Dispõe sobre o Módulo de Folha de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 09, de 14 de dezembro de 2017)
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Normativos
Esta página de Normativos reúne os principais instrumentos legais e regulamentares do TCE-PI. Aqui você encontra Leis, Resoluções, Instruções Normativas, Decisões Normativas e Notas Técnicas.
RESOLUÇÃO nº 06/2012, de 27 de fevereiro de 2012
Altera o art. 3° da Resolução nº 911/09, de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico para o controle de freqüência dos servidores, bem como estabelece novo horário de funcionamento desta Corte de Contas. TCE_Nº_06_12_-_HORARIO_COMPENSAÇÃO.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 25/2011, de 20 de dezembro de 2011
Altera a Resolução nº 905, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências. TCE_nº_25_20_DEZ_-_RESOLUÇÃO_MULTA_Altera_a_Resolução_nº_905.pdf
Leia MaisRESOLUÇÃO nº 24/2011, de 20 de dezembro de 2011
Acrescenta o artigo 500-A ao Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, regulamentando a vantagem pecuniária devida ao Procurador Geral e ao Sub-Procurador Geral do Ministério Público de Contas TCE_nº_24_20_DEZ_-_Acrescenta_o_artigo_500-A_ao_RI_regulamenta_vantagem_pecuniária_Proc_Geral_e_Sub-Proc_Geral_MPC.pdf
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