Despesas por Ano

Mês
Ano


Órgão e Unidade OrçamentáriaEmpenhoLiquidaçãoOrdem BancáriaTipo LicitaçãoNúmero LicitaçãoCredorCategoria EconômicaGrupo da DespesaElemento da DespesaFunçãoSubfunçãoFonteModalidade da AplicaçãoSubItemValor Subitem (R$)Valor Empenhado (R$)Valor Liquidado (R$)Valor Pago (R$)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00039 NE emitida para atender à contratação de empresa para o fornecimento, transporte, montagem, instalação de mobiliários e equipamentos do Grupo 1 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2026/TCE/PI, bem como a realização de testes de funcionamento, quando aplicáveis. Material para aparelhamento do Anexo III do TCE-PI, conforme resultado final Publicado no Diário Oficial do TCE-PI em 02/10/2026.Pregão90014/2026/TCE/PI24390855000134 REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3886 06 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISR$ 9.430,00R$ 116.984,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00039 NE emitida para atender à contratação de empresa para o fornecimento, transporte, montagem, instalação de mobiliários e equipamentos do Grupo 1 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2026/TCE/PI, bem como a realização de testes de funcionamento, quando aplicáveis. Material para aparelhamento do Anexo III do TCE-PI, conforme resultado final Publicado no Diário Oficial do TCE-PI em 02/10/2026.Pregão90014/2026/TCE/PI24390855000134 REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5558 26 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSR$ 15.942,00R$ 116.984,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00039 NE emitida para atender à contratação de empresa para o fornecimento, transporte, montagem, instalação de mobiliários e equipamentos do Grupo 1 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2026/TCE/PI, bem como a realização de testes de funcionamento, quando aplicáveis. Material para aparelhamento do Anexo III do TCE-PI, conforme resultado final Publicado no Diário Oficial do TCE-PI em 02/10/2026.Pregão90014/2026/TCE/PI24390855000134 REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5560 28 - MOBILIÁRIO EM GERALR$ 91.612,00R$ 116.984,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00040 NE emitida para atender à contratação de empresa para o fornecimento, transporte, montagem, instalação de mobiliários e equipamentos do Grupo 2 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2026/TCE/PI, bem como a realização de testes de funcionamento, quando aplicáveis. Material para aparelhamento do Anexo III do TCE-PI, conforme resultado final Publicado no Diário Oficial do TCE-PI em 02/10/2026.Pregão90014/2026/TCE/PI69040939000186 COZILANDIA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5560 28 - MOBILIÁRIO EM GERALR$ 77.916,00R$ 77.916,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00041 NE emitida para atender ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2024/TCE-PI, decorrente da Concorrência nº 01/2024-TCE/PI, celebrado com a empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., referente ao acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços, incluindo a implantação do estacionamento do Edifício Anexo III do TCE-PI e adequações técnicas do projeto.Concorrêncianº 01/202418882626000134 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5690 03 - EDIFÍCIO - USO ESPECIALR$ 216.378,40R$ 216.378,40R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00042 NE emitida para atender à aquisição de móveis, incluindo fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliários destinados à estruturação e operacionalização do Estúdio de Comunicação Institucional do Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 307/2026 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº: 769/2026.Dispensa de Licitação32/202642197907000132 MESA & ARTE LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5560 28 - MOBILIÁRIO EM GERALR$ 33.860,00R$ 40.530,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00042 NE emitida para atender à aquisição de móveis, incluindo fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliários destinados à estruturação e operacionalização do Estúdio de Comunicação Institucional do Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 307/2026 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº: 769/2026.Dispensa de Licitação32/202642197907000132 MESA & ARTE LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6442 43 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEISR$ 6.670,00R$ 40.530,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01527 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - SETEMBRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4526 03 - INCORPORAÇÕESR$ 192,00R$ -2.814,81R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01527 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - SETEMBRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4548 32 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃOR$ 2.622,81R$ -2.814,81R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01528 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea trecho Teresina(PI) - Curitiba(PR) - Teresina(PI), para participar Projeto Piloto do MMDI-TC, conforme Portaria nº 632/2026.2026NL017232026OB02570Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 3.695,92R$ 3.695,92R$ 3.695,92R$ 3.695,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01529 NE emitida para atender ao pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo, em razão do deslocamento de Teresina/PI para Curitiba/PR, no período de 07 a 10/10/2026, para participar, na condição de Coordenador Técnico do MMDI-TC, do Projeto-Piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas, que compreende treinamento e visita presencial ao TCE-PR, com participação nas atividades de validação metodológica do novo modelo, conforme Ofício nº 333/2026/PRES-ATRICON e Portaria nº 644/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro).2026NL017242026OB02571Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 4.637,89R$ 4.637,89R$ 4.637,89R$ 4.637,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01530 NE QUE SE EMITE PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2026NL017252026OB02569Suprimento de Fundos***.190.413-** Alexandre Magno Marques Damasceno3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5629 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA JURIDICAR$ 7.000,00R$ 7.000,00R$ 7.000,00R$ 7.