A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ao instituírem o RPPS, os municípios geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS,uma vez que servidores eram segurados do RGPS e, portanto,contribuíram por algum tempo com aquele regime. […]

O presidente do IPMT, Paulo Dantas, esteve hoje (5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelo conselheiro Abelardo Vilanova.Na pauta da reunião,a compensação financeira dos processos de servidores do Instituto que miragram do regime geral de previdência (INSS) e passaram a pagar o […]

    A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga e os conselheiros Olavo Rebelo ( corregedor) e Lílian Martins (ouvidora) participaram, na manhã desta segunda-feira,4, da abertura do Ano Legislativo e posse dos novos dirigentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O deputado Themístocles Sampaio foi reconduzido à presidência […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) decidiu recomendar aos municípios, a regulamentação imediata da COSIP, que vem a ser a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149 da Constituição Federal, e que deve ser regulamentada através de lei específica. Após a regulamentação da matéria,os gestores devem executar a cobrança da contribuição […]

Reformulada há apenas dois meses, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), registra o aumento do número de denúncias e representações. Até setembro, eram aproximadamente 25 atendimentos por mês, esse número subiu para 80 e no mês de janeiro, foram 132 atendimentos.O planejamento para 2013 inclui encontros com ouvidores de outros órgãos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) funciona normalmente esta semana, até sexta-feira,dia 8. As sessões da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas amanhã,5 e quarta-feira,6. A sessão Plenária acontece na próxima quinta-feira, 7. Durante o carnaval, não haverá expediente e as atividades serão retomadas no dia 14, mas nesta data não haverá […]

A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, o corregedor Olavo Rebelo e o conselheiro substituto, Jackson Veras, receberam hoje, 1º, as visitas de cortesia, do secretário de Administração do Governo do estado do Piauí, Paulo Ivan, acompanhado do diretor-presidente da Emgerpi, Gilberto Neves. .

De terça-feira, 5 até quinta-feira,7, o Tribunal de Contas do do Estado do PiauíTCE) julgará 48 processos, assim distribuídos: 24 na sessão da 1ª Câmara(5), 24 na 2ª Câmara(6) , além de 23 processos na pauta da sessão Plenária, marcada para quinta-feira, dia 7. As sessões começam sempre às 8h.A Confira as pautas: http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-1a-camara/1112 http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-2a-camara/1116 […]

Uma muda de pau d’arco branco,planta rara em Teresina,é uma dos 80 tipos de plantas que florescem nos jardins do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). A muda foi plantada pelo conselheiro Anfrísio Lobão, há cinco anos, quando ele presidia o TCE. Para marcar a data, ele afixou uma placa na árvore, ao lado […]

Por unanimidade, a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), decidiu recomendar ao atual gestor da Agespisa que adote providências necessárias para a extinção do contrato com a empresa Infosolo. A empresa de informática foi vencedora em processo licitatório, contestado junto ao TCE,por suposta irregularidade na licitação. e superfaturamento. Os conselheiros seguiram o […]