A importância das Ouvidorias de Contas como um canal de comunicação com a sociedade foi destacada pelo presidente e pelo ouvidor do TCE-RJ, conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Jr e Aluísio Gama de Souza durante a solenidade de abertura do Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – XII ECCOR, […]

O Consultor de economia e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, participou da 11ª Semana Jurídica, realizada em São Paulo. A palestra do piauiense abordou o ‘O Papel dos Tribunais de Contas no Desenvolvimento Econômico’.A mesa de trabalhos foi conduzida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, […]

Em razão dos excessivos pedidos de chaves de retorno para retificações de dados das prestações de contas eletrônicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí ressalta as disposições contidas no art. 108, § 4º da Resolução TCE nº 32/2012, que: Art. 108 Os gestores municipais poderão requerer a retificação e/ou alteração dos dados e […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apresenta as  tabelas fonte de recursos e  código de aplicação que serão utilizados pelos   municípios piauienses para a  elaboração das propostas orçamentárias para o exercício de 2014. Os códigos constantes das referidas tabelas serão de utilização obrigatória na versão do SAGRES/2014, cujo layout será apresentado para testes, ainda este […]

       O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informa que os  municípios que prestaram contas dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), relativos ao exercício de 2013, e não fizeram a publicação no Diário Oficial dos Municípios, terão as respectivas peças rejeitadas no sistema Documentação Web, do TCE, e […]

                   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), disponibilizará até sexta-feira, 9, a tabela de fonte de recursos e de códigos de aplicação, a serem utilizados pelos municípios, na elaboração das propostas orçamentárias para o exercício de 2014. […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, teve audiência com o governador Wilson Martins, esta manhã, 23, no Palácio de Karnak. Na pauta do encontro, discussão sobre convênios que ntensificarão as ações de fiscalização do Tribunal, principalmente  as auditorias operacionais e as  inspeções in loco e concomitantes,  bem como a capacitação […]

         A aprovação de um regulamento estabelecendo parâmetros de avaliação da qualidade e da agilidade do controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas foi considerado um fato histórico e de repercussão futura pelos conselheiros e conselheiros substitutos presentes na reunião do Conselho Deliberativo que decidiu sobre o assunto. Estiveram presentes na […]

“O que encarece e atrasa as obras no Brasil é a corrupção e não a fiscalização dos órgãos de controle”, reagiu o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, às propostas de lei apresentadas pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) visando restringir a atuação dos Tribunais […]

         O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou, neste semestre,  176 prestações de contas de órgãos públicos estaduais e municipais.  Os números referem-se às sessões Plenária, da 1ª  e 2ª Câmaras, realizadas até o dia 27 de junho.           De acordo com a distribuição, a 2ª Câmara, que recebeu mais  processos […]