n° 14/2023 -DLC/TCE/PI, bem como as informações produto contida no processo TC/008885/2022 para detalhamento sistema ALPA.2023NL00944Pregão**.854.551/****-** A ECONOMICA COMERCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.998,0011.998,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00783 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Junho/2023.2023NL010762023OB01523Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas95.637,1095.637,1095.149,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00800 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Norte por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 19 e 20/06/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010802023OB01483Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00756 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 14 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Assesor Especial (Demais Servidores)2023NL010012023OB01400Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00115 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Cuiabá - Teresina, conforme Portaria n° 379/2023.2023NL001402023OB00170Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.523,713.523,713.523,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00761 NE que se emite para atender 2,5 diária para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 404/2023. CARGO: Conselheiro Substituto2023NL010182023OB01422Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.487,931.487,931.487,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00762 NE que se emite para atender 2,5 diária para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17/06/2023 - 16 H/A, conforme Portaria nº 405/2023. CARGO: Conselheiro Substituto2023NL010072023OB01407Não aplicável***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.487,931.487,931.487,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00792 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Norte por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 19 a 22/06/2023. CARGO: Técnica de Controle Externo(Demais Servidores)Não aplicável***.140.763-** MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,930,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00793 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo(Demais Servidores)2023NL010542023OB01470Não aplicável***.509.353-** ANTONIA CARLA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00795 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Centro-Norte por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010822023OB01486Não aplicável***.272.193-** TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00661 NE que se emite para atender 0,5 diárias para participação em Audiência Pública para falar sobre a incidência de contribuição previdenciária no 2º turno dos professores da rede pública de ensino do município de Boqueirão, com afastamento dia 19/05/2023, conforme Portaria nº 361/2023 e Ofício nº 0016/2023/SINNDSEB. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL008642023OB01236Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas219,28219,28219,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00664 NE que se emite para atender contratação de empresa para fornecimento e Aplicação 07 (sete) testes rápidos para o diagnóstico do SARS-CoV-2 (Covid19), conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2022 (Pregão n° 06/2022), conforme Termo de Controle de Saldo nº 16/23.2023NL009652023OB01364Pregão**.890.474/****-** A.P.S. CLINICA ,DIAG, TRAT, ASSESSORIA TÉC E CONS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas311,50311,50311,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00689 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Alimentação Civil - Maio/2023.2023NL009182023OB01316Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.166,662.166,662.166,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00841 Documento gerado pela GD 2023GD00036 e UG 020101 com observação: Devolução total referente 2023OB01453 de 16/06/2023, conforme comprovante bancário emitido em 21/06/2023 (Peça 0074171). PROC. SEI/103498/2023..Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.412,030,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00861 erroLicitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-25.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00862 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM SUPLEMENTAÇÃO À NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01493, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS FATURAS SUBSEQUENTES A PARTIR DE JULHO/23, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NA PEÇA Nº 71845, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 71929.2023NL012872023OB01781Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.000,001.383,891.383,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00862 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM SUPLEMENTAÇÃO À NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01493, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS FATURAS SUBSEQUENTES A PARTIR DE JULHO/23, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NA PEÇA Nº 71845, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 71929.2023NL014922023OB02019Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.000,003.244,043.088,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00735 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí (Baixa Grande do Ribeiro, Uruçui e Antonio Almeida nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 398/2023. CARGO: Auxiliar de Operação(Demais Servidores)2023NL009812023OB01380Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00736 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí (Baixa Grande do Ribeiro, Uruçui e Antonio Almeida nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 398/2023. CARGO: Auxiliar de Operação(Demais Servidores)2023NL009822023OB01381Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00738 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009872023OB01385Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00739 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 15 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Assistente de Operação (Demais Servidores)2023NL009912023OB01389Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00871 NE emitida para atender contratação de Sanfoneiro para a Edição do dia 30/06/2023 do Sextas Sem Conta, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 21/23.Dispensa de Licitação***.674.363-** ANTONILDO SILVA BRAGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas600,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00872 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPPS, PARTE EMPREGADOR - PESSOAL ATIVO - PLANO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO - IAPEP/FUNPREV - JUNHO/2023.2023NL011542023OB01603Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.261.888,081.261.888,081.261.888,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00895 Estorno Parcial Nota de Empenho n° 2023NE00082 - Contribuição Patronal - RPPS - Pensionistas - JUNHO/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-3.327,360,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00905 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Julho/2023.2023NL011952023OB01689Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.427.931,867.427.931,864.079.940,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00930 ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00646, CONF. PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRELADA A DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO, GUIA DE DEVOLUÇÃO n° 2023GD00043 (PARECER DA CONTROLADORIA n° 278/2023) - 3390.30.Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-248,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00932 NE emitida para atender 5,5 diárias ara realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento no período de 23 a 28 de julho de 2023, conforme Portaria nº 539/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2023NL012272023OB01723Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00851 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 25 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 456/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011212023OB01563Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00858 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios de Piripiri e Parnaíba(PI), para aplicação de técnica de Mapeamento de Processos da Auditoria em Eficiência Hospitalar, com período de afastamento no dia 26 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 439/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011142023OB01556Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00860 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios de Piripiri e Parnaíba(PI), para aplicação de técnica de Mapeamento de Processos da Auditoria em Eficiência Hospitalar, com período de afastamento no dia 26 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 439/2023. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais Servidores)2023NL011162023OB01558Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00817 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010462023OB01462Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00818 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Técnico de Controle Externo(Demais Servidores)2023NL010562023OB01475Não aplicável***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00819 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Centro- Norte do Piauí por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 19 a 23/06/2023. CARGO: Auditor Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010582023OB01473Não aplicável***.589.914-** KATIA MARIA DE CARVALHO MEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01003 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul e Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 06 a 12/08/2023, conforme Portaria nº 570/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL012972023OB01793Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01006 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul e Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 06 a 12/08/2023, conforme Portaria nº 570/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL013002023OB01796Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00134 NE que se emite para atender ressarcimento de inscrição para participar 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) 21,30 H/A, conforme autorização da Presidência (oo84214). 