A juíza Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda da Comarca de Teresina decidiu, no âmbito da Ação de Obrigação de Fazer nº 0812853-90.2026.8.18.0140 impetrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em face do Banco Bradesco S/A, conceder liminar assegurando e reconhecendo, na linha de […]
Mais de 500 prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais e servidores públicos estão participando do evento “Diálogo Público Piauí – Encontro de ideias e soluções”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e com apoio da Associação Piauiense de Municípios (APPM). O […]
Os auditores de controle externo do TCE-PI Tércio Rabelo e Yuri Cavalcante estão participando do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento acontece a partir de hoje (11) e vai até sexta-feira (13) no Tribunal de Contas do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta quarta-feira (11), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Portaria nº 139/2026, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários – Edital nº 01/2025, destinado a estudantes do ensino superior. Os candidatos convocados deverão enviar a documentação necessária em arquivos […]
O diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Inaldo Oliveira, e o assessor da DFPESSOAL, Antônio Carlos Machado, participaram de uma reunião na tarde da última segunda feira (dia 9), no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para ajustar estratégias que visam a melhoria da […]
O lançamento do IPTU 2026 em Teresina gerou ampla repercussão entre contribuintes, entidades representativas e o poder público, principalmente em razão das variações observadas em relação aos valores cobrados em 2025. Diante do cenário, o prefeito Silvio Mendes anunciou a suspensão do pagamento do imposto para que as equipes técnicas da Prefeitura revisem os critérios […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que não haverá a Sessão Ordinária Presencial do Pleno prevista para a quinta-feira, dia 12 de março de 2026. Ela foi remanejada para a sexta-feira, dia 13, às 09h. A decisão foi comunicada por determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros. O […]
Centenas de secretários e servidores do setor de finanças dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios piauienses participaram na manhã de hoje (6) do “1º Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária: Impactos e Soluções”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O assunto, que afeta diretamente as finanças públicas, foi discutido […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o relatório de auditoria que avaliou a execução dos programas de visitas domiciliares no município de Teresina. O trabalho foi realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Assistência Social (DFPP4), no âmbito do Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025/2026). A auditoria teve […]
O Selo de Qualidade na Transparência Pública 2025 foi entregue na manhã de hoje (5) a 15 instituições piauienses premiadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas […]
