Mês
Ano
O filtro não retornou resultados.
| Órgão e Unidade Orçamentária | Empenho | Liquidação | Ordem Bancária | Tipo Licitação | Número Licitação | Credor | Categoria Econômica | Grupo da Despesa | Elemento da Despesa | Função | Subfunção | Fonte | Modalidade da Aplicação | SubItem | Valor Subitem (R$) | Valor Empenhado (R$) | Valor Liquidado (R$) | Valor Pago (R$) | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2026NE00033 NE emitida para atender aquisição de 02 (duas) mesas laterais com tampo em vidro e estrutura base em inox, nas dimensões 600 x 600 x 420 mm (L x P x H), destinadas ao Gabinete da Conselheira Rejane Dias, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 22/2026 e Parecer da Assessoria Jurídica Nº 219/2026. | Dispensa de Licitação | Dispensa de Licitação Nº 22/2026 | **.654.211/****-** GM MOVEIS E MARCENARIA LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5560 28 - MOBILIÁRIO EM GERAL | R$ 3.940,00 | R$ 3.940,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2026NE00034 NE emitida para atender aquisição de 02 (duas) cadeiras de escritório tipo Presidente, ergonômica e adaptável, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 23/2026 e Parecer da Assessoria Jurídica Nº 222/2026. | 2026NL00064 | Dispensa de Licitação | Dispensa de Licitação Nº 232/2026 | **.234.706/****-** MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE-ME | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5560 28 - MOBILIÁRIO EM GERAL | R$ 2.998,00 | R$ 2.998,00 | R$ 2.998,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01155 Documento gerado pela GD 2026GD00065 e UG 020101 com observação: Devolução parcial de Suprimento de Fundos.. | Não aplicável | ***.190.413-** Alexandre Magno Marques Damasceno | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5629 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA JURIDICA | R$ 280,00 | R$ -280,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01156 NE emitida para atender 2,5 diárias, para participar de Reunião presencial do Comitê Executivo da ATRICON, na sede do TC-DF em Brasília DF, com afastamento no período de 12 a 14/08/2026, conforme Portaria n.º 515/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01331 | 2026OB01981 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 2.440,98 | R$ 2.440,98 | R$ 2.440,98 | R$ 2.440,98 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01157 NE emitida para atender 4,5 diárias ao Thiago Pinheiro Lima, Procurador do MPC, TCE-SP, na condição de colaborador - Membro, participar da IV Conferência Diálogos com o Futuro, a ser realizado nos dias 24/08/2026 e 25/08/2026, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 903/2009, conforme Portaria nº 519/2026. | 2026NL01314 | 2026OB01960 | Não aplicável | ***.428.773-** THIAGO PINHEIRO LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5678 38 - DIÁRIAS - COLABORADORES EVENTUAIS | R$ 6.276,83 | R$ 6.276,83 | R$ 6.276,83 | R$ 6.276,83 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01159 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de reunião sobre resíduos sólidos no município de Parnaíba, e para tratar da situação da regularização fundiária do Município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 03/08 a 05/08/2026, conforme Portaria nº 521/2026. Cargo: Conselheiro (Membro). | 2026NL01300 | 2026OB01931 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.743,55 | R$ 1.743,55 | R$ 1.743,55 | R$ 1.743,55 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01160 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de reunião sobre resíduos sólidos no município de Parnaíba, e para tratar da situação da regularização fundiária do Município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 03/08 a 05/08/2026, conforme Portaria nº 521/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). | 2026NL01301 | 2026OB01932 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.656,38 | R$ 1.656,38 | R$ 1.656,38 | R$ 1.656,38 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01161 NE emitida para atender 2,5 diárias para Participar de reunião sobre resíduos sólidos no município de Parnaíba, e para tratar da situação da regularização fundiária do Município de Cajueiro da Praia, na condição de assessor da Presidência, com afastamento no período de 03/08 a 05/08/2026, conforme Portaria nº 521/2026. Cargo: Assessoria Militar (Demais servidores). Valor correspondente a 90% da diária do Conselheiro, conforme Resolução nº 09/12, de 15 de março de 2012. | 2026NL01302 | 2026OB01933 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2150 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO - MIL. | R$ 1.569,20 | R$ 1.569,20 | R$ 1.569,20 | R$ 1.569,20 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01164 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas para participar da 2ª Reunião Ordinária de Conselheiros (as) Membros do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTEIRB) e das Comissões de Trabalhos Técnicos de 2026, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), com afastamento no período de 16/08 a 19/08/2026, conforme Portaria n.º 437/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01313 | 2026OB01959 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 2.427,59 | R$ 2.427,59 | R$ 2.427,59 | R$ 2.427,59 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01165 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas para participar do Projeto piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), em Brasília DF, no período de 12 a 14/08/2026, conforme Portaria n.º 514/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (membro). | 2026NL01318 | 2026OB01964 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 4.523,26 | R$ 4.523,26 | R$ 4.523,26 | R$ 4.523,26 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01166 NE emitida para atender 2,5 diárias para Participar de reunião sobre resíduos sólidos no município de Parnaíba, e para tratar da situação da regularização fundiária do Município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 03/08 a 05/08/2026, conforme Portaria nº 523/2026. Cargo: Requisitado/Militar (Demais servidores). | 2026NL01303 | 2026OB01934 | Não aplicável | ***.928.963-** Francisco Antonio da Conceição Siqueira Filho | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2150 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO - MIL. | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01167 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização no Estado do Maranhão, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº. 903/2009, com afastamento no período de 09/08 a 10/08/2026, conforme Autorização da Presidência nº 824/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores). | 2026NL01315 | 2026OB01961 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01168 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização no Estado do Maranhão, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº. 903/2009, com afastamento no período de 09/08 a 10/08/2026, conforme Autorização da Presidência nº 824/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores). | 2026NL01316 | 2026OB01962 | Não aplicável | ***.523.983-** FAMES BORGES MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01169 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização no Estado do Maranhão, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº. 903/2009, com afastamento no período de 09/08 a 10/08/2026, conforme Autorização da Presidência nº 824/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores). | 2026NL01317 | 2026OB01963 | Não aplicável | ***.302.753-** Francisco Everton de Sousa Araújo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | R$ 1.464,59 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01170 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Brasília(DF)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103671/2026, Portaria n.