A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou pela procedência de denúncia de ilegalidade na celebração e manutenção de convênio operacional e de cooperação técnica,firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Federação Nacional das Empresas de Seguros privados e de […]
Órgãos fiscalizadores que integram a Rede de Controle, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), participam de uma reunião, que acontece, desde às 8h, na Escola de Contas do Tribunal. O objetivo é a apresentação dos sistemas corporativos utilizados pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga durante sessão exrtraordinária que será realizada nesta segunda-feira, 24, recurso da Assembleia Legislativa ao Piauí, ao processo que reprovou as contas da Alepi.O relator do processo é o conselheiro substituto Delano Câmara. A sessão, que começa às 9h,pode ser acompanhadaa através do site. Ao todo, 18 processos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, decide, excepcionalmente, prorrogar o prazo de entrega dos balancetes mensais de janeiro e fevereiro dos Entes Municipais para 02 de junho de 2014 (Decisão 149/14-E, de 13 de fevereiro de 2014), em face da necessidade de desenvolvimento do novo sistema de recepção de prestações […]
Teve início nesta sexta-feira, 21, e se estende até o sábado, 22, o II Encontro de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizado no município de Mata de São João, no estado da Bahia. Voltado para os presidentes das Cortes de Contas de todo o país, o evento inclui um seminário com temas de interesse dos […]
Após o Seminário de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante realizado em Valença, na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado, através de sua Escola de Gestão e Controle (EGC), levará o evento até a cidade de Piripiri, entre os dias 25 e 26 de fevereiro. Durante o Seminário, conselheiros do TCE, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) possui Quadro de Pessoal e Plano de Carreira definidos através da Lei Ordinária nº 5.673 de 01/08/2007, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do estado. O artigo 3º define a Carreira de Controle Externo, integrada pelos cargos efetivos de curso superior de Auditor […]
As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas do Estado do Piauí foram prorrogadas até as 14h do dia 18 de fevereiro de 2014 (próxima terça-feira). Além disso, o Tribunal publicou, esta manhã, nova retificação do Edital Nº 01/2014 de abertura de inscrições, corrigindo a redação sobre a jornada de trabalho […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza, na próxima segunda-feira, dia 17 (Decisão nº 85/14) Sessão Extraordinária para discutir a uniformização de jurisprudência referente à inclusão nos proventos de aposentadoria da gratificação de incremento de arrecadação – GIA Interessado Paulo Ivan da Silva Santos. Advogado José Norberto Lopes Campelo ( TC-E-024116/2012). A Sessão está […]
Visando conscientizar e orientar a população sobre a importância do controle dos gastos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através de sua Escola de Gestão e Controle (EGC) realizará dois Seminários de Construção de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante em fevereiro. Durante esta quinta e sexta-feira, 13 e 14, o seminário […]
