Pauta de Julgamento – 26/11/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.355/08

 P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Nunes de Oliveira – ex-PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

 

TC-E    28.151/08

 P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsáveis:

  • Rejane Resende e Silva – ex-Prefeita (01/01 a 31/05)
  • Antônio Coelho de Resende – Prefeito (01/06 a 31/12)

·         Processo apensado: TCE 6.995/08 – DENÚNCIA

  

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-O      1.185/08

 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ – COHAB/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)Responsável: Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor GeralAdvogada: Denise de Pádua Freitas

 Cons. LUCIANO NUNES

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    28.799/09

 Interessada: Maria do Carmo de Moura – gestora do FUNDEB do Município de Geminiano (multa nº 34.938, incluída na notificação de multa nº 38.557)

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.208/09

 Interessada: Saionara Maria Lopes Reis Lopes – ex-gestora do FMAS do Município de Oeiras (notificação de multa nº 35.777)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    11.401/07

 P. M. LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  • Processos apensados: TC-E 19.575/07 – DENÚNCIA; TC-E 10.251/07 – DENÚNCIA; TC-E   5.627/07 – DENÚNCIA

 Cons. KENNEDY BARROS

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.213/09

 Interessado: Rosemberg Eulálio Leite – Coordenador da IV Coordenadoria Regional de Saúde do Município de Teresina (notificação de multa nº 35.517)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.301/08

 P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Prefeito

 

TC-E    10.899/07

 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2006, 15 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.360/08

 P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Luís Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

  • Processo apensado: TC-E 21.541/07 – DENÚNCIA

 

TC-E    11.955/08

 P. M. SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Francimar Pereira – Prefeito

  

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

 

TC-O    13.526/08

 UMS CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO – COAS PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)Responsáveis:

  • Tatiana Vieira de Sousa Chaves – Secretária de Saúde
  • Alice Vitória F. Cordeiro Sampaio – Diretora do COAS

 Cons. OLAVO REBÊLO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.202/09

 Interessado: Valdemar Pereira de Sousa – Prefeito do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 35.787)

  

Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

 

TC-E   12.466/09

 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro

  • Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – PENSÃO VITALÍCIA

Aposentadoria – 01 (uma)

 

TC-O    45.300/08

 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Interessada: Umbelina Alves Pereira Brito – Professora, Classe D, Nível 07, matrícula 02322-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina.

  

Embargos de Declaração – Aposentadoria – 01 (um)

 

TC-E    11.356/09

 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Embargante: Ministério Público de ContasEmbargado: Humberto dos Santos Matos

  • Apensado ao processo TC-O 33.368/07 (01 volume)
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.505/08

 P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)Responsável: Marcos Antônio Ribeiro de Sousa Almeida – ex-PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

  • Processo apensado: TC-E 19.984/08 – DENÚNCIA (04 volumes)

 Auditor JAYLSON CAMPELO  

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

 

TC-E    47.200/09

 Interessado: Valdo Benedito da Silva – ex-Prefeito do Município de Padre Marcos (notificação de multa nº 35.789)

 

TC-E    47.209/09

 Interessada: Rosolândia Farias de Oliveira Silva – ex-gestora do FMS do Município de Massapê do Piauí (notificação de multa nº 35.515)

  

TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19 de novembro de 2009.