O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização dos Municípios (DFAM),  vai notificar os gestores municipais que ultrapassaram os limites de gastos com pessoal no exercício de 2013 e os que deixaram de publicar, na imprensa oficial, os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No Piauí, 48 Prefeituras descumpriram o limite […]

Trinta e oito processos estão na pauta da penúltima sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os conselheiros e conselheiros substitutos estão julgando recursos das prefeituras de Buriti dos Montes,Demerval Lobão,Pedro II,Aroazes,Beneditinos, Morro do  Chapéu,Fartura,João Costa e Marcolândia, além de denúncias e consultas.Uma delas contra a Câmara de Curimatá, que pede […]

O trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no controle externo e, em consequência, no combate á corrupção, foi destacado hoje, durante solenidade comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção,realizada na sede do Tribunal de Contas da União no Piauí.Segundo o chefe da Controladoria Geral da União no Estado,Orlando Vieira de Castro Junior, o […]

O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) é novo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pascoal liderou a chapa denominada “Atricon no caminho certo”, que recebeu  189 votos dos 268 votos válidos. O candidato da chapa “Atricon Unida”, conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM), obteve 79 votos. O conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG) foi […]

  Uma campanha de sucesso! Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) entregaram, esta manhã, 6, 298 brinquedos para o  Projeto Papai Noel dos Correios, que consiste na adoção de cartas escritas por crianças carentes para o Papai Noel. O carteiro Gilvan de Sousa Cardoso, que é o “Papai Noel” da Empresa de Correios […]

  O controle social e os serviços de informação ao cidadão  foram temas de  durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG,um dos mediadores da Mesa. Foram apresentados os casos dos estados […]

  A Atricon homenageou os conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos de Tribunais de Contas que integraram o Grupo Gestor de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo. O trabalho,que reusltou num diagnósticos dos tribunais brasileiros, aplicou o instrumento de avaliação em 28 Tribunais de Contas e foi divulgado durante o Congresso Nacional, que acontece […]

 Analisar a formação do caráter do cidadão brasileiro, levando em conta fatores históricos, culturais e filosóficos. Este foi o desafio aceito pelo teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que ministrou palestra no segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.  Na semana em que pesquisas internacionais apontam o Brasil como um dos […]

 Na tarde de ontem (4), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil,  foram apresentadas as auditorias coordenadas feitas pelos Tribunais de Contas, sendo as do Ensino Médio feitas em quase todos os Estados do Brasil, e a do Meio Ambiente, em nove Estados da Amazônia.  Em sua apresentação, Alípio Dias dos Santos Neto, […]

O diagnóstico de avaliação da qualidade e agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas, apresentado durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, servirá de marco referencial para que as instituições de controle busquem se aperfeiçoar, identificando aqueles itens que precisam ser melhorados. Foi o que disse o presidente da Atricon, conselheiro […]