2023NL001712023OB00210Não aplicável***.032.123-** AURINO CESAR DE BARROS NUNES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas550,00550,00550,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00135 Estorno Parcial NE n° 2023NE00130 (Portaria nº 559/2023) - MOTIVO: Valor devolvido pelo servidor, correspondente ao abatimento da importância determinada pela entidade parceira no âmbito do evento 'Transformar Juntos - SEBRAE NACIONAL' a título de ajusta de custo nos termos do Anexo peça 0084370 do processo origem n° 104304/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-1.400,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00137 NE emitida para atender 4,5 diárias para atender participação do servidor no Curso de quantificação de benefícios gerados pelos Tribunais de Conta na cidade de Rio de Janeiro (RJ) - (24 h/a), com afastamento no período de 03 a 07/09/2023, conforme Portaria nº 583/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores).2023NL001722023OB00211Não aplicável***.495.693-** LEONARDO SANTANA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.946,953.946,953.946,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01034 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizarem inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí e municípios localizados na Serra do Ibiapaba, para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas na Serra do Ibiapaba, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no período de 15 a 18/08/2023, conforme Portaria nº 589/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013292023OB01840Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00639 NE que se emite para atender a prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS & CANTOS DO TCE-PI, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 092022. Parcelas 01/12 a 12/12.2023NL011472023OB01599Licitação Inexigível***.074.203-** RAIMUNDO AURELIO DE MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.580,001.715,001.526,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00639 NE que se emite para atender a prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS & CANTOS DO TCE-PI, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 092022. Parcelas 01/12 a 12/12.2023NL012792023OB01776Licitação Inexigível***.074.203-** RAIMUNDO AURELIO DE MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.580,001.715,001.526,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00639 NE que se emite para atender a prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS & CANTOS DO TCE-PI, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 092022. Parcelas 01/12 a 12/12.2023NL014412023OB01996Licitação Inexigível***.074.203-** RAIMUNDO AURELIO DE MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.580,001.715,001.526,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00639 NE que se emite para atender a prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS & CANTOS DO TCE-PI, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 092022. Parcelas 01/12 a 12/12.2023NL016262023OB02242Licitação Inexigível***.074.203-** RAIMUNDO AURELIO DE MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.580,001.715,001.526,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00835 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar 'II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante' no município de Parnaíba (PI), conforme Portaria n° 435/2023.2023NL011072023OB01551Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00836 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REFORÇO CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / ENTIDADE FECHADA - PARTE EMPREGADOR - JUNHO a DEZEMBRO/2023 & 13°.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-40.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00850 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com período de afastamento no dia 25 de junho a 1º de julho de 2023, conforme Portaria nº 454/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL011202023OB01562Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01057 NE emitida para atender contratação de intérpretes de libras durante a I Conferência 'Diálogos com o Futuro' para os eventos técnicos e solenidades do 124º aniversário do TCE-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2023, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 28/23.Dispensa de Licitação***.009.633-** SORAYA CRISTINA ANDRADE MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.360,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01062 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇO DE ALUGUEL DE GRUPO GERADOR PARA APOIO A SOLENIDADE QUE COMEMORA O 124º ANIVERSÁRIO DO TCE/PI, CONFORME DISPENSA Nº 29/2023.2023NL014952023OB02023Dispensa de Licitação**.894.430/****-** SAMUEL DE MOURA DIAS ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.610,0014.610,0014.610,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00995 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 13/2023.2023NL015362023OB02133Pregão**.792.194/****-** POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.515,061.515,061.515,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00997 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 15/2023.2023NL01629Pregão**.895.610/****-** FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas847,00847,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00997 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 15/2023.2023NL016302023OB02316Pregão**.895.610/****-** FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas847,00847,00847,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01002 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Indenização de licenças compensatórias - Agosto/2023.2023NL013492023OB01875Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.195.185,301.195.185,301.195.185,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00667 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar Auditoria em obra rodoviária no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no período de 11 a 15/06/2023, conforme Portaria nº 364/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL008952023OB01323Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00668 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar Auditoria em obra rodoviária no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no período de 11 a 15/06/2023, conforme Portaria nº 364/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL008962023OB01324Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00669 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar Auditoria em obra rodoviária no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no período de 11 a 15/06/2023, conforme Portaria nº 364/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL008972023OB01325Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00672 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO - DEA - RETROATIVO VP SEM TETO + ATS (2019-2022).Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.074.625,990,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01099 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanharem Conselheiros de outros Estados em visita a Parnaíba-PI, com afastamento no período de 25 a 28 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 618/2023. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais servidores)2023NL013932023OB01932Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01102 NE emitida para atender 4,5 diárias para participarem da realização da Capacitação Técnica: Parecer Prévio Do Tribunal De Contas; Prestação De Contas E Orçamento Público; O Papel Do Vereador E A Fiscalização Das Contas Públicas; Orçamento Público Municipal E Emendas Impositivas, na cidade de Campo Maior (PI), com afastamento no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 617/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2023NL013992023OB01937Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01115 NE emitida para atender 2,5 diárias para realização de viagem de Fiscalização com o objetivo de Verificar a efetividade das politicas publicas no território Quilombola Lagoas, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI e municípios vizinhos, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 623/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2023NL014132023OB01949Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00917 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA (0078979) E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA Nº 151/23 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2023NL017102023OB02374Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01096 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanharem Conselheiros de outros Estados em visita a Parnaíba-PI, com afastamento no período de 25 a 28 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 618/2023. Cargo: Servidor Requisitado2023NL013952023OB01934Não aplicável***.928.963-** FRANCISCO ANTONIO DA C. SIQUEIRA FILHO - 536.928.963-873 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01100 NE emitida para atender 4,5 diárias para participarem da realização da Capacitação Técnica: Parecer Prévio Do Tribunal De Contas; Prestação De Contas E Orçamento Público; O Papel Do Vereador E A Fiscalização Das Contas Públicas; Orçamento Público Municipal E Emendas Impositivas, na cidade de Campo Maior (PI), com afastamento no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 617/2023. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2023NL013972023OB01935Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01107 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Agosto/2023.2023NL014202023OB01956Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas234,67234,67192,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01109 NE emitida para atender complemento de 1,0 diária para realizar inspeção in loco nos municípios da região Centro-Norte, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, conforme Portaria nº 616/2023, com afastamento no período de 27/08 a 01/09/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL014082023OB01944Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas438,55438,55438,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00216 NE EMITIDA PARA ATENDER 6,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 'V Encontro Técnico de sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 17 A 23/09/2023, CONFORME PORTARIA Nº 653/23. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES).2023NL002352023OB00280Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.701,155.701,155.701,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01180 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Setembro/2023.2023NL015192023OB02087Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.933,50698.933,50698.933,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00219 Documento gerado pela GD 2023GD00020 e UG 020102 com observação: Devolução integral de compra de passagem aérea paga com OB000258 de 28/08/2023 conforme extrato bancário de 18/09/2023..Não aplicável***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-1.813,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01206 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos licitatórios, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30, conforme Portaria nº 666/2023, com afastamento no período de 24/09 a 30/09/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais Servidores) 2023NL015472023OB02148Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00692 NE que se emite para atender 1,5 diária para Representar o TCE-PI na audiência extrajudicial em Buriti dos Lopes e Parnaíba-PI, no âmbito do Projeto Zero Lixões: 'Por um Piauí mais Limpo', nos dias 30 e 31/05/2023, conforme Portaria nº 376/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009122023OB01299Não aplicável***.495.693-** LEONARDO SANTANA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00706 NE emitida para atender aquisição 06(SEIS) pneus automotivos, conforme Justificativa Dispensa de Licitação nº 18/2023.Dispensa de Licitação**.600.541/****-** CACIQUE PNEUS INDUSTRIAS E COM LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.600,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00723 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da Solenidade de Assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão da Educação - TAG Educação no TCE/ES - a ser realizada em Vitória/ES, com afastamento nos dias 14 a 16/06/2023, conforme Portaria nº 394/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009692023OB01369Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01292 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 01/12 a 03/12) - exerc.2023. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.735,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01154 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - AGOSTO/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01158 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - AGOSTO/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01159 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - AGOSTO/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-42,580,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00201 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Natal -Teresina, conforme Portaria nº 628/2023.2023NL002262023OB00269Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.487,614.487,614.487,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01274 NE EMITIDA PARA CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO PARA TÉCNICOS E CONSELHEIROS DE TCEs DE OUTROS ESTADOS QUE VIERAM PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ACONTECENDO NO AUDITÓRIO DO TCE/PI NOS DIAS 03 E 04/10/2023, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/20232023NL019182023OB02627Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.120,901.120,901.120,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01283 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro Sul do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema 30, conforme Portaria nº 703/2023, com afastamento no período de 08 a 11/10/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL016472023OB02264Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01285 NE emitida para atender repactuação ao Contrato nº 33/2019 (Número automático nº 18002477), referente a atualização de um posto de trabalho de Motorista de Veículo Leve, meses de janeiro a outubro/2023, conforme 14º Termo Aditivo ao Contrato.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.508,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00157 NE que se emite para atender 1,5 diária de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265, por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI - (Período: 23 e 24/08/2023)2023NL001922023OB00230Não aplicável***.533.508-** FELIPE SCUDELER SALTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00158 NE que se emite para atender 1,5 diária de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265, por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI - (Período: 22 e 23/08/2023)2023NL001932023OB00231Não aplicável***.742.377-** ALBERTO CARLOS MELO DE ALMEIDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01055 NE emitida para atender contratação de apresentação cultural piauiense para interpretar os hinos nacional e do Píauí, por ocasião das comemorações aos 124 anos desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2023nº30/23.2023NL014452023OB01984Licitação Inexigível**.707.658/****-** S DE C CASTELO BRANCO SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.500,001.500,001.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01335 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 01/12 a 02/12 - EXERCÍCIO 2023.Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.489,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00717 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL01013Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00717 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL010132023OB01586Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00725 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí (Luís Correia, Caraúbas do Piauí, Cabeceiras do Piauí nos dias 11 a 14/06/2023, conforme Portaria nº 397/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009712023OB01370Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00747 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 14 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Assessor Especial (Demais Servidores)2023NL009982023OB01397Não aplicável***.338.333-** JOSE DURVALINO DE MOURA LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01334 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - JULHO/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-760,630,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01354 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 ENTRE TCE E ATRICON (ANUIDADE 2023).2023NL017402023OB02408Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos30.000,0030.000,0030.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01355 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar uma 'Visita técnica ao Tribunal de Contas no Município do Rio de Janeiro', na cidade do rio Janeiro, com afastamento no período de 27/10 a 29/10/23, conforme Portaria n° 750/2023. Cargo: CONSELHEIRA.2023NL017432023OB02405Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.132,503.132,503.132,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01359 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - OUTUBRO/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-66.112,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01183 NE emitida para atender reforço da NE n° 2023NE00916 da folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Setembro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.868,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01186 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30, 32, 33 e 53, conforme Portaria nº 656/2023, com afastamento no período de 17/09 a 23/09/2023. Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores) 2023NL015092023OB02051Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01187 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco nos municípios da região Norte do Piauí,, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30 e 32, conforme Portaria nº 655/2023, com afastamento no período de 17/09 a 22/09/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL015042023OB02046Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01406 NE emitida para atender 1,5 diária para participar do IV Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, a ser realizada em Picos/PI conforme Portaria nº 769/2023, com afastamento no período de 09 e 10/11/2023. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL017942023OB02462Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01086 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco nos municípios da região Centro-Norte, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, conforme Portaria nº 616/2023, com afastamento no período de 27/08 a 01/09/2023. Cargo: Técnico de Controle Externo(Demais Servidores) 2023NL013692023OB01902Não aplicável***.854.023-** RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01087 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco nos municípios da região Centro-Norte, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, conforme Portaria nº 616/2023, com afastamento no período de 27/08 a 01/09/2023. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais Servidores) 2023NL013702023OB01903Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00963 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens Militar - Julho/2023.2023NL012612023OB01766Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas268,10268,10268,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00964 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Julho/2023.2023NL012622023OB01767Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.837,4010.837,4010.837,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00973 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL RPPS, PARTE EMPREGADOR - PESSOAL ATIVO - PLANO FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO - IAPEP/FUNPREV - JULHO/2023.2023NL012822023OB01779Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.264.183,531.264.183,531.264.183,53
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00974 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO DE SOFTWARE ASSURANCE PARA MICROSOFT WINDOWS SERVER E SQL SERVER - 3 (TRÊS) ANOS, PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2023 (PARECER DA CONTROLADORIA Nº 281/2023) E CONTRATO n° 14/2023 (23002927)Pregão**.386.453/****-** ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas330.800,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00235 NE EMITIDA PARA ATENDER 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas , A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, COM PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 27/11 A 02/12/2023, CONFORME PORTARIA Nº 698/2023, CARGA HORÁRIA: 31H/A - CARGO: CONSELHEIRA2023NL002562023OB00309Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6.891,506.891,506.891,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01278 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, conforme Portaria nº 704/2023, com afastamento no período de 08 a 11/10/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL016422023OB02259Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01294 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 32, conforme Portaria nº 717/2023, com afastamento no período de 22/10 a 26/10/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL016822023OB02318Não aplicável***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00202 NE emitida para atender participação de membro no XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XX SINAOP), carga horária 24 h/a, na cidade de Bento Gonçalves (RS), com afastamento no período 10 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 634/2023.2023NL002672023OB00323Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.100,002.100,002.100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00205 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da '20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas o XX SINAOP', no município de Bento Gonçalves (RS), com afastamento no período de 10 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 640/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores)2023NL002292023OB00272Não aplicável***.440.823-** FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.701,155.701,155.701,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL002242023OB00369Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,002.763,002.763,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL003612023OB00549Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,002.163,002.163,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2023.2023NL005652023OB00848Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.400,002.163,002.163,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00031 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2023.2023NL000342023OB00055Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas376.364,26376.364,26376.364,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00040 ESTORNO TOTAL NOTA DE EMPENHO n°0223NE00033 - MOTIVO ACERTO NO VALOR TOTAL. (R$206,87)Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-280,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00041 ESTORNO TOTAL NOTA DE EMPENHO n°0223NE00034 - MOTIVO ACERTO NO VALOR TOTAL. (R$206,87)Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-206,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00049 Ref. 0,5 diária, para realizar visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, no dia 27/01/2023, conforme Portaria nº 059/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (DEMAIS SERVIDORES)2023NL000252023OB00039Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas206,87206,87206,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00065 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO (TERESINA/AMARANTE) objeto de visita Técnica ao Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante/PI, para verificar o acesso da comunidade às políticas públicas de fortalecimento de suas atividades produtivas, conforme Portaria nº 066/2023. 2023NL000612023OB00075Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas450,00450,00450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00074 NE que se emite para atender aquisição de uma toga para o novo membro deste Tribunal de Contas do estado do Piauí, Conselheira Rejane Sousa Ribeiro Sousa Dias, conforme Dispensa de Licitação nº 03/20232023NL006502023OB00941Dispensa de Licitação***.060.883-** ELVIRA OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.285,001.285,001.285,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00076 NE EMITIDA PARA ATENDER ELABORAÇÃO DO LTCAT - (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO) DOS SERVIDORES DO TCE - PI, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº02/2023.2023NL011722023OB01629Dispensa de Licitação**.480.050/****-** ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,009.000,008.865,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00077 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ACRÉSCIMO POSTOS DE SERVENTES DE LIMPEZA INTERNA (03) E SERVENTES DE LIMPEZA EXTERNA (01) , CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018/TCE-PI (18000355) E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 055/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA N° 212/2022 - PARCELAS 04/06 A 06/06 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL01487Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.932,6612.906,460,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00093 ESTORNO TOTAL (R$244.600,34) do EMPENHO n° 2023NE00068 E REPROCESSADO PELO VALOR GLOBAL CONF. EMPENHO 2023NE00088 (COM O ACRÉSCIMO DE R$10.622,62) Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244.600,340,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00096 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Janeiro/2022.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-550,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00117 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-111.532,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL014572023OB01999Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL015002023OB02037Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,223.044,632.433,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL01482Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,22202,070,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL015452023OB02143Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,222.009,59449,53
