Pauta de Julgamento – 02/12/2009

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    10.902/08

 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2005, 02 volumes)Responsáveis:

  • Edmilson Santos Soares – ex-Prefeito (exercício 2004)
  • Ferdinand Soares Feitosa – Prefeito (exercício 2005)

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    12.476/08

 P. M. DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)Responsável: Antônio Ribeiro Barradas – ex-PrefeitoAdvogada: Mirela Moura Mendes Guerra

 Cons. LUCIANO NUNES

Pensão – 01 (uma)

 

TC-O   16.899/09

 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessada: Narceiza de Maria Chaib Lima

  

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    14.165/08

 PREFEITURA, FUNDEF, FMS E FMAS DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2004, 24/09 a 23/12, 01 volume)Recorrente: Raimundo Moraes de Moura – ex-Prefeito e ex-gestor

  • Referente ao Processo TC-E 28.369/05 – PCA

 

TC-E    25.790/08

 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2001, 01 volume)Recorrente: Joilton Lustosa Silva Santana – ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Referente ao Processo TC-E 4.653/02 – PCA

  

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    15.353/09

 P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Cobrança de multa por atraso na entrega de documentos – 01 (uma)

 

TC-E    47.208/09

 Interessada: Saionara Maria Lopes Reis Lopes – ex-gestora do FMAS do Município de Oeiras (notificação de multa nº 35.777)

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    11.398/08

 P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – PrefeitaAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

 

TC-E    15.247/08

 P. M. DE CAXINGÓ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)Responsável: Raimundo Nonato Sobrinho – ex-Prefeito

 

TC-E    13.169/08

 P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Paulo Rogério dos Santos Souza – ex-Prefeito

  • Processo apensado: TC-E 25.002/07 – DENÚNCIA

 Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    13.537/08

 P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Waldson Antônio Neiva de Moura Santos – ex-Prefeito (de cujus)

 

TC-E    15.597/08

 P. M. DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: José Medeiros da Silva – Prefeito

 Cons. OLAVO REBÊLO

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E    12.363/08

 P. M. DE JUREMA (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)Responsável: Aurizorlan Dias de Oliveira – ex-Prefeito

 

TC-E    15.611/09

 P. M. DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)Responsável: Aluizio Coelho dos Reis – ex-Prefeito

  

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26 de novembro de 2009.