º 515/2026. | 2026NL01330 | 2026OB01980 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 4.231,03 | R$ 4.231,03 | R$ 4.231,03 | R$ 4.231,03 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01171 NE emitida para atender 4,5 diárias, para participar 2ª Edição Enastic - Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle em Brasília - DF, no período de 08 a 12/09/2026, conforme Portaria n.º 518/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01329 | 2026OB01979 | Não aplicável | ***.721.903-** FABIO CORDEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01172 NE emitida para concessão de suprimento de fundos. | 2026NL01324 | 2026OB01972 | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01173 NE emitida para atender aquisição de trajes talhares, chamados de ''togas'', para atender a necessidade dos Membros titulares, os substitutos, Procuradores do MPC e Secretários desta Corte de Contas, conforme Dispensa de Licitação nº 19/2026 e Parecer Assessoria Jurídica nº 209/2026. | Dispensa de Licitação | Dispensa de Licitação nº 19/2026 | **.533.167/****-** NOBETH CONFCçOES LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4443 23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | R$ 12.270,00 | R$ 12.270,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01174 NE emitida para concessão de suprimento de fundos. | 2026NL01323 | 2026OB01971 | Suprimento de Fundos | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01175 NE emitida para atender contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica na criação, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais do novo estúdio da EGC, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 212/2026 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 551/2026. | Dispensa de Licitação | **.606.667/****-** ABRAAO PINHEIRO ALEIXO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 35 Serviços de Consultoria | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3808 01 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA - PJ | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01176 NE emitida para atender Criação e estruturação audiovisual de um estúdio na Escola de Gestão e Controle EGC/TCE-PI, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 212/2026 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 551/2026. | Dispensa de Licitação | **.606.667/****-** ABRAAO PINHEIRO ALEIXO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2736 51 - SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01177 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em media training para líderes, curso de fotografia para servidores e curso de captação e edição em CapCut para a equipe do Setor de Comunicação Social do TCE-PI, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 213/2026 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 552/2026. | Licitação Inexigível | 33/2026 | **.583.994/****-** ICONE COMUNICACAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA) | R$ 59.000,00 | R$ 59.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01178 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE 3 GERADORES DE ENERGIA PARA COMEMORAÇÃO DO 127º ANIVERSÁRIO DO TCE-PI, CUJA PROGRAMAÇÃO INICIAL DAR-SE Á COM ''4º CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO'' NOS DIAS 21,24 E 25/08/2026 , CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025. | Dispensa de Licitação | Dispensa de Licitação n 20/2026 | **.996.766/****-** AUTENTIC LOCACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5707 23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01179 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE FITAS DE BACKUP LTO-8 VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TCE/PI, NOS TERMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 210/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 554/2026. | Dispensa de Licitação | Dispensa 15/2026 | **.448.644/****-** MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2417 17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | R$ 39.500,00 | R$ 39.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01180 NE emitida para contratação de hospedagens de palestrantes para o evento IV Conferência Diálogos com o Futuro, considerando a comemoração dos 127 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sendo 2 (duas) diárias por palestrante totalizando 16 (dezesseis) diárias, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 21/2026 e parecer da Assessoria Jurídica Nº 217/2026. | Dispensa de Licitação | Dispensa 21/2026 | **.162.806/****-** JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6624 82 - HOSPEDAGEM | R$ 13.872,00 | R$ 13.872,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01181 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS - JULHO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4540 22 - 13º SALÁRIO | R$ 8.130,35 | R$ -84.154,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01181 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS - JULHO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2501 01 - VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS | R$ 21.979,95 | R$ -84.154,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01181 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS - JULHO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2504 31 - SUBSÍDIOS | R$ 54.044,28 | R$ -84.154,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01182 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - ESTAGIÁRIOS - JULHO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4454 16 - ESTAGIÁRIOS | R$ 1.044,04 | R$ -1.044,04 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01183 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CIVIL - JULHO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3634 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CIVIL | R$ 545,44 | R$ -545,44 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01184 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO TRANSPORTE - CIVIL - JULHO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2165 01 - AUXÍLIO TRANSPORTE - CIVIL | R$ 75,60 | R$ -75,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01185 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE WEBDIET PARA SER UTILIZADO EM CONSULTAS DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, INCLUINDO ARMAZENAMENTO E MANUTENÇÃO DA BASE DE DADOS EXISTENTE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO E ACESSO AOS RECURSOS CONTRATADOS PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 E PARECER ASSESSORIA JURIDICA Nº 218/2026. | 2026NL01398 | 2026OB02053 | Licitação Inexigível | 34/2026 | **.650.484/****-** A M SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6445 02 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | R$ 2.799,80 | R$ 2.799,80 | R$ 2.799,80 | R$ 2.665,41 | |||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01186 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Brasília(DF)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103690/26, Portaria n.º 518/2026. | 2026NL01338 | 2026OB01988 | Não aplicável | ***.721.903-** FABIO CORDEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 1.999,00 | R$ 1.999,00 | R$ 1.999,00 | R$ 1.999,00 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01187 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL PARA AJUSTES DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - JULHO/2026 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6461 39 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS | R$ 310,81 | R$ -3.085,93 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01187 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL PARA AJUSTES DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - JULHO/2026 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4548 32 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO | R$ 2.775,12 | R$ -3.085,93 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01188 NE emitida para atender anulação parcial para ajustes da folha de pagamento normal - Outros benefícios assistenciais - julho/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6488 06 - AUXÍLIO SAÚDE | R$ 141,94 | R$ -141,94 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01189 NE emitida para atender anulação para reajuste de valor da anuidade 2026. | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 6124 01 - CONTRIBUIÇÕES - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | R$ 8.000,00 | R$ -8.