EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE CONTAS: TC-N 002.902/12 – Embargos de Declaração opostos contra a decisão que fixou os índices de participação dos Municípios do Estado do Piauí no produto da arrecadação do ICMS. NOTIFICADOS: TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Conselheiro […]
Proposição apresentada pela Conselheira Waltânia Alvarenga e aprovada na Sessão Plenária Ordinária nº 62 de 30 de novembro de 2011, referente à Decisão nº 1.432/11, resultou na criação da Comissão Temporária de Previdência Social no âmbito dos municípios. A Comissão intensificará a fiscalização sobre os municípios que mantêm o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) […]
O Tribunal de Contas do Estado realizou na manhã desta sexta-feira (04) um encontro com conselheiros, deputados estaduais, federais e senadores para discutir os números das dívidas dos Estados brasileiros com a União e apresentar uma proposta de renegociação baseada em valores mais justos, de acordo com a realidade econômica atual O Corregedor-Geral do TCE […]
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O TCE/PI deliberou, em Decisão nº 925/11: Que o envio da prestação de contas eletrônica(SAGRES) relativa ao mês de dezembro/2011 fica condicionada às correções das inconsistências dos meses anteriores; A partir do exercício de 2012, condicionar o envio da prestação de contas eletrônica – SAGRES do mês, à correção das inconsistências detectadas do mês anterior; […]
O Presidente do Tribunal de Contas comunica aos gestores municipais e demais interessados que, conforme Decisão Plenária nº 32/12, de 12/01/12, os bloqueios das movimentações das contas bancárias dos entes municipais (Prefeituras e Câmaras Municipais) inadimplentes com as prestações de contas mensais (SAGRES e Documentação Complementar, incluídos os documentos comprobatórios da despesa e os transmitidos […]
COMUNICADO Lembramos aos gestores, jurisdicionados, seus procuradores e demais interessados que, conforme Decisão Plenária nº 245/12, de 16-02-12, os processos de prestação de contas referentes ao exercício de 2009 deverão ser julgados, impreterivelmente, até o dia 15 de abril de 2012.
Conselheiro Xavier Neto Ele sempre viveu no limite, era seu estilo, não conhecia o significado da palavra medo, não media o tamanho do perigo, a dimensão do desafeto ou a condição social do amigo, não tinha metade, nem meia verdade, não tinha meio termo, o termo tinha que ser o todo, tudo nele transparecia […]
PROFESSOR JAIME No último dia seis de março, um trágico acidente aéreo nos privou da presença física de uma extraordinária figura humana : o nosso querido Jaime . A notícia de seu falecimento consternou não apenas aos seus familiares, mas também a todos aqueles que gozaram o privilégio de sua convivência. Sua vida, ainda […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO O momento é de profunda consternação de todos quantos fazem o TCE-PI, em razão das irreparáveis perdas dos Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim no trágico acidente aéro ocorrido no dia 06 de março. Em respeito à dor das famílias e da nossa própria dor, julgou-se não ser ainda momento de […]
