O comitê local de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniu com o Ministério Público do Piauí (MP-PI), nesta quarta-feira (02), a fim de firmar uma parceria para atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência (PCD).

O encontro também abordou a atuação do Tribunal na fiscalização das políticas de inclusão de PCD’s e a importância da articulação entre as instituições para aprimorar as ações voltadas à população.

Durante a reunião a conselheira Rejane Dias pontuou que além da fiscalização tradicional de contratos, prestações de contas e aspectos financeiros, o Tribunal passou a ter uma atuação especializada na avaliação de políticas públicas de acessibilidade.

Nesse modelo de fiscalização, o Tribunal busca compreender os desafios enfrentados pelos gestores e identificar formas de aprimorar a execução das políticas públicas. A diretora da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), Rayane Marques, explicou que: “A proposta do TCE não é simplesmente apontar erros, mas buscar ouvir os gestores, compreender os problemas e construir recomendações para melhorar a eficácia das ações”.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis), promotora de Justiça Marlúcia Evaristo e a secretária estadual de inclusão da Pessoa com deficiência (SEID), Helena Lima estiveram presentes.