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01190 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do I Seminário Nacional de Controle Externo Voltado ao Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 09 a 12/08/2026, conforme Portaria n.º 517/2026. Cargo: Conselheira (membro). | 2026NL01335 | 2026OB01986 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01191 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do Projeto piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), em Brasília DF, no período de 12 a 14/08/2026, conforme Portaria n.º 514/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (membro). | 2026NL01337 | 2026OB01987 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 3.312,78 | R$ 3.312,78 | R$ 3.312,78 | R$ 3.312,78 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01192 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizare inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, GILBUÉS, MANOEL EMÍDIO, SANTA FILOMENA e PALMEIRA DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 09.08.2026 a 15.08.2026, conforme Portaria n.º 536/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01332 | 2026OB01982 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01193 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizare inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, GILBUÉS, MANOEL EMÍDIO, SANTA FILOMENA e PALMEIRA DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 09.08.2026 a 15.08.2026, conforme Portaria n.º 536/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01333 | 2026OB01983 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01194 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizare inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, GILBUÉS, MANOEL EMÍDIO, SANTA FILOMENA e PALMEIRA DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 09.08.2026 a 15.08.2026, conforme Portaria n.º 536/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01334 | 2026OB01984 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01195 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizare inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA, GILBUÉS, MANOEL EMÍDIO, SANTA FILOMENA e PALMEIRA DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 09.08.2026 a 15.08.2026, conforme Portaria n.º 536/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01336 | 2026OB01985 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01196 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BENEDITINOS, OEIRAS, REGENERAÇÃO, SÃO PEDRO DO PIAUÍ E SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 534/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01352 | 2026OB02001 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01197 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BENEDITINOS, OEIRAS, REGENERAÇÃO, SÃO PEDRO DO PIAUÍ E SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 534/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01353 | 2026OB02002 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01198 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BENEDITINOS, OEIRAS, REGENERAÇÃO, SÃO PEDRO DO PIAUÍ E SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 534/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01354 | 2026OB02003 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01199 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BENEDITINOS, OEIRAS, REGENERAÇÃO, SÃO PEDRO DO PIAUÍ E SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 534/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01355 | 2026OB02004 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01200 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2026, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento no período de 22 a 26/09/2026, conforme Portaria n 532/2026. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES) | 2026NL01357 | 2026OB02007 | Não aplicável | ***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01201 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2026, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento no período de 22 a 26/09/2026, conforme Portaria n 531/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (DEMAIS SERVIDORES) | 2026NL01377 | 2026OB02035 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01202 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-São Paulo(SP)-Teresina(PI), conforme Processo Nº 102171/2026, Portaria n.º 326/2026. | 2026NL01356 | 2026OB02006 | Não aplicável | ***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 1.431,20 | R$ 1.431,20 | R$ 1.431,20 | R$ 1.431,20 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01203 NR EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME PORTARIA N.º 501/2026. | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 3.673,91 | R$ 3.673,91 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01204 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CAJAZEIRAS, TANQUE DO PIAUÍ, PAES LANDIM, WALL FERRAZ E SÃO MIGUEL DO FIDALGO, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 535/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01348 | 2026OB01997 | Não aplicável | ***.202.253-** RAYANNE MARIA MARTINS RIBEIRO DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01205 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CAJAZEIRAS, TANQUE DO PIAUÍ, PAES LANDIM, WALL FERRAZ E SÃO MIGUEL DO FIDALGO, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 535/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01349 | 2026OB01998 | Não aplicável | ***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01206 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CAJAZEIRAS, TANQUE DO PIAUÍ, PAES LANDIM, WALL FERRAZ E SÃO MIGUEL DO FIDALGO, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 535/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01350 | 2026OB01999 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01207 NE emitida para atender 6,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CAJAZEIRAS, TANQUE DO PIAUÍ, PAES LANDIM, WALL FERRAZ E SÃO MIGUEL DO FIDALGO, Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027.Temas: Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 16.08.2026 a 22.08.2026, conforme Portaria n.º 535/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01351 | 2026OB02000 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | R$ 3.173,30 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01208 NE emitida para atender aquisição de fardamento para os servidores lotados na Seção de Transporte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, constante na Ata de Registro de Preços nº 13/2026, conforme Termo de Controle de Saldo nº 51/2026 DLC/TCE/PI | Pregão | ART Nº 13/2026 | **.997.138/****-** TATIANA SILVA ARARIPE PEREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4443 23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | R$ 7.672,00 | R$ 7.672,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01209 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Porto Alegre(RS)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103021/2026, Portaria n.º 405/2026. | 2026NL01376 | 2026OB02034 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 1.435,59 | R$ 1.435,59 | R$ 1.435,59 | R$ 1.435,59 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01210 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Brasília(DF)-Rio de Janeiro(RJ)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103883/2026, Portaria n.