Alteração da Resolução TCE/PI nº 12 de 08 de agosto de 2019 – Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Altera o artigo 259 da Resolução TCE/PI nº 13 de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do TCE-PI

Altera a Resolução TCE/PI nº 12, de 08 de junho de 2017

Altera a Resolução nº 30/2021, de 16 de dezembro de 2021, fixando novos índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2022.  

Altera a Resolução nº 12, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 26, de 3 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Orientação sobre os procedimentos de contratação e controle interno relativos aos serviços de locação de veículos a serem adotados pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE/PI.

Altera os artigos 220, 239, 258, 259, 260, 267, 269, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 309, 316, 319, 332, 375, 382 e 428, todos da Resolução nº 13, de 26 de agosto de 2011 – Regimento Interno do TCE-PI.

Fixa os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2022. Alterada pela Resolução Nº 03/2022

Altera o caput dos artigos 20 e 24 da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.