Pauta de Julgamento – 12/11/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    19.345/08

 

 PREFEITURA E FMS DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2004, 01 volume)Recorrente: João de Brito Cardoso – ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Apensado ao Processo TC-E 10.541/05 – PCA (03 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.279/08

 P. M. DE DOM INOCÊNCIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsáveis:

  • Manuel Lira Parente – Prefeito (01/01 a 31/05)
  • Inocêncio Leal Parente – Prefeito (01/06 a 31/12)

 

TC-E    11.142/08

 P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Arinaldo Antônio Leal – ex-Prefeito

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    21.717/08

 

 PREFEITURA, FUNDEF, FMS E FMAS DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)Recorrente: Otávio Escórcio Gomes Neto – ex-Prefeito e ex-gestorAdvogado: Antônio Tito Pinheiro Castelo Branco

  • Referente ao Processo TC-E 11.602/05 – PCA

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    11.401/07

 P. M. LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto – PrefeitoAdvogado: Válber de Assunção Melo

  • Processos apensados: TC-E 19.575/07 – DENÚNCIA

                                            TC-E 10.251/07 – DENÚNCIA                                            TC-E   5.627/07 – DENÚNCIA

 

TC-E    11.996/08

 P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsável: Melciades Alves Brandão – ex-Prefeito

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    10.785/07

 P. M. JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2006, 19 volumes)Responsável: Robert de Almendra Freitas – PrefeitoAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

 

TC-E    28.334/08

 P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: José de Andrade Maia – PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)

 

TC-E    21.570/08

 

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD (01 volume)Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária

  • Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.990/07

 P. M. BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – ex-Prefeito

  • Processos apensados: TC-E 12.224/07(02 volumes)  – DENÚNCIA

                                            TC-E 39.635/07 – DENÚNCIA                                           TC-E 11.456/08 – DENÚNCIA                                          TC-E 13.834/08 –  DENÚNCIA                                          TC-E 28.285/07 – DENÚNCIA             

 Cons. OLAVO REBÊLO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

 

TC-E    47.191/09

 Interessado: Walteyres Buenos de Sousa – gestor do FMAS do Município de Francisco Ayres (notificação de multa nº 35.792)

 

TC-E    47.198/09

 Interessado: Valdinar Ferreira de Moura – ex-gestor do FUNDEB do Município de Santa Cruz dos Milagres (notificação de multa nº 35.788)

 Cons. Subst. DELANO CÂMARA (SABINO PAULO)

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.193/09

 Interessada: Ruth Bezerra de Souza – ex-gestora do FMDCA do Município de Pio IX (notificação de multa nº 35.776)

  

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    12.635/07

 P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsável: José Nataniel Lopes Reis – ex-Prefeito

TC-E    17.732/07

 P. M. BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra – ex-Prefeito

 

TC-E    16.112/08

 P. M. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rita Maria de Amorim Carvalho – ex-Prefeita

 Auditor JAIME AMORIM

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 02 (duas)

 

TC-E    37.600/09

 Interessada: Maria Regina Queiroz de Almeida – Prefeita do Município de Madeiro(notificação de multa nº 34.966)

 

TC-E    47.199/09

 Interessado: Vitorino Tavares da Silva Neto – ex-Prefeito do Município de João Costa (notificação de multa nº 35.791)

  

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05 de novembro de 2009.