º 495/2026. | 2026NL01375 | 2026OB02033 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 7.143,58 | R$ 7.143,58 | R$ 7.143,58 | R$ 7.143,58 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01211 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea, trecho Teresina(PI)-Lisboa(PT)-Teresina(PI), conforme Portaria nº 501/2026. | 2026NL01358 | 2026OB02008 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 7.682,42 | R$ 7.682,42 | R$ 7.682,42 | R$ 7.682,42 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01212 NE emitida para atender ressarcimento do valor referente a mensalidade do mês de agosto/2026 do Mestrado da Conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 046/2025. | 2026NL01381 | 2026OB02040 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 1.903,18 | R$ 1.903,18 | R$ 1.903,18 | R$ 1.903,18 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01213 NE emitida para atender contratação de mestre de cerimônia para exercer essa função nos dias 21, 24 e 25/08/2026, manhã e tarde, quando acontecerão a ''Outorga do Colar do Mérito TCE - Cons. Jesualdo Cavalcanti'' e 4ª Edição da ''Conferência Diálogos com o Futuro'', conforme Dispensa de Licitação n.º 16/2026. | Dispensa de Licitação | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026. | **.992.871/****-** Christhian Jhon Gomes Sousa | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5707 23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01215 Documento gerado pela GD 2026GD00068 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE01075 e da 2026NR00864. | Não aplicável | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10,20 | R$ -10,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01216 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil em Palmas/TO, com afastamento no período de 01 a 05/09/2026, conforme Portaria n.º 542/2026. Cargo: Assistente de Administração (demais servidores). | 2026NL01360 | 2026OB02028 | Não aplicável | ***.682.143-** Alex Sandro Alves Brandão | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01217 Documento gerado pela GD 2026GD00069 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL DE 3,5 DIÁRIAS PAGA COM A OB 01986 DE 07/08/2026, CONF. EXTRATO BANCÁRIO DATADO DE 12/08/2026. PROC. SEI/103960/2026.. | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.881,98 | R$ -4.881,98 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01218 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil em Palmas/TO, com afastamento no período de 01 a 05/09/2026, conforme Portaria n.º 542/2026. Cargo: Assistente de Administração (demais servidores). | 2026NL01361 | 2026OB02029 | Não aplicável | ***.290.553-** Felipe Muller Napoleão Braz | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01219 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil em Palmas/TO, com afastamento no período de 01 a 05/09/2026, conforme Portaria n.º 542/2026. Cargo: Técnico de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01362 | 2026OB02030 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01220 Documento gerado pela GD 2026GD00070 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE00648 e da 2026NR00499. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.618,78 | R$ -2.618,78 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01221 NE emitida para atender inscrição do servidor Lucas Eulálio Carvalho, Auditor de Controle Externo, no Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, a ser realizado nos dias 08 e 09/09/2026, na cidade de Lisboa/PT, no valor de 200 EUR, correspondente a R$ 1.191,56, conforme Portaria nº 501/2026. (Valor da cotação do euro em R$ 5,9578, de 13/08/2026. Fonte: Banco Central do Brasil). | Licitação Inexigível | 35/2026 | **.284.583/****-** ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA) | R$ 1.191,56 | R$ 1.191,56 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01222 NE emitida para atender concessão de 4,5 diárias, sendo 1 nacional e 3,5 internacional para participar do Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, a ser realizado nos dias 08 e 09/09/2026, na cidade de Lisboa/PT, conforme Portaria Nº 501/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo. Demais servidores (Valor da cotação do euro em R$ 5,9578, de 13/08/2026. Fonte: Banco Central do Brasil). | 2026NL01364 | 2026OB02031 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 976,39 | R$ 13.614,97 | R$ 13.614,97 | R$ 13.614,97 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01222 NE emitida para atender concessão de 4,5 diárias, sendo 1 nacional e 3,5 internacional para participar do Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional, a ser realizado nos dias 08 e 09/09/2026, na cidade de Lisboa/PT, conforme Portaria Nº 501/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo. Demais servidores (Valor da cotação do euro em R$ 5,9578, de 13/08/2026. Fonte: Banco Central do Brasil). | 2026NL01364 | 2026OB02031 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4161 03 - DIARIAS NO EXTERIOR | R$ 12.638,58 | R$ 13.614,97 | R$ 13.614,97 | R$ 13.614,97 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2501 01 - VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS | R$ 6.477.287,70 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2504 31 - SUBSÍDIOS | R$ 661.158,76 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2532 04 - ABONO DE PERMANÊNCIA | R$ 260.808,70 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4526 03 - INCORPORAÇÕES | R$ 35.130,97 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4528 08 - INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO | R$ 202.532,26 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4535 16 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES | R$ 375.837,40 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4548 32 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO | R$ 1.301.622,25 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6685 58 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE ATRIBUICAO | R$ 246.017,30 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6461 39 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS | R$ 121.084,77 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6462 40 - GRATIFICACOES ESPECIAIS - RGPS | R$ 336,00 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6495 41 - SALÁRIO MATERNIDADE | R$ 14.886,29 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2512 15 - INCREM. PLANO D CARGOS/SAL. | R$ 5.496,85 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2523 24 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPS | R$ 64.052,50 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6684 57 - PVTAC - PARC. DE VALORIZAÇÃO POR TEMPO DE ANTIGUIDADE NA CARREIRA | R$ 189.677,24 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6546 44 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL -- RGPS | R$ 38.551,56 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4536 18 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | R$ 58.060,59 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01223 NR EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | 2026NL01365 | 2026OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4537 19 - GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - RPPS | R$ 4.420,00 | R$ 10.056.961,14 | R$ 10.056.961,14 | R$ 5.584.880,09 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01224 NE emitida para atender vencimentos e vantagens fixas (militar) - AGOSTO/2026. | 2026NL01366 | 2026OB02091 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2623 08 - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO | R$ 64.212,45 | R$ 68.182,51 | R$ 68.182,51 | R$ 53.710,72 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01224 NE emitida para atender vencimentos e vantagens fixas (militar) - AGOSTO/2026. | 2026NL01366 | 2026OB02091 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5806 16 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL | R$ 3.970,06 | R$ 68.182,51 | R$ 68.182,51 | R$ 53.710,72 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01225 NE emitida para atender outras despesas variáveis (civil) - AGOSTO/2026. | 2026NL01367 | 2026OB02092 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5023 01 - SUBSTITUIÇÕES | R$ 39.267,49 | R$ 39.267,49 | R$ 39.267,49 | R$ 38.070,61 