Pauta de Julgamento – 07/01/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E    34.735/08

 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)Recorrente: Juracy Pinheiro Lima – ex-PresidenteAdvogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

  • Apensado ao Processo TC-E 10.609/06 – PCA (06 volumes)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.392/07

 P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes)Responsável: José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    53.201/09

 Interessado: Washington Marques Leandro – ex-Prefeito do Município de Demerval Lobão (notificação de multa nº 35.793)

  

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    11.951/08

 P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsáveis:

  • Jurandir Martins dos Santos – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

  • Francisco Geneval Gonçalves – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

 

TC-E    11.197/07

 P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)Responsável: Auridea Santos Portela – PrefeitaAdvogado: Marcos Paulo Sousa Campelo

 

TC-E    13.479/08

 P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Luís Ribeiro Martins – ex-PrefeitoAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E   12. 093/08

 P. M. DE WALL FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Rubem Nunes Martins – ex-Prefeito

 

TC-E    11.642/08

 P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Francisco Edval Campelo Almendra – ex-PrefeitoAdvogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

 

TC-E    13.575/08

 P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Manoel Ildemar Damasceno Cruz – PrefeitoAdvogado: Antônio José Viana Gomes

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

 

TC-E    29.270/09

  

 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS (01 volume)Recorrente: José Martins Falcão – Assessor Legislativo Suplementar PLNME-08D, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa.Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho

  • Apensado ao Processo TC-O 19.389/02 (Aposentadoria Proporcional)

 Cons. OLAVO REBÊLO

Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (uma)

 

TC-E    47.534/09

  

 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)Recorrente: Maria do Amparo Guimarães Bezerra Santos – Professora, classe “SL”, nível V, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC.

  • Apensado ao Processo TC-O 28.765/08 (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais)

  

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    53.192/09

 Interessado: Alcindo Pereira de Sá – ex-Prefeito do Município de Landri Sales (notificação de multa nº 36.773)

 Auditor JAIME AMORIM

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    53.194/09

 Interessada: Alcionete Pereira da Silva – gestora do FUNDEB do Município de Luzilândia (notificação de multa nº 36.779)

  

TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18 de dezembro de 2009.