Notícias

6 de março de 2026

Seminário do TCE-PI discute impactos e soluções da Reforma Tributária

Centenas de secretários e servidores do setor de finanças dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios piauienses participaram na manhã de hoje (6) do “1º Seminário do TCE-PI sobre a Reforma Tributária: Impactos e Soluções”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O assunto, que afeta diretamente as finanças públicas, foi discutido […]

6 de março de 2026

TCE-PI aprova relatório de auditoria sobre programas de visitas domiciliares voltados à primeira infância em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou o relatório de auditoria que avaliou a execução dos programas de visitas domiciliares no município de Teresina. O trabalho foi realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Assistência Social (DFPP4), no âmbito do Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025/2026). A auditoria teve […]

5 de março de 2026

TCE-PI entrega o Selo de Transparência a 15 instituições públicas piauienses

O Selo de Qualidade na Transparência Pública 2025 foi entregue na manhã de hoje (5) a 15 instituições piauienses premiadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas […]

5 de março de 2026

Representantes de 200 municípios participam do 1º Fórum de Controle Interno do TCE-PI

Representantes de cerca de 200 municípios piauienses estão participando do 1º Fórum Municipal de Controle Interno do TCE-PI, que acontece hoje (5) no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), organizado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). A conselheira Flora Izabel, diretora-geral da EGC e controladora interna do […]

4 de março de 2026

TCE-PI disciplina Instrução Normativa sobre processo finalístico eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 01, de 12 de fevereiro de 2026, que regulamenta a utilização do meio eletrônico na tramitação de protocolos, documentos e processos finalísticos no âmbito da Corte de Contas. A norma é destinada tanto aos membros, servidores e colaboradores do Tribunal, como […]

3 de março de 2026

TCE-PI media acordo para resolver impasse do Fundef em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) esteve reunido na manhã de hoje (3) com representantes da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e dos professores do município de Parnaíba, litoral piauiense, para tratar da aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do […]

3 de março de 2026

15 instituições piauienses receberão Selo da Transparência Pública 2025 na quinta-feira, dia 05

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e outras 14 instituições públicas receberão nesta quinta-feira (5) o Selo da Transparência Pública, que é ligado ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que premia órgãos públicos pela desenvoltura de seus portais da transparência. A solenidade de entrega […]

2 de março de 2026

TCE-PI alerta Prefeituras e Câmaras sobre inconsistências em contas bancárias

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), emitiu um Ofício Circular aos presidentes das Câmaras Municipais de todo o estado, advertindo sobre a necessidade imediata de revisão e adequação dos cadastros de contas bancárias nos sistemas de prestação de contas desta […]

2 de março de 2026

TCE-PI lança edital do Selo do Mérito Previdenciário 2026

O edital de seleção para a premiação do Selo do Mérito Previdenciário, edição 2026, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de 27 de fevereiro de 2026. As inscrições estarão abertas no período de 1º a 30 de abril. O selo é uma iniciativa do TCE Piauí, por […]