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01226 NE emitida para atender indenizações e restituições trabalhistas - AGOSTO/2026. | 2026NL01368 | 2026OB02093 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2298 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | R$ 19.506,97 | R$ 19.506,97 | R$ 19.506,97 | R$ 19.506,97 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01227 NE emitida para atender outros benefícios assistenciais - AGOSTO/2026. | 2026NL01369 | 2026OB02094 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6488 06 - AUXÍLIO SAÚDE | R$ 744.729,86 | R$ 744.932,48 | R$ 744.932,48 | R$ 744.932,48 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01227 NE emitida para atender outros benefícios assistenciais - AGOSTO/2026. | 2026NL01369 | 2026OB02094 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6494 07 - SALÁRIO FAMÍLIA | R$ 202,62 | R$ 744.932,48 | R$ 744.932,48 | R$ 744.932,48 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01228 NE emitida para atender outros serviços de terceiros - pf (estagiários) - AGOSTO/2026. | 2026NL01370 | 2026OB02095 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4454 16 - ESTAGIÁRIOS | R$ 134.351,83 | R$ 134.351,83 | R$ 134.351,83 | R$ 131.638,88 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01229 NE emitida para atender auxílio alimentação - AGOSTO/2026. | 2026NL01371 | 2026OB02096 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3634 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CIVIL | R$ 1.686.091,40 | R$ 1.794.088,52 | R$ 1.794.088,52 | R$ 1.784.633,75 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01229 NE emitida para atender auxílio alimentação - AGOSTO/2026. | 2026NL01371 | 2026OB02096 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6155 02 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - MILITAR | R$ 107.997,12 | R$ 1.794.088,52 | R$ 1.794.088,52 | R$ 1.784.633,75 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01230 NE emitida para atender auxílio transporte - AGOSTO/2026. | 2026NL01372 | 2026OB02097 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2165 01 - AUXÍLIO TRANSPORTE - CIVIL | R$ 39.943,90 | R$ 39.943,90 | R$ 39.943,90 | R$ 39.684,80 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01231 Ne emitida para atender VANTAGENS INDENIZATÓRIAS TCE-PI - AGOSTO/2026. | 2026NL01373 | 2026OB02098 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6486 10 - VANTAGENS INDENIZATÓRIA TCE-PI | R$ 23.465,82 | R$ 23.465,82 | R$ 23.465,82 | R$ 10.796,22 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01232 NE emitida para atender 4,5 (quatro e meia) diárias para participação no treinamento do Projeto Piloto do MMDI-TC, em Belo Horizonte/MG, no período de 16 a 18/09/2026, com afastamento de 15 a 19/09/2026, conforme Portaria nº 543/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2026NL01389 | 2026OB02049 | Não aplicável | ***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01233 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Palmas(TO)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103657/2026, Portaria n.º 542/2026 | 2026NL01380 | 2026OB02038 | Não aplicável | ***.682.143-** Alex Sandro Alves Brandão | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 6.233,03 | R$ 6.233,03 | R$ 6.233,03 | R$ 6.233,03 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01234 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trechos Teresina/PI - Palmas/TO - Teresina/PI, conforme Portaria nº 496/2026. | 2026NL01379 | 2026OB02037 | Não aplicável | ***.573.853-** JUPICYANA DE OLIVEIRA COSTA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 4.411,08 | R$ 4.411,08 | R$ 4.411,08 | R$ 4.411,08 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01235 NE emitida para atender 4,5 (quatro e meia) diárias para participação no ENCCO - Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2026, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25/09/2026, com afastamento de 22 a 26/09/2026, conforme Portaria nº 533/2026. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2026NL01378 | 2026OB02036 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01236 REFORÇO 2026NE00652 atender a Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza (postos) decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 05/2026, conforme Parecer da Controladoria nº 295/2026 - Parcelas 01 a 08/12 - Exercício 2026. REFERENTE AO VALOR DOS MATERIAIS ASSOCIADOS AO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2832 03 - SERVICOS GERAIS HIGIENE E LIMPEZA | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01237 Anulação 2026NE00652 atender a Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza (postos) decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 05/2026, conforme Parecer da Controladoria nº 295/2026 - Parcelas 01 a 08/12 - Exercício 2026. REFERENTE AO VALOR DOS MATERIAIS ASSOCIADOS AO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2832 03 - SERVICOS GERAIS HIGIENE E LIMPEZA | R$ 50.000,00 | R$ -50.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01238 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas referentes aos trechos Teresina/PI Palmas/TO, Palmas/TO São Paulo/SP e São Paulo/SP Teresina/PI, para participação no XVI Encontro Nacional de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, conforme Portaria nº 542/2026. | 2026NL01387 | 2026OB02047 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 5.158,36 | R$ 5.158,36 | R$ 5.158,36 | R$ 5.158,36 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01239 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Curso Mulheres na Liderança, no Anfiteatro do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU-Brasília/DF, com afastamento no período de 20 a 25/09/2026, conforme Portaria n.º 548/2026. Cargo: Conselheira (membro). | 2026NL01397 | 2026OB02084 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 7.671,68 | R$ 7.671,68 | R$ 7.671,68 | R$ 7.671,68 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01240 NE emitida para atender 2,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PEDRO II (PI) e LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), tendo como objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027, Temas : TV5, TV7 e TV10, com afastamento no período de 06 a 08/08/2026, conforme Portaria n.º 522/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 233/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01383 | 2026OB02043 | Não aplicável | ***.634.313-** LARA CIANA PAIVA FEITOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01241 NE emitida para atender 2,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PEDRO II (PI) e LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), tendo como objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027, Temas : TV5, TV7 e TV10, com afastamento no período de 06 a 08/08/2026, conforme Portaria n.º 522/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 233/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01384 | 2026OB02044 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01242 NE emitida para atender 2,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PEDRO II (PI) e LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), tendo como objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027, Temas : TV5, TV7 e TV10, com afastamento no período de 06 a 08/08/2026, conforme Portaria n.º 522/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 233/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01385 | 2026OB02045 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01243 NE emitida para atender 2,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PEDRO II (PI) e LAGOA DE SÃO FRANCISCO (PI), tendo como objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027, Temas : TV5, TV7 e TV10, com afastamento no período de 06 a 08/08/2026, conforme Portaria n.