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01531 NE emitida para atender folha de pagamento da antecipação de 50% do bônus de desempenho coletivo (bdc).2026NL017592026OB02623Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6486 10 - VANTAGENS INDENIZATÓRIA TCE-PIR$ 1.752.400,00R$ 1.752.400,00R$ 1.752.400,00R$ 1.752.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01533 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea trecho Teresina(PI) - Curitiba(PR) - Teresina(PI), para participar Projeto Piloto do MMDI-TC, conforme Portaria nº 644/2026.2026NL017712026OB02638Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 3.035,08R$ 3.035,08R$ 3.035,08R$ 3.035,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01535 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de URUÇUI- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E RIBEIRO GONÇALVES, com afastamento no período 19 a 24/10/2026,, conforme Portaria n.º 646/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2026NL017332026OB02585Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01536 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de URUÇUI- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E RIBEIRO GONÇALVES, com afastamento no período 19 a 24/10/2026,, conforme Portaria n.º 646/2026. Cargo: Assessora de Controle Externo (demais servidores).2026NL017342026OB02586Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01537 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de URUÇUI- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E RIBEIRO GONÇALVES, com afastamento no período 19 a 24/10/2026,, conforme Portaria n.º 646/2026. Cargo: Consultora de Controle Externo (demais servidores).2026NL017352026OB02587Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01538 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de URUÇUI- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E RIBEIRO GONÇALVES, com afastamento no período 19 a 24/10/2026,, conforme Portaria n.º 646/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores).2026NL017362026OB02588Não aplicável***.302.753-** Francisco Everton de Sousa Araújo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01539 NE emitida para atender 5,5 (cinco e meia) diárias para participação na Cuarta Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, na Reunión con la Red Federal e na Quinta Reunión de ASUR, na cidade de Puerto Madryn, província de Chubut, Argentina, no período de 28/10 a 30/10/2026, com afastamento no período de 26/10 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 650/2026. (Valor de cada diária: 865,85, correspondente a R$ 4.838,8027, conforme cotação de 06/10/2026). Cargo: Conselheiro. (Membro).Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 26.613,41R$ 26.613,41R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01540 NE emitida para atender 5,5 diárias para participação na Cuarta Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, Reunión con la Red Federal y Quinta Reunión de ASUR, na cidade de Puerto Madryn, Argentina, no período de 28 a 30/10/2026, com afastamento no período de 26 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 651/2026. (Valor da cotação do dólar em R$ 4,9892, de 13/10/2026 Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Conselheiro Substituto. (Membro).2026NL017662026OB02626Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 23.759,44R$ 23.759,44R$ 23.759,44R$ 23.759,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01541 NE emitida para atender à prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e ao acréscimo quantitativo de 25% do Contrato automático nº 25017837, referente à prestação de serviços de Cloud Service Brokerage (CSB), na modalidade Serpro Multicloud, conforme Parecer da Controladoria n] 710/2026.Dispensa de Licitação33683111000107 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6452 09 - SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEMR$ 109.191,39R$ 109.191,39R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01542 Erro no valor.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 26.613,41R$ -26.613,41R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01543 NE emitida para atender ao 6º Termo Aditivo referente ao acréscimo quantitativo ao Contrato nº 07/2022/TCE-PI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2022, celebrado com a empresa AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA., para aquisição de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento e a reposição de peças, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 284/2026 e Parecer da Controladoria nº 709/2026.Pregão01/202208483447000170 AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2763 58 - MANUTENCAO E CONSERV DE AR COND E SPLITSR$ 35.025,38R$ 35.025,38R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01544 NE emitida para atender ao ressarcimento de despesa com passagens aéreas em favor do Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento, referente aos trechos Teresina/Brasília, em 06/10/2026, e Brasília/Teresina, em 11/10/2026, no valor total de R$ 1.702,85, para participação no evento Reforma Tributária, Governança e Controle Externo, conforme Portaria nº 643/2026 e Processo SEI nº 104675/2026.2026NL017322026OB02584Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 1.702,85R$ 1.702,85R$ 1.702,85R$ 1.702,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01545 NE emitida para atender à concessão de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor Jorge Félix dos Santos Filho, para participar visita técnica ao TCE-SP, em São Paulo/SP, com afastamento no período de 09 a 12/10/2026, conforme Portaria nº 653/2026.2026NL017372026OB02589Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 3.417,37R$ 3.417,37R$ 3.417,37R$ 3.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01546 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI)-Buenos Aires(Argentina)-Teresina(PI), para participar da Cuarta Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, Reunión con la Red Federal y Quinta Reunión de ASUR, conforme Portarias n.