O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia, Marcelino Martins, procurou o Tribunal de Contas do Estado para solicitar a fiscalização dos gestores púbicos no cumprimento da lei que estabelece o piso salarial para os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. A Lei 6.201, que estabelece o plano de cargos e salários dos profissionais de […]
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 Membros do TCE-PI reuniram-se hoje com representantes do Sebrae, Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral. A reunião convocada pelo Sebrae discutiu a sensibilização dos gestores quanto a participação das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios da Administração Estadual e municipal, tendo em vista a Lei Complementar 147/2014 que altera a LC […]
O Plenário do TCE-PI decidiu por unanimidade a suspensão dos contratos dos municípios de São Francisco do Piauí, Luzilândia, Landri Sales, São Miguel da Baixa Grande, Pedro II e Cajazeiras do Piauí com a empresa Norte Sul Alimentos Ltda, contratada para fornecer gêneros alimentícios às prefeituras. Â Após análise de documentos, o Ministério Público de […]
O plenário do TCE-PI determinou o bloqueio das contas de 28 municípios, na sessão desta quinta-feira (16). A medida visa evitar o dano ao tesouro estadual e proteger o patrimônio público municipal, diante de uma suposta omissão do gestor ao dever constitucional de prestar contas. Os 28 municípios que tiveram as contas bloqueadas foram:Agricolândia, Alegrete […]
Dez delegados das equipes esportivas do VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste do Brasil e Convidados – Nordestão reuniram-se hoje (9) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Na reunião, representantes do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro discutiram os detalhes do regulamento da competição […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram selecionados. Área de Administração Insc. Nome […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou ponto facultativo nesta quarta-feira (01/04/2015), conforme Portaria No 135/15, publicada no Diário Oficial Eletronico No 60/15.
Em razão do ponto facultativo, a Sessão da Segunda Câmara do dia 01/04/2015 será transferida para o dia 06/04/2015.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí comunica que o prazo para o envio do Balanço Geral do exercício de 2014 vencerá no dia 06 de abril de 2015, tendo em vista ponto facultativo desta Corte de Contas no dia 01 de abril de 2015, conforme Portaria Nº 135/15.
O TCE-PI decidiu hoje, em sessão extraordinária, que as alterações para o cálculo de distribuição do ICMS ecológico, aprovadas no segundo semestre do ano passado pela Assembleia Legislativa só serão aplicadas para o exercício de 2016. A lei que instituiu o ICMS ecológico no Piauí é de 2008. Por ela, dos 25% do imposto que […]
