O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) determinou, na sessão Plenária desta quinta-feira, 7, o bloqueio de contas das Prefeituras Municipais de Barreiras do Piauí,Bonfim do Piauí,Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, Curimatá, Francinópolis, Francisco Santos, Fronteiras, Gilbués, Jurema, Marcos Parente, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu, Ribeira do Piauí, Santa Filomena,Santo Antônio […]
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TCE fará audiência pública para discutir Regimes Próprios de Previdência
Representantes da Serconprev, Serviços e Consultoria em Previdência estiveram hoje(5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). A reunião com a presidente do Tribunal,Conselheira Waltânia Alvarenga, tratou sobre a mudança do regime previdenciário. O TCE realizará uma audiência pública, que discutirá o tema, a partir dos relatórios de uma auditoria feita nos municípios […]
Leia MaisTCE orienta sobre Compensação Previdenciária. No PI só 21 municípios aderiram
A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Ao instituírem o RPPS, os municípios geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS,uma vez que servidores eram segurados do RGPS e, portanto,contribuíram por algum tempo com aquele regime. […]
Leia MaisPresidente do IPMT busca orientação sobre regras da Previdência no TCE
O presidente do IPMT, Paulo Dantas, esteve hoje (5), no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelo conselheiro Abelardo Vilanova.Na pauta da reunião,a compensação financeira dos processos de servidores do Instituto que miragram do regime geral de previdência (INSS) e passaram a pagar o […]
Leia MaisConselheiros participam de abertura do Ano Legislativo
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga e os conselheiros Olavo Rebelo ( corregedor) e Lílian Martins (ouvidora) participaram, na manhã desta segunda-feira,4, da abertura do Ano Legislativo e posse dos novos dirigentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O deputado Themístocles Sampaio foi reconduzido à presidência […]
Leia MaisTCE recomenda que municípios regulamentem a cobrança da Contribuição de iluminação Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) decidiu recomendar aos municípios, a regulamentação imediata da COSIP, que vem a ser a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149 da Constituição Federal, e que deve ser regulamentada através de lei específica. Após a regulamentação da matéria,os gestores devem executar a cobrança da contribuição […]
Leia MaisOuvidoria recebeu 132 atendimentos em Janeiro
Reformulada há apenas dois meses, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE), registra o aumento do número de denúncias e representações. Até setembro, eram aproximadamente 25 atendimentos por mês, esse número subiu para 80 e no mês de janeiro, foram 132 atendimentos.O planejamento para 2013 inclui encontros com ouvidores de outros órgãos […]
Leia MaisConfira horários do TCE no Carnaval
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) funciona normalmente esta semana, até sexta-feira,dia 8. As sessões da Primeira e Segunda Câmaras serão realizadas amanhã,5 e quarta-feira,6. A sessão Plenária acontece na próxima quinta-feira, 7. Durante o carnaval, não haverá expediente e as atividades serão retomadas no dia 14, mas nesta data não haverá […]
Leia MaisGestores estaduais fazem visita ao TCE
A presidente do TCE,Waltânia Alvarenga, o corregedor Olavo Rebelo e o conselheiro substituto, Jackson Veras, receberam hoje, 1º, as visitas de cortesia, do secretário de Administração do Governo do estado do Piauí, Paulo Ivan, acompanhado do diretor-presidente da Emgerpi, Gilberto Neves. .
Leia MaisTCE julga 71 processos a partir de terça,5
De terça-feira, 5 até quinta-feira,7, o Tribunal de Contas do do Estado do PiauíTCE) julgará 48 processos, assim distribuídos: 24 na sessão da 1ª Câmara(5), 24 na 2ª Câmara(6) , além de 23 processos na pauta da sessão Plenária, marcada para quinta-feira, dia 7. As sessões começam sempre às 8h.A Confira as pautas: http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-1a-camara/1112 http://www.tce.pi.gov.br/site/pauta/sessao-da-2a-camara/1116 […]
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