O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por meio do Acórdão nº 43/2026-Pleno, o relatório de auditoria temática realizada pela Divisão de Fiscalização da Segurança Pública (DFPP3) na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Teresina. O trabalho, vinculado ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025/2026), teve como […]
De ordem do Exmº. Sr. Presidente, Conselheiro Kennedy Barros, comunicamos o CANCELAMENTO da SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DO PLENO Nº 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Informamos que os processos constantes na pauta de julgamento da referida sessão serão remanejados para sessões subsequentes.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Fundação de Apoio do Instituto Federal do Piauí (FAIFPI) informam que está disponível na página do Processo Seletivo de Estagiários, na área do candidato, a consulta ao resultado preliminar da seleção, conforme estabelecido no Edital nº 01/2025. A interposição de possíveis recursos também pode […]
Com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) vão realizar em Teresina no próximo dia 5 de março […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 02, de 12 de fevereiro de 2026, que atualiza as regras para o envio de informações relativas aos procedimentos licitatórios e congêneres, contratos e instrumentos correlatos nos sistemas Licitações Web, Contratos Web e Obras Web. A norma foi publicada no Diário […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta Prefeituras e Câmaras Municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000. Através do monitoramento realizado pela Divisão de Apoio ao Jurisdicionado – DAJUR, com base em informações apuradas até 12 de fevereiro […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que iniciou na quinta-feira, dia 12, a aplicação dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2026, com dados do ano-base 2025, estando disponíveis para preenchimento. O acesso é feito através dos Avisos destinados aos usuários do sistema Documentação Web de cada […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará no dia 06 de março o I Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária – Impactos e Soluções. O evento acontecerá no auditório da Corte de Contas, localizado na Avenida Pedro Freitas, nº […]
Informativo de Julgamento – 09 a 12 02 26
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizaram na manhã de hoje (12) uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnaíba para discutir a proposta de implantação da taxa da coleta de resíduos sólidos naquela cidade e o cumprimento da legislação federal que regula […]
