O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Folha de Pagamentos (DFPESSOAL 2), alerta os gestores municipais sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da não observância dos limites da despesa total com pessoal, conforme publicado nos Relatórios de Gestão […]
Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e do Banco do Brasil se reuniram nessa quinta-feira (3) para alinhar procedimentos relacionados à aplicação do art. 51 da Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No encontro, foi discutida a importância de fluxos bem definidos para […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou duas auditorias que avaliaram a governança das contratações públicas no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Pública, referentes ao exercício de 2025: uma na Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e outra na Polícia Militar do Piauí (PM-PI). As fiscalizações, […]
O comitê local de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se reuniu com o Ministério Público do Piauí (MP-PI), nesta quarta-feira (02), a fim de firmar uma parceria para atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência (PCD). O encontro também abordou a atuação do Tribunal na fiscalização […]
Uma reunião preparatória foi realizada hoje (02/09) entre os técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e da Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE) para discutir os detalhes do I Curso de Formação de Controladores Internos Municipais – Território Chapada das Mangabeiras, que será realizado pela Escola de Gestão e Controle […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã desta terça-feira (01), uma ampla ação de fiscalização para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes públicas municipais de ensino. A operação mobiliza 25 auditores, distribuídos em 10 equipes, que estão percorrendo 30 municípios piauienses, de norte a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou um levantamento para conhecer a estrutura de gestão e monitoramento dos inquéritos policiais no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí. Durante o levantamento, entre outras ações de coletas de dados como reuniões e entrevistas com a alta gestão, o TCE-PI aplicará questionários voltado […]
O Comitê de Equidade Racial, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou na manhã desta segunda-feira (31) uma reunião com representantes do Movimento Negro do Piauí, para a construção conjunta das próximas ações de diversidade do Tribunal. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas e contribuições dos representantes do movimento para […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses e identificou situações que exigem providências das administrações municipais. O diagnóstico apontou problemas relacionados à rastreabilidade dos resíduos, divergências entre o lixo estimado e os volumes efetivamente destinados, além da necessidade […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta os municípios que aderiram ao Selo UNICEF sobre o encerramento, em 31 de agosto de 2026, do prazo para o cumprimento e registro de ações relacionadas ao Resultado Sistêmico 2 (RS2), na área da educação. Entre as iniciativas previstas estão a implementação da Busca Ativa […]