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00133 NE que se emite para atender aquisição de garrafas térmicas, constante em Ata de Registro de Preços N° 11/2022, conforme Termo de controle de saldo N° 03/2023.2023NL011732023OB01630Pregão**.354.105/****-** OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.102,002.102,002.102,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00021 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 'VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS', NA CIDADE DE SALVADOR (BA), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 28/02 A 04/03/2023, CARGO HORÁRIA: 20H/A, CONFORME PORTARIA Nº 107/2023. CARGO: CONSELHEIRA.2023NL000332023OB00045Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.319,325.319,325.319,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00147 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Fevereiro/2023.2023NL002562023OB00422Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas272,00272,00266,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00148 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-133.219,160,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL016532023OB02270Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL018442023OB02518Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00083 NE que se emite para atender Contratação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conf. justificativa técnica n° 05/23 e parecer da consultoria técnica n° 19/2023 - (PARCELAS 01/12 a 12/12). (Contrato de número automático n° 22000242) - 2° TERMO ADITIVO.2023NL020282023OB02782Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.048,038.087,338.087,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SENDO 01 POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES NA CIDADE DE TERESINA-PI -, CONFORME 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018/TCE-PI E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 052/2022, BEM COMO PARECER CONSULT. TÉCNICA - PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2023. 2023NL015452023OB02144Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.733,222.009,591.453,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00194 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro-Sul do Piauí, (Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí, Jurema, Pedro Laurentino e Amarante) com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 157/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003272023OB00485Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00202 Ref. 5,5 diárias, para realizar Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro-Sul nos municípios, (Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Padre Marcos, Picos, Lagoa do Piauí /PI), com afastamentos nos dias 12/03 a 17/03/2023, conforme Portaria nº 158/2023. CARGO: Assistente de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES).2023NL003352023OB00493Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00233 Ref. 2,5 diária, para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo2023NL003822023OB00608Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00235 Ref. 2,5 diária, para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Auxiliar de Operação2023NL003842023OB00610Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00236 Ref. 2,5 diária, para participar de VISITAS TÉCNICAS AOS MUNICÍPIOS OEIRAS E SÃO RAIMUNDO NONATO, EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO GAEPE/PI, com afastamentos nos dias 22 a 24/03/2023, conforme Portaria nº 179/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2023NL003852023OB00611Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00239 Ref. 2,5 diárias para realizar FISCALIZAÇÃO SIGILOSA, nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 19 a 21/03/2023, CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL003762023OB00584Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL020072023OB02755Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0110.202,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE 06 POSTOS DE TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI - Itens 01, 02 e 05 da ARP n°26/2022 - abrangendo 12 meses - atrelado ao Contrato n° Automático - 23000221, nos termos do PARECER DA CONTROLADORIA nº 061/2023 e Termo de Controle de Saldo n° 02/2023 - DLC/TCE/PI.2023NL020072023OB02756Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas776.100,1264.675,0144.253,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00092 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39.2023NL001622023OB00244Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00095 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.849,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00086 NE que se emite para atender 1º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2023.2023NL018232023OB02487Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00305 NE emitida para atender aquisição de 8 pneus automotivos, conforme justificativa de dispensa de licitação n° 10/2023.2023NL005212023OB00764Dispensa de Licitação**.600.541/****-** CACIQUE PNEUS INDUSTRIAS E COM LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.799,208.799,208.799,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00307 REF. ANULAÇÃO PARCIAL EMPENHO Nº 2023NE00017 - DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO (GUIA DE DEVOLUÇÃO Nº 2023GD00012), CONFORME PROCESSO Nº 101321/2023.Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.185,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00308 NE emitida para atender reforço da 2023NE00082 - referente contribuição patronal - IAPEP INATIVO E PENSIONISTA Janeiro 2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades91.041,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL013122023OB01808Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,0072.048,1972.048,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL014942023OB02022Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,0079.323,2177.673,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL016782023OB02311Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,0082.571,3480.886,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00138 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2023.2023NL018782023OB02562Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas850.000,0089.210,7087.427,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00264 Ref. 2,5 diária para participar de FISCALIZAÇÃO nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 27 a 29/03/2023, CARGO: Motorista (Demais Servidores).2023NL004152023OB00644Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.034,331.034,331.034,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00268 Ref. 3,5 diária para participar de FISCALIZAÇÃO nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 27 a 30/03/2023, CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores).2023NL004192023OB00648Não aplicável***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00269 Ref. 3,5 diária para participar de FISCALIZAÇÃO nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 27 a 30/03/2023, CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores).2023NL004202023OB00649Não aplicável***.272.193-** TATIANA MARIA ALMEIDA SAIKI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00270 Ref. 3,5 diária para participar de FISCALIZAÇÃO nos termos do art. 3°, parágrafo único, da Resolução TCE/PI-903/2009, com afastamentos nos dias 27 a 30/03/2023, CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores).2023NL004212023OB00650Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00389 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Bom Jesus e Gilbues, no período de 23 a 26 de abril de 202 . CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005682023OB00827Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00399 Ref. 1,5 diárias para realizar Fiscalização Ordenada no município de Barras (PI), no período de 24 a 25 de abril de 2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006042023OB00889Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas620,60620,60620,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00406 Ref. 3,5 diárias para realizarem Fiscalização Ordenada nos municípios de Pedro II e Piripiri, no período de 24 a 27 de abril de 2023 . CARGO:Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL006002023OB00885Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.448,061.448,061.448,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00312 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS de Jaicós, Belém, Padre Marcos, Vila Nova, Francisco Santos, Fronteiras, São Julião e Alegrete (PI), NO DIAS 10 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 214/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL004772023OB00703Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.861,791.861,791.861,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00469 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007402023OB01054Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00473 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 222/2023 - CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL007422023OB01056Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,0562,0562,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00491 NE que se emite para atender pagamento de diferença (2023NE00425) referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diárias para realizar fiscalização ordenada nos Municípios de Caracol, Brejo do PI e João Costa (PI), com período de afastamento nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL007852023OB01099Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00280 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - Março/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-69,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00040 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.2023NL001372023OB00167Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,002.600,002.561,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00040 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.2023NL001362023OB00166Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,002.600,002.561,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00040 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.2023NL001432023OB00175Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,002.600,002.561,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00066 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 3,5 diárias para participar do curso MBA PPP E CONCESSÕES com período de afastamento nos dias 01 a 04/06/2023, conforme Portaria n° 155/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2023NL001302023OB00157Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas173,77173,77173,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00512 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Abril/2023.2023NL006432023OB00958Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.086,9225.086,9218.132,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00514 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Abril/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas100.