O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (24), durante sessão ordinária, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o compartilhamento e o intercâmbio de conhecimento de sistemas, experiências, rotinas e técnicas de trabalho. A parceria foi proposta pelo TCE-AM, por […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), o plano de validação das informações obtidas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Apresentado pela auditora de Controle Externo Lucine Batista, coordenadora do IEGM no TCE-PI, o plano prevê visitas técnicas a 130 municípios piauienses para […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar os prefeitos de 162 municípios piauienses que ultrapassaram os limites de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), com base em memorando da DFAM (Diretoria de […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Direito   […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza a partir desta segunda-feira (21) os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) para serem acessados e preenchidos pelas sete secretarias estaduais que terão os indicadores avaliados – Saúde, Educação, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública. Os questionários devem ser […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por maioria de votos, embargo de declaração interposto pelo ex-presidente do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Elizeu Aguiar, contra a reprovação das contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2013. O julgamento do embargo foi concluído na sessão plenária desta quinta-feira (17), com o […]

O Tribunal de Contas do Piauí informa que o prazo para envio das prestações de contas municipais (SAGRES Contábil, SAGRES Folha e Documentação Web) do mês de janeiro de 2018 foi prorrogado para o dia 18/05/2018, conforme Decisão Plenária nº 616/18 – E. Destaca-se que os prazos de fevereiro e março de 2018 permanecem os […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) empossou nesta quinta-feira (17) o procurador Leandro Maciel do Nascimento no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), em substituição ao atual procurador-geral do MPC, Plínio Valente. A solenidade ocorreu durante a sessão plenária desta quinta, com a presença dos conselheiros e procuradores. Leandro Maciel […]

O Tribunal de Contas do Estado recebeu na manhã desta quarta-feira (16) uma equipe da Unimed, para dar sequência às ações do programa Hipertensão e Diabetes, promovido pelo Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do TCE-PI. Durante toda a manhã, os servidores do Tribunal puderam medir a taxa glicêmica e a circunferência abdominal, […]

A Primeira Câmara determinou à Prefeitura de Cabeceiras do Piauí que reponha ao FUNDEB o valor de R$ R$ 87.665,00 aplicado indevidamente em despesas que não podem ser realizadas com recursos do fundo, tais como aquisição de gêneros alimentícios (R$ 67.465,00) e despesas de buffet (R$ 20.200,00). O gestor deverá comprovar ao TCE-PI a devolução ao […]