ºs 651/2026 e 650/2026. (Viajantes: Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Joaquim Kennedy Nogueira Barros).2026NL017302026OB02582Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 19.376,02R$ 19.376,02R$ 19.376,02R$ 19.376,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01547 NE emitida para atender ao ressarcimento de despesas com passagens aéreas em favor do Conselheiro Kleber Dantas Eulálio, referentes aos trechos Teresina/PI Fortaleza/CE Lisboa/Portugal, em 11/10/2026, e Lisboa/Portugal Fortaleza/CE Teresina/PI, em 23 e 24/10/2026, para participação no X Seminário Iberoamericano de Direito e Controle, realizado no período de 19 a 23/10/2026, conforme Portaria nº 447/2026, nos termos da Resolução TCE/PI nº 01/2015. (Processo SEI nº 103471/2026)2026NL017312026OB02583Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 10.232,23R$ 10.232,23R$ 10.232,23R$ 10.232,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01548 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar Avaliação da eficiência dos serviços hospitalares no Hospital Regional Tibério Nunes, exercícios 2025 e 2026 - Fase de execução da Auditoria TC/006571/2026, em Floriano PI, com afastamento no período de 12 a 16/10/2026, conforme Portaria n.º 660/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores).2026NL017542026OB02619Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01549 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar Avaliação da eficiência dos serviços hospitalares no Hospital Regional Tibério Nunes, exercícios 2025 e 2026 - Fase de execução da Auditoria TC/006571/2026, em Floriano PI, com afastamento no período de 12 a 16/10/2026, conforme Portaria n.º 660/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidores).2026NL017552026OB02620Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01550 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar Avaliação da eficiência dos serviços hospitalares no Hospital Regional Tibério Nunes, exercícios 2025 e 2026 - Fase de execução da Auditoria TC/006571/2026, em Floriano PI, com afastamento no período de 12 a 16/10/2026, conforme Portaria n.º 660/2026. Cargo: Auxiliar de Operações (demais servidores).2026NL017562026OB02621Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01551 NE emitida para atender ao ressarcimento de despesa realizada pelo Conselheiro Kleber Dantas Eulálio com a contratação de seguro viagem internacional, em razão de viagem institucional a Lisboa/Portugal, no período de 17 a 24/10/2026, para participação no Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, conforme Portaria nº 447/2026, no valor de R$ 1.221,48, nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica Nº 291/2026. 2026NL017572026OB02622Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 1.221,48R$ 1.221,48R$ 1.221,48R$ 1.221,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01552 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de ELIZEU MARTINS, ÁLVORADA DO GURGUÉIA E NAZARÉ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Tv5,, TV7 E 10, com afastamento no período de 19 a 24/10/2026, conforme Portaria n.º 664/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2026NL017672026OB02634Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01553 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de ELIZEU MARTINS, ÁLVORADA DO GURGUÉIA E NAZARÉ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Tv5,, TV7 E 10, com afastamento no período de 19 a 24/10/2026, conforme Portaria n.º 664/2026. Cargo: Técnico de Controle Externo (demais servidores).2026NL017682026OB02635Não aplicável***.854.023-** RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01554 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de ELIZEU MARTINS, ÁLVORADA DO GURGUÉIA E NAZARÉ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Tv5,, TV7 E 10, com afastamento no período de 19 a 24/10/2026, conforme Portaria n.º 664/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores).2026NL017692026OB02636Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01555 NE emitida para atender 5,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de ELIZEU MARTINS, ÁLVORADA DO GURGUÉIA E NAZARÉ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2026/2027. Temas: Tv5,, TV7 E 10, com afastamento no período de 19 a 24/10/2026, conforme Portaria n.º 664/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores).2026NL017702026OB02637Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01556 NE emitida para atender ao pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à servidora Yngrid Fernandes Nogueira de Sousa, Assistente de Administração, em razão do deslocamento de Teresina/PI para Palmas/TO, no período de 11 a 14/11/2026, para participação no X Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas X JURISTCS, evento realizado nos dias 12 e 13/11/2026, conforme Portaria nº 663/2026 e Processo SEI nº 104585/2026.2026NL017722026OB02639Não aplicável***.719.834-** YNGRID FERNANDES NOGUEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 3.417,37R$ 3.417,37R$ 3.417,37R$ 3.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01557 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI)-Belém(PA)-Teresina(PI), para participar 2º Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas) de 2026, em Belém-PA, com afastamento no período de 23 a 26/11/2026, conforme Portaria n.º 659/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2026NL017732026OB02640Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 2.080,61R$ 2.080,61R$ 2.080,61R$ 2.080,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01558 NE emitida para anulação parcial do Empenho nº 2026NE00121, referente ao repasse de contribuições patronais de inativos e pensionistas ao FUNPREV, competência setembro/2026, no valor de R$ 12.875,90, relativo ao subitem 05 Patronal Pensionista Civil RPPS.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6160 05 - PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL - RPPSR$ 12.875,90R$ -12.875,90R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01559 NE emitida para atender ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 50/2024/TCE-PI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2024, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., referente ao reajuste dos valores contratuais mediante aplicação do IPCA, relativo ao período de julho de 2025 a agosto de 2026.Pregão07/202401335973000144 JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5683 06 - MANUTENÇÃO E CONSERV DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOR$ 3.298,29R$ 3.298,29R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01560 Documento gerado pela GD 2026GD00083 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE01142 e da 2026NR00920.Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMOR$ 7.284,43R$ -7.284,43R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01561 NE emitida para atender às despesas decorrentes do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2025/TCE-PI, referente à prorrogação do seguro da frota de 16 veículos oficiais do TCE-PI, no período de 09/12/2026 a 09/12/2027.Pregão90010/202533065699000127 SEGUROS SURA S.A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5714 29 - SEGUROS EM GERALR$ 18.933,82R$ 18.933,82R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01562 NE emitida para atender 5,5 diárias para participação na Cuarta Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, Reunión con la Red Federal y Quinta Reunión de ASUR, na cidade de Puerto Madryn, Argentina, no período de 28 a 30/10/2026, com afastamento no período de 26 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 650/2026. (Valor da cotação do dólar em R$ 4,9892, de 13/10/2026 Fonte: Banco Central do Brasil).Cargo: Conselheiro. (Membro).2026NL017652026OB02625Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 23.759,44R$ 23.759,44R$ 23.759,44R$ 23.759,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01563 NE emitida para atender 3,5 diárias, para partcipar 2º Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas) de 2026, em Belém-PA, com afastamento no período de 23 a 26/11/2026, conforme Portaria n.º 659/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2026NL017812026OB02660Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 3.417,37R$ 3.417,37R$ 3.417,37R$ 3.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01564 NE emitida para atender 4,5 diárias, a fim de realizar Avaliação da eficiência dos serviços hospitalares no Hospital Regional Tibério Nunes, exercícios 2025 e 2026 - Fase de execução da Auditoria TC/006571/2026, em Floriano PI, com afastamento no período de 12 a 16/10/2026, conforme Portaria n.º 668/2026. Cargo: Auxiliar de Gabinete de Conselheiro (demais servidores).2026NL017742026OB02641Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90R$ 2.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01565 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI)-Fortaleza(CE)-Belém(PA)-Teresina(PI), para participar do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em BelémPA, conforme Portaria n.º 669/2026. (Viajante: Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa).2026NL017802026OB02659Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 2.958,90R$ 2.958,90R$ 2.958,90R$ 2.958,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01566 NE emitida para atender à inscrição de servidor no I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, a ser realizado no período de 27 a 30/10/2026, na cidade de Lecce, Itália, no valor de R$ 6.000,00, conforme parecer da ASSESSORIA JURÍDICA Nº 294/2026 e da CONTROLADORIA Nº 755/2026.Não aplicável58723800000110 INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01567 NE emitida para atender 6,5 diárias para participação no I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, na cidade de Lecce, Itália, no período de 27 a 30/10/2026, com afastamento no período de 25 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 674/2026. (Valor da cotação do euro em R$ 5,6080, de 13/10/2026. Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Auditor de Controle Externo. (Demais servidores).2026NL017762026OB02642Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 22.092,86R$ 22.092,86R$ 22.092,86R$ 22.092,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01568 NE emitida para atender ao ressarcimento de despesas com passagens aéreas nos trechos Teresina-PI/Belém-PA, em 23/11/2026, e Belém-PA/Teresina-PI, em 28/11/2026, para participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, na cidade de Belém-PA, no período de 24 a 27/11/2026. Cargo: Procurador de Contas (Membro).2026NL017822026OB02661Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 2.742,49R$ 2.742,49R$ 2.742,49R$ 2.742,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01569 NE emitida para atender à inscrição do Procurador de Contas José Araújo Pinheiro Júnior no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor de R$ 2.200,00, referente ao Processo SEI nº 102933/2026, posteriormente incorporado ao Processo SEI nº 104531/2026.Licitação Inexigível51/2026.37161122000170 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 2.200,00R$ 2.200,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01570 NE emitida para atender à inscrição do Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor de R$ 2.200,00, referente ao Processo SEI nº 103359/2026], posteriormente incorporado ao Processo SEI nº 104531/2026.Licitação Inexigível51/2026.37161122000170 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 2.200,00R$ 2.200,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01571 NE emitida para atender à inscrição da servidora Isabel Maria Figueiredo dos Reis no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor de R$ 2.200,00, referente ao Processo SEI nº 104698/2026, posteriormente incorporado ao Processo SEI nº 104531/2026.Licitação Inexigível51/2026.37161122000170 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 2.200,00R$ 2.200,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01572 NE emitida para atender à inscrição da Procuradora de Contas Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor de R$ 2.200,00.Licitação Inexigível51/2026.37161122000170 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 2.200,00R$ 2.200,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01573 NE emitida para atender ao pagamento de 5,5 diárias à Procuradora de Contas Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa, em razão de sua participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor total de R$ 7.671,68, conforme Portaria nº 669/2026. Cargo: Procuradora (Membro).2026NL018042026OB02676Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01574 NE emitida para atender ao pagamento de 5,5 diárias ao Procurador de Contas José Araújo Pinheiro Júnior, em razão de sua participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor total de R$ 7.671,68, conforme Portaria nº 672/2026. Cargo: Procurador (Membro).2026NL018052026OB02677Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01575 NE emitida para atender ao pagamento de 5,5 diárias ao Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento, em razão de sua participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor total de R$ 7.671,68, conforme Portaria nº 672/2026. Cargo: Procurador (Membro).2026NL018062026OB02678Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01576 NE emitida para atender ao pagamento de 5,5 diárias à servidora Isabel Maria Figueiredo dos Reis, em razão de sua participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor total de R$ 5.370,15, conforme