Informativo de Julgamento – 09 a 12 02 26

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizaram na manhã de hoje (12) uma audiência pública na Câmara Municipal de Parnaíba para discutir a proposta de implantação da taxa da coleta de resíduos sólidos naquela cidade e o cumprimento da legislação federal que regula […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Primeira Câmara, reforçou o alerta aos gestores municipais e estaduais quanto à obrigatoriedade de cumprimento do índice mínimo constitucional de aplicação em educação antes da realização de despesas com festas, shows e eventos comemorativos. Em decisão recente, a Corte de Contas aplicou sanção […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), divulgou levantamento na manhã desta quinta-feira (12) as ações da Prefeitura de Teresina frente às mudanças climáticas, utilizando a metodologia ClimateScanner-TCU/Painel ClimaBrasil. O trabalho buscou identificar estruturas institucionais, políticas públicas e mecanismos financeiros existentes, […]

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kennedy Barros, recebeu hoje (11/02) do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Severo Eulálio, o livro “190 Anos do Poder Legislativo Piauiense – 1835/2025). A obra foi publicada pela Assembleia Legislativa e conta a história do parlamento estadual. Na visita ao presidente do TCE, o deputado Severo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX), reforça a obrigatoriedade da posse da Certidão de Atendimento aos Critérios de Transparência e Rastreabilidade (CACTR) por parte dos Poderes Executivo Estadual e Municipal para execução de emendas parlamentares estaduais e municipais em 2026. O Tribunal disponibilizou uma […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), concluiu no último dia 09 de fevereiro de 2026 uma auditoria financeira na Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí. O trabalho concentrou-se na análise detalhada da conta “Caixa e Equivalentes de Caixa”, integrante […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), abriu na manhã desta terça-feira (10) as inscrições para o I Fórum Municipal de Controle Interno, voltado para servidores das Controladorias Municipais dos poderes Executivo e Legislativo. O evento acontecerá no dia 05 de março, no auditório […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Força Tarefa Popular (FTP), entidade da sociedade civil que atua na fiscalização das gestões públicas, iniciaram as tratativas para a renovação da parceria voltada à realização do curso de formação de controladores sociais e ao fortalecimento do controle social nos municípios. A pauta também […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) anuncia a abertura das inscrições para a sexta edição do Diálogo Público, que acontecerá em Teresina (PI), no dia 12 de março. O evento, voltado a prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos, integra o programa Diálogo Público – Municípios, iniciativa do TCU idealizada para aproximar a instituição das realidades locais e fortalecer a gestão pública […]