O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã desta terça-feira (01), uma ampla ação de fiscalização para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes públicas municipais de ensino. A operação mobiliza 25 auditores, distribuídos em 10 equipes, que estão percorrendo 30 municípios piauienses, de norte a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou um levantamento para conhecer a estrutura de gestão e monitoramento dos inquéritos policiais no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí. Durante o levantamento, entre outras ações de coletas de dados como reuniões e entrevistas com a alta gestão, o TCE-PI aplicará questionários voltado […]

O Comitê de Equidade Racial, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),  realizou na manhã desta segunda-feira (31) uma reunião com representantes do Movimento Negro do Piauí, para a construção conjunta das próximas ações de diversidade do Tribunal. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas e contribuições dos representantes do movimento para […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses e identificou situações que exigem providências das administrações municipais. O diagnóstico apontou problemas relacionados à rastreabilidade dos resíduos, divergências entre o lixo estimado e os volumes efetivamente destinados, além da necessidade […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta os municípios que aderiram ao Selo UNICEF sobre o encerramento, em 31 de agosto de 2026, do prazo para o cumprimento e registro de ações relacionadas ao Resultado Sistêmico 2 (RS2), na área da educação. Entre as iniciativas previstas estão a implementação da Busca Ativa […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 096/2023 que permitiam a contratação de pessoas como prestadores de serviço voluntário, com pagamento fixo mensal, para atuar na Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário, na sessão de 9 de julho de 2026, […]

No encerramento da IV Conferência Diálogos com o Futuro, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, foi agraciado com a entrega do Colar e o Diploma do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a personalidades e instituições que tenham se destacado pela prestação de serviços ao […]

O poder dos algoritmos e da inteligência artificial e os impactos que eles podem provocar sobre a democracia, a informação e a formação da opinião pública estiveram entre os principais pontos abordados no segundo dia da IV Conferência Diálogos com o Futuro, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar a […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), emitiu alerta às Prefeituras e Câmaras Municipais que ainda não realizaram a publicação de demonstrativos fiscais obrigatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O monitoramento, que é realizado pela Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), com base em informações apuradas até 13 de agosto de […]

A defesa da concorrência nas contratações públicas, democracia e direitos humanos e o papel da magistratura na democracia foram os temas abordados no primeiro dia da IV Conferência Diálogos com o Futuro, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar as comemorações pela passagem dos seus 127 anos de criação. O […]