Portaria nº 680/2026. Cargo: Subsecretária de Processamento e Julgamento (Demais servidores).2026NL018072026OB02679Não aplicável***.924.643-** ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 5.370,15R$ 5.370,15R$ 5.370,15R$ 5.370,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01577 NE EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS REFERENTES AO TRECHO TERESINA-SÃO PAULO-SÃO PAULO-TERESINA DO SERVIDOR JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AO TCE-SP, EM SÃO PAULO/SP, COM AFASTAMENTO NO PERÍDO DE 09/11/2026 A 12/11/2026 CONFORME PORTARIA 653/2026.2026NL017792026OB02658Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 1.782,69R$ 1.782,69R$ 1.782,69R$ 1.782,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01578 NE emitida para concessão de suprimento de fundos.2026NL017992026OB02668Suprimento de Fundos***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6622 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERSOS - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAR$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 6.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01580 NE emitida para atender ao ressarcimento do valor referente à mensalidade do mês de outubro/2026 do Mestrado em Controle Externo da Administração Pública da Conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 046/2025 e Processo SEI nº 100659/2025.2026NL017972026OB02670Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 1.903,18R$ 1.903,18R$ 1.903,18R$ 1.903,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01581 NE emitida para atender à contratação de serviço técnico especializado de capacitação presencial, in company, a ser prestado pela empresa Tiago Modesto Carneiro Costa & Cia Ltda. (Audit Treinamentos), CNPJ nº 34.334.838/0001-33, para realização do curso Auditoria em Prompts: Auditoria de Conformidade assistida por IA, das autoridades ao monitoramento, com carga horária de 40 horas, distribuídas em 10 encontros de 4 horas, destinado a até 40 participantes, no valor total de R$ 75.440,00, conforme Termo de Referência e Inexigibilidade de Licitação nº 50/2026.Licitação InexigívelNº 50/2026.34334838000133 TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 75.440,00R$ 75.440,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01582 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Projeto piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) - treinamento e visitas presenciais aos TCs adesos, em Porto Velho-RO, com afastamento no período de 11 a 14/11/2026, conforme Portaria n.º 678/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (membro).2026NL018032026OB02675Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 4.637,89R$ 4.637,89R$ 4.637,89R$ 4.637,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01583 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trechos Teresina(PI)-Lecce(Itália)-Teresina(PI), para participar do I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, na cidade de Lecce-Itália, conforme Portaria n.º 674/2026. (Viajante: Ramon Patrese Veloso e Silva)2026NL018012026OB02669Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 15.644,48R$ 15.644,48R$ 15.644,48R$ 15.644,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6684 57 - PVTAC - PARC. DE VALORIZAÇÃO POR TEMPO DE ANTIGUIDADE NA CARREIRAR$ 184.558,70R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6685 58 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE ATRIBUICAOR$ 239.996,87R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6462 40 - GRATIFICACOES ESPECIAIS - RGPSR$ 336,00R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6495 41 - SALÁRIO MATERNIDADER$ 14.126,40R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2532 04 - ABONO DE PERMANÊNCIAR$ 260.439,43R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4526 03 - INCORPORAÇÕESR$ 35.130,97R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2504 31 - SUBSÍDIOSR$ 661.158,76R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2501 01 - VENCIMENTOS E SALARIOS - RPPSR$ 6.476.708,37R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2512 15 - INCREM. PLANO D CARGOS/SAL.R$ 2.891,45R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2523 24 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - RPPSR$ 102.329,78R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4548 32 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃOR$ 1.300.548,93R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6461 39 - VENCIMENTOS E SALÁRIOS - RGPSR$ 120.965,51R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4528 08 - INCENTIVO A QUALIFICAÇÃOR$ 202.895,16R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4535 16 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕESR$ 375.837,40R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4536 18 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOR$ 28.141,06R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4537 19 - GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - RPPSR$ 4.420,00R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01584 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS CIVIL - OUTUBRO/2026.2026NL017882026OB02715Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6546 44 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL -- RGPSR$ 16.794,77R$ 10.027.279,56R$ 10.027.279,56R$ 5.458.239,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01585 NE emitida para atender vencimentos e vantagens fixas (militar) - OUTUBRO/2026.2026NL017892026OB02723Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2623 08 - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃOR$ 63.243,03R$ 63.637,98R$ 63.637,98R$ 50.631,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01585 NE emitida para atender vencimentos e vantagens fixas (militar) - OUTUBRO/2026.2026NL017892026OB02723Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5806 16 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONALR$ 394,95R$ 63.637,98R$ 63.637,98R$ 50.631,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01586 NE emitida para atender outras despesas variáveis civil (SUBSTITUIÇÕES) - OUTUBRO/2026.2026NL017902026OB02716Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5023 01 - SUBSTITUIÇÕESR$ 37.313,48R$ 37.313,48R$ 37.313,48R$ 37.313,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01587 NE emitida para atender indenizações e restituições trabalhistas - OUTUBRO/2026.2026NL017912026OB02717Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2298 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTASR$ 