º 522/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 233/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01386 | 2026OB02046 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01244 NE emitida para atender 3,5 diárias, para realizar inspeções in loco no município de Alvorada do Gurguéia, a fim de subsidiar a instrução dos processos TC/00674/2026 e TC/000676/2026, com afastamento no período de 18 a 21/08/2026, conforme Portaria n.º 553/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01394 | 2026OB02080 | Não aplicável | ***.518.043-** YAN LEVY LIMA NUNES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01245 NE emitida para atender 3,5 diárias, para realizar inspeções in loco no município de Alvorada do Gurguéia, a fim de subsidiar a instrução dos processos TC/00674/2026 e TC/000676/2026, com afastamento no período de 18 a 21/08/2026, conforme Portaria n.º 553/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01395 | 2026OB02081 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01246 NE emitida para atender 3,5 diárias, para realizar inspeções in loco no município de Alvorada do Gurguéia, a fim de subsidiar a instrução dos processos TC/00674/2026 e TC/000676/2026, com afastamento no período de 18 a 21/08/2026, conforme Portaria n.º 553/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01396 | 2026OB02082 | Não aplicável | ***.309.923-** JOSE MARCELO CORREIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01247 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas nos trechos Teresina/PI Palmas/TO e Palmas/TO Teresina/PI, para participação no XVI Encontro Nacional de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, conforme Portaria nº 542/2026. | 2026NL01388 | 2026OB02048 | Não aplicável | ***.290.553-** Felipe Muller Napoleão Braz | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 6.233,03 | R$ 6.233,03 | R$ 6.233,03 | R$ 6.233,03 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01248 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Lisboa(PT)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103411/2026, Portaria n.º 443/2026 e Parecer Assessoria Jurídica n.º 231/2026. | 2026NL01390 | 2026OB02083 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 8.544,23 | R$ 8.544,23 | R$ 8.544,23 | R$ 8.544,23 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01249 NE emitida para atender anulação da 2026NE00652 referente a Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza (postos) decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 05/2026, conforme Parecer da Controladoria nº 295/2026 - Parcelas 01 a 08/12 - Exercício 2026, para regularização da classificação orçamentária e contábil das despesas do contrato nº 16/2026, conforme manifestação da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF/TCE- PI (0394799). | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2832 03 - SERVICOS GERAIS HIGIENE E LIMPEZA | R$ 1.182.990,16 | R$ -1.182.990,16 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01250 NE emitida para atender anulação da 2026NE00653 referente à aquisição de materiais para serem utilizados nos serviços contínuos de Limpeza decorrentes da Ata de Registro de Preços Nº 05/2026, conforme parecer da Controladoria nº 295/2026 - Parcelas 01/12 a 12/12, para regularização da classificação orçamentária e contábil das despesas do contrato nº 16/2026, conforme manifestação da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF/TCE- PI (0394799). | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2422 22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | R$ 248.690,40 | R$ -248.690,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01251 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de FLORIANO, GUADALUPE E ITAUEIRA PI Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 10 a 14.08.2026, conforme Portaria n.º 526/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 232/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01391 | 2026OB02050 | Não aplicável | ***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01252 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de FLORIANO, GUADALUPE E ITAUEIRA PI Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 10 a 14.08.2026, conforme Portaria n.º 526/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 232/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01392 | 2026OB02051 | Não aplicável | ***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01253 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de FLORIANO, GUADALUPE E ITAUEIRA PI Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: TV05, TV07 e TV10, com afastamento no período de 10 a 14.08.2026, conforme Portaria n.º 526/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 232/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01393 | 2026OB02052 | Não aplicável | ***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | R$ 2.196,90 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01254 NE EMITIDA PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DECORRENTES DA ARP 05/2026 - PREGÃO 90007/2026 - PARCELAS 01 A 08/12 - EXERCÍCIO DE 2026, PARA REGULARIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº 16/2026, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - DOF/TCE-PI (0394799). | 2026NL01424 | 2026OB02124 | Pregão | ARP 05/26 - PREGÃO 90007/26 | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2832 03 - SERVICOS GERAIS HIGIENE E LIMPEZA | R$ 1.348.783,76 | R$ 1.348.783,76 | R$ 61.106,40 | R$ 52.437,05 | |||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01255 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas nos trechos Teresina/PI - Cuiabá/MT e Cuiabá/MT - Teresina/PI, para participação no 36th Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS), conforme Portaria nº 555/2026. | 2026NL01399 | 2026OB02085 | Não aplicável | ***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 2.458,69 | R$ 2.458,69 | R$ 2.458,69 | R$ 2.458,69 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01256 NE emitida para atender 3,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco nos Municípios de Floriano e Curralinhos (PI), para instrução do processo de Auditoria TC/006569/2026 e para apuração da comunicação de irregularidade registrada sobre o código 1008/2026, com afastamento no período 24 a 27/08/2026, conforme Portaria n.º 559/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01400 | 2026OB02086 | Não aplicável | ***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01257 NE emitida para atender 3,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco nos Municípios de Floriano e Curralinhos (PI), para instrução do processo de Auditoria TC/006569/2026 e para apuração da comunicação de irregularidade registrada sobre o código 1008/2026, com afastamento no período 24 a 27/08/2026, conforme Portaria n.º 559/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01401 | 2026OB02087 | Não aplicável | ***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01258 NE emitida para atender 3,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco nos Municípios de Floriano e Curralinhos (PI), para instrução do processo de Auditoria TC/006569/2026 e para apuração da comunicação de irregularidade registrada sobre o código 1008/2026, com afastamento no período 24 a 27/08/2026, conforme Portaria n.º 559/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01402 | 2026OB02088 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | R$ 1.708,70 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01260 NE emitida para atender 5,5 (cinco e meia) diárias para participação no 36th Brazilian Conference on Intelligent Systems BRACIS, em Cuiabá/MT, no período de 19 a 22/10/2026, com afastamento de 18 a 23/10/2026, conforme Portaria nº 555/2026. Cargo: Servidor Requisitado (Demais servidores). | Não aplicável | ***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2151 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO - MIL. | R$ 5.370,15 | R$ 5.370,15 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01261 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Projeto Piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) treinamento no TCE-MG (Belo Horizonte/MG), com afastamento no período de 15 a 19/09/2026, conforme Portaria n.