O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), emitiu alerta às Prefeituras e Câmaras Municipais que ainda não realizaram a publicação de demonstrativos fiscais obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O monitoramento, que é realizado pela Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), com base em informações apuradas até 13 de agosto de […]

A defesa da concorrência nas contratações públicas, democracia e direitos humanos e o papel da magistratura na democracia foram os temas abordados no primeiro dia da IV Conferência Diálogos com o Futuro, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar as comemorações pela passagem dos seus 127 anos de criação. O […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou nesta sexta-feira (21), no Plenário da Corte, a solenidade de outorga do Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, conduzida pelo presidente Kennedy Barros. A cerimônia integrou a programação comemorativa pelos 127 anos de criação do Tribunal e reuniu autoridades, servidores, gestores públicos e representantes de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) inaugurou, nesta sexta-feira (21), o Edifício Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, Anexo III da Corte de Contas. A solenidade integrou a programação comemorativa pelos 127 anos do TCE-PI e foi marcada pela homenagem à trajetória do ex-presidente do Tribunal e pela ampliação da estrutura destinada às ações institucionais. […]

A IV Conferência Diálogos com o Futuro, evento que integra as comemorações pelos 127 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), terá a participação do ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União. Ele fará a conferência de encerramento do encontro na terça-feira, dia 25, às 11 horas, ao lado do ministro do Tribunal […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que não serão realizadas sessões virtuais no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em razão das comemorações pelo aniversário de 127 anos da Corte de Contas. A suspensão foi comunicada pela Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), por determinação do presidente do […]

Informativo de Julgamento – 19 08 2026

Na  próxima sexta-feira (21), o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), será palco da Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti. O evento faz das celebrações de comemoração aos 127 anos da Corte de Contas Piauiense. Neste ano, a solenidade vai homenagear 22 personalidades da administração […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu o monitoramento das ações voltadas à saúde física e psíquica dos profissionais da segurança pública estadual. O processo TC/004170/2025 avaliou o cumprimento das determinações e recomendações estabelecidas no Acórdão nº 788/2021-SPL, envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. Em sessão […]

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), do Ministério Público do Piauí (MPPI) e da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, na sede da Corte de Contas, para discutir a execução do “Projeto Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”. Participaram da reunião a coordenadora do Centro […]