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00428 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.392023NL006192023OB00911Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00376 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO (TERESINA/BOM JESUS) PARA PARTICIPAR I JORNADA DO CONHECIMENTO E OUVIDORIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS (PI) CONFORME PORTARIA Nº 262/2023. 2023NL005642023OB00801Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00383 Ref. 5,5 diárias para realizarem Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão (PI), no período de 23 a 28 de abril de 2023, conforme Portaria nº 258/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005602023OB00797Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00384 Ref. 5,5 diárias para realizarem Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão (PI), no período de 23 a 28 de abril de 2023, conforme Portaria nº 258/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL005612023OB00798Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00385 Ref. 5,5 diárias para realizarem Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de Picos, Itainópolis, Vera Mendes, Pimenteiras, Aroazes, Novo Oriente, Valença e Demerval Lobão (PI), no período de 23 a 28 de abril de 2023, conforme Portaria nº 258/2023. CARGO: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2023NL005622023OB00799Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.275,522.275,522.275,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00652 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - Abril/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-86,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00653 NE que se emite para atender 0,5 diária para participar participar da Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e Oficina, com período de afastamento no dia 23 de maio de 2023, conforme Portaria nº 345/2023. CARGO: Conselheira.2023NL008662023OB01240Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas626,50626,50626,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00654 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e Oficina, com período de afastamento no dia 23 e 24 de maio de 2023, conforme Portaria nº 346/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2023NL008672023OB01241Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.315,651.315,651.315,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00655 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE AUDITORIA NO HOSPITAL DE PIRIPIRI - PROJETO EFICIÊNCIA HOSPITALAR no Município de Piripiri(PI), com período de afastamento nos dias 21 a 23 de maio de 2023, conforme Portaria nº 358/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL008602023OB01232Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00087 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar do Evento Jurídico no Auditório da Universidade do Delta de Parnaíba - PI (Apresentação: Área de Ensino da SPMIP - Palestra dos Ministros do TCU Vital do Rego e Johnatan de Jesus), na cidade de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 04 a 06 de maio de 2023, com carga horária de 1:30 h/a, conforme Portaria nº 318/2023. Cargo: Conselheiro Substituto2023NL001042023OB00129Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.487,931.487,931.487,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00606 NE que se emite para atender 6,5 diárias para para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí, com período de afastamento no período de 07 a 13 de maio de 2023, conforme Portaria nº 324/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007312023OB01045Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00607 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí (Bom Jesus, Currais, Eliseu Martins e São João do Piauí), para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação Fundos de Previdência, com período de afastamento nos dias 07 a 13 de maio de 2023, conforme Portaria nº 323/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007322023OB01046Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00535 NE que se emite para atender aquisições de Aparelhos de Ar Condicionado (TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE DE 24.000 BTU´s, 220V-monofásico) conforme ITEM 5 da Ata de Registro de Preço nº 07/2022/TCE/PI - (PE-05/2022), nas quantidades especificadas no Termo de Controle de Saldo n° 14/2023 -DLC/TCE/PI, bem como as informações produto contida no processo TC/008885/2022 para detalhamento sistema ALPA.2023NL009452023OB01351Pregão**.854.551/****-** A ECONOMICA COMERCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.998,0011.998,0011.998,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00477 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 3,5 diária para realizar fiscalização ordenada nos Municípios de Bom Princípio e Parnaíba (PI), com período de afastamento nos dias 23 a 26/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007682023OB01079Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86,8786,8786,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00479 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 0,5 diária para realizar fiscalização ordenada no munícipio de Lagoa Alegre (PI), com período de afastamento no dia 24/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007702023OB01084Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00481 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 4,5 diária para realizar fiscalização ordenada nos Municípios de Corrente e Cristalândia (PI), com período de afastamento nos dias 23 a 27/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007722023OB01086Não aplicável***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00577 NE que se emite para atender aquisições de 02(dois) Aparelhos de Ar Condicionado (TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE DE 18.000 BTU´s, 220V-monofásico) - ITEM 4 da ARP a saber: Tecnologia convencional. Selo INMETRO PROCEL eficiência energética A, gás refrigerante R-410A, ciclo frio, condensadora de cobre, controle remoto sem fio, com display digital, que facilita a visualização e seleção de todas as funções do aparelho com sleep (modo sono), timer, auto diagnóstico, reinício automático, serpentina de cobre, baixo nível de ruído; e, 01(hum) Aparelho de Ar Condicionado (TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE DE 36.000 BTU´s, 220V-monofásico) - ITEM 6 da ARP a saber: Selo INMETRO PROCEL categoria A, B ou C. gás refrigerante R-410A Tamanho de linha de 30 metros. Conjunto composto por unidade evaporadora, uma unidade condensadora e controle remoto, conforme da Ata de Registro de Preço (ARP) nº 06/2022/TCE/PI - (PE-05/2022), nos Termos do Controle de Saldo n° 15/2023 -DLC/TCE/PI.2023NL01061Pregão**.430.226/****-** FUTURA CLIMATIZAÇAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.875,0012.875,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00577 NE que se emite para atender aquisições de 02(dois) Aparelhos de Ar Condicionado (TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE DE 18.000 BTU´s, 220V-monofásico) - ITEM 4 da ARP a saber: Tecnologia convencional. Selo INMETRO PROCEL eficiência energética A, gás refrigerante R-410A, ciclo frio, condensadora de cobre, controle remoto sem fio, com display digital, que facilita a visualização e seleção de todas as funções do aparelho com sleep (modo sono), timer, auto diagnóstico, reinício automático, serpentina de cobre, baixo nível de ruído; e, 01(hum) Aparelho de Ar Condicionado (TIPO SPLIT CASSETE CAPACIDADE DE 36.000 BTU´s, 220V-monofásico) - ITEM 6 da ARP a saber: Selo INMETRO PROCEL categoria A, B ou C. gás refrigerante R-410A Tamanho de linha de 30 metros. Conjunto composto por unidade evaporadora, uma unidade condensadora e controle remoto, conforme da Ata de Registro de Preço (ARP) nº 06/2022/TCE/PI - (PE-05/2022), nos Termos do Controle de Saldo n° 15/2023 -DLC/TCE/PI.2023NL010622023OB01450Pregão**.430.226/****-** FUTURA CLIMATIZAÇAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.875,0012.875,0012.875,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00690 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Maio/2023.2023NL009292023OB01317Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.594,312.594,312.271,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00693 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar de Reunião com o Ministro Bruno Dantas e com o Relator da PEC nº 10/2023, na cidade de Brasília (DF),no período de 29 a 31/05/2023, conforme Portaria nº 377/2023. CARGO: CONSELHEIRO.2023NL009072023OB01291Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.132,503.132,503.132,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00704 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar Auditoria em obra rodoviária no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no período de 11 a 15/06/2023, conforme Portaria nº 381/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL009382023OB01327Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00108 NE que se emite para atender Contratação de cursos para servidores do TCE/PI ('Pavimentação de Rodovias e Vias Urbanas: Técnicas Avançadas e Execução, Fiscalização e Auditoria' e 'Módulo Avançado de Orçamentação Rodoviária com o SICRO'), no período de 29/05 a 02/06/2023, com carga total de 40h/a, conforme justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 21/2023, Parecer Controladoria n° 173/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 111/2023.2023NL001602023OB00194Licitação Inexigível**.585.488/****-** NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas57.400,0057.400,0057.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00466 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE-PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. COMPLEMENTO DE 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS de Jaicós, Belém, Padre Marcos, Vila Nova, Francisco Santos, Fronteiras, São Julião e Alegrete (PI), NO DIAS 10 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 214/2023. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL006642023OB00976Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00467 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PAGAMENTO DE DIFERENÇA REFERENTE À ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALOR DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS DO TCE-PI, NOS TERMOS DA SESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023. COMPLEMENTO DE 4,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS de Jaicós, Belém, Padre Marcos, Vila Nova, Francisco Santos, Fronteiras, São Julião e Alegrete (PI), NO DIAS 10 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 214/2023. CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais Servidores)2023NL006652023OB00977Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas111,69111,69111,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00470 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 0,5 diária para realizar fiscalização ordenada no munícipio de Curralinhos (PI), com período de afastamento no dia 24/04/2023 - (SIGILOSA) CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007642023OB01078Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12,4112,4112,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00797 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 21/06/2023. CARGO: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010502023OB01466Não aplicável***.166.603-** MARIA APARECIDA DE MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00804 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 23/06/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010372023OB01453Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00805 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização nos Municípios da Região Sudoeste por força do art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 903/2009, a publicação da Portaria será posterior, visto que a diligência é sigilosa, com período de afastamento nos dias 18 a 23/06/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL010382023OB01454Não aplicável***.512.473-** ALBERTO MIRANDA DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00574 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para fiscalização ordenada da educação autorizada pela Portaria nº 283/2023, conforme Portaria nº 294/23 e Informação nº 7 da DFPP 1.2023NL007162023OB01026Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300,00300,00300,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00575 REF. ANULAÇÃO PARCIAL EMPENHO Nº 2023NE00089 de 06/02/2023 - DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO (GUIA DE DEVOLUÇÃO Nº 2023GD00023), CONFORME PROCESSO Nº 101904/2023.Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-70,410,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00086 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento no período de 17 a 20 de maio de 2023, com carga horária de 16 h/a, conforme Portaria nº 300/2023. Cargo: Sub-Procurador.2023NL001102023OB00135Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.385,504.385,504.385,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00685 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DAS FERRAMENTAS DE TERCEIROS REST PKI E WEB PKI QUE POSSIBILITAM A LEITURA DE CERTIFICADOS DIGITAIS PELOS DIVERSOS NAVEGADORES WEB EXISTENTES POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS, CONFORME JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. 2023NL019812023OB02718Licitação Inexigível**.658.903/****-** LACUNA SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.282,6315.282,6314.549,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00694 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-27.311,040,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00696 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Maio/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-592,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00699 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO/LICENÇA DE SOFTWARE DE NUTRIÇÃO CLINICA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 . 2023NL010162023OB01417Dispensa de Licitação**.650.484/****-** A M SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas590,00590,00581,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00523 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 1,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 e 14/04/2023, conforme Portaria N° 219/2023 - CARGO:AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007502023OB01064Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00524 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 1,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 e 14/04/2023, conforme Portaria N° 219/2023 - CARGO:AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2023NL007512023OB01065Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37,2337,2337,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00526 NE que se emite para atender pagamento de diferença referente à alteração na tabela de valor das diárias para servidores e membros do TCE-PI, nos termos da Sessão Administrativa nº 02, de 10 de março de 2023. Complemento de 2,5 diárias para participar da I Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Bom Jesus (PI), com período de afastamentos nos dias 13 a 15/04/2023, conforme Portaria N° 221/2023 - CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)Não aplicável***.611.533-** ENIO CEZAR DIAS BARRENSE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas62,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00862 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM SUPLEMENTAÇÃO À NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01493, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS FATURAS SUBSEQUENTES A PARTIR DE JULHO/23, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NA PEÇA Nº 71845, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 71929.2023NL016652023OB02292Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.000,004.318,924.111,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00862 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM SUPLEMENTAÇÃO À NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01493, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS FATURAS SUBSEQUENTES A PARTIR DE JULHO/23, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NA PEÇA Nº 71845, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 71929.2023NL018422023OB02517Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.000,004.080,063.884,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00862 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM SUPLEMENTAÇÃO À NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01493, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE SALDO PARA QUITAÇÃO DAS FATURAS SUBSEQUENTES A PARTIR DE JULHO/23, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NA PEÇA Nº 71845, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 71929.2023NL020332023OB02791Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.000,003.094,752.946,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01007 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar Capacitação Técnica - Curso de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros em Uruçuí- PI - 20 H/A, com período de afastamento de 08 a 12/08/2023 conforme Portaria n° 576/2023. CARGO: Assistente de Operação (Demais Servidores)2023NL013012023OB01797Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00865 NE emitida para atender aquisição e instalação de 02(duas) divisórias de ambiente em vidro temperado incolor com intuito de adequar e otimizar os espaços do gabinete da Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 19/2023.2023NL013312023OB01844Dispensa de Licitação**.529.118/****-** TREVO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.987,506.987,506.987,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00866 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Junho/2023. 2023NL011402023OB01588Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.940,612.940,612.940,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00867 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Junho/2023.2023NL011412023OB01589Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.284,894.284,894.284,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00868 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Junho/2023.2023NL011422023OB01590Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.282,0011.282,0011.282,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00590 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizarem Processo de Fiscalização dos Fundos de Previdência nos municípios de ESPERANTINA, MATIAS OLÍMPIO E JOAQUIM PIRES (PI), com período de afastamento de 08 e 09 de maio de 2023, conforme Portaria nº 314/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007192023OB01029Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00602 NE emitida para atender folha de pagamento de indenização de Membro - Maio/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas120.914,390,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00091 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Goiânia/ Natal - Teresina, conforme Portaria n° 288/2023 e comprovação de valores pagos nos autos do processo.2023NL001082023OB00133Não aplicável***.125.784-** REJANE MEDEIROS QUEIROZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.257,372.257,372.257,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00608 NE que se emite para atender 6,5 diárias para para realizarem Inspeções in loco nos Municípios da Região Centro/Sul do Piauí, com período de afastamento no período de 07 a 13 de maio de 2023, conforme Portaria nº 324/2023. CARGO: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL007342023OB01048Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00933 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - 1ª RETROATIVO VP SEM TETO E SEM IR (01-2014-05-2015) - Indenizações e Restituições - Julho/2023.2023NL012452023OB01738Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.234.713,481.234.713,48476.320,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00935 NE emitida para atender 5,5 diárias ara realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento no período de 23 a 28 de julho de 2023, conforme Portaria nº 539/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2023NL012292023OB01725Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00941 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL012592023OB01755Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00948 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Julho/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-74.801,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00852 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco no município de Oeiras-PI, para análise dos serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública, incluindo as etapas de planejamento, contratação e execução dos serviços, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 68, com período de afastamento no dia 26 a 28 de junho de 2023, conforme Portaria nº 457/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL011282023OB01570Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00949 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Julho/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.320,330,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00968 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Julho/2023.2023NL01266Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas107,40107,400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00969 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Julho/2023.2023NL012672023OB01771Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.964,233.964,233.964,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00971 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 547/2023.2023NL012562023OB01752Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.015,913.015,913.015,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01078 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizarem para realizarem inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, para análise de processos licitatórios, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, conforme Portaria nº 612/2023, com afastamento no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL013722023OB01905Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01082 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco nos municípios da região Centro-Norte, para análise de processos de contratação e da execução dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, conforme Portaria nº 616/2023, com afastamento no período de 27/08 a 01/09/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2023NL013682023OB01901Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01085 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Centro Norte do Piauí, para análise de processos de contratação e da execução contratual dos respectivos contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com período de afastamento no dia 27 de agosto a 1º de setembro de 2023, conforme Portaria nº 614/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL013832023OB01915Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00901 NE emitida para atender contratação de almoço para 30 (trinta) pessoas por ocasião de visita ao TCE-PI dos representantes dos TCE´s dos estados do Pernambuco e Espírito Santo tratando de um Acordo de Cooperação Técnica na área de Tecnologia da Informação TI nos termos da Dispensa de Licitação n° 22/2023.2023NL012262023OB01718Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.084,30980,10980,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00903 REF. ANULAÇÃO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00705 - Prestação de Contas DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.30 (Parecer da Controladoria n° 261/2023)Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-56,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00904 REF. ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO n° 2023NE00717, REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.30 (PARECER DA CONTROLADORIA n° 266/2023)Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-20,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00918 REF. ESTORNO PARCIAL NOTA DE EMPENHO 2023NE00583 (DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO) CONF. GUIA DE DEVOLUÇÃO 2023GD00041 (PARECER CONTROLADORIA n° 262/2023) - 3390.39Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-460,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00893 NE emitida para atender fornecimento e instalação de 02(duas) grades metálicas para depósito de galões de água, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Classificação conforme chamado SEFAZ nº 4251242023NL014912023OB02029Dispensa de Licitação**.722.651/****-** VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.000,006.000,006.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00893 NE emitida para atender fornecimento e instalação de 02(duas) grades metálicas para depósito de galões de água, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Classificação conforme chamado SEFAZ nº 4251242023NL01491Dispensa de Licitação**.722.651/****-** VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.000,006.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00894 NE emitida para atender reforço da 2023NE00082 - referente contribuição patronal - IAPEP INATIVO Junho/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades112.660,160,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00899 NE emitida para atender aquisição de fardamento para os motoristas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , constante na Ata de Registro de Preços nº 05/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 21/2023.2023NL015572023OB02160Pregão**.232.475/****-** F J DA SILVA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas800,00800,00800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00180 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da '20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas o XX SINAOP', no município de Bento Gonçalves (RS), com afastamento no período de 10 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 579/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL002232023OB00266Não aplicável***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.701,155.701,155.701,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01093 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanharem Conselheiros de outros Estados em visita a Parnaíba-PI, com afastamento no período de 25 a 28 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 618/2023. Cargo: Técnica de Controle Externo2023NL013892023OB01928Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01098 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanharem Conselheiros de outros Estados em visita a Parnaíba-PI, com afastamento no período de 25 a 28 de agosto de 2023, conforme Portaria nº 618/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2023NL013922023OB01931Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01130 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do 'Tercera Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina - Reunião Asur, na cidade de Posadas-Argentina, no período de 11 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 611/2023. Valor calculado considerando valor do dólar R$ 4,87, de 29/08/2023. Fonte: Banco Central do Brasil. Cargo: Conselheiro2023NL014372023OB01975Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.583,0117.583,0117.583,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01152 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para acompanhar Conselheiros de outros Estados e Palestrantes que participaram da Conferência Diálogos com o Futuro ao município de Parnaíba/PI, conforme Portaria n° 636//2023.2023NL014612023OB02000Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01173 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2023.2023NL018212023OB02485Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas186.965,9646.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01197 NE que se emite para atender anulação parcial da NE 2023NE00954 - DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDO (GUIA DE DEVOLUÇÃO Nº 2023GD00049).Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-158,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00114 NE emitida para atender a participação de curso de formação sobre financiamento e controle social na educação básica pública, no dia 20 de junho/2023 com carga horária de 7h,conforme Inexigibilidade de Licitação de nº 24/20232023NL001562023OB00190Licitação Inexigível**.859.679/****-** INSTITUTO BEM EDUCAR CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas17.500,0017.500,0017.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01049 NE emitida para atender contratação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos e imagens institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí por ocasião da I Conferência Diálogos com o Futuro, alusiva às comemorações do aniversário de 124 anos do TCE Piauí, a serem realizadas de 21 a 25 de agosto de 2023, no auditório do Tribunal, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 25/23.2023NL014422023OB01981Dispensa de Licitação**.667.383/****-** CASE PRODUÇOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.075,0025.075,0025.075,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00148 NE que se emite para atender 4,5 diárias de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265. Por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI ( Período 23 a 25/08/2023)2023NL001832023OB00221Não aplicável***.470.198-** ANTONIO ROQUE CITADINI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.132,503.132,503.132,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00150 NE que se emite para atender 1,5 diária de colaborador eventual a fim de realizar palestra da I Conferencia Diálogos com o Futuro, com valor de diárias equivalente a de Conselheiro, nos termos da Portaria 605/2023 e autorização da presidência na peça nº 89265, por ocasião da Comemoração aos 124 anos do TCE/PI - (Período: 23 e 24/08/2023)2023NL001852023OB00223Não aplicável***.618.903-** FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYABA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00100 NE EMITIDA PARA ATENDER 1,5 DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO IRB - TEMA: FEDERALISMO, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO: 'AS VANTAGENS DE SER GRANDE SEM SUFOCAR AS PREFERÊNCIAS LOCAIS', NA CIDADE DE BRASÍLIA (DF), COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 25 e 26/05/2023, CARGA HORÁRIA: 4H/A, CONFORME PORTARIA Nº 343/2023. CARGO: CONSELHEIRA2023NL001232023OB00148Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.879,501.879,501.879,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00658 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE AUDITORIA NO HOSPITAL DE PIRIPIRI - PROJETO EFICIÊNCIA HOSPITALAR no Município de Piripiri(PI), com período de afastamento nos dias 21 a 23 de maio de 2023, conforme Portaria nº 358/2023. CARGO: Auxiiar de Operação (Demais Servidores)2023NL008632023OB01235Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00665 NE emitida para atender anulação total tendo em vista a existência de saldo orçamentário referente a Nota de Empenho n° 2022NE01523, para cobertura de valores decorrentes de férias vencidas e proporcionais e indenização de licença prêmio não gozadas.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-120.914,390,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00210 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da '20ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas o XX SINAOP', no município de Bento Gonçalves (RS), com afastamento no período de 10 a 16 de setembro de 2023, conforme Portaria nº 652/2023. Cargo: Conselheiro Substituto.2023NL002312023OB00274Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.737,282.380,702.380,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00213 Documento gerado pela GD 2023GD00016 e UG 020102 com observação: Devolução integral de 4,5 diarias paga com a 2023OB00207 de 11/09/2023, conforme extrato bancário de 30/08/2023..Não aplicável***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-3.946,950,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01179 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Setembro/2023.2023NL015182023OB02086Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas35.816,4035.816,4035.816,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01181 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Setembro/2023.2023NL015202023OB02088Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas124.250,32124.250,32123.979,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01228 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar III Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE/PI em Floriano-PI, com afastamento no período de 05/10 a 06/10/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2023NL015742023OB02179Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01259 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 44/2023-DLC/TCE/PI - VALOR ATRELADO AOS MESES DE OUT/NOV E DEZ/2023 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92) Pregão**.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.899,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01263 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - SETEMBRO/2023. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01287 NE emitida para atender 17,5 diárias para participar em Missão Oficial do Estado do Piauí na Ásia, nos países Japão, China e Coréia do Sul, a convite do Governo do Estado do Piauí, com afastamento no período de 19 de outubro a 05 de novembro de 2023, conforme Portaria nº 702/2023. Cargo: Conselheiro. Valor calculado considerando valor do dólar R$ 5,1707, de 05/10/2023. Fonte: Banco Central do Brasil.2023NL016492023OB02257Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas59.400,3659.400,3659.400,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01290 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39.2023NL016802023OB02307Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01286 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 13/48 A 15/48 - EXERCÍCIO 2023.2023NL017422023OB02404Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas60.540,006.783,686.783,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01286 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 13/48 A 15/48 - EXERCÍCIO 2023.2023NL020302023OB02787Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas60.540,0017.158,4017.158,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01293 Valor complementar Contribuição Patronal pessoal inativos - set/2023 - Valor Total R$291.599,60 - Setembro/2023Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades40,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01162 NE emitida para atender aquisição de 150 monitores, conforme procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022 PE SRP nº 75/2022 Central de Licitações e Contratos (CLC)-PGE /AP, nos termos da Justificativa Técnica da Divisão de Licitações e Contratos.2023NL01822Pregão**.477.490/****-** LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas134.700,00134.700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01162 NE emitida para atender aquisição de 150 monitores, conforme procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022 PE SRP nº 75/2022 Central de Licitações e Contratos (CLC)-PGE /AP, nos termos da Justificativa Técnica da Divisão de Licitações e Contratos.2023NL018252023OB02500Pregão**.477.490/****-** LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas134.700,00134.700,00133.083,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01166 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco nos municípios da região Centro-Sul, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX- Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número de 30, conforme Portaria nº 644/2023, com afastamento no período de10/09 a 16/09/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo(Demais Servidores) 2023NL014722023OB02013Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00754 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar a II Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante no município de Parnaíba (PI), com afastamento no período de 14 a 17 de junho de 2023, conforme Portaria nº 400/2023. CARGO: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL010022023OB01401Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01412 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar do IV Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, a ser realizada em Picos/PI conforme Portaria nº 769/2023, com afastamento no período de 05 a 11/11/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL018002023OB02468Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01422 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizarem a IV Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI, a ser realizada em Picos/PI, com afastamento no período de 09 a 11/11/2023, conforme Portaria nº 777/2023. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2023NL018132023OB02478Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01435 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar Visita in loco à ZPE de Parnaíba-PI e ao Porto de Luís Correia-PI, acompanhando equipe do IBRAOP, com a finalidade de avaliar a possibilidade de as instalações serem objeto de visita técnica quando da realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, conforme Portaria nº 781/2023, com afastamento no período de 06 a 07/11/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL018202023OB02475Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01339 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí, para análise de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30, conforme Portaria nº 746/2023, com afastamento no período de 22 a 27/10/2023. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL017142023OB02378Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01340 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí, para análise de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30, conforme Portaria nº 746/2023, com afastamento no período de 22 a 27/10/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL017152023OB02379Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01341 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região Norte do Piauí, para análise de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente os temas 30, conforme Portaria nº 746/2023, com afastamento no período de 22 a 27/10/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL017162023OB02380Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,032.412,032.412,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01056 NE emitida para atender 2,5 diárias ara realizar inspeção in loco no município de União (com pernoite), para Auditoria em obra rodoviária no Município de União utilizando caminhão laboratório com afastamento no período de 21 a 23/08/2023, conforme Portaria nº 602/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2023NL013502023OB01876Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01058 NE emitida para atender 2,5 diárias ara realizar inspeção in loco no município de União (com pernoite), para Auditoria em obra rodoviária no Município de União utilizando caminhão laboratório com afastamento no período de 21 a 23/08/2023, conforme Portaria nº 602/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2023NL013512023OB01877Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01061 NE emitida para atender contratação de serviços gráficos, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/23 - Itens 01, 02, 03 e 07 do Termo de Referência.2023NL013842023OB01918Dispensa de Licitação**.546.081/****-** GRAFICA ARCO IRIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.120,0019.120,0019.120,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00163 NE emitida para atender 4,5 diárias para atender participação da servidor no Workshop da plataforma tecnológica AJUNTA - na cidade de João Pessoa (PB) - (18 h/a), com afastamento no período de 22 a 26/08/2023, conforme Portaria nº 603/2023. CARGO: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2023NL001992023OB00238Não aplicável***.721.903-** FABIO CORDEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.946,953.946,953.946,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00857 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar do Lançamento da Frente Parlamentar Mista Pela Transparência Pública, na cidade de Brasília (DF), com período de afastamento no dia 26 a 28/06/2023, conforme Portaria nº 453/2023. Cargo: Conselheira.2023NL011132023OB01574Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.132,503.132,503.132,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00206 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2023NE00204, PARA AJUSTES DE VALOR.Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-2.100,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01164 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos especificados no requerimento peça 93776, conforme Portaria 611/2023. 2023NL014932023OB02021Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.013,947.013,947.013,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01431 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO TRECHO TERESINA/FORTALEZA) - (Posse do Conselheiro aposentado Olavo Rebêlo de Carvalho Filho como membro do Conselho de Administração e Comitê de Auditoria do Banco do Nordeste do Brasil S.A) CONFORME PORTARIA Nº 773/2023. 2023NL018462023OB02520Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01441 NE emitida para atender repactuação ao contrato n° 02/2021 (número automático n°21000022) ref. prestação de serviços de bombeiro hidráulico, eletricista predial ,pedreiro e servente de pedreiro, conforme Justificativa Técnica nº 70/23. Referente aos meses de JAN - DEZ/2023 e JAN/2024.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.384,930,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01443 NE emitida para contratação de almoço para Técnicos do UNICEF e Técnicos da área de educação deste TCE que participaram da Solenidade de Lançamento do Projeto 'Primeira Infância na Conta Certa' com assinatura do memorando de entendimento entre o TCE-PI e o UNICEF e assinatura do Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas e a APDMCE com inauguração da sala do UNICEF neste TCE, acontecendo no plenário deste Tribunal, conforme justificativa de dispensa de licitação n° 38/2023.2023NL019652023OB02696Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.419,671.015,801.015,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01521 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Sul do Piauí, para análise de licitações e contratos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, 33, 38 e 53 com afastamento no período de 20 a 23/11/2023, conforme Portaria nº 824/23. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores).2023NL019262023OB02641Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01533 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL01948Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01533 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.302023NL019482023OB02732Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00315 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente aos trechos Teresina - Fortaleza - Teresina, conforme Portaria nº 831/2023.2023NL003312023OB00398Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.072,073.072,073.072,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01497 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Evento 'Capacitação em Licitações, Contratos e Controle Interno', a ser realizada em Floriano/PI conforme Portaria nº 811/2023, com afastamento no período de 19 a 23/11/2023. Cargo: Jornalista (Demais Servidores)2023NL019052023OB02616Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01499 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Evento 'Capacitação em Licitações, Contratos e Controle Interno', a ser realizada em Floriano/PI conforme Portaria nº 811/2023, com afastamento no período de 19 a 23/11/2023. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2023NL019072023OB02618Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE01506 NE emitida para atender 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2020 tendo como objeto o reajuste do valor do contrato para cobrir as despesas decorrentes da correção monetária, referente a atualização dos valores dos 634 (seiscentos e trinta e quatro) Pontos de Funções ainda não executados. Contrato Automático 20002614Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME4 Despesas de Capital4 Investimentos40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.648,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00119 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio saúde - Janeiro/2023.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-106,450,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00022 NE que se emite par atender financiamento integral do curso ' mestrado profissional em ciências contábeis e administração' para 02 servidores do TCE-PI. Empenhado valor referente a 12 (doze) parcelas exercício 2023 Valor Global 161.500,00 - valor empenhado 2022 - R$ 57.500,00. - valor remanescente R$ 41.600,00 será empenhado em 2024.Licitação Inexigível**.812.374/****-** FUCAPE-FUND.INST.CAPIXABA PESQ.C.E.E FINANçAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas62.400,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00066 NE que se emite para atender prestação de serviços múltiplos e venda de produtos (Serviços postais - E carta - Carta Comercial e serviços Telemáticos). Ref. ao 2° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293, conforme Justificativa Técnica nº - pelo o período de 12 meses. Obs: Devido impossibilidade técnica temporária de cadastro do contrato no SIAFE, empenho contabilizado sem vínculo do contrato automático nº 20002679,para posterior correção quando a falha for sanada.2023NL002712023OB00433Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas80.400,002.731,202.731,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2023NE00003 NE que se estima para atender inscrições de servidores (19 mestrados e 7 doutorados) do TCE/PI no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado nos termos do CONVÊNIO n° 01/2020 atrelado ao nº Automático de Convênio 220051 - SIAFE.Não aplicável**.501.328/****-** FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos22 Execução Orçamentária Delegada a União503.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2023NE00067 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(SELETIV) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ITEM 3 (PEDREIRO) E ITEM 4 (SERVENTE DE PEDREIRO)- 12 MESES ATRELADO AO CONTRATO Nº 21000022. PARA O ITEM 1 (BOMBEIRO HIDRAULICO) E ITEM 2 (ELETRICISTA PREDIAL) POR APENAS 01 MÊS ,CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 07/2023/TCE-PI. OBS: DEVIDO IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA TEMPORÁRIA DE CADASTRO DE CONTRATO NO SIAFE, EMPENHO CONTABILIZADO SEM VÍNCULO DO CONTRATO AUTOMÁTICO21000022,PARA POSTERIOR CORREÇÃO QUANDO A FALHA FOR SANADA.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vincula