º 558/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01406 | 2026OB02102 | Não aplicável | ***.157.413-** LUCINE DE MOURA SANTOS PEREIRA BATISTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01262 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do III Encontro Nacional da Primeira Infância - Enapi, na cidade de Goiania-GO, com afastamento no período de 25 a 28/08/2026, conforme Portaria n.º 551/2026. Cargo: Conselheira (membro). | 2026NL01404 | 2026OB02100 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01263 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da 2ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas e órgãos de Controle Interno (Enastic Controle) em Brasília/DF, com afastamento no período de 08 a 12/09/2026, conforme Portaria n.º 552/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01405 | 2026OB02101 | Não aplicável | ***.981.943-** ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01264 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas nos trechos Teresina/PI - Florianópolis/SC - e Florianópolis/SC - Teresina/PI, para participação do Encontro Nacional de Corregedorias, conforme Portaria nº 523/2026. | 2026NL01403 | 2026OB02099 | Não aplicável | ***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 2.714,59 | R$ 2.714,59 | R$ 2.714,59 | R$ 2.714,59 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01265 para ajuste de trecho. | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 3.673,91 | R$ -3.673,91 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01266 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Florianópolis(SC)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103811/2026, Portaria n.º 533/2026. | 2026NL01408 | 2026OB02104 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 3.290,83 | R$ 3.290,83 | R$ 3.290,83 | R$ 3.290,83 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01267 . Tendo em vista o teor do processo SEI 102517/2026 que trata da licença para acompanhamento de pessoa da família do servidor TERCIO GOMES RABELO, matrícula nº 98474-4, ocupante do cargo de Auditor de Controle Externo para acompanhar sua filha, Luiza Valadares Cavalcante Gomes Rabelo, atualmente internada, solicitamos o cancelamento do pagamento da diária prevista para o dia 29/05/2026 para o evento da Jornada do Conhecimento em Piracuruca, além das demais providências nos assentamentos funcionais do servidor. | Não aplicável | ***.002.363-** TERCIO GOMES RABELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ -244,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01268 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos. | Não aplicável | ***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5629 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA JURIDICA | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01269 NR emitida para atender concessão de suprimento de fundos. | Não aplicável | ***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01270 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI)-Goiânia(GO)-Teresina(PI), conforme Processo nº 103748/2026, Portaria n.º 551/2026. | 2026NL01407 | 2026OB02103 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 6.240,97 | R$ 6.240,97 | R$ 6.240,97 | R$ 6.240,97 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01271 NE emitida para atender termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 35/2025 decorrente do Pregão Nº 90007/2025, referente à prorrogação da vigência e reajuste de valores, conforme parecer da Assessoria Jurídica Nº 215/2026 e Parecer da Controladoria Nº 556/2026. | Pregão | Pregão 90007/2025 | **.574.863/****-** C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2407 06 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | R$ 105.408,56 | R$ 105.408,56 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01272 NE emitida para atender 2,5 diárias para realização de inspeção ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/006570/2025, no município de Valença Pi, com afastamento no período de 24 a 26.08.2026, conforme Portaria n.º 564/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01409 | 2026OB02105 | Não aplicável | ***.648.699-** Wilhan Sousa dos Santos Masquio Fae | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01273 NE emitida para atender 2,5 diárias para realização de inspeção ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/006570/2025, no município de Valença Pi, com afastamento no período de 24 a 26.08.2026, conforme Portaria n.º 564/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01410 | 2026OB02106 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01274 NE emitida para atender 2,5 diárias para realização de inspeção ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/006570/2025, no município de Valença Pi, com afastamento no período de 24 a 26.08.2026, conforme Portaria n.º 564/2026. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (demais servidores). | 2026NL01411 | 2026OB02107 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | R$ 1.220,50 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01275 NE emitida para atender aquisição de 08 (oito) camisas de malha, tipo polo, destinadas aos servidores do Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas NUGEI, para utilização em operações e demais atividades operacionais externas. (Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2026-TCE/PI e ARP nº 13/2026/TCE/PI.) | Pregão | PE nº 90010/2026 e ARP nº 13/2026. | **.997.138/****-** TATIANA SILVA ARARIPE PEREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4443 23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | R$ 440,00 | R$ 440,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01276 NE emitida para atender 0,5 diária para realização de reunião de encerramento da Auditoria de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito do TC/005295/2026, no município de Miguel Alves (PI), com afastamento no dia 21.08.2026, conforme Portaria n.º 563/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01413 | 2026OB02111 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01277 NE emitida para atender 0,5 diária para realização de reunião de encerramento da Auditoria de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito do TC/005295/2026, no município de Miguel Alves (PI), com afastamento no dia 21.08.2026, conforme Portaria n.º 563/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01414 | 2026OB02112 | Não aplicável | ***.033.573-** CAROLINE DE LIMA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01278 NE emitida para atender 0,5 diária para realização de reunião de encerramento da Auditoria de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito do TC/005295/2026, no município de Miguel Alves (PI), com afastamento no dia 21.08.2026, conforme Portaria n.º 563/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01415 | 2026OB02113 | Não aplicável | ***.269.483-** JACQUELINE VIANA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01279 NE emitida para atender 0,5 diária para realização de reunião de encerramento da Auditoria de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito do TC/005295/2026, no município de Miguel Alves (PI), com afastamento no dia 21.08.2026, conforme Portaria n.º 563/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01416 | 2026OB02114 | Não aplicável | ***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01280 NE emitida para atender 0,5 diária para realização de reunião de encerramento da Auditoria de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito do TC/005295/2026, no município de Miguel Alves (PI), com afastamento no dia 21.08.2026, conforme Portaria n.