42.776,33R$ 42.776,33R$ 42.776,33R$ 42.776,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01588 NE emitida para atender outros benefícios assistenciais (AUXÍLIO SAÚDE E SALÁRIO FAMÍLIA) - OUTUBRO/2026.2026NL017922026OB02718Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6488 06 - AUXÍLIO SAÚDER$ 746.587,87R$ 746.790,49R$ 746.790,49R$ 746.790,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01588 NE emitida para atender outros benefícios assistenciais (AUXÍLIO SAÚDE E SALÁRIO FAMÍLIA) - OUTUBRO/2026.2026NL017922026OB02718Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6494 07 - SALÁRIO FAMÍLIAR$ 202,62R$ 746.790,49R$ 746.790,49R$ 746.790,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01589 NE emitida para atender outros serviços de terceiros - PF (Estagiários) - OUTUBRO/2026.2026NL017932026OB02719Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4454 16 - ESTAGIÁRIOSR$ 148.332,67R$ 148.332,67R$ 148.332,67R$ 147.707,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01590 NE emitida para atender auxílio alimentação - OUTUBRO/2026.2026NL017942026OB02720Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3634 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CIVILR$ 1.684.727,80R$ 1.789.725,00R$ 1.789.725,00R$ 1.782.168,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01590 NE emitida para atender auxílio alimentação - OUTUBRO/2026.2026NL017942026OB02720Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6155 02 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - MILITARR$ 104.997,20R$ 1.789.725,00R$ 1.789.725,00R$ 1.782.168,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01591 NE emitida para atender auxílio transporte - OUTUBRO/2026.2026NL017952026OB02721Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2165 01 - AUXÍLIO TRANSPORTE - CIVILR$ 39.903,50R$ 39.903,50R$ 39.903,50R$ 39.583,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01592 NE EMITIDA PARA ATENDER VANTAGENS INDENIZATÓRIAS TCE-PI - FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - OUTUBRO/2026.2026NL017962026OB02722Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6486 10 - VANTAGENS INDENIZATÓRIA TCE-PIR$ 48.000,00R$ 48.000,00R$ 48.000,00R$ 25.941,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01593 Documento gerado pela GD 2026GD00084 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE01140 e da 2026NR00918.Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5629 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA JURIDICAR$ 6.245,20R$ -6.245,20R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01594 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trechos Teresina(PI)-Porto Velho (RO)-Teresina(PI), conforme Processo nº 105087/2026, Portaria n.º 678/2026.2026NL018002026OB02673Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 4.387,23R$ 4.387,23R$ 4.387,23R$ 4.387,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01595 NE emitida para atender à inscrição da Conselheira Waltânia Mª N. de Sousa Leal Alvarenga no Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, sob o tema Instituições, Governança e Valor Público: do Local ao Global, a ser realizado no período de 27 a 30/10/2026, na cidade de Lecce, Itália, no valor de R$ 6.000,00, conforme Parecer Técnico da Assessoria Jurídica nº 299/2026 e da Controladoria nº 765/2026.Licitação InexigívelNº 54/202658723800000110 INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01596 NE emitida para atender 6,5 diárias para participação no I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, na cidade de Lecce, Itália, no período de 27 a 30/10/2026, com afastamento no período de 25 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 676/2026. (Valor da cotação do euro em R$ 5,6094, de 14/10/2026. Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Conselheira. (Membro).2026NL017862026OB02666Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 31.569,84R$ 31.569,84R$ 31.569,84R$ 31.569,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01597 NE emitida para atender à inscrição da Procuradora de Contas Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa no Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, sob o tema Instituições, Governança e Valor Público: do Local ao Global, a ser realizado no período de 27 a 30/10/2026, na cidade de Lecce, Itália, no valor de R$ 6.000,00, conforme Parecer Técnico da Assessoria Jurídica nº 300/2026 e da Controladoria 762/2026.Licitação InexigívelNº 54/202658723800000110 INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01598 NE emitida para atender 6,5 diárias para participação no I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, na cidade de Lecce, Itália, no período de 27 a 30/10/2026, com afastamento no período de 25 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 676/2026. (Valor da cotação do euro em R$ 5,6094, de 14/10/2026. Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Procuradora. (Membro).2026NL017872026OB02667Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4161 03 - DIARIAS NO EXTERIORR$ 31.569,84R$ 31.569,84R$ 31.569,84R$ 31.569,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01599 NE emitida para atender à aquisição de fardamento destinado aos motoristas vinculados ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, compreendendo 13 (treze) camisas sociais de manga longa e 6 (seis) camisas sociais de manga curta, no valor total de R$ 1.402,00, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 13/2026/TCE/PI, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2026-TCE/PI, conforme Parecer da Controladoria n.º 761/2026.PregãoSRP nº 90010/2026-TCE/PI27997138000163 TATIANA SILVA ARARIPE PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4443 23 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSR$ 1.402,00R$ 1.402,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01600 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trechos Teresina(PI)-Roma(Itália)-Brindisi(Itália)-Roma(Itália)-Teresina(PI), para participar do I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, na cidade de Lecce-Itália, conforme Portaria nº 676/2026. 2026NL018022026OB02674Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 13.238,04R$ 13.238,04R$ 13.238,04R$ 13.238,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01601 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar XXXV Semana Contábil E Fiscal Para Estados E Municípios (SECOFEM), em Fortaleza - CE, com afastamento no período de 08 a 14/11/2026, conforme Portaria n.