O prazo para a aplicação do questionário do Programa Nacional da Transparência foi prorrogado para o dia 02 de junho para que os controladores internos realizem a autoavaliação dos portais de seus órgãos ou entidades. A avaliação exige cadastro no sistema Avalia, por meio do portal Conta Atricon. O Tribunal de Contas do Estado do […]
Com o objetivo de avaliar a gestão dos serviços de esgotamento sanitário na zona urbana de Teresina, especialmente, quanto à cobertura do atendimento, à qualidade do tratamento realizado e à atuação fiscalizatória da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), no âmbito do contrato de subconcessão firmado entre a AGESPISA e a […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE-PI) aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 216/2026, que uniformiza a jurisprudência da Corte sobre a fixação de subsídios de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores. A decisão foi tomada no âmbito do Processo TC nº 002022/2026 e publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 095/2026, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), iniciou nesta quinta-feira (28) a 25ª edição da Jornada do Conhecimento, no município de Piracuruca. O evento reúne gestores públicos, vereadores, servidores e representantes da sociedade civil para discutir temas voltados ao fortalecimento da […]
Em uma rápida sessão solene no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o procurador Leandro Maciel do Nascimento foi empossado como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) na manhã desta quinta-feira (28), para um mandato de dois anos a partir de 1º de junho de 2026 até 31 de maio […]
O trabalho da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem já está em andamento em municípios de médio porte de diversas regiões do país. Coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, a iniciativa reúne tribunais de contas em uma ampla mobilização nacional voltada à melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais do ensino […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem observado um aumento de desclassificações indevidas de licitantes em processos licitatórios, resultantes de falhas formais, exigências contraditórias em editais e falta de diligências que poderiam esclarecer documentos apresentados pelas empresas participantes. Para enfrentar essa questão, a Corte de Contas tem adotado medidas cautelares para garantir […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai intensificar o acompanhamento das condições de transparência e rastreabilidade que embasaram a emissão de certidões relacionadas à execução de emendas parlamentares em 2026. A medida foi formalizada por meio do Ofício Circular nº 937/2026-GP dirigido aos chefes do Poder Executivo dos entes jurisdicionados e aos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TRE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai realizar em Piracuruca, Norte do Estado, a 25ª Jornada do Conhecimento, com o objetivo de discutir com os prefeitos, vereadores, gestores, servidores públicos e representantes da sociedade civil temas como reforma e gestão […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) expediu determinações e alertas à Prefeitura de Monte Alegre do Piauí após auditoria financeira realizada nas contas de Caixa e Equivalentes de Caixa do município, referentes aos exercícios de 2024 e 2025. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Segunda Câmara da Corte de Contas durante […]