º 563/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | Não aplicável | ***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01281 NR emitida para atender 2,5 (duas e meia) diárias a membro para participação na solenidade de inauguração da nova sede e celebração de aniversário da Atricon, em Brasília/DF, no período de 25 a 27/08/2026, conforme Portaria nº 565/2026. Cargo: Conselheiro (Membro). | 2026NL01412 | 2026OB02110 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 3.487,13 | R$ 3.487,13 | R$ 3.487,13 | R$ 3.487,13 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01282 NE emitida para atender ressarcimento de despesas com passagens aéreas de servidora para participação no 9º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, em Curitiba/PR, conforme Portaria nº 367/2026. | 2026NL01422 | 2026OB02120 | Não aplicável | ***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 2.267,35 | R$ 2.267,35 | R$ 2.267,35 | R$ 2.267,35 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01283 NR EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4526 03 - INCORPORAÇÕES | R$ 5.453,34 | R$ -66.730,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01283 NR EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4548 32 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO | R$ 14.510,22 | R$ -66.730,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01283 NR EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6461 39 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPS | R$ 1.697,33 | R$ -66.730,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01283 NR EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2501 01 - VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPS | R$ 17.338,22 | R$ -66.730,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01283 NR EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2504 31 - SUBSÍDIOS | R$ 27.731,57 | R$ -66.730,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01284 NE emitida para atender anulação parcial de vencimentos e vantagens fixas (militar) - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2623 08 - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO | R$ 620,39 | R$ -620,39 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01285 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Outras despesas variáveis (civil) - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5023 01 - SUBSTITUIÇÕES | R$ 1.196,88 | R$ -1.196,88 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01286 NE emitida para atender anulação parcial da Folha de Pagamento normal - Outros serviços de terceiros - PF (Estagiários) - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4454 16 - ESTAGIÁRIOS | R$ 2.712,95 | R$ -2.712,95 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01287 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio alimentação - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3634 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CIVIL | R$ 9.454,77 | R$ -9.454,77 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01288 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio transporte - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2165 01 - AUXÍLIO TRANSPORTE - CIVIL | R$ 259,10 | R$ -259,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01289 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VANTAGENS INDENIZATÓRIAS TCE-PI - AGOSTO/2026. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6486 10 - VANTAGENS INDENIZATÓRIA TCE-PI | R$ 12.669,60 | R$ -12.669,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01290 NE emitida para atender inscrição do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros para participar XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo/SP no período de 26/08 a 29/08/2026, conforme Inexigibilidade de Licitação n.º 39/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 236/2026. | Licitação Inexigível | Inexigibilidade de Licitação n.º 39/2026 | **.138.161/****-** ASSOC.NACIONAL DO MINISTERIO PUB.DE CONTAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA) | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01291 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas realizado na cidade de São Paulo/SP, com afastamento no período 26 a 29 de agosto de 2026, conforme Portaria n.º 566/2026. Cargo: Conselheiro (membro). | 2026NL01418 | 2026OB02116 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | R$ 4.881,98 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01292 NE emitida para atender 0,5 diária para realização de reunião de encerramento da Auditoria de Alfabetização e Aprendizagem no âmbito do TC/005295/2026, no município de Miguel Alves (Pi), com afastamento no dia 21.08.2026, conforme Portaria n.º 563/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2026NL01419 | 2026OB02117 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADO | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | R$ 244,10 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01293 NE emitida para atender inscrição do servidor José Inaldo de Oliveira e Silva para participar XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo/SP, com afastamento no período de 24/08 a 28/08/2026, conforme Portaria n.º 567/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 42/2026 e Parecer Assessoria Jurídica n.º 238/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | Licitação Inexigível | Inexigibilidade de Licitação0 n.º 42/2026 | **.138.161/****-** ASSOC.NACIONAL DO MINISTERIO PUB.DE CONTAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA) | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01294 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas realizado na cidade de São Paulo/SP, com afastamento no período 24 a 28 de agosto de 2026, conforme Portaria n.º 567/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2026NL01423 | 2026OB02123 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADO | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | R$ 4.393,76 | ||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01296 NE EMITIDA PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2026 - FILIAÇÃO 5 ANOS, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 225/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 584/2026. | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 6124 01 - CONTRIBUIÇÕES - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | R$ 10.600,00 | R$ 10.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01297 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresia(PI) - Brasília(DF)-Teresina(PI), conforme, Portaria n.º 552/2026. | Não aplicável | ***.981.943-** ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAIS | R$ 2.034,24 | R$ 2.034,24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01305 NE emitida para atender contratação do restaurante Favorito para fornecimento de almoço destinado aos palestrantes, autoridades, membros dos Tribunais de Contas e demais participantes da 4ª edição do evento Diálogos com o Futuro, conforme Dispensa de Licitação nº 26/2026. | Dispensa de Licitação | nº 26/2026. | **.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6615 79 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - NÃO INTERMEDIAÇÃO | R$ 9.003,20 | R$ 9.003,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2026NE01306 NE emitida para atender contratação da empresa JR Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Monã) para fornecimento de almoço destinado aos palestrantes, autoridades, membros dos Tribunais de Contas e demais participantes da 4ª edição do evento Diálogos com o Futuro, conforme Dispensa de Licitação nº 26/2026. | Dispensa de Licitação | nº 26/2026. | **.162.806/****-** JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6615 79 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - NÃO INTERMEDIAÇÃO | R$ 9.003,20 | R$ 9.003,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||||||||||||||
| Dados atualizados até 24/08/2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Totais no Período
| Unidade Orçamentária | Total Empenhado (R$) | Total Liquidado (R$) | Total Pago (R$) |
|---|---|---|---|
| FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 6.938,00 | 2.998,00 | 0,00 |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 176.339.745,20 | 176.786.184,16 | 100.687.310,92 |
| TOTAIS | 176.346.683,20 | 176.789.182,16 | 100.687.310,92 |