Trinta processos estão na pauta da sessão de hoje, 21, da Plenária do Tribunal de Contas do Estado(TCE). Dentre eles, uma consulta feita pela Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia, sobre o pagamento de sessões extraordinárias na Câmara Municipal. Neste momento,os conselheiros julgam denúncia contra a Fundação Humberto Reis da Silva (Fundalegis), referente a não […]
Os cidadãos podem acompanhar ao vivo,direto do Plenário, através do site da Instituição, as sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE).As transmissões acontecem às terças-feiras (Primeira Câmara,8h), quartas ( Segunda Câmara,8h) e às quintas-feiras, a sessão da Plenária, a partir das 8h. As câmeras instaladas no Plenário, permitem ao internauta, assistir os debates, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) emitiu nota técnica orientando os gestores, sobre os procedimentos referentes à dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública, situações prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. No Piauí, até 31 de janeiro, foram assinados 106 decretos de emergência, motivados por dificuldades administrativas, seca […]
Os presidentes de Câmaras Municipais são obrigados a prestar contas e a submeter os atos de gestão ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). Uma resolução,aprovada pelo TCE, dispõe sobre a forma e os prazos em que a prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta deve ser feita,incluindo o Poder Legislativo. […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), Waltânia Alvarenga, determinou nesta sexta-feira,15, o desbloqueio de contas das Prefeituras de Cocal dos Alves, Nossa Senhora dos Remédios, Ribeira do Piauí e São Braz do Piauí. Já as contas da Prefeitura de Jurema permanecem bloqueadas, conforme relatório de inadimplência do sistema de prestação de […]
A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, recebeu, esta manhã, uma comissão de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB). O presidente William Guimarães estava acompanhado de diretores da Ordem, Maria Eduarda Pereira,Antomar Gonçalves e Sebastião Rodrigues. O presidente da OAB também aproveitou a visita de cortesia para convidar a presidente do TCE e […]
Em três sessões, marcadas para a próxima semana, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) vai julgar 72 processos. Trinta deles estão na pauta de julgamento da Sessão Plenária, que acontece quinta-feira dia 21.Os demais, serão apreciados pela Primeira (19) e Segunda (20) Câmaras do TCE. Na segunda Câmara, serão apreciadas as prestações de contas da […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, firmou parceria com o professor Malcon Robert para a realização do Curso sobre o Regime Geral de Previdência Social. A parceria consiste na oferta de vagas gratuitas para os servidores do TCE, em virtude da utilização das instalações da Escola. […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga, determinou hoje(14), o desbloqueio de contas das prefeituras de Caraúbas, Francisco Santos,São Francisco do Piauí e Barreiras do Piauí. Os desbloqueios das contas foram feitos porque os municípios sanaram pendências de inadimplência. Já a Prefeitura de Barreiras teve […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) instituiu grupo de trabalho para fiscalizar o alcance dos 118 decretos de emergência assinados por 106 prefeitos municipais. Instituído a partir das diretrizes técnicas do TCE, o Grupo de Trabalho está monitorando as contas das Prefeituras e analisando a legalidade e constitucionalidade dos documentos. Por meio de inspeções, o […]
