“Os Tribunais de Contas são protagonistas neste momento em que a população brasileira acompanha com grande interesse a aplicação dos recursos públicos”, com esta frase, o presidente do Tribunal de Contas de Estado do Tocantins, Severiano Costandrade Aguiar, resume o papel dos Tribunais de Contas no Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento […]
O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, visitou hoje,29, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelos conselheiros Abelardo Vilanova e Lílian Martins, que é ouvidora do TCE, além do conselheiro substituto,Jackson Nobre, e pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Leandro […]
A versão online do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para o dia 29 (terça-feira), publicou os nomes dos servidores que foram designados pela presidente do TCE,Conselheira Waltânia Alvarenga, para compor a Comissão Interinstitucional que terá como objetivo a análise do edital, anexo e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial […]
O Tribunal de Contas informa que somente exigirá a adoção do novo plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, pelos municípios, a partir do exercício de 2014, considerando a Portaria STN nº 753, de 21 de dezembro de 2012, que faculta sua adoção em 2013. E, ainda, que disponibilizará leiaute da versão do SAGRES/2014, […]
Marcada para a próxima quinta-feira,31, a sessão da Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) inclui na pauta de julgamento, uma representação contra a Agespisa, por supostas irregularidades em processo licitatório,no exercício de 2012. A denúncia é da Controladoria Geral do Estado (CGU). O relator é o conselheiro Luciano Nunes. Ao […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado,Waltânia Alvarenga, e a procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Resende, se reuniram, esta manhã, na sede do TCE, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União(TCU), Clemente Gomes de Sousa, e com o auditor fiscal de controle externo do TCU,Helano Müller. […]
Uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) tratou da organização da Comissão Interinstitucional que irá analisar o edital,anexos e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina.A presidente do Tribunal de Contas,Conselheira Waltânia Alvarenga, o corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo e a procuradora […]
A Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Tribunal de Contas reconsiderou em sede de recurso, decisão contra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí,referente a prestação de contas da gestão do então procurador geral, Emir Martins Filho. As contas da gestão ,referentes ao ano de 2006, tinham sido desaprovadas pelo Tribunal. […]
A Segunda Câmara do TCE julga dez processos na próxima sessão,marcada para o próximo dia 30. Os conselheiros irão apreciar o balanço geral das prefeituras de Flores do Piauí,Caraúbas e São Francisco do Piauí, todas referentes ao ano de 2010. Na mesma sessão, serão julgadas as contas de 2011, da vice-governadoria. A sessão começa às 8h. […]
Quatorze processos estão na pauta da sessão da Plenária que se reúne nesta quinta-feira, a partir das 9h. Serão apreciados processos de prestação de contas das prefeituras de Várzea Branca,São Miguel do Tapuio.Também serão julgados recursos apresentados pelos representantes de prestações de contas de Aroeiras do Itaim,Lagoa do Piauí,Matias Olímpio e São Raimundo Nonato, todos […]