º 681/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidoras).2026NL018192026OB02726Não aplicável***.309.263-** SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 6.346,54R$ 6.346,54R$ 6.346,54R$ 6.346,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01602 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar XXXV Semana Contábil E Fiscal Para Estados E Municípios (SECOFEM), em Fortaleza - CE, com afastamento no período de 08 a 14/11/2026, conforme Portaria n.º 681/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidoras).2026NL018202026OB02727Não aplicável***.086.173-** EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 6.346,54R$ 6.346,54R$ 6.346,54R$ 6.346,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01603 NE emitida para atender à inclusão de 02 (dois) postos de Recepcionista ao Contrato nº 17/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026, destinados ao atendimento das necessidades do Anexo III, conforme Parecer da Assessoria Jurídica Nº 296/2026 e Parecer da Controladoria Nº 760/2026. (Parcelas de Outubro/2026 a Dezembro/2026).PregãoPregão SRP Nº 90007/202510013974000163 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2830 01 - SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOR$ 27.074,76R$ 27.074,76R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01604 Documento gerado pela GD 2026GD00085 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE01172 e da 2026NR00952.Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5596 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - MATERIAL DE CONSUMOR$ 2.882,75R$ -2.882,75R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01605 NE emitida para atender inscrição da Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas Controle Externo, Desenvolvimento Socioeconômico e Redução das Desigualdades, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, no valor de R$ 2.200,00, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 303/2026 e Justificativa de Inexigibilidade nº 56/2026.Licitação Inexigível51/2026.37161122000170 ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 2.200,00R$ 2.200,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01606 NE emitida para atender ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, em razão da participação no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas X ENTC, a ser realizado no período de 24 a 27/11/2026, em Belém/PA, com afastamento no período de 23 a 28/11/2026, conforme Portaria nº 1075-CGP.2026NL018182026OB02725Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 7.671,68R$ 7.671,68R$ 7.671,08R$ 7.671,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01607 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trechos Teresina(PI)-Palmas(TO)-Teresina(PI), para participar do X Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas - X JURISTCS, conforme Portaria n.º 663/2026. (Viajante: Yngrid Fernandes Nogueira de Sousa).2026NL018212026OB02728Não aplicável***.719.834-** YNGRID FERNANDES NOGUEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 2.060,86R$ 2.060,86R$ 2.060,86R$ 2.060,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01608 NE emitida para atender ressarcimento de despesa com seguro-viagem internacional, em favor do servidor Ramon Patrese Veloso e Silva, em virtude de seu deslocamento internacional autorizado pela Portaria nº 674/2026, para participar do I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle, na cidade de Lecce, Itália, no período de 25 a 31 de outubro de 2026.2026NL018142026OB02724Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 414,21R$ 414,21R$ 414,21R$ 414,21
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01609 NE emitida para atender inscrição das servidoras Brendha Maria Soares Meirelles Ramalho e Marinalva Moura Araujo de Oliveira para participar do evento Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública em Recife/PE, no período de 07 a 12/12/2026, conforme Portaria n.º 686/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 301/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 771/2026.Licitação InexigívelINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/202636003671000153 CONSULTRE/CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 9.990,00R$ 9.990,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01610 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do evento Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública em Recife/PE, no período de 07 a 12/12/2026, conforme Portaria n.º 686/2026. Cargo: Chefe de Seção (demais servidoras). 2026NL018242026OB02730Não aplicável***.172.633-** MARINALVA MOURA ARAUJO DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 5.370,15R$ 5.370,15R$ 5.370,15R$ 5.370,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01611 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do evento Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública em Recife/PE, no período de 07 a 12/12/2026, conforme Portaria n.º 686/2026. Cargo: Consultor de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (demais servidoras). 2026NL018252026OB02729Não aplicável***.895.363-** Brendha Maria Soares Meirelles Ramalho3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 5.370,15R$ 5.370,15R$ 5.370,15R$ 5.370,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01612 NE emitida para atender inscrição das servidoras Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura e Anete Marques da Silva, para participar do evento XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo em São Luiz- Ma, no período de 03 a 07/11/2026, conforme Portaria n.º 687/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 59/2026 e Parecer Assessoria Jurídica n.º 306/2026.Licitação InexigívelINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/202600312312000130 COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2871 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA JURÍDICA)R$ 3.360,00R$ 3.360,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01613 NE emitida para atender à aquisição de 300 (trezentas) camisetas personalizadas, destinadas ao Projeto Sextas sem Conta, conforme Dispensa de Licitação nº 31/2026 e Pareceres da Assessoria Jurídica nº 309/2026 e da Controladoria Jurídica nº 779/2026.Dispensa de Licitação31/202663175015000100 SVC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2468 06 - MATERIAL PARA DIVULGACAOR$ 11.670,00R$ 11.670,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01614 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do evento XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo em São Luiz-MA, conforme Portaria n.