O Procurador José Araújo Pinheiro Júnior tomou posse nesta manhã como Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PI. Ele assume o cargo em substituição ao Procurador Leandro Nascimento por um período de dois anos. A nomeação do novo Procurador foi assinada pelo Governador Wilson Martins no dia 24 de maio. Hoje, Pinheiro […]
O papel dos Tribunais de Contas na verificação do abuso do poder político e econômico nas eleições e o controle social vão ser temas do encontro que será realizado na próxima sexta-feira, 21, a partir das 14h, no auditório da OAB-PI. O objetivo é despertar a sociedade para a necessidade de acompanhar e fiscalizar os […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) promove hoje um ciclo de palestras por conta das comemorações dos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. As 9h haverá palestra com o tema “Democracia, transparência, controle e gestão fiscal responsável” a ser proferida pelo pelo Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso. E as 10 horas, Selene Peres […]
O Conselheiro Olavo Rebelo foi eleito na última sexta-feira, em Recife, Vice-Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil. Assessoria de Imprensa
Em 2006, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de uma auditoria operacional, constatou uma série de problemas no fornecimento de remédios aos pacientes crônicos, e desde então vem monitorando o caso. Durante a sessão plenária da última quarta feira,28, o Conselheiro Luciano Nunes solicitou o acompanhamento desta Corte de Contas quanto ao […]
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução TCE nº 397, de 30 de abril de 2009, faz saber que estarão abertas, exclusivamente via Internet, no período compreendido entre 09 horas do dia 19 de abril de […]
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público esclarecer sobre a matéria de capa veiculada no Jornal Meio Norte, no dia 08/04/10, que em nenhum momento foi declarado um número específico de municípios inadimplentes no exercício 2010, tendo em vista que a referida inadimplência junto a esta Corte somente será […]
Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do presidente Conselheiro Abelardo Pio Vila Nova, assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Teresina mediante o qual esta Corte terá acesso aos sistemas informatizados da administração do município, a fim de obter mais rapidez no processo de prestação de contas. O novo […]
O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a Prestação de Contas da Fundespi (Fundação dos Esportes do Piauí), do exercício financeiro de 2007, relativa ao mandato do presidente Vicente de Souza Sobrinho. O relator do processo, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco acompanhou o parecer da auditoria e do Ministério Público de Contas julgando pela […]
Entre outras atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas do Estado tem a prerrogativa de apreciar a legalidade dos atos de concessão de pensões a ex-prefeitos. Durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28/01), após extensa discussão a esse respeito, o Presidente Conselheiro Abelardo Pio Vila Nova, sugeriu à Corte que solicite aos prefeitos o […]
