Com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) vão realizar em Teresina no próximo dia 5 de março […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 02, de 12 de fevereiro de 2026, que atualiza as regras para o envio de informações relativas aos procedimentos licitatórios e congêneres, contratos e instrumentos correlatos nos sistemas Licitações Web, Contratos Web e Obras Web. A norma foi publicada no Diário […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta Prefeituras e Câmaras Municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000. Através do monitoramento realizado pela Divisão de Apoio ao Jurisdicionado – DAJUR, com base em informações apuradas até 12 de fevereiro […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que iniciou na quinta-feira, dia 12, a aplicação dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026, com dados do ano-base 2025, estando disponíveis para preenchimento. O acesso é feito através dos Avisos destinados aos usuários do sistema Documentação Web de cada […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará no dia 06 de março o I Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária – Impactos e Soluções. O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, localizado na Avenida Pedro Freitas, nº […]
Informativo de Julgamento – 09 a 12 02 26
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizaram na manhã de hoje (12) uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnaíba para discutir a proposta de implantação da taxa da coleta de resíduos sólidos naquela cidade e o cumprimento da legislação federal que regula […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Primeira Câmara, reforçou o alerta aos gestores municipais e estaduais quanto à obrigatoriedade de cumprimento do índice mínimo constitucional de aplicação em educação antes da realização de despesas com festas, shows e eventos comemorativos. Em decisão recente, a Corte de Contas aplicou sanção […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), divulgou levantamento na manhã desta quinta-feira (12) as ações da Prefeitura de Teresina frente às mudanças climáticas, utilizando a metodologia ClimateScanner-TCU/Painel ClimaBrasil. O trabalho buscou identificar estruturas institucionais, políticas públicas e mecanismos financeiros existentes, […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kennedy Barros, recebeu hoje (11/02) do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Severo Eulálio, o livro “190 Anos do Poder Legislativo Piauiense – 1835/2025). A obra foi publicada pela Assembleia Legislativa e conta a história do parlamento estadual. Na visita ao presidente do TCE, o deputado Severo […]
