TCE-PI e Secretaria de Administração de Teresina assinam acordo de Cooperação Técnica

Um termo de cooperação técnica foi firmado na manhã desta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) de Teresina. A presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, o diretor geral da EGC, conselheiro Jackson Veras, e o gestor da SEMA, Leonardo Freitas, assinaram o termo. O encontro aconteceu na sede do Tribunal.

O acordo visa a cooperação entre os partícipes de cada instituição, com o acesso de servidores do município de Teresina aos cursos e capacitações que a EGC promover, bem como a cessão de ministrantes, por parte do município, quando houver compatibilidade de competências e conhecimentos, mediante convite formulado pela Corte de Contas, a depender de seu planejamento.

O termo objetiva, ainda, a participação da Escola de Gestão de Teresina nos seminários de formação para gestores públicos e demais atividades científicas promovidas pela EGC. Além disso, o acordo também prevê a cessão de servidores do TCE-PI para ministrar cursos promovidos pela Escola de Gestão de Teresina. O Tribunal também se compromete a ceder espaços para a utilização do município para formações e cursos.

Estiveram presentes junto ao secretário Leonardo Freitas o secretário executivo da SEMA, Márcio Veloso, a gerente de Política de Pessoal, Denise Fialho, e a coordenadora de Avaliação e Desempenho, Lucianne Reis.

O termo de cooperação entre TCE-PI e SEMA terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo. O acordo ocorre de forma não onerosa para ambas as partes.