º 687/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 59/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 306/2026. Cargo: Chefe da Seção de Cerimonial (demais servidoras).2026NL01840Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 4.393,76R$ 4.393,76R$ 4.393,76R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01615 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do evento XXX CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo em São Luiz-MA, conforme Portaria n.º 687/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 59/2026, Parecer Assessoria Jurídica n.º 306/2026. Cargo: Técnica de Controle Externo (demais servidoras).2026NL01839Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2146 02 - DIÁRIAS NO PAIS FORA DO ESTADOR$ 4.393,76R$ 4.393,76R$ 4.393,76R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01616 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trechos Teresina(PI)-Fortaleza(CE)-Teresina(PI), conforme Processo nº 104963/2026, Portaria n.º 681/2026.2026NL01837Não aplicável***.086.173-** EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 1.437,71R$ 1.437,71R$ 1.437,71R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01617 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trechos Teresina(PI)-Fortaleza(CE)-Teresina(PI), conforme Processo nº 104963/2026, Portaria n.º 681/2026.2026NL01835Não aplicável***.309.263-** SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 1.599,71R$ 1.599,71R$ 1.599,71R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01618 NE EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME PORTARIA N.º 675/2026.2026NL01836Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6602 11 - RESTITUIÇÕES GERAISR$ 9.381,15R$ 9.381,15R$ 9.381,15R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01619 Anulação parcial devido a não utilização do valor total estimado nos meses de referência.Não aplicável00394460005887 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2393 01 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSSR$ 62.455,45R$ -62.455,45R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01621 NE emitida para atender à contratação do Prof. Dr. José da Cruz Bispo de Miranda para prestação de serviços de instrutoria e formação pedagógica no Curso de Formação em Heteroidentificação e Letramento Étnico-Racial no Controle Público, com carga horária de 12 (doze) horas/aula presenciais, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 312/2026 .Licitação Inexigível58/2026***.394.393-** JOSE DA CRUZ BISPO DE MIRANDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2679 06 - SELEÇÃO E TREINAMENTO (PESSOA FÍSICA)R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01622 NE emitida para concessão de suprimento de fundos.Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6622 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERSOS - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAR$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01623 NE EMITIDA PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 05 (CINCO) REVISÕES PERIÓDICAS EM 2 (DOIS) VEÍCULOS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 315/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 788/2026.Licitação Inexigível60/202601896483000117 CANADA VEICULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6676 97 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS - SEM INTERMEDIAÇÂOR$ 12.203,00R$ 12.203,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01624 NE emitida para concessão de suprimento de fundos.Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5629 73 - SUPRIMENTO DE FUNDOS - ADIANTAMENTOS DIVERS - PESSOA JURIDICAR$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 0,00R$ 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01625 NE emitida para atender 1,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para verificação de implementação do Siafic, em Parnaíba PI, nos dias 20 e 21/10/2026, conforme Portaria n.º 690/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (demais servidoras).2026NL018432026OB02783Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 732,30R$ 732,30R$ 732,30R$ 732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01626 NE emitida para atender 1,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para verificação de implementação do Siafic, em Parnaíba PI, nos dias 20 e 21/10/2026, conforme Portaria n.º 690/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2026NL018442026OB02784Não aplicável***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 732,30R$ 732,30R$ 732,30R$ 732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01627 NE emitida para atender 1,5 diárias, a fim de realizar inspeções in loco para verificação de implementação do Siafic, em Parnaíba PI, nos dias 20 e 21/10/2026, conforme Portaria n.º 690/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores).2026NL018452026OB02785Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 732,30R$ 732,30R$ 732,30R$ 732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01628 NE emitida para atender 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor Francisco Mendes Ferreira, para participar da divulgação, preparação e realização da XXVII Jornada do Conhecimento do TCE/PI, em Simplício Mendes (PI), com afastamento no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 698/2026. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores).2026NL018412026OB02781Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE01629 NE emitida para atender 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor Flavio Lima Verde Cavalcante, para participar da divulgação, preparação e realização da XXVII Jornada do Conhecimento do TCE/PI, em Simplício Mendes (PI), com afastamento no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, conforme Portaria nº 698/2026. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro - motorista. (Demais servidores).2026NL018422026OB02782Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2144 01 - DIARIAS NO PAÍS DENTRO DO ESTADOR$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10R$ 2.685,10
Dados atualizados até 23/10/2026

Totais no Período

Unidade OrçamentáriaTotal Empenhado (R$)Total Liquidado (R$)Total Pago (R$)
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 726.306,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO178.358.288,15178.103.072,26100.344.051,02
TOTAIS179.084.594,55178.103.072,26100.344.051,02
Os dados disponibilizados no relatório exibido são atualizados diariamente.